10 de agosto de 2017 às 11:34
10 de agosto de 2017 às 11:40
A onda de violência no RN motivou a criação de uma petição pela internet, pedindo intervenção federal na Segurança Pública do Rio Grande do Norte. Várias pessoas já assinaram eletronicamente o documento.
Nesta semana o governador Robinson Faria fez uma declaração polêmica de que a mídia do RN provoca a percepção de insegurança na população.
10 de agosto de 2017 às 11:04
10 de agosto de 2017 às 11:04
Instituições financeiras consultadas pelo Ministério da Fazenda aumentaram a previsão do déficit primário do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central), neste ano, de R$ 145,268 bilhões para R$ 154,841 bilhões. O déficit primário é o resultado das despesas maiores que as receitas, sem considerar os gastos com juros.
A projeção consta na pesquisa Prisma Fiscal elaborada pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, com base em informações de instituições financeiras do mercado. O resultado foi divulgado hoje (10). Para 2018, a estimativa de déficit passou de R$ 129 bilhões para R$ 130,527 bilhões.
A projeção da arrecadação das receitas federais permanece este ano em R$ 1,340 trilhão. A estimativa pra a receita total ficou em R$ 1,293 trilhão, contra R$ 1,286 trilhão previsto no mês passado.
A pesquisa apresenta também a projeção para a dívida bruta do governo geral, que na avaliação das instituições financeiras, que subiu de 75,6% para 75,9% do Produto Interno Bruto (PI B) . Para 2018, a estimativa foi ajustada 78,67% para 79,06% do PIB.
10 de agosto de 2017 às 10:53
10 de agosto de 2017 às 10:58
Proposto pelo vereador Sandro Pimentel (PSOL), o projeto de lei 151/2013 estabelecia que não seria mais necessário às pessoas com deficiência e doenças crônicas comprovar carência de recursos para conquistar o direito à dispensa do pagamento de tarifa no sistema de transporte coletivo foi aprovado pela Câmara Municipal de Natal. Mas a proposta foi vetada integralmente pelo Executivo.
De volta ao plenário da Casa, os parlamentares mantiveram o impedimento, em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (09). A votação foi aberta, com o veto sendo mantido por oito votos, com cinco votos contrários e nove abstenções. Votaram contra o governo as vereadoras Eleika Bezerra (PSL) e Eudiane Macedo (SD) e os vereadores Sandro Pimentel, Fernando Lucena (PT) e Dickson Nasser Júnior (PSDB).
Em sua justificativa para o veto total, a Prefeitura baseou-se no parecer da Procuradoria Geral do Município que apontou vício de iniciativa, haja vista que a medida estabelecida no projeto é uma prerrogativa exclusiva do chefe do Poder Executivo. Diante disso, as bancadas de situação e oposição travaram um debate acalorado, com argumentos contra e a favor da matéria.
“Ora, a gestão pública precisa, sim, ter o controle do fornecimento dessas gratuidades. É bom que as pessoas com deficiência saibam que a dispensa do pagamento das tarifas de transporte coletivo está mantida, continua tudo do mesmo jeito, nada mudou. Agora, é importante que alguns critérios sejam colocados para se fazer justiça no processo de concessão do benefício”, explicou a líder da base governista, vereadora Nina Souza (PEN), que defendeu a manutenção do veto.
Já o vereador Sandro Pimentel disse que o texto retirava uma exigência que traz humilhação e injustiça. “Tivemos o cuidado de inserir na redação critérios como a apresentação de laudo médico para obter isenção das passagens. Critérios devem existir, pois estamos tratando de recursos públicos. Mas a Prefeitura exige que as pessoas comprovem que são pobres. O que tentamos fazer aqui foi acabar com este constrangimento aplicado pelo prefeito Carlos Eduardo contra a população que precisa deste benefício”, reforçou.
Na opinião do vereador Kleber Fernandes (PDT), a retirada da obrigatoriedade de comprovação de carência de recursos financeiros poderia onerar o preço das tarifas. “Precisamos agir com maturidade para que o usuário dos transportes coletivos não sejam penalizados”, afirmou. Por sua vez, o vereador Fernando Lucena criticou a decisão do Executivo. “O prefeito Carlos Eduardo não tem sensibilidade nem consideração com os mais pobres. Tudo que for para beneficiar o povo trabalhador ele é contra”, concluiu.
10 de agosto de 2017 às 10:40
10 de agosto de 2017 às 10:40
A Câmara de Vereadores de Currais Novos desistiu de conceder o título de cidadão para o ex-presidente Lula. A casa legislativa retirou da pauta da sessão dessa quarta-feira a propositura da vereadora Tércia Leda (PT).
O recuo se deu após pressão de movimentos contrários ao petista sobres vereadores, que foram indagados por que a Câmara de Vereadores concederia o título a alguém condenado pela Justiça e por que igual concessão não foi dada a pessoas, que não sendo de Currais Novos, empregam seu esforço e trabalho pela cidade.
Como os vereadores simpatizantes do projeto captaram que não iriam conseguir o número mínimo de votos para aprovar a matéria (sete), desistiram do requerimento.
Lula tem agenda em Currais Novos no próximo dia 27 deste mês, dentro de uma programação nacional do PT de sair pelo Brasil com o ex-presidente para fortalecer sua imagem para o ano de 2018, de eleições nacionais.
10 de agosto de 2017 às 10:26
10 de agosto de 2017 às 10:43
Agricultores esperam este ano recorde na produção de soja e milho, somando 214 milhões de toneladas. Foto: Agência Brasil
A estimativa de julho para a safra nacional de grãos é de novo recorde. Ela indica que a produção total de cereais, leguminosas e oleaginosas deve atingir este ano 242,1 milhões de toneladas, com alta de 31,1% em relação a 2016 e de 0,7% na comparação com o prognóstico de junho.
Os números integram o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola divulgado hoje (10), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados sinalizam que – quando comparadas a junho último – as projeções da produção aumentaram 1,8 milhão de tonelada. Em 2016, a safra atingiu 184,7 milhões de toneladas, o que representa 57,4 milhões de toneladas a menos do que a deste ano.
A estimativa da área a ser colhida subiu 7,1% frente ao total de 2016, passando dos 57,1 milhões de hectares do ano passado para 61,1 milhões de hectares. São esperados recordes na produção da soja (115 milhões de toneladas) e de milho (99,4 milhões de toneladas).
A produção de arroz, milho e soja, os três principais produtos da safra, representa este ano 93,6% da estimativa da produção e 87,9% da área a ser colhida. Em relação a 2016, houve acréscimos de 2,3% na área a ser colhida de soja, de 18,4% na de milho e 4% na de arroz. Já a produção da soja subiu 19,7%, do arroz 16,3% e a do milho 56,1%.
Na avaliação do pesquisador do IBGE Carlos Antonio Barradas, o crescente aumento nas estimativas de produção decorre do clima chuvoso “que beneficiou as lavouras, ao contrário de 2016, quando houve escassez de chuvas, principalmente no cerrado”.
Outro fator que estimulou a produção foi a alta dos preços levando ao aumento da área plantada de várias culturas. “Os preços elevados dos principais produtos da agricultura brasileira, nas épocas do plantio da atual safra (safra verão e 2º safra), notadamente soja, milho, arroz e feijão, incentivaram os produtores a ampliar a área plantada e a investir em mais tecnologia de produção”, disse Barradas.
Impacto positivo na economia
O resultado da agricultura brasileira este ano, segundo o pesquisador do IBGE, “traz impactos econômicos positivos interna e externamente para o país”. Segundo ele, “os aumentos nas produções de arroz, feijão, cebola e batata são importantes fatores para conter o índice de inflação”.
Ressalta, ainda, que o aumento na produção da soja, milho, café e laranja também é importante na medida em que esses produtos pautam as exportações brasileiras e, indiretamente, têm impacto em outras produções. “É o caso da soja e do milho, cujas safras recordes contribuem para redução dos custos na produção da carne suína e de frangos, outros produtos importantes na pauta das exportações brasileiras”, destaca.
Para o pesquisador, “o aumento da oferta de alimentos para consumo interno e para a exportação deve contribuir para a redução da inflação, bem como elevar as receitas brasileiras com a exportação do agronegócio”.
Safra de café surpreende
A safra de grãos de 2017 traz uma novidade favorável na produção de café “que surpreende e recua menos do que o esperado”, disse o pesquisador.
Particularmente no caso do café, que apresentou redução de 7% em relação a 2016, não deixou de ser uma boa surpresa para o IBGE. Na avaliação de Barradas, a safra, prevista em 2,8 milhões de toneladas, é considerada positiva.
10 de agosto de 2017 às 10:05
10 de agosto de 2017 às 10:05
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da comarca de Poço Branco, expediu recomendação para que a Escola Técnica Profissionalizante Excelência Cursos encerre de forma imediata a oferta de cursos. De acordo com o que foi apurado em inquérito civil, a escola não possui credenciamento e nem autorização de funcionamento emitidos pelo órgão estadual competente, como previsto em resolução do Conselho Estadual de Educação.
A recomendação também solicita à Subcoordenadoria de Organização e Inspeção Escolar, órgão vinculado à Secretaria Estadual de Educação do Rio Grande do Norte, que, no prazo de 15 dias, adote as medidas administrativas cabíveis em relação à entidade de ensino, inclusive o de encerramento das atividades, caso seja necessário.
Para o MPRN, a inexistência das licenças obrigatórias pode comprometer a qualidade do serviço e gerar prejuízos de ordem moral e material, já que a escola não pode expedir certificados de conclusão de curso.
O documento lembra ainda que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação estabelece que o ensino é livre à iniciativa privada, desde que cumpridas as normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino, com a autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo poder público.
A Promotoria de Justiça estabeleceu o prazo de 30 dias para que sejam prestadas informações ao MPRN acerca das providências adotadas em cumprimento à recomendação, sob pena de serem tomadas as medidas cabíveis, inclusive pela via judicial.
10 de agosto de 2017 às 09:59
10 de agosto de 2017 às 09:59
Foto: SESAP/ASSECOM
“É preciso renovar o orçamento da Saúde para 2018. O governador está trabalhando e buscando recursos junto ao Ministério da Saúde e também financiamento junto aos bancos para conseguirmos ampliar esse orçamento porque permanecer com a situação atual é impraticável”.
A declaração foi dada pelo secretário de saúde do Estado, George Antunes, em entrevista a TV Tropical na manhã desta quinta-feira (10). De acordo com George Antunes, as dificuldades que fizeram o Estado decretar calamidade na saúde pública são principalmente a escassez de recursos financeiros e o déficit de pessoal. Com o aporte de recursos do Ministério da Saúde, o Governo do Estado está conseguindo retomar a credibilidade junto aos fornecedores.
Já foram recebidas duas parcelas de R$ 50 milhões o que permitiu a renovação de contratos que estavam em aberto com cooperativas médicas e prestadores de serviço. Também foi quitada parte da dívida com fornecedores de medicamentos, possibilitando o abastecimento de medicamentos e material médico-hospitalar.
Sobre os sete hospitais regionais incluídos no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre Governo do Estado e Ministério Público, George Antunes reafirmou o trabalho de parceria com os municípios. “São hospitais com menos de 50 leitos, que desenvolvem atividades de atenção primária. Estamos construindo uma proposta junto com os municípios para otimização dessas unidades, cumprindo nosso papel que é prestar apoio técnico e financeiro aos municípios”, afirmou o secretário.
Paralelo a isso, o processo de regionalização vem sendo retomado, com a ampliação de leitos de UTI em Caicó, Currais Novos e Pau dos Ferros, além de aquisição de tomógrafo e reformas em diversas unidades. Em Mossoró está sendo feita a ampliação da contratualização com a rede privada para os atendimentos de neurocirurgia, ortopedia e cirurgias cardíacas.
Para suprir o déficit de pessoal, está em andamento na Secretaria de Recursos Humanos do Estado o processo para a realização de um concurso público. De forma mais rápida, um processo seletivo simplificado será realizado ainda este ano para contratação temporária de 500 servidores, nas especialidades de medicina, enfermagem, farmácia e técnicos de enfermagem.
10 de agosto de 2017 às 09:32
10 de agosto de 2017 às 09:37
Policiais Militares durante uma operação de busca a foragidos na comunidade de Barreiros, em São Gonçalo do Amarante, encontraram alguns suspeitos em uma residência.
Ao realizarem a abordagem aos suspeitos Antônio Alexandre dos Santos (foragido do semi-aberto), Wildemar Constantino Barbosa (com vários mandados de prisão) e Joseffo Flor da Silva foi encontrado em poder deles o seguinte material: um revólver da marca taurus, 19 munições intactas e três deflagradas, crack, maconha, balança de precisão, um rádio transmissor, sete aparelhos celulares e um veículo tipo Celta.
Os suspeitos juntamente com o material foram conduzidos à Delegacia da área para os procedimentos legais cabíveis.
Comentários