1 de agosto de 2017 às 18:28
1 de agosto de 2017 às 18:28
Foto: Márcio Fernandes/Estadão
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva virou réu no terceiro processo na Lava-Jato nesta terça-feira. O juiz Sergio Moro aceitou denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o petista e outras 12 pessoas na ação que investiga os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do sítio de Atibaia, interior de São Paulo.
Lula é acusado de ser o real proprietário do imóvel e de ter sido beneficiado por reformas feitas pelas construtoras OAS e Odebrecht em 2010, quando ele deixou a Presidência da República. A defesa de Lula afirma que ele não é o dono do sítio, que está registrado em cartório em nome de Jonas Suassuna e Fernando Bittar.
O petista já foi condenado a nove anos de prisão no processo que investiga se ele recebeu um tríplex no Guarujá da OAS. Ele também é réu em uma ação que apura se a Odebrecht lhe favoreceu ao alugar um apartamento vizinho ao seu em São Bernardo do Campo.
1 de agosto de 2017 às 18:01
1 de agosto de 2017 às 18:15
O consumo de energia elétrica no país totalizou 233.221 gigawatts-hora (GWh) no primeiro semestre do ano, um crescimento de 0,4% na comparação com o mesmo período de 2016. Os dados constam da Resenha Mensal do Mercado de Energia Elétrica, divulgada hoje (1º) pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Segundo a empresa, o aumento de 0,4% indica uma estabilidade.
Ligada ao Ministério de Minas e Energia, a EPE é responsável pelo planejamento energético do país. Em junho, o consumo de energia chegou a 37.816 Gwh, com expansão de 1,1% em relação ao mesmo mês do ano passado.
O resultado nos primeiros seis meses deste ano reflete o crescimento, principalmente, do setor residencial, cuja expansão de janeiro a junho foi de 1,2%. A indústria fechou com alta de apenas 0,1%, e o comércio, com queda de 0,7%.
Regionalmente, o avanço de 0,4% no primeiro semestre foi puxado pela demanda do Sul do país, que cresceu 2,2% no período. O Centro-Oeste registrou expansão de 0,6%. No Sudeste, maior centro consumidor do país e que responde por mais de 60% de toda a demanda, houve alta de apenas 0,3%.
Na outra ponta, nas regiões Norte e Nordeste, o consumo fechou em queda 0,5% e 1%, respectivamente.
Consumo industrial
O resultado do setor industrial no primeiro semestre deste ano (alta de 0,1%) é mais favorável do que nos anos anteriores. No primeiro semestre do ano passado, o consumo de eletricidade nas indústrias havia fechado em queda de 5%, depois de já ter registrado retração de 4,5% em igual período de 2015.
A expansão da demanda por energia elétrica, desta forma, reflete um pouco do comportamento da indústria nacional. Números divulgados hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que a indústria fechou os primeiros seis meses do ano com expansão de 0,5%, o melhor resultado desde 2013.
Segundo a EPE, o resultado da demanda industrial nacional, que totalizou 81.322 GWh de janeiro a junho, reflete, principalmente, o avanço expressivo da Região Sul do país, que fechou o período com alta acumulada de 4,3%; mas também as taxas negativas mais suaves do Sudeste e do Nordeste, respectivamente -0,1% e -4,9%.
Os segmentos têxteis (4,9%) e automotivo (4,4%) lideraram os avanços no consumo industrial de energia no primeiro semestre do ano. Enquanto no ramo têxtil se destacaram os estados de Santa Catarina (8,3%), São Paulo (3,6%) e Ceará (9,8 %), no automobilístico o aumento na demanda foi mais relevante em São Paulo (4,1 %), maior polo do país no setor.
Junho 2017/junho 2016
No que diz respeito à expansão de 1,1% (37.816 GWh) na demanda por energia elétrica na rede em junho deste ano, comparativamente a junho do ano passado, o crescimento reflete resultados positivos em três das quatro regiões do país, mas principalmente no Centro-Oeste, cuja alta foi 4,2%.
Na Região Norte, houve crescimento de 2,3% e no Sul, de 1,6%. A única região do país a fechar junho com resultado negativo na comparação com igual mês do ano passado foi o Nordeste, onde a queda do consumo chegou a 1,6%.
1 de agosto de 2017 às 17:44
1 de agosto de 2017 às 18:18
Foto: NASA / Bill Ingalls
Os Estados Unidos lançam nesta quarta feira (2) um míssil balístico intercontinental não armado na base da Força Aérea de Vandenberg, na Califórnia. O teste ocorre em um momento de tensão por conta do lançamento de um míssil do mesmo tipo feito pela Coreia do Norte na sexta-feira passada.
O lançamento está previsto para acontecer nessa quarta-feira, entre as 12h e as 18h (entre 16h e 20h em Brasília), informou hoje (1°) a base de Vanderberg. O propósito deste teste, como o dos anteriores do mesmo programa, é “validar e verificar a efetividade, preparação e precisão do sistema”, indicou a Força Aérea. O teste será o quarto efetuado da base californiana este ano com o míssil do tipo Minuteman.
Escudo antimísseis
O lançamento ocorre após os EUA terem realizado com sucesso, no domingo (30), um novo teste do seu escudo antimísseis Thaad, no Alasca. Foi o 15º teste do Thaad que o governo americano executou com sucesso.
Também no domingo, os EUA voltaram a exibir seu poderio militar junto aos aliados, realizando dois bombardeios estratégicos na península coreana em resposta ao míssil intercontinental lançado na sexta-feira pela Coreia do Norte.
O presidente dos EUA, Donald Trump, disse no sábado (29) que não permitirá que a China continue sem agir para solucionar a situação com a Coreia do Norte. Antes disso, Trump tinha condenado o novo lançamento da Coreia do Norte e antecipado que tomará “todas as medidas necessárias” para proteger os EUA e seus aliados na região.
Após o teste realizado pela Coreia do Norte no dia 4 de julho, Trump declarou que estava preparado para “coisas bastante graves”, mas seu secretário de Defesa, James Mattis, disse que “não via motivos para ir à guerra” contra os norte-coreanos.
1 de agosto de 2017 às 17:28
1 de agosto de 2017 às 17:28
Segundo Comando do Policiamento Metropoliano, tiros atingiram a parte lateral do prédio (Foto: Ivan Lemos/Inter TV Cabugi)
Um homem ainda não identificado atirou contra a base da Polícia Militar no bairro de Mãe Luíza, na zona Leste de Natal, nesta terça-feira (1). O suspeito foi preso pela PM logo após o atentado, que aconteceu no início da tarde, de acordo com o Comando do Policiamento Metropolitano (CPM).
O homem utilizou uma espingarda de calibre 12 para efetuar o disparo, que atingiu a parede lateral do prédio.
1 de agosto de 2017 às 17:19
1 de agosto de 2017 às 17:19
O Hospital Memorial voltou a atender os pacientes do SUS de todo o Rio Grande Norte desde a última sexta-feira, 28/07. O retorno das atividades foi possível após a 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal determinar o bloqueio de R$ 2.168.675,44 dos cofres da Prefeitura – referentes ao valor total da dívida que o executivo municipal mantém com a unidade hospitalar desde fevereiro. O montante será pago de forma parcelada, a cada 15 dias, com o último depósito no dia 30 de setembro.
Já a dívida do Estado, que permanece desde março acumulada em R$ 2 milhões, também começa a ser sanada. O executivo estadual se comprometeu a repassar mais uma parcela em atraso ao hospital, no próximo dia 10.
Com as atividades retomadas, o Hospital Memorial, referência em ortopedia e traumatologia, passa a realizar cerca de 30 cirurgias por dia em pessoas encaminhadas pelo Walfredo Gurgel através de convênio com o SUS.
Histórico
As cirurgias estavam suspensas desde o dia 17 de julho, devido à dívida de mais de R$ 5 milhões acumulada entre a Prefeitura de Natal e o Governo do Estado, que inviabilizava a continuidade dos atendimentos. Conveniado com o SUS, através dos Governos Federal, Estadual e Municipal, o Memorial atende a cerca de 50% da demanda de pacientes que sofrem fraturas e necessitam de procedimentos cirúrgicos no RN.
1 de agosto de 2017 às 17:16
1 de agosto de 2017 às 17:19
A rádio Universitária FM (FMU) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) está com inscrições abertas, até 31 de agosto para a sétima edição do Festival Música Potiguar Brasileira (FMPB). O objetivo do evento é premiar músicas inéditas de compositores locais, visando promover e valorizar o cenário musical potiguar.
Os interessados devem efetuar inscrição exclusivamente via internet, com o envio de ficha de inscrição preenchida e dos documentos exigidos no regulamento do concurso para o e-mail [email protected]. A primeira seleção será feita com a triagem das músicas inscritas, realizada entre os dias 31 de agosto e 5 de setembro. Concluída essa etapa, as músicas pré-selecionadas serão enviadas à comissão julgadora.
Do total de inscritos serão selecionadas 20 músicas pela comissão, sendo 10 da categoria Música com Letra e 10 da categoria Música Instrumental. A comissão julgadora será composta por 5 membros, podendo ser personalidades de notório conhecimento e atividade na área musical do estado, funcionários da Universitária FM e professores da Escola de Música da UFRN (EMUFRN).
Os três primeiros colocados de cada categoria, além de passar a fazer parte da programação musical da Universitária FM, também recebem premiação em dinheiro, sendo R$ 3 mil para o primeiro colocado de cada categoria, R$ 2 mil para o segundo e R$ 1 mil para o terceiro.
A música vencedora pelo voto popular e os primeiros colocados das categorias ganham a gravação de um videoclipe para ser veiculado na programação da TV universitária (TVU) e nas redes sociais.
1 de agosto de 2017 às 16:31
1 de agosto de 2017 às 16:33
O juiz federal Néviton Guedes do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região decidiu que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu filho Luis Claudio Lula da Silva têm direito a pedir o depoimento de 80 testemunhas de defesa, e não 32, conforme havia sido decidido pelo juiz federal no Distrito Federal Vallisney de Souza Oliveira.
Lula, seu filho e outras pessoas são rés no processo que tramita na 10ª Vara Federal de Brasília para apurar suposto tráfico de influência na compra de aviões de caças Gripen, da Suécia.
A lista de testemunhas dos Silva inclui o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), os ex-presidentes da França Nicolas Sarkozy e François Hollande, 12 cidadãos que vivem na Suécia, 11 senadores, quatro deputados federais e três atuais ministros de Estado (Aloysio Nunes Ferreira, Blairo Maggi e Dyogo Henrique de Oliveira). Também o técnico de futebol Vanderlei Luxemburgo, ex-treinador da Seleção, atualmente no Sport do Recife (PE).
A decisão foi tomada pelo juiz em junho, revelada pelo jornal “O Estado de S. Paulo” e confirmada pela Folha nesta terça-feira (1º).
Também deverão ser ouvidas testemunhas que vivem no Ceará, Goiás, Pernambuco, Bahia, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba.
Com a ampliação do número de testemunhas, o processo deve se arrastar por meses além do previsto. As testemunhas que vivem no exterior deverão ser ouvidas por carta rogatória, que passam pelo Ministério das Relações Exteriores em um longo processo burocrático.
Ao decidir pelo maior número de testemunhas, o desembargador Guedes concordou com os argumentos da defesa de que a denúncia feita pelo Ministério Público Federal trata de diversos “fatos delituosos” e que a defesa teria direito, por lei, de indicar até oito testemunhas por “fato delituoso”.
O desembargador acrescentou o juiz federal “não poderia restringir a defesa dos pacientes aos indevidamente designados contextos fáticos por ela eleitos, na medida em que a acusação teria imputado aos pacientes outros graves fatos criminosos que demandam ampla dilação probatória”.
Néviton Guedes escreveu que “é imprescindível registrar que não se está a impedir o juiz da causa da possibilidade de avaliar a efetiva conveniência e necessidade da realização das provas requeridas, desde que fundamentadamente e, como já posto, sempre com a cautela de não obstar o exercício pleno ao direito do contraditório e da ampla defesa”.
Sobre as testemunhas que residem no exterior, o desembargador afirmou que o juiz deveria “determinar —previamente à decisão que restringiu o rol de testemunhas— que a defesa dos pacientes especificasse a pertinência da oitiva das testemunhas indicadas, especialmente daquelas que deverão ser ouvidas por carta rogatória”.
Para o desembargador, as cartas “só serão expedidas se demonstrada previamente a sua imprescindibilidade, arcando a parte requerente com os custos de envio. No caso, pois constitui ônus da defesa demonstrar concretamente de forma prévia a imprescindibilidade da oitiva das testemunhas que eventualmente tenham que ser ouvidas por rogatória”.
Sobre os deveres da defesa, o juiz disse que ela tem a obrigação “respeito ao limite de oito testemunhas por fato, indicar de forma específica a qual fato se vincula cada uma das testemunhas”.
1 de agosto de 2017 às 16:13
1 de agosto de 2017 às 16:13
A Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) começou a ser reabastecida. A medida foi possível após a liberação primeira parcela dos R$ 150 milhões prometidos pelo Governo Federal diante do Decreto de Calamidade na Saúde, assinado pelo governador Robinson Faria no mês passado.
Segundo a diretoria da Unicat, a unidade vem recebendo vários itens, tanto para rede hospitalar quanto para o Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF). O montante também está sendo aplicado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), no pagamento aos fornecedores de medicamentos com recursos da Fonte 100 e algumas outras compras com recursos da Fonte 160 (Governo Federal).
“Como os recursos da primeira parcela – R$ 50 milhões – que vieram do Governo Federal está desafogando a Sesap na Fonte 100, se tem dinheiro para pagar os fornecedores”, disse Amanda Rodrigues Guimarães de Aquino, da COF.
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