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Categoria: julho 18, 2017

De ônibus, Lula pretende percorrer o sertão nordestino por mais de 20 dias

18 de julho de 2017 às 11:16 18 de julho de 2017 às 11:18

 

Plano em análise pela cúpula do PT prevê que o ex-presidente Lula inicie sua caravana pelo Nordeste no dia 16 de agosto. O petista percorrerá a região em um ônibus e ficará mais de 20 dias na estrada. O “roadshow” deve começar em Salvador e seguir para Sergipe.

Lula percorrerá poucas capitais. Dará mais atenção a cidades do sertão. A caravana marcará a estreia de sua agenda como pré-candidato ao Planalto e será seu primeiro grande ato após a condenação pelo juiz Sergio Moro.

O desenho da caravana ainda está em estágio preliminar, para seleção das cidades e estudo de custo. Dirigentes do PT, integrantes do Instituto Lula e líderes políticos da região alinhados ao petista estão em contato permanente.

Lula já falou com os governadores Ricardo Coutinho, da Paraíba, Jackson Barreto, de Sergipe, e Camilo Santana, do Ceará.

Fonte: Folha de S.Paulo

Lei garante que danos causados em veículos sejam responsabilidade do estacionamento

18 de julho de 2017 às 11:09 18 de julho de 2017 às 11:10

Uma lei publicada no Diário Oficial do Município desta terça-feira (18) determina que estacionamentos localizados em Natal fixem placas que transmitam a informação de que a empresa se responsabiliza por qualquer tipo de dano que veículos de seus usuários possam sofrer.

A Lei 6.697, que foi aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Carlos Eduardo Alves, determina que estabelecimentos apresentem placas com a seguinte informação:

“Este estabelecimento se responsabiliza por qualquer dano ocorrido em seu veículo aqui estacionado, dentro dos limites legais, conforme determina a Lei Federal nº 8.078/90, Código de Defesa do Consumidor e a súmula 130 do STJ.”

Estacionamentos também serão proibidos de exercer multas aos usuários que perderam seus “tickets” de entrada no local.

Ministério Público pede convocação de novos servidores e reforço na segurança no Ceduc Pitimbu

18 de julho de 2017 às 10:30 18 de julho de 2017 às 10:34

A 11ª Promotoria de Justiça de Parnamirim quer assegurar o funcionamento adequado do Centro Educacional Pitimbu (Ceduc Pitimbu II), após sua reinauguração em fevereiro deste ano. O Centro retomou as atividades oferecendo 36 novas vagas no sistema socioeducativo para crianças e adolescentes em conflito com a lei. A medida fez parte de um acordo judicial firmado entre Ministério Público e Governo do Estado, dentro de uma Ação Civil Pública que tramita desde 2014.

No entanto, além das instalações físicas, é fundamental que seja oferecida uma equipe técnica mínima de funcionários para garantir o serviço de ressocialização das crianças e adolescentes. Conforme as normas de referência do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), a equipe deve ser composta por um diretor, um coordenador técnico, dois assistentes sociais, dois psicólogos, um pedagogo, socioeducadores (na razão de um servidor para cada 3-5 adolescentes), além dos demais profissionais necessários para o desenvolvimento dos serviços de saúde, escolarização, esporte, cultura, lazer, profissionalização, bem como para as atividades administrativas da unidade (técnicos administrativos, auxiliar de serviços gerais, cozinheiro etc.).

Para isso, a 11ª Promotoria de Justiça expediu recomendação para que o interventor judicial da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac) convoque, em até 30 dias, os aprovados no último concurso realizado em 2015 e ainda em validade. Além da convocação dos aprovados, o MPRN pede que seja oferecida capacitação e formação inicial dos servidores que deverão atuar no Ceduc Pitimbu II.

Um outro aspecto priorizado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte em relação ao Ceduc Pitimbu II diz respeito à segurança. Ao longo de 2017, as Promotorias de Justiça de Parnamirim receberam diversas reclamações relatando que havia apenas dois policiais militares no plantão, quando pelo mesmo acordo judicial ficou acertado que a unidade deveria funcionar com pelo menos três policiais militares por plantão. Com isso, a recomendação pede que Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social assegure, no prazo de 15 dias, o efetivo de 12 policiais militares, sendo três a cada plantão de 24h, para exercer a segurança externa do Ceduc.

Servidor público é condenado pelo crime de pornografia infantil no RN

18 de julho de 2017 às 10:25 18 de julho de 2017 às 10:25

O servidor público Pedro Felipe Paulino Ferreira, residente em Natal, foi condenado a 3 anos 9 meses e 15 dias de reclusão, que será cumprida em regime, inicialmente, aberto . Ele foi denunciado ao Judiciário Federal no âmbito do que ficou conhecido como operação Gêneses II. No computador pessoal de Pedro Felipe foram flagrados compartilhamentos de vídeos de nudez pornográfica e sexto explícito envolvendo crianças e adolescentes, além de centenas de fotos e vídeos, de mesma natureza, armazenados no disco rígido da máquina. A perícia perito encontrou 492 arquivos de vídeo e 151 arquivos de fotos com cenas suspeitas de pornografia ou sexo envolvendo crianças ou adolescentes, totalizando mais de 48GB.

O acusado ainda pagará 98 dias-multa, com o valor sendo calculado sobre 1/20 do salário mínimo para cada dia-multa.

A sentença foi aplicada pelo Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal. “As circunstâncias pessoais do acusado – versado na língua inglesa e aluno do curso de Ciências da Computação, na Universidade Potiguar/Unp – e as provas coligidas nos autos não dá espaço para se falar, ou tampouco cogitar, na hipótese, que o acusado agiu com ausência de dolo, desconhecimento ou simples ingenuidade”, destacou o magistrado.

Telefonia fixa perde mais de 75 mil linhas no Brasil

18 de julho de 2017 às 10:05 18 de julho de 2017 às 10:05

Em maio, a telefonia fixa registrou uma redução de 75.357 mil linhas em operação em todo o país. De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), as empresas autorizadas perderam 2.277 linhas (queda de 0,01%) linhas e as concessionárias, 73 mil (menos 0,3%) de abril para maio deste ano.

Nos últimos 12 meses, de acordo com Anatel, houve redução de 1,5 milhão de linhas de telefonia fixa: pouco mais de 479 mil das empresas autorizadas (queda de 2,75%) e 1,07 milhão das empresas que têm concessão pública dos serviços (redução de 4,2%).

Em maio, o Distrito Federal liderou o ranking de redução de linhas de telefone fixo de empresas autorizadas, com menos 308,2 mil linhas (queda de 50,2%), seguido de Minas Gerais com menos 257,7 mil (redução de 18,93%). Já em relação às linhas de concessionárias, os estados que registraram as maiores quedas foram São Paulo, com menos 376,41 mil (queda de 3,72% em relação a abril), e o Rio de Janeiro, com menos 185,69 mil linhas (redução de 6,06%).

Apesar da redução no total de linhas fixas, houve, nos últimos 12 meses, aumento no número de linhas oferecidos pelas concessionárias em alguns estados: Goiás, com 5,78 mil novas linhas (0,76%), seguido do Piauí, com 455 linhas (0,3 %). Já Mato Grosso, com 360,72 mil linhas fixas (234,21%), e Santa Catarina, que teve acréscimo de 128,03 mil linhas (19,13%), aparecem na frente no grupo das autorizadas.

Entre as prestadoras, em todo o país, a Oi apresentou a maior queda no total de linhas de telefonia fixa, com 713,27 mil a menos nos últimos 12 meses, seguida da Vivo, com menos 378,38 mil linhas.

Mulher é encontrada morta em chapadão da praia da Pipa

18 de julho de 2017 às 09:47 18 de julho de 2017 às 09:54

Uma mulher foi encontrada morta no início da manhã desta terça-feira (18) em um chapadão na praia da Pipa, no litoral Sul. Só com as investigações será possível apontar se ela caiu acidentalmente, ou foi jogada do alto da falésia.

A praia da Pipa é um dos pontos mais visitados por turistas no Rio Grande do Norte. A vítima ainda não foi identificada.

ASSURN E PROCON lançam programa de Olho na Validade no RN

18 de julho de 2017 às 09:17 18 de julho de 2017 às 09:17

A Associação dos Supermercados do Rio Grande do Norte (ASSURN) e o Órgão de Proteção de Defesa do Consumidor (PROCON/RN) lançam nesta terça-feira (18), às 15h, o programa “De Olho na Validade”.

O evento acontecerá no auditório da Fecomércio e contará com a presença do governador do estado, Robinson Faria, da direção da ASSURN, do secretário de Justiça e Cidadania, Luiz Mauro Albuquerque de Araújo, e do coordenador geral interino do PROCON/RN, Cyrus Benavides.

O documento será assinado durante uma palestra sobre medidas preventivas que o PROCON irá ministrar para gestores e funcionários do setor supermercadista.

De acordo com as regras do projeto, o consumidor que encontrar um produto vencido nas prateleiras do supermercado participante poderá levar, gratuitamente, um produto igual e próprio para consumo.

A medida só vale antes de o consumidor passar pelo caixa. Caso o cliente já tenha efetuado a compra, passa a vigorar o Código de Defesa do Consumidor, que garante a troca por outro ou o ressarcimento do valor perante a apresentação da nota fiscal.

Se o supermercado não tiver o produto idêntico, o consumidor receberá outro, similar e de igual valor ou, ainda, um produto da mesma seção. Mas se o produto substituto tiver preço superior ao vencido, o consumidor deverá completar a diferença. Mas, independentemente de quantos produtos o consumidor encontrar, receberá apenas uma unidade gratuitamente.

A campanha tem como objetivos prevenir a comercialização de produtos com prazo de validade vencido e incentivar a população a verificar a data de validade.

O programa entra em vigor 60 dias após assinatura do termo.

Rio Grande do Norte RN reconhece vaquejada como patrimônio cultural e atividade esportiva

18 de julho de 2017 às 09:03 18 de julho de 2017 às 09:03

A edição desta terça-feira (18) do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte traz a publicação de uma lei que reconhece a vaquejada como patrimônio cultural do povo potiguar e ainda regulamenta a prática como atividade esportiva.

Assinada pelo governador Robinson Faria, a partir de agora, “a vaquejada e seus elementos fundamentais é reconhecida como forma de expressão, modo de viver e portadora de referência à identidade e à memória histórica do povo do Estado do Rio Grande do Norte, sendo considerada como bem de natureza imaterial que integra o patrimônio cultural do Estado, devendo, por isso, ser protegida para as atuais e futuras gerações, além de constituir-se em atividade esportiva para todos os efeitos”. A íntegra da publicação pode ser conferida aqui.

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