27 de julho de 2017 às 14:54
27 de julho de 2017 às 14:54
Quatro criminosos armados roubaram carros na Rua Cetimã, em Irajá, no Rio de Janeiro. Foto: Reprodução/Vídeo
A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) esclarece que o vídeo que tem circulado em redes sociais, onde criminosos tomam um carro de assalto, aconteceu no Rio de Janeiro e não em Natal, como vem sendo divulgado.
A Sesed também informa que está ciente dos índices de roubo a veículos no Estado e tem trabalhado diuturnamente para identificar e prender os responsáveis pelos crimes.
27 de julho de 2017 às 14:15
27 de julho de 2017 às 14:15
No rol das MPs 14 estão em regime de urgência e trancam a pauta de votações. Foto: Arquivo/Agência Brasil
Na volta do recesso parlamentar a Câmara e o Senado tem 22 medidas provisórias para analisar. Das quatro mais recentes publicadas no Diário Oficial da União entre ontem (26) e hoje (27), três delas mudam regras de 23 pontos no Código de Mineração e fazem parte do Programa de Revitalização da Indústria Mineral Brasileira. A quarta é a medida provisória que institui o programa de demissão voluntária (PDV) para os servidores do Poder Executivo. O Planalto espera que a medida gere economia de cerca de R$ 1 bilhão por ano.
Urgência
No rol das MPs 14 estão em regime de urgência e trancam a pauta de votações. Algumas das medidas estão no fim do prazo de vigência e podem perder o efeito caso não sejam votadas a tempo. É o caso da MP 770/2017, que prorroga o prazo para utilização do benefício fiscal do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine). O regime suspende a cobrança de todos os tributos federais que recaem sobre a aquisição de equipamentos e materiais necessários à construção ou modernização de salas de cinema. O texto precisa ser votado até o dia 7 de agosto para não perder o prazo de vigência.
O outro texto que está no Senado, a MP 771/2017, precisa ser votada até o dia 10 de agosto. A medida cria a Autoridade de Governança do Legado Olímpico (Aglo), uma autarquia federal de caráter temporário para substituir a Autoridade Pública Olímpica (APO). É essa autarquia que vai administrar o legado patrimonial e financeiro deixado pelas Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016, como os ginásios esportivos.
Além dessas duas medidas provisórias que trancam a pauta do Senado, outras três também já impedem votações na Câmara. Uma delas é a MP 772/17, que aumenta de R$ 15 mil para até R$ 500 mil o valor máximo de multa a ser aplicada a frigoríficos que infringirem a legislação sanitária.
A outra é a MP 773/17, que autoriza estados, Distrito Federal e municípios a usar dinheiro da regularização de ativos no exterior para cumprir o limite constitucional de gastos com educação; há ainda a MP 775/17, que determina que em todas as operações realizadas no âmbito do mercado financeiro deverá haver, se for o caso, a chamada constituição de gravames e ônus, atualmente limitada a operações do mercado de valores mobiliários e do sistema de pagamentos brasileiro.
Também está na fila da Câmara a MP 774/17 , mas não tranca a pauta porque ainda não foi lida em plenário. Esta MP acaba com a desoneração da folha de pagamento para a maioria dos setores hoje beneficiados. Os deputados terão de votar também a MP 783/17, que institui um novo programa de regularização tributária.
Comissão Especial
Entre as principais MPs que estão ainda em análise em comissões especiais – primeira fase da tramitação no Congresso – estão a MP 778/17, que prevê o parcelamento da dívida previdenciária dos estados e municípios, a MP 782/17, que dá status de ministério à Secretaria-Geral da Presidência da República; e a MP 783/17, que institui um novo programa de regularização tributária (Refis).
Tramitação
Ao chegar ao Congresso Nacional, é criada uma comissão mista, formada por deputados e senadores, para aprovar um parecer sobre a Medida Provisória. Depois, o texto segue para o Plenário da Câmara e, em seguida, para o plenário do Senado. A MP é um instrumento com força de lei, adotado pelo presidente da República, em casos de relevância e urgência. Produz efeitos imediatos, mas depende de aprovação do Congresso Nacional para transformação definitiva em lei. Seu prazo de vigência é 60 dias, prorrogáveis uma vez por igual período. Se não for aprovada no prazo de 45 dias, contados da sua publicação, ela tranca a pauta de votações da Casa. na qual estiver tramitando (Câmara ou Senado) até que seja votada. Neste caso, só alguns tipos de proposições podem ser votados em sessão extraordinária.
Se a Câmara ou o Senado rejeitar a MP ou se ela perder a eficácia, os parlamentares têm que editar um decreto legislativo para disciplinar os efeitos jurídicos gerados durante sua vigência. Caso o conteúdo de uma Medida Provisória seja alterado, ela passa a tramitar como projeto de lei de conversão. Depois de aprovada na Câmara e no Senado, a Medida Provisória – ou o projeto de lei de conversão – é enviada à Presidência da República para sanção. O presidente tem a prerrogativa de vetar o texto parcial ou integralmente, caso discorde de eventuais alterações feitas no Congresso.
27 de julho de 2017 às 14:02
27 de julho de 2017 às 14:02
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) informa que vai suspender o abastecimento nos bairros da Zona Norte da capital nesta quinta-feira, com o retorno do sistema previsto para o final da noite. A interrupção será necessária para que equipes da companhia trabalhem no conserto de um vazamento de água surgido na Avenida João Medeiros Filho, na altura da passarela de pedestres em frente ao Norte Shopping.
Logo que o serviço for concluído, o sistema será religado, com a normalização do abastecimento acontecendo gradativamente.
27 de julho de 2017 às 13:20
27 de julho de 2017 às 13:20
A Prefeitura de Parnamirim, em parceria com o MPRN – Ministério Público do Rio Grande do Norte, realizou na manhã de hoje, 27, no Cine Teatro Parnamirim, o III Fórum Municipal de Políticas sobre Drogas com a participação da secretária Elienai Cartaxo, da promotora Luciana Maciel e do supervisor do projeto de redes, Gustavo Ávila.
Nesta edição, Gustavo Ávila, explicou que os participantes tiveram a oportunidade de conhecer a estrutura e os serviços oferecidos em saúde e na assistência social de Parnamirim. “Hoje, os representantes da Saúde e da Assistência Social estão detalhando os serviços e os atendimentos que oferecem”, disse.
A secretária de Assistência Social, Elienai Cartaxo, agradeceu a presença de todos e pediu empenho das equipes na realização do trabalho. “Esse é o momento de discutirmos e avaliarmos as políticas públicas que melhor se adaptam à nossa realidade”, disse.
O próximo passo será a apresentação das ações realizadas pelas secretarias de Educação e Cultura; Esporte, Turismo e Lazer; e Fundação de Cultura. A previsão é de que o Fórum aconteça no final do mês de agosto.
Cultura
Amanhã (28) e sábado (29), o centro de Parnamirim recebe os festejos da tradicional Festa do Sabugo. Com dois palcos montados no Largo 31 de Março e no Beco do Picado, a festa tem início a partir das 18h. Entre as atrações estão as bandas As Nordestinas e Forró Meirão, além de quadrilhas juninas e trios de forró pé-de-serra.
27 de julho de 2017 às 12:32
27 de julho de 2017 às 12:32
Campus da UFRN
A partir desta segunda-feira (31), a linha 588 (Circular UFRN) vai passar a contar linhas Expressas no Campus da UFRN, uma ligando o Via Direta a Reitoria e outra ligando o Via Direta a C&T. O objetivo, segundo a Prefeitura do Natal – por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) –, é melhorar a capacidade de transporte do sistema sem aumentar a quantidade de veículos na frota.
Segundo Rubens Ramos, professor do Departamento de Engenharia Civil da universidade, a Reitoria e o C&T são os principais pontos de destino dos estudantes. “Mais da metade dos alunos se destinam a um destes locais e eles acabam perdendo tempo em paradas intermediárias para descer uma ou duas pessoas. Isso, além de prejudicar o estudante, prejudica a capacidade de transporte da circular”, pontuou.
O levantamento foi realizado em trabalhos de alunos de engenharia civil da UFRN. Para Clodoaldo Cabral, secretário adjunto de Transportes da STTU, a universidade tem que ser uma grande parceira da sociedade. “Há vários projetos elaborados pelos estudantes que podem, e devem ser aproveitados pelas instituições públicas para melhorar a vida da sociedade. É isso que estamos fazendo colocando em prática esta pesquisa realizada no circular, que vai aumentar em 60% a quantidade de viagens da linha”, informou.
Linhas
O Expresso Reitoria/Via Direta vai operar das 06h30 às 20h30, parando apenas na Parada do Via Direta e na Parada da Reitoria. Já o Expresso C&T/Via Direta operará das 06h20 às 22h30, parando apenas na Parada do Via Direta e na Parada de C&T. Esta medida reduzirá o tempo de viagem, permitindo que a frequência de ambas seja de menos de 10 minutos, no horário de pico, e de 15 a 20 minutos, no entre pico. Os Expressos contarão com dois veículos cada. Dentro da UFRN, o embarque e desembarque ocorrerá na atual parada do Circular Direto.
Além dos Expressos, a UFRN continuará contando com as linhas circulares Direto e Inverso atendendo aos demais setores da instituição, ambas com dois carros e frequência de 15 em 15 minutos no horário de pico, e 30 em 30 minutos no entre pico.
Além dessas, as linhas convencionais que entram no Campus hoje permanecem, são elas: 10/29 (Nova Natal/Nova Descoberta, via Campus), 30 (Felipe Camarão/Pirangi, via Candelária/Campus), 31 (Felipe Camarão/Pirangi, via Campus/Candelária), 48 (Santos Reis/Nova Descoberta, via Alecrim/Campus), 57 (Mãe Luíza/Nova Descoberta, via Campus), 63 (Felipe Camarão/Campus) e 66 (Ponta Negra/Cidade da Esperança, via Campus/Bom Pastor).
27 de julho de 2017 às 12:06
27 de julho de 2017 às 12:10
(Foto: Reprodução/TV Globo)
O jornalista Evaristo Costa usou sua conta no Instagram nesta quinta-feira (27) para falar que está de saída da Rede Globo. Em um vídeo publicado na rede social, o comandante do “Jornal Hoje” explicou as razões que o levaram a tomar essa decisão.
“Estou aqui aqui para dar um recado para vocês. Estou saindo mesmo, foi uma decisão muito difícil de ser tomada. Mas estou feliz por ter tomado essa decisão. Ainda mais feliz ainda por ter feito tudo certinho até aqui. Agradeço os meus milhões de fãs, seguidores. Esses não vão se ver livre de mim tão cedo”, falou ele, que só no Instagram tem quase 5 milhões de seguidores.
Em outro trecho da gravação, ele falou sobre a mulher e as filhas e agradeceu a paciência que elas tiveram ao longo dos anos. “E agradeço a minha família, em especial Amália, Francesca e Antonela, que por tantos dias, natais, feriados, fins de semana, abriram mão do esposo, do pai, pacientemente”, disse.
Por fim, Evaristo conta que seu intuito em deixar o posto que ocupa e a emissora é descansar. “Preciso descansar. Preciso descansar o corpo e preciso descansar a mente. São muitos anos fazendo a mesma coisa. Espero que vocês entendam e continuem torcendo por mim”, contou.
O apresentador avisou, em seu Twitter, que estará à frente do “Jornal Hoje” nesta quinta pela última vez: “Esse vídeo é o q posso dizer em relação ao assunto q envolve meu nome há uma semana. E hoje é meu último ‘Jornal Hoje’. Obrigado a todos”.
27 de julho de 2017 às 11:25
27 de julho de 2017 às 15:12
Um veículo tipo Land Rover caiu na Lagoa de Guaraíras, que fica na travessia de balsa em Tibau do Sul, no litoral Sul do Rio Grande do Norte. Segundo informações de populares o carro teria caído quando tentava fazer a transição para uma balsa. Até um trator foi utilizado na tentativa de retirada do veículo, que ficou parcialmente submerso pela água. Confira vídeo e imagens:
27 de julho de 2017 às 10:54
27 de julho de 2017 às 10:56
O Governo do Estado comunicou que, por questões de saúde, o governador Robinson Faria não irá a Caicó nesta quinta-feira, 27. O evento em que seria sancionada a Lei que regulamenta a produção e comercialização dos queijos e manteigas artesanais produzidos no Rio Grande do Norte foi adiado. Uma nova data será informada.
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