28 de julho de 2017 às 15:22
28 de julho de 2017 às 16:07
O governador Robinson Faria fará, na próxima segunda-feira (31), às 11h, no auditório da Governadoria, o lançamento do Plano Diretor do Sistema Prisional do Estado do Rio Grande do Norte (Plandispen/RN).
O documento inédito, considerado um marco para a política de gestão carcerária do RN, traz um conjunto de medidas transversais que perpassam por várias secretárias de estado, com o objetivo de estabelecer completamente o equilíbrio do sistema prisional estadual em cinco anos. O plano especifica, além da ação, o órgão responsável por aquela medida, o custo, e o prazo para cumpri-la. Existem metas para curto, médio e longo prazo.
A alto nível de detalhamento do Plandispen/RN o faz pioneiro no Brasil. As ações estão previstas em três eixos, os quais consistem na melhoria do atendimento de Justiça do interno, na modernização da gestão (construção de novas unidades, contratação e qualificação de agentes, entre outros) e na reintegração do preso.
Na solenidade de lançamento, estarão presentes ainda representantes das secretarias envolvidas: Segurança, Justiça, Educação, Assistência Social, Saúde e PGE. Uma apresentação detalhada será feita pelo General Araújo Lima, coordenador de Planejamento Estratégico do Gabinete Civil e presidente da Comissão de Elaboração do Plandispen/RN.
28 de julho de 2017 às 15:08
28 de julho de 2017 às 15:08
O carro da senadora Fátima Bezerra (PT) foi tomado de assalto no final da manhã desta sexta-feira (28), nas proximidades do Museu Câmara Cascudo, no bairro do Tirol, zona Leste de Natal. Pouco tempo depois, o veículo foi encontrado abandonado por trás da padaria Mercatto, no bairro de Lagoa Nova, zona Sul. Dois homens realizaram o assalto. A Policia Militar realizou diligências para capturar os bandidos.
28 de julho de 2017 às 14:41
28 de julho de 2017 às 14:41
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A bandeira tarifária a ser aplicada nas contas de energia elétrica em agosto será vermelha, patamar 1, com acréscimo de R$ 3 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o fator que determinou o acionamento da bandeira vermelha foi o aumento do custo de geração de energia elétrica. Em julho, foi aplicada a tarifa amarela às contas.
Em nota, a Aneel justificou hoje (28) que, segundo o relatório do Programa Mensal de Operação do Operador Nacional do Sistema (ONS), o valor da usina térmica mais cara em operação, a Usina Termelétrica Bahia 1, é de R$ 513,51 megawatts-hora (MWh).
“Como o sinal para o consumo é vermelho, os consumidores devem intensificar o uso eficiente de energia elétrica e combater os desperdícios”, informou a agência.
Gastos extras
O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 como forma de recompor os gastos extras com a utilização de energia de usinas termelétricas, que é mais cara do que a de hidrelétricas. A cor da bandeira é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) e indica o custo da energia em função das condições de geração.
Quando chove menos, por exemplo, os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar mais termelétricas para garantir o suprimento de energia no país. A bandeira vermelha, patamar 1, é acionada nos meses em que o valor do Custo Variável Unitário (CVU) da última usina a ser despachada for igual ou superior a R$ 422,56/MWh e inferior a R$ 610/MWh.
Segundo a Aneel, a bandeira tarifária não é um custo extra na conta de luz, mas uma forma diferente de apresentar um valor que já está na conta de energia, mas que geralmente passa despercebido.
28 de julho de 2017 às 14:31
28 de julho de 2017 às 14:31
A Coreia do Norte lançou hoje (28) um novo míssil em direção ao Mar do Japão, informou o governo japonês, que acrescentou que, aparentemente, foi um projétil balístico. O míssil, cujo tipo ainda não foi identificado, caiu em águas da Zona Econômica Exclusiva (ZEE) do Japão, conforme anunciou o Ministério de Defesa japonês. A informação é da EFE.
O lançamento de hoje é o primeiro feito pelo regime comunista norte-coreano desde o teste com um foguete intercontinental em 4 de julho passado. O novo teste armamentista norte-coreano também foi detectado pela Coreia do Sul, o que levou o governo do país a convocar uma reunião de emergência, segundo a agência sul-coreana Yonhap.
O projétil foi lançado por volta de 23h40 (horário do Japão, 10h40 em Brasília) e voou durante 45 minutos antes de cair em águas da ZEE de Japão, a oeste da ilha de Hokkaido, sem que se tenha detectado danos relacionados ao seu impacto, disse o porta-voz do Executivo japonês, Yoshihide Suga, em coletiva de imprensa.
O governo do Japão “continua recolhendo e analisando os dados disponíveis”, e considera que o teste representa “uma clara e inaceitável violação das resoluções das Nações Unidas”, afirmou Suga.
O governo de Tóquio, da mesma forma que Seul, convocou uma reunião de emergência do seu Conselho de Segurança Nacional para avaliar a situação.
O teste aconteceu depois que Pyongyang celebrou ontem o fim da Guerra da Coreia (1950-1953), uma efeméride conhecida como o “Dia da Vitória” no país e durante a qual se especulou a possibilidade que o regime de Kim Jong-un executasse um novo teste armamentista.
28 de julho de 2017 às 14:20
28 de julho de 2017 às 14:24
A Marinha do Brasil alertou nesta sexta-feira (28) os navegantes da Área do litoral do Rio Grande do Norte, sobre a previsão de Mar Grosso com ondas de SE/E de 3,0 a 4,0 metros, na Área Foxtrot (de Salvador/BA a Natal/RN e Área Golf (de Natal/RN a São Luiz/MA), válido até 30JUL17 às 21h00min.
A Capitania dos Portos recomenda que as embarcações de pequeno porte evitem navegar no mar nestes dias e que as demais embarcações redobrem a atenção quanto ao material de salvatagem, estado geral dos motores e casco, bomba de esgoto do porão, equipamentos de rádio e demais itens de segurança.
28 de julho de 2017 às 14:02
28 de julho de 2017 às 14:04
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ofereceu denúncia contra dois ex-secretários de estado, um representante do Comitê Organizador Local (COL), um arquiteto proprietário de uma empresa de consultoria e ainda servidores públicos potiguares por fraude em contrato relativo à Arena das Dunas, estádio construído em Natal que recebeu quatro jogos da Copa do Mundo de 2014. Na denúncia, a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público pede ainda que seja reparado o total de R$ 2.674.822,85 aos cofres públicos. A denúncia foi acatada pelo juiz da 6ª vara Criminal de Natal.
A denúncia é resultado de um inquérito civil instaurado para apurar a regularidade da contratação, pela Secretaria de Turismo do Rio Grande do Norte (Setur), da empresa Stadia Projetos Consultoria e Engenharia Ltda para a prestação dos serviços especializados no desenvolvimento dos projetos básicos complementares relativos à Arena das Dunas. Essa contratação foi realizada mediante inexigibilidade de licitação em razão de uma suposta notória especialização da empresa, o que se mostrou direcionada, principalmente pelo fato de a Stadia ter sido constituída havia menos de um ano.
O ex-titular da Setur Múcio Gurgel de Sá, o ex-secretário extraordinário para Assuntos Relativos à Copa do Mundo (Secopa) Fernando Fernandes de Oliveira, a ex-coordenadora da Assessoria Jurídica da Setur Adriana Andrade Sinedino de Oliveira, o principal sócio da empresa Stadia, Danilo Roberto de Carvalho, e ainda Carlos de La Corte, que foi membro do Comitê Organizador Local da Copa do Mundo 2014 (COL) foram denunciados pelo crime de inexigibilidade indevida, previsto no artigo 89 da Lei de Licitações.
Apesar da cláusula décima terceira do contrato colocar a subcontratação total ou parcial como causa para rescisão unilateral do acordado, foi constatado que a Stadia utilizou-se desse expediente na quase totalidade dos serviços a que se obrigou, com a anuência da Comissão de Recebimento dos trabalhos, composta por Adriana Oliveira, Carlos Alexandre Varella Duarte e Túlio Fernandes de Mattos Serejo. Por essa razão, eles e Danilo Roberto de Carvalho foram denunciados pelo artigo 92 da mesma Lei de Licitações.
Para o MPRN, Fernando Fernandes e Adriana Oliveira também cometeram o crime de falsidade ideológica, previsto no artigo 299 do Código Penal. Fernando Fernandes, por declarar que a Stadia era a única empresa apta ao serviço a ser contratado, a despeito de sua curta existência no mercado e do fato de haver outras firmas gabaritadas ao serviço. Adriana Oliveira, por declarar que as ressalvas da Procuradoria-Geral do Estado, que à época alertava para a necessidade de preenchimento de requisitos prévios à contratação, haviam sido cumpridas, sem que tal correspondesse à realidade.
Na denúncia, a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público frisa que a documentação coletada no inquérito civil, juntamente com os autos de uma Tomada de Contas instaurada no âmbito do Tribunal de Contas do Estado (TCE) leva à conclusão de que os denunciados forjaram uma situação de excepcionalidade visando exclusivamente proceder à contratação direta da Stadia, o que decorreu de antiga parceria mantida entre Carlos de La Corte, representante do COL, e Danilo Roberto de Carvalho, sócio da empresa contratada.
A denúncia já foi acatada pela Justiça do Rio Grande do Norte. No documento, o MPRN pede ainda que os réus sejam condenados ao pagamento de R$ 2.674.822,85 a título de reparação dos danos causados, com base em relatório do corpo técnico do Tribunal de Contas do Estado.
28 de julho de 2017 às 12:28
28 de julho de 2017 às 12:29
A senadora Gleisi Hoffmann quando foi empossada ministra pela ex-presidente Dilma Rousseff Foto: Evaristo SA / AFP
A ex-presidente Dilma Rousseff presta depoimento hoje (28), em Porto Alegre, na condição de testemunha de defesa da senadora Gleisi Hoffman. A audiência está marcada para às 13h na Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul.
Gleisi e o marido, o ex-ministro das Comunicações Paulo Bernardo, são acusados pela Lava Jato de receber R$ 1 milhão do esquema de corrupção da Petrobras para custear a campanha eleitoral ao Senado, em 2010. A ação penal tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) por conta do foro privilegiado da parlamentar.
Além de Dilma, será ouvido hoje o ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli, em depoimento marcado para às 17h na Justiça Federal da Bahia, em Salvador. Gabrielli também falará como testemunha de defesa.
28 de julho de 2017 às 12:02
28 de julho de 2017 às 12:06
(Foto: Marcelino Neto/O Câmera)
Policiais civis do Rio de Janeiro fizeram ontem (27) uma operação para prender oito suspeitos de extorquir familiares de pessoas internadas em hospitais de vários estados. Os mandados de prisão temporária foram expedidos pela Justiça de Mato Grosso. Na ação de ontem também foram cumpridos mandados de busca e apreensão no presídio de Rondonópolis (MT), onde foram apreendidos celulares e cadernos com anotações sobre o esquema fraudulento.
Segundo a Polícia Civil, os criminosos tinham acesso privilegiado a informações de pacientes internados, como dados pessoais, contato de familiares e tipo de plano de saúde. Eles entravam em contato com os familiares noticiando um suposto procedimento médico de caráter emergencial, que deveria ser empregado no paciente internado.
Diante da suposta urgência da medida, parentes deveriam fazer depósitos em contas bancárias para que fosse viabilizado a realização do exame ou procedimento médico informado. Na ocasião da ligação, uma conta bancária era fornecida pelos criminosos para depósito por parte das vítimas.
Para investigar o esquema, os policiais utilizaram interceptações telefônicas e quebra de sigilo bancário, além de buscas e apreensões. A investigação contou com o monitoramento de 95 mil chamadas telefônicas, que totalizaram 1.930 horas de ligações.
Os alvos da ação dos criminosos eram pacientes e hospitais localizados em diversos estados do Brasil, como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Santa Catarina.
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