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Categoria: agosto 11, 2017

MEC eleva limite de empenho e libera mais verbas para universidades

O Ministério da Educação (MEC) anunciou hoje (11) um aumento de cinco pontos percentuais no limite de empenho para custeio e investimento de todas as universidades e institutos federais. Assim, o limite do custeio, utilizado para a manutenção das instituições de ensino, passou de 70% para 75% e o limite de capital, usado para adquirir equipamentos e fazer investimentos, foi de 40% para 45%.

Para garantir o aumento, o MEC liberou R$ 450 milhões para universidades e institutos federais, elevando o total disponibilizado este ano para R$ 4,8 bilhões.

O aumento foi anunciado pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, em reunião com a nova diretoria da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil (Andifes). Segundo o ministro, a meta do governo é concluir o ano com a liberação de 100% do limite de custeio, como ocorreu no ano passado.

Para 2017, o limite de empenho previsto inicialmente para as universidades é de 85% do valor previsto para despesas de custeio e de 60% para despesas de capital. No entanto, o MEC diz que está trabalhando para aumentar esse limite, assim como fez em 2016, quando, mesmo após o bloqueio [de verbas] feito pelo governo anterior, conseguiu liberar 100% de custeio para as universidades.

Nos últimos meses, diversas universidades federais vêm relatando dificuldades financeiras, especialmente com despesas de custeio.

Recursos

Do total de R$ 450 milhões liberados, as universidades federais receberão R$ 254,94 milhões para custeio e R$ 57,11 milhões para investimentos, somando R$ 312 milhões. Já os centros federais de educação tecnológica, o Colégio Pedro II e os institutos federais terão R$ 110 milhões para custeio e R$ 28 milhões para investimento, perfazendo R$ 138 milhões.

Os hospitais de ensino, por sua vez, receberão adicional ao limite de empenho no valor de R$ 897 mil para custeio e R$ 8,32 milhões para investimento, totalizando R$ 9,21 milhões.

O Instituto Nacional de Surdos, o Instituto Benjamin Constant e a Fundação Joaquim Nabuco terão limite de empenho adicional de R$ 3,83 milhões para custeio e R$ 535,7 mil para investimento, alcançando R$ 4,37 milhões no total.

Temer diz que vai recuperar grau de investimento no país em breve

Presidente Michel Temer durante a Abertura da Colheita do Algodão. Foto: Alan Santos/PR

Ao participar hoje (11) de cerimônia do setor de agronegócio, o presidente Michel Temer falou sobre a situação econômica do país e disse que “logo” o Brasil vai recuperar o grau de investimento perdido no passado. O grau de investimento funciona como um atestado de que os países não correm risco de dar calote na dívida pública.

“Quando vejo o Risco Brasil, que estava em mais de 470 pontos negativos quando assumi o governo, hoje está em 195 pontos. Portanto, caiu sensivelmente e logo, logo, vamos reassumir o grau de investimento que perdemos no passado”, disse na inauguração da primeira usina de etanol feito exclusivamente de milho do Brasil, em Lucas do Rio Verde (MT). A usina é da empresa privada FS Bioenergia.

Em 2008, o Brasil tinha sido elevado à categoria de grau de investimento. A primeira agência a incluir o país nesse patamar foi a Standard & Poor’s, em abril daquele ano. A decisão foi seguida pela Fitch, em maio do mesmo ano, e pela Moody’s, em setembro de 2009.

No entanto, em setembro de 2015, a Standard & Poor’s retirou o grau de investimento do país e concedeu perspectiva negativa, abrindo caminho para que a nota fosse reduzida novamente em fevereiro de 2016. Em dezembro de 2015, a Fitch reduziu a nota do Brasil para um nível abaixo da categoria de bom pagador. A Moody’s retirou o grau de investimento do Brasil em fevereiro de 2016. Na ocasião, a Moody’s reduziu a nota do país para dois níveis abaixo do grau de investimento.

Temer ressaltou a importância das reformas feitas por seu governo como a trabalhista e a do ensino médio e citou os índices positivos de criação de empregos dos últimos meses o que, segundo ele “indica a tendência crescente para combate ao desemprego no país”. Lembrou também a aprovação do teto para os gastos públicos. “Estas matérias todas, assim como o teto dos gatos públicos, foi fundamental para as nossas finanças. Apanhamos o país numa das piores recessões dos últimos tempos. O primeiro passo foi combater a recessão e, debelada a recessão, caminhar para o desenvolvimento” disse.

Durante discurso na cerimônia, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, também falou sobre economia. Segundo ele, quando Temer assumiu a presidência o Brasil estava em “queda livre”, mas agora já demonstra os sinais de melhora. “Nesse momento todos percebemos, ainda estamos em crise, mas o Brasil começa a sair do buraco em que se encontrava. Os empregos começam voltar”, disse.

Mais cedo, Temer participou da abertura da colheita de algodão, também em Lucas do Rio Verde. O Brasil está entre os cinco maiores produtores e exportadores mundiais de algodão em pluma e o Mato Grosso responde por cerca de 67% da produção nacional. Essa é a primeira viagem do presidente ao Mato Grosso desde que assumiu o mandato.

Redes sociais

Também hoje, Temer divulgou nas redes sociais, um vídeo em que faz um balanço sobre dados positivos da economia divulgados nos últimos dias. Temer diz que a construção civil volta a gerar empregos e ressalta a queda da inflação. “Julho foi o quarto mês positivo na geração de postos de trabalho com carteira assinada. Criamos 35 mil novos empregos. No semestre, foram mais de 100 mil trabalhadores contratados”, disse se referindo aos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, divulgados na última quarta-feira (9).

E completou “A indústria, que sempre foi a grande empregadora, está decolando. E é a primeira vez, em quase três anos, que a construção civil para de demitir e começa contratar”. Temer também citou a previsão de recorde da safra de grãos feita ontem (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Fonte: Agência Brasil

Operação Hórus prende três pessoas e apreende adolescentes no Paço da Pátria

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte em conjunto com a Polícia Militar deflagrou a Operação Hórus, nesta sexta-feira (11), com o objetivo de coibir a ocorrência de crimes e aumentar a segurança no bairro Paço da Pátria, da capital. Durante as ações policiais, foi realizada saturação na localidade e três pessoas foram presas em flagrante suspeitas por tráfico de drogas, uma delas estava com uma arma de fogo, e dois adolescentes foram apreendidos.

Durante a Operação foram presos Thayonara Gomes Bezerra, 27 anos, presa em flagrante pelo crime de tráfico de drogas e Sidclebson Neves de Oliveira, 27 anos, preso em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo. Também foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) a uma mulher por posse de drogas e foram apreendidos dois adolescentes por crime análogo a posse de arma. As equipes policiais apreenderam embrulhos de cocaína prontos para a revenda, material para embrulhar drogas, uma balança de precisão, aparelhos celulares e uma quantia de aproximadamente R$ 500,00 (quinhentos reais), um revólver e munições.

Rodrigo Maia defende reformulação do Estado

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendeu hoje (11) a reformulação do Estado, a partir de uma ampla reforma que permita que seja dada, de forma equilibrada, condições iguais a todos os brasileiros. Para Maia, o Estado é muito maior do que a capacidade que a sociedade tem de financiá-lo.

Rodrigo Maia criticou a possibilidade de mudanças na meta fiscal. “Eu fico desconfortável com o aumento da meta [fiscal]. Não é justo para com a sociedade brasileira. O governo já tem um déficit muito grande para não gerar as condições [necessárias] para cumprir esta meta. Nós sabemos que a crise ainda existe, que há queda da arrecadação, mas quando você não cumpre a meta você sinaliza que o endividamento pode crescer, o que pode gerar dificuldades”.

Rodrigo Maia lamentou o engessamento do Orçamento da União. “Infelizmente a gente tem mais de um trilhão [de reais] do orçamento destinado a gastos obrigatórios. Nós temos que discutir os esses gastos obrigatórios”.

O presidente da Câmara defendeu a urgência da reforma da Previdência Social, que, segundo ele, é para onde é destinado a maior parte dos recursos do Orçamento. “A Previdência tem que ser reformada, pois é para onde vai a maior parte desses custos. O país terá de promover mudanças”, disse.

Rodrigo Maia disse que após a Câmara rejeitar o pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para que o presidente Michel Temer fosse investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção passiva, o maior desafio do governo, a partir de agora, “é reorganizar a base de sustentação para que as reformas possam avançar”.

O presidente da Câmara reafirmou que a possibilidade de o Congresso votar a reforma da Previdência até setembro, é missão difícil. “Nós vamos trabalhar, mas a gente sabe que hoje é difícil e nós não estamos aqui para enganar ninguém. Mas o nosso trabalhar é de ir convencendo o parlamento aos poucos”.

O presidente da Câmara participou, no Centro Cultural da Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio, do painel Desafios para o Brasil: a agenda de reformas e a segurança pública no Rio de Janeiro.

Fonte: Agência Brasil

Nota emitida pelo Governo do Estado não apresentou nenhum número específico de investimentos na Polícia Civil, alerta Adepol

A associação dos delegados e escrivães do Rio Grande do Norte emitiu uma nota a impressa reafirmando a falta de investimentos do governo estadual na Polícia Civil do RN. No comunicado, a associação reafirmou que não repassa a população informações “inverídicas”, e ainda se compromete a entregar aos Poderes Constituídos, todos os dados levantados e apresentados. Confira na íntegra a nota:

A respeito da nota divulgada pelo Governo do Estado afirmando serem “inverídicas” as informações noticiadas ontem pelas ASSOCIAÇÕES DE DELEGADOS E ESCRIVÃES DE POLICIA, vimos esclarecer:

Inicialmente nos sentimos obrigados a explicar, a quem deveria saber, que folha de pessoal (salário dos policiais) e custeio (manutenção e funcionamento da máquina pública) difere e muito de investimentos.

Investimentos, conforme o Sistema Integrado para Administração Financeira-SIAF (sistema do próprio Estado) consiste em construção e reformas de delegacias, modernização e ampliação da frota e do sistema de comunicação e informatização da polícia civil,  reaparelhamento das unidades policiais, além da aquisição de armas, munições e coletes.

Em relação a tais investimentos, reiteramos o que informamos na coletiva : o atual Governo apenas destinou dos recursos próprios do Estado (FONTE 100), R$ 13.734 no ano de 2015, R$ 68.335,00 no ano de 2016 e R$ 129.045,30, até julho de 2017, conforme dados oficiais.

Por outro lado, promoção, salário e as diárias operacionais dos policiais civis não são investimentos, são obrigações do Estado, que inclusive não estão honradas em dia.

Ademais, a nota emitida pelo Governo do Estado não apresentou nenhum número ESPECÍFICO quanto a investimentos na polícia civil, mas ao contrário, apresentou gastos genéricos destinados a outros órgãos como o CIOSP, ITEP e CODIMM, “esquecendo” que tais órgãos não fazem parte da Polícia Civil, portanto as afirmações divulgadas pela ADEPOL persistem.

Quanto a “aquisição e instalação de módulos habitáveis” para funcionamento de delegacias, faltou a nota informar a origem do recurso, e quando este projeto finalmente sairá do papel.

Por fim, a ADEPOL reafirma seu compromisso com a sociedade potiguar, registra que não repassa a população informações “inverídicas”, e ainda se compromete a entregar aos Poderes Constituídos, todos os dados levantados e apresentados ontem, extraídos do portal da transparência e SIAF, para que as autoridades tomem as medidas que achar necessárias.

ADEPOL/RN.

Carro roubado da Miss RN é recuperado na Grande Natal

Milena Balza venceu o concurso de miss RN 2017 (Foto: Elias Medeiros)

A Polícia Rodoviária Federal conseguiu recuperar, na manhã desta sexta-feira (11), o carro da Miss RN, Milena Balza. O veículo foi roubado em julho, no bairro de Ponta Negra, na zona Sul de Natal. Na ocasião, os assaltantes também levaram a coroa e a faixa que ela conquistou em maio deste ano. Os objetos estavam no carro porque a miss estava voltando de um evento.

A corporação informou que o veículo modelo Renault Clio – que estava com placas falsas – foi encontrado no km 117 da BR-101, próximo à cidade de Monte Alegre, região metropolitana da capital potiguar.

Fonte: G1/RN

Tibau do Sul realiza Encontro do Camarão e da Ostra

Duas iguarias genuinamente potiguares, o camarão e a ostra formam a base de algumas das mais importantes atividades econômicas do município de Tibau do Sul. E é pensando em prestigiar e estimular a produção desses itens que a Prefeitura de Tibau do Sul realiza o I Encontro do Camarão e da Ostra, reunindo grandes chefs e restaurantes nos próximos dias 11, 12 e 13 agosto.

Na Praça Central de Tibau do Sul, localizada ao lado da Prefeitura, a partir das 18h, uma programação completa e gratuita permitirá aos participantes do evento o contato especializado com essas iguarias. Além disso, todos poderão aproveitar apresentações de grupos folclóricos, música ao vivo, venda de comidas e oficinas.

Dois dos grandes nomes que irão ministrar oficinas são os chefs Ana Ruth do MP Restaurante e Tiago Lira do Beija Flor. Os membros da Associação dos Produtores Potiguares de Ostras (Aproostra) e Associação Dos Pequenos Aquicultores da Lagoa de Guarairas (Apasquil) também promoverão cursos que serão ofertados ao público. No dia 13 de agosto, os pais também terão o momento para aproveitar o dia especial com uma homenagem realizada através de uma apresentação de violinos.

O evento é realizado pelo Governo Municipal de Tibau do Sul e patrocinado pelo Governo do RN através da Secretaria de Turismo do Estado, Governo Cidadão, Banco Mundial e Café São Braz.

Centrão ameaça não barrar nova denúncia contra Temer

Foto: Lula Marques/PT

Os partidos que compõem o grupo chamado “Centrão” ameaçaram, nesta quinta-feira (10), não barrar uma eventual segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer (PMDB), segundo informações do jornal Estado de São Paulo.

De acordo com a publicação, os parlamentares querem que o governo redistribua os cargos na administração federal que estão nas mãos dos chamados “infiéis”.

Lideranças do PP e PSD, os dois maiores partidos do bloco, dizem que será muito difícil “segurar” suas bancadas caso o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresente uma segunda acusação formal contra Temer, no atual cenário de “desorganização” da base.