Relator diz que distritão misto ganha força entre os deputados
O relator da reforma política na Câmara, Vicente Cândido (PT-SP), disse hoje (22) que a ideia de adotar o modelo distritão misto para as eleições do ano que vem está mais forte entre os parlamentares. A sugestão pode ser incluída na proposta de mudança no sistema político-eleitoral brasileiro, que será analisada hoje (22) pelo plenário da Câmara.
“Já estava forte e, com essa proposta do [presidente da Câmara] Rodrigo Maia, de também considerar o voto em legenda, fica um pouco mais forte. Se for para resolver o impasse de 2018, acho que é razoável e importante, para que, a partir de 2020, a gente consiga as mudanças que precisam ser feitas”, afirmou Cândido.
A proposta enfrenta resistências entre os partidos de oposição, principalmente do PT, mas Cândido adiantou que o modelo pode passar no plenário sem o apoio do partido. “Ainda tem resistências, mas de repente não vai precisar dos votos do PT e pode ser mais tranquilo”, disse.
A sessão do plenário desta terça tem como pauta única a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que, se aprovada, pode instituir no país o modo de votação majoritário, conhecido como distritão, para os cargos de deputados estaduais, distritais e federais para as eleições de 2018 e 2020, como uma transição para o modelo distrital misto a partir de 2022.
O chamado distritão permite que os candidatos mais votados ganhem as eleições. Por este sistema, cada estado vira um distrito, no qual as vagas disponíveis nas câmaras e assembleias legislativas são preenchidas pelos candidatos mais votados, sem considerar a proporcionalidade do total de votos recebidos pelos partidos e coligações, assim como ocorre com a escolha de prefeitos, governadores e presidente da República.
O modelo já foi derrotado em plenário em 2015 e não encontrou consenso entre as bancadas para que seja aprovado novamente. Para evitar que a mudança no sistema eleitoral brasileiro não avance novamente, os líderes partidários tentam fechar em torno do distritão misto.
O sistema seria uma combinação de voto majoritário no candidato e voto em legenda, ou seja, os eleitores poderiam votar em candidatos ou no partido nas eleições para deputados estadual e federal. O modelo foi sugerido pelo DEM na última semana como uma possibilidade de transição até a adoção definitiva do voto distrital misto a partir de 2022.
Pelo distrital misto, o eleitor vota duas vezes: uma no candidato do distrito e outra em uma lista pré-ordenada pelo partido. O resultado sai do cálculo entre os resultados da votação majoritária no distrito e na escolha proporcional no partido.
O acordo que tem sido delineado nos bastidores prevê que os deputados possam aprovar o distritão misto para 2018 e adiantar o voto distrital misto para 2020.
Financiamento público
Os parlamentares também podem aprovar hoje a criação de um fundo público para financiar as campanhas eleitorais. O impasse para adoção do financiamento público está em torno da definição do valor de composição do fundo. A polêmica levou alguns líderes a cogitarem a volta do financiamento empresarial.
Vicente Cândido negou que possa incluir essa modalidade em seu relatório da Comissão Especial da Reforma Política, que pode votar nesta semana um projeto de lei para regulamentar o fundo público, caso seja aprovado em plenário.
“Para mim, não está cogitada [a volta do financiamento empresarial]. Com a questão do fundo, apareceram mais vozes, mas hoje não vejo condições morais de você estabelecer financiamento empresarial no Brasil. Acho que seria um constrangimento social muito forte”, afirmou o deputado.
Cândido voltou a defender o uso de recursos públicos como uma possibilidade de dar mais transparência ao processo eleitoral, diante do contexto de investigação do uso de recursos não contabilizados nas campanhas das últimas eleições.
“O que os partidos tem que ter, os dirigentes, é responsabilidade no uso do dinheiro publico, essa é a parte mais sensível neste momento. O Brasil está passando por uma crise nunca vista na história, e isso requer muito cuidado, campanha barata, isonômica, enxuta, pra não desrespeitar o eleitor. É evidente que eu sou vencido em várias questões, espero que essa seja aí uma linha diretriz para que a gente possa fazer um orçamento da campanha do ano que vem, condizente com a crise e com o dinheiro disponível”, disse o relator.
Segundo Cândido, os deputados devem votar hoje pelo menos o texto-base. A proposta já recebeu 14 destaques ou sugestões de mudanças ao texto, que só serão analisados ainda hoje se houver acordo. A expectativa é que a votação se estenda por mais de uma sessão.
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