Categoria: julho 31, 2017

Foto: Sérgio Lima/PODER 360

A “tropa de choque” do presidente Michel Temer na Câmara dos Deputados deu início nesta segunda-feira, 31, a uma operação para tentar garantir a presença de pelo menos 342 parlamentares na sessão desta quarta-feira, 2, quando está marcada a análise da denúncia por corrupção passiva contra ele no plenário da Casa. Esse é o quórum mínimo exigido para que a votação de fato da denúncia possa começar.

Para alcançar as 342 presenças, a principal estratégia dos governistas é convencer deputados filiados a partidos da base aliada, mas que estão indecisos ou que votarão contra Temer a registrarem presença. Com isso, esperam não depender da oposição, que reúne 100 deputados, para que a votação possa começar. Parte dos oposicionistas defende não registrar presença, para impedir o início da votação.

O objetivo dos governistas é tentar liquidar já na quarta-feira a votação da denúncia, evitando que Temer fique “sangrando”, como deseja a oposição. A avaliação é de que é preciso superar a votação por dois motivos. O mais importante é evitar que o surgimento de novos fatos, como possíveis novas delações, prejudique o presidente. O segundo é deixar a pauta da Câmara livre para votação da reforma da Previdência.

Lideranças governistas acreditam que a base aliada tem condições sozinha de garantir o quórum exigido para início da votação. Pelos cálculos deles, todos os partidos da base aliada reúnem juntos 380 deputados. Se a maior parte desses parlamentares registrar presença, independente de votarem contra ou a favor de Temer, o governo acredita que conseguirá reunir as 342 presenças mínimas exigidas para que a votação comece.

Rito

A sessão plenária em que a denúncia será analisada está marcada para começar às 9 horas, mas os trâmites da votação só poderão iniciar quando pelo menos 52 dos 513 deputados estiverem no plenário. A primeira etapa serão os discursos do relator do parecer sobre a denúncia, deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), da defesa e dos deputados inscritos. Só depois começará a votação de fato, que se dará por chamada nominal.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no entanto, só pode chamar os deputados para votar quando pelo menos 342 deputados tiverem registrado presença. Esse é o quórum mínimo exigido para que a denúncia seja aceita pela Câmara. Isso significa que, para barrar a denúncia, Temer precisa de apenas 172 votos, o que o governo já diz contar. Pelos cálculos de governistas, o presidente tem hoje mais de 250 votos a seu favor.

O presidente Michel Temer foi denunciado por corrupção passiva pelo procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, com base na delação dos donos e executivos do grupo J&F, do qual o frigorífico JBS faz parte. Na denúncia, Janot afirma que Temer foi beneficiário final da mala com R$ 500 mil de propina pagos pela JBS ao ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), ex-assessor do presidente no Palácio do Planalto.

Fonte: O Estado de S.Paulo