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Categoria: agosto 3, 2017

Governo quer aprovar reforma da Previdência até outubro, diz Meirelles

O governo federal espera aprovar a reforma da Previdência até outubro deste ano, disse o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que participou de reunião com investidores estrangeiros hoje (3) na capital paulista. Ele não acredita que o placar da votação que rejeitou a denúncia contra o presidente Michel Temer vá se refletir na votação das reformas. “Não é simplesmente quem é contra ou a favor do governo. Vai além disso. Acreditamos na viabilidade da aprovação”, apontou. O ministro destacou que a aprovação das reformas demandará trabalho intenso. “Não é uma coisa trivial”, disse.

Meirelles falou também sobre a reforma tributária que, na avaliação dele, deve ser votada até novembro. “Estamos trabalhando duro na reforma tributária e ela vai ser apresentada ao Congresso num próximo momento.” Ele não descartou a possibilidade de inverter a ordem de votação entre as reformas prioritárias para o governo. “Se até lá a Previdência não tiver sido votada, [a tributária pode passar na frente].”

Meta fiscal

O ministro disse ainda que o governo analisa as razões para a queda na arrecadação para avaliar possíveis mudanças na meta fiscal. “A princípio a meta é R$ 139 bilhões. Nosso compromisso, nosso objetivo é cumprir a meta”, afirmou. Entre razões que podem explicar a diminuição da arrecadação, está a inflação. “Se a inflação volta a convergir para a meta, portanto, isso tende a regularizar essa parte da receita”, explicou.

Outra questão que teve impacto, segundo Meirelles, foi o Refis, o programa de refinanciamento de dívidas de empresas e pessoas físicas. “Mas a arrecadação junho já retomou um pouco e nossa expectativa é que a retomada possa resolver essa questão”, disse.

Aumento de combustíveis

Meirelles comentou ainda o prazo de cinco dias dado pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que a Presidência da República explique o aumento de impostos sobre os combustíveis, anunciado pelo governo no último dia 20 de julho.

“É uma discussão normal. O parecer da AGU [Advocacia-Geral da União] foi de que, sim, neste caso, por razões específicas, o aumento do PIS [Programa de Integração Social] e Confins [Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social] sobre combustíveis especificamente pode ser feito por decreto”, justificou.

Neymar assina contrato e é oficializado no PSG

O time de futebol Paris Saint-Germain anunciou nesta quinta-feira (3) a oficialização da transferência de Neymar, que deixa o Barcelona após quatro temporadas e agora assina contrato de cinco anos com o novo clube. A informação é da agência EFE.

“Estou muito feliz de assinar com o PSG. Desde que cheguei na Europa, ele sempre foi uma das equipes mais competitivas e mais ambiciosas”, afirmou o brasileiro, em declarações publicadas no site do Paris Saint-Germain.

Fonte: Agência EFE

Polícia Civil prende suspeito de agredir ex-companheira na Grande Natal

Policiais civis da Delegacia de Extremoz prenderam, nesta quinta-feira (03), Renato Francisco da Cruz, 23 anos, suspeito de agredir sua ex-companheira no dia 31 de janeiro deste ano no município de Extremoz. Segundo investigações, Renato teria tentado atear fogo na residência da vítima, além de também ameaçá-la de morte.

O suspeito já tinha em seu desfavor uma medida protetiva, a qual desrespeitou durante a ação criminosa. Renato foi preso em cumprimento a um mandado de prisão preventiva, e autuado pelo crime de violência doméstica, sendo encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

 

Rodrigo Maia diz que governo deve recompor base para que reformas avancem

(Foto: José Cruz/Agência Brasil)

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse hoje (3), em São Paulo, que, após a rejeição da denúncia contra o presidente Michel Temer, o governo deve reorganizar a base para avançar na agenda de reformas econômicas, como a da Previdência e a tributária.

“Olhando para frente, o governo precisa recompor para voltar a ter uma base de 330, 340 deputados. Deputados que votaram pela abertura da denúncia não necessariamente votarão contra as reformas, alguns já me disseram isso. Então, precisa ser construído isso”, declarou, após participar de reunião com investidores.

Ele destacou a necessidade de reaproximação com o PSDB. “O ponto chave neste momento, já que a maioria dos partidos da base votou majoritariamente no governo, pelo menos os maiores, é reorganizar com o PSDB. O partido é muito importante para a base do governo”, explicou.

Sobre o comportamento dos deputados e a liberação de emendas parlamentares pelo governo, o presidente da Câmara disse que se trata de um momento de disputa política. “O clima fica um pouco mais quente do que o que deveria, mas eu acho que, na média, entendo que a Câmara cumpriu bem o seu papel”, disse.

Agenda

Em relação à reunião com investidores, Maia disse que reforçou a agenda de reforma com a qual está comprometido. “O Brasil precisa reformar o seu Estado, reduzir os seus gastos, do outro lado o Brasil precisa construir leis onde se fortaleça a segurança jurídica e a simplificação do sistema tributário. São dois pontos que são muito importantes e tenho certeza que a Câmara vai continuar patrocinando essas agendas”, afirmou.

Entre as prioridades, está a reforma da Previdência, a tributária e a política. Ele destacou que pediu à Comissão de Segurança da Câmara o destaque para pelo menos cinco projetos de lei relacionados à segurança pública.

“[Projetos] com foco no cidadão, não no fortalecimento das corporações. Está na hora de a gente olhar um pouquinho no ponto de vista de cada um dos temas o interesse da sociedade, menos nas corporações”, disse. Maia citou como exemplo o endurecimento de penas, caso de utilização de fuzis no Rio de Janeiro.

Lei da Terceirização não vale para contratos encerrados antes da norma, diz TST

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu hoje (3) que a terceirização de empregados na atividade-fim das empresas não pode ser aplicada em contratos que foram assinados e encerrados antes da Lei das Terceirizações, sancionada, em março pelo presidente Michel Temer.

Com a decisão, empresas que não cumpriram a regra do TST, editada antes da lei,  que proibia contratação interposta de trabalhadores, podem responder pela ilegalidade se forem acionadas judicialmente por não manterem vínculo com o trabalhador na área-fim.

A questão foi decidida pela primeira vez no TST por um dos colegiados especializados por dissídios coletivos. Na ação, uma empresa de telemarketing pretendia mudar a declaração de ilegalidade no contrato de terceirização de serviços de cobrança com um banco. Por unanimidade, os ministros decidiram manter a ilegalidade na contratação.

A Lei das Terceirizações (Lei 13.429/2017) autorizou as empresas terceirizar a chamada atividade-fim, aquela para a qual a empresa foi criada. A norma prevê que a contratação terceirizada possa ocorrer sem restrições, inclusive na administração pública.

Antes da lei, decisões da Justiça do Trabalho vedavam a terceirização da atividade-fim e a permitiam apenas para a atividade-meio, ou seja, aquelas funções que não estão diretamente ligadas ao objetivo principal da empresa.

Fonte: Agência Brasil

Mais de 70% dos alunos do ensino médio usam celular nas atividades escolares

Foto: Moacyr Lopes Junior/Folhapress

Uma pesquisa feita pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) revelou que 52% dos alunos de escolas com turmas de 5º e do 9º anos do ensino fundamental e do 2º ano do ensino médio, localizadas em áreas urbanas, usaram telefones celulares em atividades escolares no ano passado. Entre os estudantes do ensino médio, o percentual atingiu 74%. Segundo a pesquisa TIC (Tecnologias da Informação e Comunicação) Educação 20016, 95% das escolas públicas têm ao menos um tipo de computador conectado à Internet. Entretanto, 45% dessas unidades ainda não ultrapassaram 4Mbps de velocidade de conexão à Internet e 33% têm velocidade de até 2Mbps.

A pesquisa, feita por meio do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br), do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br) mostrou também que os laboratórios de informática estão presentes em 81% das escolas públicas, mas, em apenas 59%, esse espaço encontrava-se em uso em 2016, segundo os diretores. Além disso, somente 31% dos professores de escolas públicas afirmaram usar computadores no laboratório para desenvolvimento de atividades com os alunos.

“Apesar de sermos um dos primeiros países na América Latina a ter uma política de TIC na educação, a plena adoção de computadores e da internet nas rotinas de ensino e aprendizagem ainda é limitada, seja por deficiências na infraestrutura de TIC, seja por limitações na capacitação do professor”, disse o gerente do Cetic.br, Alexandre Barbosa.

Os dados mostram também que 91% dos professores acessaram a internet pelo celular para uso pessoal (no levantamento anterior, em 2011, eram 15%) e 49% dos professores usuários da rede declararam usar o telefone móvel em atividades com os alunos, um crescimento de 10 pontos percentuais em relação ao ano anterior (39%). Entre os estudantes 31% disseram entrar na Internet pelo telefone celular na escola, sendo 30% entre os alunos da rede pública e 36% nas instituições privadas. O baixo uso está ligado ao fato de 92% das escolas terem rede WiFi, mas 61% não permitirem acesso aos alunos.

Quanto ao computador, 40% dos professores da rede pública disseram usar a ferramenta em sala de aula e 26% deles informaram que se conectam à internet para as atividades. Em escolas particulares, os percentuais são de 58% e 54%. “Apesar dos avanços registrados na conexão à Internet que chega às escolas, ainda existem muitos espaços educativos em que não há acesso ou esse acesso é limitado. É fundamental, portanto, a ampliação do uso da Internet nos espaços pedagógicos mais utilizados por professores e alunos, como as salas de aula, bibliotecas e salas de estudo”, disse Barbosa.

Segundo o estudo, 94% dos professores disseram que o uso da informática permitiu o acesso a materiais didáticos mais diversificados ou de melhor qualidade. Além disso, grande parte dos docentes concordaram que a adoção de novos métodos de ensino (85 %) e o cumprimento de tarefas administrativas com maior facilidade (82 %) são resultado do uso das TICs. Os diretores (36%) também disseram que o desenvolvimento de novas práticas de ensino baseadas no uso de computador e internet é a ação prioritária para a integração das TICs na escola, opinião de 35% dos coordenadores pedagógicos entrevistados.

A pesquisa foi foi feita entre os meses de agosto e dezembro do ano passado em 1.106 escolas públicas e privadas, com turmas do 5º ou 9º ano do ensino fundamental e/ou 2º ano do ensino médio localizadas em áreas urbanas. Foram entrevistados 935 diretores, 922 coordenadores pedagógicos, 1.854 professores de língua portuguesa e matemática ou multidisciplinares e 11.069 alunos de 5º e 9° ano do ensino fundamental e 2° ano do ensino médio.

PSDB mantém Aécio afastado da presidência do partido; Tasso permanece interino

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O senador Tasso Jereissati (CE) continuará como presidente interino do PSDB até a escolha de um novo nome para comandar a legenda. A decisão foi anunciada nesta quinta-feira (2) pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG), que permanecerá licenciado do cargo. “Fiz um apelo em nome da unidade do partido para que o senador Tasso Jereissati continue como presidente do partido e conduza aquilo que é essencial: uma grande discussão do programa partidário junto com vários setores da sociedade civil para que o PSDB volte a representar o que sempre representou e foi essencial ao país”, afirmou.

A ideia, segundo os tucanos, é que o partido antecipe para o fim do ano a renovação do programa do partido e as convenções municipais e estaduais da legenda. Pelo cronograma acertado, inclusive com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, os tucanos querem fazer até dezembro a convenção nacional do PSDB para renovação de toda a direção do partido e para apresentação do pré-candidato tucano à presidência da República em 2018.

Questionado se a decisão de manter-se licenciado da presidência do PSDB tem relação com as denúncias vinculadas à delação premida do dono da JBS, Joesley Batista, Aécio desconversou. “ Essa questão está sendo tratada na Justiça e ela será tratada”, afirmou.

Nas investigações, o senador foi flagrado negociando com Joesley o recebimento de R$ de 2 milhões, entregues a seu primo Frederico Pacheco, que cumpre prisão domiciliar. Na última segunda-feira (31) Aécio teve um novo pedido de prisão feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Apoio ao governo

Defensor da saída do PSDB da base do governo Temer, Tasso Jereissati disse que o partido, que está no comando de quatro ministérios, não faz questão dos cargos. “Se o presidente da República quiser tirar todos os nossos ministros é problema dele. O partido não faz questão desses ministérios, que fique bem claro”, ressaltou.

Apesar disso, Jereissati declarou apoio às reformas que estão sendo discutidas. “Nós vamos continuar, independentemente de qualquer coisa, aprovando todos aqueles projetos que são do interesse do país. Como, por exemplo, a reforma da Previdência, reforma política, reforma tributária , como nós fizemos até hoje. O que nós não precisamos é de cargo para fazer isso”, disse destacando que nessas matérias os tucanos devem ter “votos homogêneos e maciços”.

Fonte: Agência Brasil

Economia pode crescer 2% em 2018, diz Banco Central

O presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, afirmou nesta quinta-feira que a economia brasileira ainda está fraca, apesar de em recuperação, com elementos que ainda precisam se fortalecer, como o emprego, e estimou crescimento em 2018 por volta de 2 por cento.

“O que estamos observando é recuperação do crescimento de forma gradual”, afirmou Ilan em entrevista à rádio Jovem Pan. “Portanto, se continuar recuperando, a taxa de crescimento do ano que vem é mais para 2 por cento, até mais alta”, acrescentou.

Segundo Ilan, esse cenário ajuda na condução da atual política monetária.

“À medida que a economia vai se recuperar, a inflação vai subir um pouquinho e isso permite que a gente continue o processo de queda de juros”, disse, destacando ainda que o ritmo dependerá “das condições da economia, da expectativa de quanto vão chegar os juros no final”.

No fim de julho, o BC cortou a taxa básica de juros em 1 ponto percentual, a 9,25 por cento ao ano, mantendo o ritmo de afrouxamento diante do comportamento favorável da inflação e dos fracos sinais de recuperação econômica, e sugeriu que poderá repetir a dose daqui para frente.

A autoridade monetária continuou indicando que a crise política é ainda um fator que merece atenção, mas abrandou sua avaliação sobre a interferência exercida na condução da atual política monetária, ao afirmar que o impacto da recente queda da confiança na atividade tem sido limitado.

Na entrevista à Jovem Pan, ao ser questionado sobre eventual mudança da meta fiscal para este ano, o presidente do BC disse que não comentaria questões “de curtíssimo prazo”, ressaltando que as reformas, como a da Previdência, serão importantes para o país conviver com juros mais baixos de forma sustentável.

“Mesmo que tenhamos algumas subidas ou descidas ao longo do tempo”, acrescentou.

Ilan disse também que a criação da Taxa de Longo Prazo (TLP), que substituirá a TJLP nos financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ajudará a reduzir os juros “para todo mundo”.

Fonte: Reuters