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Categoria: agosto 1, 2017

Sindicato dos Docentes alerta em nota situação financeira da UFRN

As universidades públicas federais tiveram, entre 2003 e 2014, forte expansão aumentando a oferta de vagas, expandindo a área de atuação, melhorando os indicadores relativos à pesquisa e extensão e contratando professores e servidores públicos para se adequar a esse crescimento.

A aprovação da Emenda Constitucional n° 95, que estabeleceu um absurdo “teto dos gastos” para todo o serviço público federal até 2036, aprofundou de forma acirrada um cenário sombrio que se desenhava no horizonte desde o momento em que os que estão no poder anunciaram um draconiano “ajuste” financeiro que, entretanto, preservou incólume os recursos destinados ao setor financeiro da economia.

Comparativo dos orçamentos de 2016 e de 2017 mostra a redução de 11,2% no montante previsto para as universidades, de R$ 7,967 bilhões para R$ 7,076 bilhões. As verbas de investimentos diminuíram 40,1%, de R$ 1,969 bilhão para R$ 1,180 bilhão. Também é preciso considerar os contingenciamentos que, até junho, implicaram bloqueio de 30% do dinheiro de custeio e 60% das verbas para investimento. Há entre essas instituições as que consideram o início de setembro como limite máximo da sobrevivência financeira.

Na UFRN, uma das universidades que mais benefícios teve com esse processo de expansão, o aprofundamento da crise já a fez regredir, em termos de disponibilidade de recursos, oito anos, e a escassez de recursos ameaça os serviços básicos da instituição, atingindo duramente toda a comunidade universitária.

Diante desse cenário, a diretoria do ADURN-Sindicato se posiciona se colocando contra a atual política de ataques diretos à Educação Pública brasileira, feita pelos que estão no poder, que desmantela um processo que se mostrara vitorioso e que agora é vítima de uma visão reacionária e atrasada de tratar com as instituições federais de ensino superior e chama a comunidade universitária para refletir sobre esse grave momento.

O ADURN-Sindicato, que apoia a luta do PROIFES-Federação contra o desmonte da educação pública e que participa de vários fóruns em defesa desta, continuará a luta pela expansão das instituições federais de ensino superior e pela melhoria da educação pública nesse país.

Diretoria do ADURN-Sindicato

Polícia Militar prende dupla arrombando agência dos correios em Natal

No início da madrugada desta terça-feira (1º), Policiais Militares receberam uma denúncia via COPOM, de que haveria um arrombamento em andamento na agência dos Correios no Bairro de Capim Macio, zona Sul de Natal.

Ao chegarem ao local, os policiais constataram que Medson Ferreira da Silva, 30 anos, e Luiz Carlos Varela Neto, 36 anos, estavam no local realizando o arrombamento.

Os suspeitos juntamente com o material foram conduzidos ao plantão da Polícia Federal para posteriores procedimentos cabíveis.

Ministério Público quer disciplinar transporte de pacientes em Caicó

Como forma de garantir a realização do serviço de transporte sanitário e disciplinar o uso dos veículos em Caicó, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 3ª Promotoria de Justiça do município, expediu recomendação à Secretária Municipal de Saúde. O documento pede que sejam adotadas medidas que disciplinem o transporte sanitário aos cidadãos em tratamento de saúde fora do domicílio, no prazo de 30 dias.

O direito à saúde abrange também o transporte sanitário, conforme preconiza a Lei Orgânica da Saúde. O serviço consiste em buscar o paciente em sua residência e, após o tratamento realizado, deixá-lo de volta em sua casa. A Promotoria de Justiça ressalta que o município deve estar atento para evitar atrasos que inviabilizem o atendimento e a demora no retorno dos pacientes a suas residências.

O município de Caicó é responsável pela atenção básica e por procedimentos de alta e média complexidade na região, sendo de sua competência também o fornecimento de transporte sanitário desde a casa do paciente até o local do tratamento. Dessa forma, os veículos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde devem ser destinados a esse transporte de maneira única e exclusiva.

Para que não haja inconsistências, a recomendação também prevê a implantação de um cronograma de agendamento das viagens, sendo imprescindível a realização de requerimento prévio por escrito e em duas vias por parte do interessado, constando descrição clara e precisa da data e horário do procedimento médico-hospitalar, do destino e esclarecendo a necessidade ou não de acompanhante.

Polícia Militar apreende drogas na zona Leste de Natal

No inicio da tarde de ontem (31), Policiais Militares em Patrulhamento de rotina nas proximidades da Av. Café Filho, Praia do Meio, se deparam com um veículo tipo Gol em atitude suspeita.

Ao realizarem a abordagem, os policiais constataram que Luciana Carine P. Silva, 35 anos, e Elimar Medeiros Régio, 34 anos, estavam com uma mochila contendo três quilos de maconha.

A droga e os suspeitos foram conduzidos à Central de Flagrantes para posteriores procedimentos cabíveis.

Políticos da oposição voltam a ser detidos na Venezuela

O Serviço Bolivariano de Inteligência (Sebin) da Venezuela voltou a deter na madrugada desta terça-feira (1º) os políticos opositores Leopoldo López e Antonio Ledezma, que estavam em regime de prisão domiciliar. As informações são da agência de notícias EFE.

“Acabam de levar Leopoldo de casa. Não sabemos onde ele está, nem para onde o levaram. (Nicolás) Maduro é responsável se algo lhe acontecer”, disse Lilian Tintori, a esposa de López, através do Twitter.

O deputado Richard Blanco, coordenador do partido Alianza Bravo Pueblo (ABP), indicou que o Sebin também levou “o prefeito Ledezma” nesta madrugada.

Alguns dirigentes do Vontade Popular (VP), o partido de López, bem como do ABP, a legenda de Ledezma, reiteraram essas informações, responsabilizaram o presidente Nicolás Maduro pela integridade física de ambos e asseguraram desconhecer o local para onde eles foram levados.

Vários representantes da coalizão opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD) divulgaram um vídeo que mostra Ledezma sendo retirado de sua residência – onde estava em regime de prisão domiciliar desde 2015 – por funcionários do Sebin.

Uma fonte próxima a López confirmou que também foram funcionários do Sebin os que levaram o opositor de sua residência, onde ele cumpria prisão domiciliar desde 8 de julho.

Ledezma foi detido em fevereiro de 2015 acusado de conspiração e formação de quadrilha e, após dois meses na prisão militar de Ramo Verde, recebeu uma “medida cautelar” e, por motivos de saúde, passou a cumprir a pena em sua residência. Quase dois anos e meio após sua detenção, Ledezma ainda não foi condenado.

López, por sua vez, passou mais de três anos na mesma prisão e seus advogados denunciaram que ele foi torturado em várias ocasiões.

Dupla invade casa de idosos em Ponta Negra e ameaça as vítimas de morte durante assalto

 

Dois revólveres e munições foram apreendidos (Foto: Divulgação/PM)

Um casal de idosos viveu momentos de terror no início da noite da última segunda-feira (31), dentro de casa, no bairro Ponta Negra, zona Sul de Natal. As vítimas foram surpreendidas por dois assaltantes quando chegavam na residência e durante o arrastão submetidas a ameaças de morte com armas apontadas para a cabeça. Após o roubo a polícia foi acionada e conseguiu prender um dos suspeitos além de recuperar todo o material levado pelos criminosos.

O fato ocorreu às 18h, o aposentado que terá a identidade preservada disse que a dupla agiu com violência e de maneira ameaçadora. “Eles perguntaram se eu era policial, pois viram um adesivo da Polícia Civil na parede do quarto do meu filho. Colocaram as armas na minha cabeça e um deles apertou várias vezes o gatilho, mas por algum motivo o tiro não aconteceu. A minha esposa desmaiou de tão nervosa e neste momento também foi ameaçada de morte”, relatou.

Os assaltantes permaneceram na casa aproximadamente vinte minutos e em seguida fugiram levando vários pertences e o veículo do casal. A polícia foi acionada e horas depois conseguiu localizar os suspeitos na comunidade Paço da Pátria, houve confronto e um dos criminosos foi preso.

Fonte: Portal BO

Ministério Público cobra melhoria na infraestrutura de Unidade Básica de Saúde na zona Norte

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 62ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de Natal, expediu recomendação para que a Secretaria Municipal de Saúde promova adequações na infraestrutura da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Panatis, na zona Norte da capital.

Embora essa UBS tenha passado por reformas em dezembro de 2016, em uma vistoria realizada apenas seis meses depois da conclusão das obras, a equipe da Promotoria de Justiça identificou situações como existência de pontos de infiltração, mofo, comprometimento de pontos de luz quando chove e trincos de portas quebrados.

Como forma de resolver esses problemas estruturais e garantir um bom atendimento na UBS do Panatis, a Promotoria de Justiça pede que sejam tomadas providências para eliminar as infiltrações, sinais de mofo e goteiras no almoxarifado dos agentes de endemias, nos consultórios médicos e no consultório odontológico; para consertar o trinco da porta da sala dos agentes comunitários de saúde; para consertar a pia da cozinha; para eliminar a ferrugem do fogão (ou substituí-lo); e para realizar a limpeza da vegetação que está alta no entorno da unidade.

Parecer sobre denúncia contra Temer será lido hoje no plenário da Câmara

Com as atenções voltadas para a votação sobre a admissibilidade do processo contra o presidente Michel Temer, senadores e deputados voltam ao trabalho nesta terça-feira (1º), após duas semanas de recesso.

Pelo calendário estabelecido pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, hoje, no primeiro dia de trabalho, o parecer da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), contrário ao prosseguimento da denúncia, será lido em plenário às 14h. Amanhã (2) o parecer deverá ser votado pelos 513 deputados.

Acusação

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, acusa Temer de corrupção passiva com base em gravações e na delação dos donos do grupo J&F, que controla o frigorífico JBS. O empresário Joesley Batista gravou uma conversa com o presidente, em março, no Palácio do Jaburu, que gerou a denúncia. O presidente nega ter cometido ilegalidades e sua defesa deve repetir os argumentos apresentados à CCJ de que não há provas e que a denúncia se baseia em ilações dos procuradores.

Votação

Nesta quarta-feira (2), a votação só será aberta quando pelo menos 342 dos 513 deputados registrarem presença em plenário. Rodrigo Maia decidiu adotar esse critério para evitar questionamentos futuros na Justiça. A exemplo do que aconteceu no impeachment da presidente Dilma Rousseff, a votação será nominal e aberta (no microfone). Para que a acusação da PGR siga adiante, são necessários 342 votos contrários ao parecer da CCJ que livra Temer da denúncia.

Negociações

Durante o recesso parlamentar, foram intensas as reuniões e conversas entre o presidente Temer e deputados. Interlocutores do governo estão confiantes de que vão conseguir enterrar a denúncia.

Medidas provisórias

A definição da denúncia contra o presidente da República deve interferir diretamente no andamento da pauta de votações da Câmara e do Senado. Vinte e três medidas provisórias (MPs) estão na fila para análise do Congresso. Somente na semana passada, seis MPs foram editadas. Uma delas é a que trata do Programa de Desligamento Voluntário (PDV) de servidores do Executivo. Outras mudam 23 pontos do Código de Mineração. Das MPs que já começaram a ser analisadas, 14 estão em regime de urgência e já trancam a pauta de votações na Câmara e no Senado.

Reforma da Previdência

Na Câmara, outra pauta pendente de votação no plenário e que pode causar divergências é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, que trata da reforma da Previdência. Depois de aprovar com folga a reforma trabalhista, a Câmara não conseguiu avançar com a análise do projeto, que propõe várias mudanças nas regras de acesso à aposentadoria.

A reforma previdenciária tomou boa parte da agenda do início deste ano, com a realização de debates e a mobilização de diferentes setores em torno da elaboração do parecer da comissão especial criada para analisar a proposta. Mas, desde a divulgação das denúncias envolvendo o presidente da República, a PEC aguarda para ser pautada no plenário.

Reforma política

Outro tema considerado urgente e difícil de obter consenso neste segundo semestre é a reforma política. As propostas precisam ser votadas nas duas Casas até setembro. Se forem votadas depois desse prazo, as novas regras não poderão entrar em vigor nas eleições do ano que vem.

Além do financiamento de campanha, três pontos se destacam na reforma política negociada entre a Câmara e o Senado: as novas regras para a escolha de vereadores e deputados, o fim das coligações nas eleições proporcionais e a cláusula de barreira para o funcionamento dos partidos.

Fonte: Agência Brasil