2 de agosto de 2017 às 21:16
2 de agosto de 2017 às 21:16
Bancada Federal do RN (Imagem: Paulo Henrique)
A maioria da bancada do Rio Grande do Norte na Câmara dos Deputados votou favorável ao parecer do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que é contra a instauração de processo no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente Michel Temer. Confira o voto dos potiguares:
Antônio Jácome- Não
Betinho Rosado – Sim
Fábio Faria – Sim
Felipe Maia – Sim
Rafael Mota – Não
Rogério Marinho – Sim
Walter Alves – Sim
Zenaide Maia – Não
2 de agosto de 2017 às 21:11
2 de agosto de 2017 às 21:18
Plenário da Câmara rejeitou autorização para STF investigar denúncia contra o presidente Michel Temer. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
A Câmara dos Deputados rejeitou há pouco a denúncia contra o presidente Michel Temer. O voto de número 172 foi da deputada Rosângela Gomes (PRB-RJ). Mas antes do voto da parlamentar, o governo já tinha conseguido matematicamente barrar a denúncia, considerando a soma dos votos a favor do parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) contrário à admissibilidade da denúncia, ausências (13) e abstenções (1).
Isso porque eram necessários o mínimo de 342 votos contra o parecer do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) e, com isso, autorizar o Supremo Tribunal Federal (STF) a investigar o presidente. A vitória do governo foi conquistada durante a votação da bancada do Rio de Janeiro.
Com o resultado, a Câmara não aprova a admissibilidade para que o Supremo Tribunal Federal (STF) investigue Temer.
Com essa decisão, a denúncia é suspensa e só pode ser retomada depois que Temer deixar a Presidência da República. No dia 26 de junho, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao STF a denúncia contra Temer, com base na delação premiada de Joesley Batista, dono do grupo JBS. Foi a primeira vez que um presidente da República foi alvo de um pedido de investigação no exercício do mandato.
Três dias depois, a presidente do STF, ministra Cármem Lúcia, enviou ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a denúncia com pedido de autorização para que a Corte Máxima do país possa investigar Temer.
Com o impedimento da autorização, caberá ao presidente da Câmara dos Deputados comunicar ao STF o resultado da votação e a impossibilidade de abrir investigação contra o presidente.
Votação
A primeira sessão começou pontualmente às 9h. A oposição apresentou cinco requerimentos pedindo o adiamento da votação, mas todos foram rejeitados. Cinco deputados da oposição chegaram a protocolar no Supremo Tribunal Federal (STF) um mandado de segurança pedindo que a Corte garantisse, por meio de uma liminar com efeito imediato, a manifestação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no plenário da Câmara. O pedido foi indeferido pela ministra Rosa Weber, do STF.
Durante a sessão, o relator do parecer Abi-Ackel e o advogado de Temer, Antônio Maris, falaram e defenderam o arquivamento da denúncia. Depois, deputados contra e a favor do parecer se revezaram no microfone para apresentar seus posicionamentos. Após cinco horas de debate, Rodrigo Maia encerrou a primeira sessão. Pelo regimento da Casa, a sessão deliberativa pode durar quatro horas, prorrogáveis por mais uma. Se não estiver em andamento nenhuma votação, a sessão deve ser encerrada e o presidente deve abrir outra. Com isso, uma nova sessão foi aberta e começou a recontagem do quórum em plenário, com a oposição voltando a apresentar os requerimentos de adiamento da votação.
A base governista reuniu quórum necessário e os debates foram retomados, com os partidos encaminhando a votação das bancadas, quando orientam os deputados como devem votar. Após o encaminhamento, Maia iniciou a votação nominal: cada deputado era chamado ao microfone para proferir seu voto.
A votação foi marcada por troca de ofensas entre governistas e oposicionistas e até momentos de tumulto.
Histórico
A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República chegou à Câmara no dia 29 de junho. Na denúncia, Temer é acusado de ter se aproveitado da condição de chefe do Poder Executivo e ter recebido, por intermédio de um ex-assessor, Rodrigo Rocha Loures, “vantagem indevida” de R$ 500 mil. O valor teria sido ofertado pelo empresário Joesley Batista, dono do grupo JBS, investigado pela Operação Lava Jato.
Segundo a Constituição Federal, um presidente da República só pode ser investigado no exercício do mandato se a Câmara autorizar o andamento do processo.
Durante a tramitação na Câmara, a denúncia motivou diversas discussões em torno do rito de análise e tramitação da denúncia.
A denúncia foi analisada inicialmente pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e recebeu do primeiro relator, deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), voto favorável para a autorização da investigação. O parecer de Zveiter foi rejeitado pela maioria dos membros da comissão, que aprovaram um parecer substitutivo, elaborado por Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), recomendando o arquivamento do processo.
Ao longo da tramitação na Câmara, o processo mobilizou a liderança da base governista em torno da busca de apoio ao presidente. Partidos da oposição também adotaram diferentes estratégias nos últimos meses na tentativa de garantir a autorização para abertura da investigação.
Os oposicionistas criticaram a troca de membros na CCJ e a liberação das emendas parlamentares antes da votação na comissão e no plenário, enquanto os governistas argumentavam que a denúncia contra Temer precisava de provas concretas e que a investigação do presidente poderia causar mais instabilidade ao país.
2 de agosto de 2017 às 17:50
2 de agosto de 2017 às 18:19
Oposição protesta na Câmara em dia de votação de denúncia contra Temer. Foto: Antonio Augusto/Agência Câmara
Mesmo antes de iniciada a votação do parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, contrário à admissibilidade da denúncia contra o presidente Michel Temer, aliados do governo estão confiantes na vitória, com placar de mais de 270 votos favoráveis ao parecer. Para rejeitar o parecer da CCJ, a oposição precisa dos votos de pelo menos 342 deputados.
O líder do PMDB, Baleia Rossi (SP), disse que deverão votar a favor do parecer da CCJ no mínimo 270 deputados. Para garantir a vitória e impedir que se inicie a investigação, são necessários os votos favoráveis ao parecer de 172 deputados. Para que seja autorizada a investigação, são necessários 342 votos. Mesmo o PMDB tendo fechado questão a favor do parecer, Rossi informou, no entanto, que seis deputados da legenda deverão votar pela admissibilidade da denúncia.
A oposição, que até ontem (1º) vinha alimentando esperança de vitória, já admite que perderá a disputa, por não ter conseguido os votos necessários para rejeição do parecer. O vice-líder da minoria, Silvio Costa (PTdoB-PE), disse que, mesmo que todos os deputados considerados indecisos, votem com a oposição, o placar pela rejeição do parecer não deverá chegar a 220 votos.
A votação do parecer apresentado na CCJ pelo deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) e aprovado por 41 votos contra 24, deve começar daqui a pouco.
2 de agosto de 2017 às 17:32
2 de agosto de 2017 às 17:32
Policiais civis de Caicó prenderam, na noite da última terça-feira (01), José Silvano Saraiva Vidal, 38 anos, pelo transporte de drogas realizado pelo mesmo do estado da Paraíba para a cidade de Caicó, na última semana, tendo ele fugido após ser abordado às margens da BR-427. Durante a ação da polícia, foram apreendidos dez quilos de maconha, e uma motocicleta, a qual foi utilizada para o transporte da maconha.
Após a apreensão, realizada com o apoio da Polícia Militar de Paraíba, os policiais civis realizaram investigações e identificaram, como parente de José Silvano, o proprietário da motocicleta, que alegou ter emprestado o veículo ao seu cunhado para uma viagem de seu desconhecimento. Nesta segunda-feira (01), José Silvano se apresentou na Delegacia Municipal de Caicó, onde foi preso em cumprimento de mandado de prisão preventiva, sendo encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça. As investigações prosseguirão com o intuito de identificar o mandante do transporte da maconha, e o destinatário da mesma.
2 de agosto de 2017 às 17:23
2 de agosto de 2017 às 17:44
No início de julho, o apresentador e dono do SBT fez comentários sobre o corpo da ex-modelo, dizendo que, com ela, ‘não tem amor nem sexo’
No início de julho, o apresentador disse, durante seu programa, que a apresentadora é ”magrela, muito magra”, e disse que com ela ”não tem amor nem sexo”, fazendo alusão ao programa que ela apresentava na Globo. ”Quem gosta de osso é cachorro”, completou Silvio.
Questionada por Christian Pior sobre sua opinião acerca do comentário de Silvio, Fernanda respondeu: ”Acho que o Silvio é o maior comunicador vivo, mas, nesse quesito, eu perguntaria: ‘Silvio, por que não te calas?”’.
Os repórteres do Pânico ainda perguntaram como estava Eduardo Sterblitch, que agora faz parte do PopStar, programa apresentado por Fernanda. ”Ele está ótimo”, disse ela.
2 de agosto de 2017 às 17:10
2 de agosto de 2017 às 17:12
O plenário da Câmara avança no processo de votação do parecer que pede o arquivamento do processo que abertura de investigação contra o presidente Michel Temer. Sob obstrução dos oposicionistas ao governo, Maia deu início ao encaminhamento dos votos dos partidos.
Depois que cada liderança orientar o voto de suas bancadas, cada deputado presente no plenário será chamado nominalmente e deve declarar seu voto no microfone. A chamada será alternada entre os parlamentares representantes dos estados das regiões Norte e Sul.
Segundo simulação feita pela Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara, os primeiros deputados chamados para votação são os oito que representam o estado de Roraima, em seguida falam os 31 deputados do Rio Grande do Sul, e assim por diante.
Os deputados de cada estado serão chamados por ordem alfabética. O primeiro a votar por Roraima será Abel Mesquita Jr (DEM-RR).
A ordem de votação por estado é a seguinte: Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Amapá, Pará, Paraná, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Rondônia, Goiás, Distrito Federal, Acre, Tocantins, Mato Grosso, São Paulo, Maranhão, Ceará, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Piauí, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Bahia, Paraíba, Pernambuco, Sergipe, e, por último, Alagoas.
Veja a ordem de votação com número de deputados em cada estado:
2 de agosto de 2017 às 16:50
2 de agosto de 2017 às 16:50
Mais uma vez a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) vem a público informar que o secretário George Antunes está sendo vítima de golpe praticado por pessoas inescrupulosas que estão pedindo dinheiro para fins escusos, usando inclusive sua foto em mensagens através de celular.
A Sesap recebeu relatos recentes de profissionais médicos que foram vítimas deste golpe. Por esta razão alerta para que as pessoas fiquem atentas, inclusive fornecedores e prestadores de serviço da área de saúde pública, até porque todas as negociações com relação à Secretaria são tratadas de forma institucional e formalizadas pelas partes interessadas.
Observe-se que o secretário já providenciou a abertura de um Boletim de Ocorrência (BO) para denunciar o problema.
2 de agosto de 2017 às 16:15
2 de agosto de 2017 às 16:15
Foto: ASCOM/SEARH
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN), instituição organizadora do certame, divulgou nesta quarta-feira (2) o resultado preliminar da prova objetiva; o resultado preliminar da perícia médica para os candidatos que se declararam deficientes, bem como o edital de convocação para entrega de exame toxicológico e de documentos para investigação social.
A lista com o resultado está disponível no site www.idecan.org.br. A perícia médica foi realizada no dia 14 de julho e a prova objetiva aplicada em 16 de julho. O candidato reprovado na perícia médica disporá do período de 3 a 4 de agosto de 2017 para contestar a decisão através de link próprio disponibilizado no site do IDECAN. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.
A ficha de informações e os documentos exigidos para a investigação social deverão ser entregues no dia 13 de agosto de 2017, quando da realização da Avaliação Psicológica Vocacionada. O local e o horário para a entrega dos documentos serão divulgados por meio do edital de convocação da Avaliação Psicológica Vocacionada, previsto para ser divulgado no dia 9 de agosto de 2017.
O candidato convocado para o exame toxicológico terá que entregar a respectiva documentação no período entre os dias 25 e 28 de agosto, quando da realização do Teste de Aptidão Física. Local e horário para a entrega da respectiva documentação serão divulgados na data prevista de 9 de agosto de 2017.
O concurso visa selecionar 571 candidatos com atributos intelectual, físico, psicológico e social necessários ao desempenho das atividades do cargo de Agente Penitenciário – Nível I. São destinadas 451 (quatrocentas e cinquenta e uma) vagas para o sexo masculino e 120 (cento e vinte) ao sexo feminino.
O concurso é realizado em seis fases: prova escrita objetiva de múltipla escolha; teste de aptidão física; avaliação de aptidão psicológica vocacionada; exame toxicológico; investigação social do candidato e Curso de Formação de Agente Penitenciário – a ser realizado pela Escola Penitenciária do Estado do Rio Grande do Norte.
Comentários