15 de agosto de 2017 às 14:48
15 de agosto de 2017 às 14:49
Homem foi assassinado dentro da sede da torcida (Foto: Heloísa Guimarães/Inter TV Cabugi)
Um homem foi morto no início da tarde desta terça-feira (15) no bairro Alecrim, zona Leste de Natal. Ele estava dentro da sede de uma das torcidas organizadas do América-RN. A vítima foi alvejada por disparos de arma de fogo, o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foi acionado para recolher o cadáver.
15 de agosto de 2017 às 14:26
15 de agosto de 2017 às 14:26
As novas metas fiscais para 2017 e 2018 serão anunciadas amanhã (16), às 10h, informou há pouco o Ministério da Fazenda. De acordo com a pasta, o ministro Henrique Meirelles e o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, divulgarão os números no auditório do Ministério da Fazenda.
Pela manhã, Meirelles e Oliveira reuniram-se com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e líderes da base governista. Ao sair do encontro, Meirelles informou que a nova meta de déficit primário não deverá chegar a R$ 165 bilhões.
Além de trataram da meta fiscal, os dois ministros explicaram a importância da aprovação de projetos de interesse da equipe econômica, como o projeto de lei que extingue a desoneração da folha de pagamento para 46 setores da economia, a reversão das mudanças na medida provisória que criou o programa de renegociação de dívidas com a União e a criação da Taxa de Longo Prazo, que passará a corrigir as linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Depois da reunião na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Meirelles encontrou-se, no Ministério da Fazenda, com os ministros de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, e o presidente da Petrobras, Pedro Parente. Um dos pontos discutidos foi a estimativa de receitas com leilões de concessões de petróleo e gás previstos para ocorrerem em setembro. Em seguida, Meirelles almoçou com o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn.
Frustração de receitas
O déficit primário é o resultado negativo nas contas do governo, desconsiderando os juros da dívida pública. Originalmente, a meta de déficit estava fixada em R$ 139 bilhões para este ano e em R$ 129 bilhões para o próximo. No entanto, a arrecadação ainda em queda e uma série de frustrações de receitas dificultaram o cumprimento da meta original.
Primeiramente, o Tribunal de Contas da União (TCU) mandou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) refazer o edital do leilão de renovação de concessão de usinas hidrelétricas da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), que renderia R$ 11 bilhões aos cofres federais este ano.
A segunda versão do programa de regularização de ativos no exterior, conhecida como repatriação, arrecadou apenas R$ 1,61 bilhão, contra R$ 13 bilhões inicialmente previstos. As alterações na medida provisória que criou a renegociação especial de dívidas com a União também podem diminuir a previsão de arrecadação, caso o governo não consiga reverter essas mudanças.
Por fim, o governo teve de recuar de duas medidas que elevariam as receitas. O aumento do Programa de Integração Social e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) sobre o etanol foi parcialmente revertido, reduzindo a previsão de arrecadação em R$ 501 milhões.
15 de agosto de 2017 às 14:14
15 de agosto de 2017 às 14:14
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou o ressarcimento de R$ 7,6 milhões ao Município de Guamaré em virtude do pagamento irregular de horas e aulas extras, gratificações a servidores temporários e cessão irregular de servidores.
Foram responsabilizados os ex-prefeitos Mozaniel de Melo Rodrigues (R$ 51.877,86), Auricélio dos Santos Teixeira (R$ 2.167.297,06), Emilson de Borba Cunha (R$ 1.576.723,06) e o atual prefeito Helio Willamy Miranda da Fonseca (R$ 3.881.956,07). Além disso, foi determinada multa no valor de 10% de cada ressarcimento.
Segundo o voto do relator, conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, aprovado pelos demais conselheiros presentes na sessão da Segunda Câmara desta terça-feira (15), devem ser mantidas as medidas cautelares determinadas à Prefeitura de Guamaré no ano passado, as quais não foram cumpridas pelo Município.
Entre elas, estão a proibição de aumento de despesa de pessoal; o redimensionamento do quadro de servidores num prazo de 30 dias; a realização de concurso público num prazo de seis meses; rescisão em 45 dias dos contratos com servidores temporários, com exceção de professores e profissionais da área de saúde; exoneração 42 assessores técnicos para cujos cargos não há previsão legal; processos administrativos para investigar acúmulos de cargos; implementação o “abate-teto” para o subsídio do prefeito; e o fim do pagamento de aulas extras em período de recesso escolar.
O processo tem como base inspeção in loco realizada pela Diretoria de Despesa de Pessoal realizou, em maio de 2015, com foco no quadro funcional e na folha de pagamento da Prefeitura de Guamaré. Foram encontradas várias irregularidades, tais como pagamento irregular de aulas extras, remunerações acima do teto constitucional, número de comissionados acima da previsão legal, contratação temporária sem processo seletivo, acúmulo irregular de cargos públicos, entre outros.
15 de agosto de 2017 às 14:03
15 de agosto de 2017 às 14:03
O advogado José Luís Oliveira Lima, que defende atualmente o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria na operação Anteros, é considerado um dos poderosos e influentes advogados no Brasil. Ele é considerado um dos maiores criminalistas do país.
José Luís, já representou o ex-deputado José Dirceu no Mensalão e na Lava Jato defende Léo Pinheiro, da OAS, José Claudio Yunes, que é “amigo” de Michel Temer, e o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures.
15 de agosto de 2017 às 13:13
15 de agosto de 2017 às 13:13
Na comparação com junho de 2016, vendas do comércio registraram alta de 3% no volume e 2,4% na receita. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O volume de vendas no comércio varejista cresceu 1,2% na passagem de maio para junho. Já a receita nominal teve expansão de 0,8%. Em ambos indicadores, o setor apresentou a terceira alta consecutiva neste tipo de comparação temporal. Os dados da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC) foram divulgados hoje (15), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Na comparação com junho de 2016, as vendas tiveram alta de 3% no volume e 2,4% na receita. No acumulado do ano, apesar de registrar queda de 0,1% no volume, houve alta de 1,9% na receita. No acumulado de 12 meses, o mesmo comportamento, queda de 3% no volume e alta de 3,2% na receita.
Na passagem de maio para junho, seis das oito atividades do comércio varejista tiveram alta no volume de vendas, com destaque para os setores de tecidos, vestuário e calçados (5,4%) e de livros, jornais, revistas e papelaria (4,5%).
Também anotaram alta os setores de combustíveis e lubrificantes (1,2%), móveis e eletrodomésticos (2,2%), artigos farmacêuticos, médicos e de perfumaria (1,5%) e outros artigos de uso pessoal e doméstico (2,7%).
Por outro lado, duas atividades tiveram queda no volume: equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (-2,6%) e supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (-0,4%).
Varejo ampliado
No chamado varejo ampliado, que considera oito atividades varejistas, além de veículos e peças e materiais de construção, o volume de vendas teve alta de 2,5% em junho, depois de uma queda de 0,2% em maio. Os veículos, motos e peças registraram alta de 3,8%, enquanto os materiais de construção cresceram 1%.
Na comparação com junho de 2016, o varejo ampliado teve alta de 4,4%. No acumulado do ano, a alta é de 0,3%. Já no acumulado de 12 meses, o volume de vendas acumula queda de 4,1%.
15 de agosto de 2017 às 12:47
15 de agosto de 2017 às 12:47
É destaque no blog do jornalista Lauro Jardim que o governador Robinson Faria será convidado a depor na Polícia Federal.
Alvo da operação Anteros, Robinson Faria será convidado a depor na Polícia Federal. Foram realizados nesta manhã mandados de busca e apreensão na sua residência, na sede do governo do estado e na assembleia legislativa. Como não há mandado de condução coercitiva, caberá ao governador decidir se conversa com os policiais ou não.
15 de agosto de 2017 às 12:16
15 de agosto de 2017 às 12:16
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O governador Robinson Faria (PSD), se pronunciou no final da manhã desta terça-feira (15) sobre as investigações da Polícia Federal que apuram o envolvimento dele e de dois assistentes de sua confiança em um suposto esquema de desvio de recursos públicos da Assembleia Legislativa do RN.
“O Governador Robinson Faria nega veementemente a prática de qualquer irregularidade durante seu mandato de deputado estadual”, disse ele, por meio do advogado José Luis Oliveira Lima.
“Apesar de não concordar com a diligência realizada nesta data, [o governador] tem profundo respeito pela justiça e confia no rápido restabelecimento da verdade. Até o momento a defesa não teve acesso aos autos”, informou.
Intitulada de Anteros (divindade grega que semeia a discórdia, o ódio, e prejudica a afinidade dos elementos), a operação cumpriu buscas em imóveis do governador, na Assembleia Legislativa e sede do Executivo estadual nesta terça.
15 de agosto de 2017 às 12:01
15 de agosto de 2017 às 12:10
Foto: Heitor Gregório
Após a ação da Polícia Federal que teve como alvo o governador Robinson Faria (PSD) e investiga a suspeita de prática dos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça por parte dele e de servidores do governo potiguar. Uma reunião acontece no final da manhã desta terça-feira (15) com a cúpula do Governo no condomínio Porto Brasil, onde o governador é proprietário de uma casa.
O local também foi alvo de mandado de busca e apreensão pela Polícia Federal na manhã desta terça-feira.
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