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Categoria: agosto 17, 2017

OAB pede ao STF que obrigue Maia a analisar pedido de impeachment de Temer

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OA B) , Claudio Lamachia, entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com um mandado de segurança, com pedido de liminar, para tentar obrigar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a analisar o pedido de impeachment feito pela entidade contra o presidente Michel Temer.

No dia 25 de maio, a OAB protocolou na Câmara um pedido de impeachment contra Temer tendo como base as gravações entre ele e o empresário Joesley Batista, um dos donos da empresa JBS.

Até o momento, entretanto, “não houve qualquer sinal do Ilustre Presidente da Câmara dos Deputados em sequer analisar tal pedido”, escreveu Lamachia, seja para aceitar ou para rejeitar a denúncia apresentada pela OAB contra o presidente.

Lamachia argumenta que a demora de Maia em processar o pedido representa “ato ilegal e omissivo”, ainda que a Constituição garanta ao presidente da Câmara a prerrogativa de fazer uma análise prévia sobre a aceitação ou não de pedidos de impeachment contra o presidente da República e não estipule prazo para isso.

“Certamente é competente o Presidente da Câmara dos Deputados para efetuar o juízo prévio de admissibilidade, contudo não o é competente para, ignorando seu dever legal, não dar efetivamente uma decisão”, escreveu o presidente da OAB.

Ele argumenta que Maia pratica um desvio de finalidade de sua prerrogativa, com o objetivo de “blindar” Temer, pois ao não proferir um posicionamento formal, ele impede seus pares de apresentarem recursos contra sua decisão, seja ela para aceitar ou rejeitar o impeachment.

Crime de responsabilidade 

O pedido de impeachment contra Temer foi aprovado em maio pelo Conselho Pleno da OAB. No documento entregue na Câmara, a entidade argumenta que o presidente cometeu crime de responsabilidade e faltou com o decoro ao receber Joesley Batista no Palácio do Jaburu, em visita não divulgada e quando o empresário já era investigado na Operação Lava Jato.

A OAB argumenta ainda que, ao se defender, o presidente não negou o conteúdo da conversa gravada por Joesley e posteriormente tornada pública. No áudio, o empresário supostamente relata tentativas de embaraçar as investigações da Lava Jato. Segundo a entidade, Temer deveria ter comunicado o teor da conversa às autoridades competentes.

Fonte: Agência Brasil

IBGE: Natal tem a terceira maior taxa de desocupação entre as capitais do Brasil

Natal tem a terceira maior taxa de desemprego entre as capitais do Brasil, com 17,3% de desocupados. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No RN, a taxa de desocupação no segundo trimestre de 2017 ficou em 15,6%. Na Grande Natal, o percentual é de 15,8%.

Em todo o estado são 1,29 milhão de pessoas ocupadas e 239 mil desocupadas no segundo trimestre do ano. Outro ponto destacado pelo IBGE é a queda de 14,1% na massa de rendimento real, que caiu de R$ 2,3 bilhões para R$ 1,98 bilhão. Essa queda explica a recente redução no setor de serviços no segundo trimestre do ano em relação ao primeiro.

Ator Paulo Silvino morre aos 78 anos no Rio

O ator e humorista Paulo Silvino morreu na manhã de hoje (17), aos 78 anos, em sua casa na Barra da Tijuca, na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro. Segundo as organizações Globo, para quem Silvino fez vários trabalhos desde 1966, ele lutava contra um câncer no estômago.

Filho do comediante Silvério Silvino Neto, Paulo Silvino iniciou sua carreira no rádio e, na década de 1960, passou a trabalhar para a TV Rio. Depois de começar a trabalhar com a TV Globo, estrelou programas como Balança Mas não Cai; Faça Humor, Não Faça Guerra; Uau, a Companhia; Satiricom; Planeta dos Homens; e Viva o Gordo.

Um de seus trabalhos recentes mais famosos foi no programa Zorra Total, onde interpretava o porteiro Severino.

Secretária de Segurança e comandante da PM participarão de audiência o presidente Temer

Além da bancada do Rio Grande do Norte no Congresso Nacional, a secretária de Segurança do Estado, delegada Sheila Freitas e o Coronel Osmar, novo comandante geral da Polícia Militar vão representar o Governo do RN na audiência de hoje com o presidente Michel Temer. O grupo pretende buscar soluções para a onda de violência no Rio Grande do Norte.

 

Clube dos Radioamadores retoma atividades de seu bar em Natal

O Clube dos Radioamadores do Rio Grande do Norte retomará suas atividades sociais em Natal. Na próxima sexta-feira (18) é previsto a reabertura do bar do local, o Bar e Restaurante do Magão, a partir das 12horas.

No sábado também terá programação especial. Será feita a apresentação de conjunto de MPB no horário das 13 às 17h, seguida de uma roda de samba. Em carta enviada a impressa também destaca que os associados, em dia com as suas obrigações, não pagarão o percentual de 10% sobre o serviço e terão dispensa de 50% na cobrança do “couvert” artístico.

A diretoria também ressalta a possibilidade de que os associados que se afastaram, poderão voltar ao quadro social, pagando apenas R$35,00, a partir desse mês de agosto.

Atividade econômica apresenta crescimento de 0,25% no segundo trimestre

A atividade econômica registrou crescimento no segundo trimestre deste ano. O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) dessazonalizado (ajustado para o período) apresentou crescimento de 0,25% no segundo trimestre, comparado com o período de janeiro a março deste ano.

No primeiro trimestre, de acordo com dados atualizados pelo BC, a economia cresceu mais, chegando a 1,22%.

Em relação ao segundo trimestre de 2016, houve queda de 0,22%, segundo os dados sem ajustes, já que a comparação é feita entre períodos iguais.

Em junho, o IBC-Br registrou crescimento de 0,5% na comparação com maio (dado dessazonalizado).

O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira e ajuda o BC a tomar  decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic.

O índice incorpora informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia: indústria, comércio e serviços e agropecuária, além do volume de impostos. Mas o indicador oficial sobre o desempenho da economia é o Produto Interno Bruto (PI B) , calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O PIB é a soma de todas as riquezas produzidas pelo país.

Fonte: Agência Brasil

Multifeira Brasil Mostra Brasil será lançada nesta quinta-feira em Natal

A 23ª edição da Multifeira Brasil Mostra Brasil será lançada hoje, 17/08, no restaurante Fogo & Chama de Ponta Negra. O evento, voltado a jornalistas e parceiros, dá continuidade às comemorações pelos 23 anos do mais importante evento multissetorial do Norte/Nordeste.

Assim como nos anos anteriores, a intenção do empresário e idealizador da BMB, Wilson Martinez, é fazer desse encontro de lançamento um momento também de confraternização.

A 23ª Brasil Mostra Brasil vai acontecer de 01 a 10 de setembro, e a expectativa é atrair um público superior a 100 mil pessoas. “Como sempre, já trabalhamos para surpreender nossos visitantes. Nesta edição, iremos crescer ainda mais, com 10.000m² de área de exposição, 12.000m² de área total de evento, e uma expectativa de público superior a 10% em relação ao último ano”, afirma Wilson.

A 23ª Brasil Mostra Brasil acontecerá pelo terceiro ano consecutivo na Arena das Dunas.

Campanha “De Olho na Validade” começa a valer nesta sexta-feira no RN

A campanha “De Olho na Validade” terá início nesta sexta-feira (18) em todo o estado. O programa é uma iniciativa da Associação dos Supermercados do Rio Grande do Norte (ASSURN) e do Procon/RN.

O programa tem como objetivos prevenir a comercialização de produtos vencidos e incentivar a população a verificar a data de validade.

De acordo com as regras do projeto, o consumidor que encontrar um produto vencido ou sem indicação de validade nas prateleiras do supermercado participante poderá levar, gratuitamente, um produto igual e próprio para consumo. Mas a medida só vale antes de o consumidor passar pelo caixa.

Se o supermercado não tiver o produto idêntico, o consumidor receberá outro, similar e de igual valor. Caso o produto substituto tiver preço superior ao vencido, o cliente deverá completar a diferença. Mas, independentemente de quantos produtos o consumidor encontrar, receberá apenas uma unidade gratuitamente.

Se o cliente já tiver efetuado a compra, passa a vigorar o Código de Defesa do Consumidor, que garante a troca por outro ou o ressarcimento do valor perante a apresentação da nota fiscal.

“Com essa campanha estamos realizando dois grandes objetivos: o primeiro é atender o cliente para que ele não saia insatisfeito do supermercado. O segundo é manter um bom relacionamento com o órgão fiscalizador, o Procon”, declarou o presidente da ASSURN, Luiz Antônio de Moura.

A adesão dos supermercados é voluntária e o consumidor pode identificar os estabelecimentos participantes por meio de cartazes espalhados nas áreas de grande circulação das lojas.

Regras:

1º O consumidor que encontrar um produto sem indicação de validade ou com validade vencida nas gôndolas deve informar a algum funcionário da loja para que receba, gratuitamente, outro produto igual ou similar de mesmo valor. Mas a medida só vale antes de o consumidor passar pelo caixa;

2° Caso o supermercado não tenha o produto idêntico, o consumidor receberá outro, similar e de igual valor;

3º Se o produto substituto tiver preço superior ao vencido, o consumidor deverá completar a diferença;

4º Independentemente de quantos produtos o consumidor encontrar, receberá apenas uma unidade gratuitamente;

5º Se o cliente já tiver efetuado a compra, passa a vigorar o Código de Defesa do Consumidor, que garante a troca por outro ou o ressarcimento do valor perante a apresentação da nota fiscal;

6º O programa não contempla a obrigatoriedade da substituição do produto por dinheiro em hipótese alguma.