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Categoria: julho 18, 2017

Servidores estaduais da saúde aprovam a continuidade da greve

O Sindsaúde-RN promoveu uma assembleia com os servidores estaduais da saúde, em greve desde o dia 30 de junho. Os servidores decidiram continuar o movimento, diante da falta de respostas do governo estadual sobre as reivindicações. A reunião também aprovou uma campanha em defesa de sete hospitais regionais: Acari, Apodi, Angicos, Canguaretama, Caraúbas, João Câmara e São Paulo do Potengi. E a participação nos atos contra o fechamento, como ocorre nesta quarta-feira (19), em Apodi, e na quinta (20), em Caraúbas.

Os servidores da saúde cobram o avanço nas negociações com o governo estadual. O Sindsaúde foi recebido em uma audiência com a Sesap e aguarda resposta sobre a pauta. Entre os principais pontos, estão a data e ampliação das vagas do concurso público, a revisão da Lei de Produtividade, a implantação das mudanças de nível vencidas e a retirada do Projeto de Lei que reajusta em 3% o desconto ao Ipern.

A continuidade da greve foi aprovada por unanimidade, junto com um calendário de atividades. Nesta quarta, além da participação no ato em Apodi, com caravanas da região de Mossoró, os servidores da Grande Natal farão um protesto a partir das 09h30 no cruzamento da Bernardo Vieira com a Salgado Filho, entregando cartas à população. Eles também levarão o boneco do governador Robinson Faria, apresentado pela primeira vez nesta greve.

Temer pede apoio ao PSB para reforma tributária e agradece votos na CCJ

O presidente Michel Temer se encontrou na manhã de hoje (18) com a líder do PSB na Câmara, deputada Tereza Cristina (MS) para pedir apoio da bancada em proposta de reforma tributária que o governo pretende enviar ao Congresso Nacional. Temer também agradeceu os dois votos dos deputados do partido a favor do arquivamento da denúncia contra o presidente que tramita na Câmara.

Temer foi à casa da deputada antes de iniciar sua agenda oficial no Palácio do Planalto. A assessoria da liderança do PSB informou que o encontro foi marcado por iniciativa do presidente Temer, em contato com o deputado Danilo Forte (PSB-CE). O encontro foi incluído na agenda oficial do presidente apenas no final da manhã.

Danilo Forte e também o deputado Fábio Garcia (PSB-MT) votaram a favor de Temer na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara, contrariando a orientação do partido. O PSB, no entanto, havia orientado voto favorável ao outro parecer, elaborado pelo deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ), que recomendava a admissibilidade da acusação apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra Temer pelo crime de corrupção passiva. O parecer aprovado na CCJ ainda será votado em plenário em agosto, após o recesso parlamentar.

A assessoria da liderança confirmou que o presidente Temer perguntou a Tereza Cristina sobre a possível saída de parlamentares do PSB para outros partidos da base aliada, como o DEM e o PSDB, como consequência da divergência com o partido. A líder respondeu a Temer que não há essa possibilidade e que está trabalhando para solucionar as divergências entre os integrantes da bancada e a direção nacional do partido.

A liderança avaliou que a tentativa de reaproximação de Temer com o PSB não significa um realinhamento do partido com a base aliada. Em maio deste ano, a Executiva Nacional do PSB decidiu romper com a base governista depois da divulgação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do conteúdo das delações dos empresários da JBS, no âmbito da Operação Lava Jato, em que Michel Temer é acusado de participar de um esquema de pagamento de propina e troca de favores com os delatores.

Fonte: Agência Brasil

Carro é roubado e recuperado duas vezes em menos de 24 horas na Grande Natal

Carro foi encontrado, pela primeira vez, abandonado em matagal. Foto: Divulgação/ PM

Um mulher teve seu carro roubado duas vezes em menos de 24 horas na Grande Natal. A proprietária do veículo foi assaltada, pela primeira vez no bairro Mirassol, zona Sul, por volta das 16h.

Com o ocorrência registrada, polícia encontrou o carro abandonado em um matagal e devolveu à dona. Porém, na manhã desta terça-feira, 18, a família sofreu um arrastão em sua residência, em Parnamirim. Os criminosos fugiram utilizando o carro, que novamente foi recuperado.

De acordo com a polícia, os casos não possuem ligação, e a recuperação do veículo é atribuída à criação do boletim de ocorrência, que auxilia nas buscas.

Moro diz que não há omissões ou contradições ao responder defesa de Lula

O juiz federal Sérgio Moro publicou na manhã de hoje (18) o despacho com as respostas a embargos de declaração no processo da Operação Lava Jato em que ele condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e meio de prisão. Após a sentença publicada na semana passada, o processo recebeu embargos da defesa do petista, da Petrobras e do Ministério Público Federal (MPF).

A maior parte do texto trata de responder às argumentações dos advogados de Lula. Logo no início, Moro ressaltou que os embargos de declaração servem para obter esclarecimentos quanto a eventuais omissões, contradições ou obscuridades, e não para impugnar a sentença. “Para tanto, a defesa tem o caminho da apelação. Necessária esta observação pois as questões trazidas pela defesa não são próprias de embargos de declaração”, disse o juiz.

Em seguida, Moro elaborou respostas para os advogados de Lula, que haviam contestado a atuação do juiz na ação penal. Uma das argumentações questionava a postura do magistrado, que teria afirmado que a defesa adotou “táticas bastante questionáveis”, “de intimidação” ou “diversionismo” durante a fase de instrução.

“Sim, a defesa pode ser combativa, mas deve igualmente manter a urbanidade no tratamento com as demais partes e com o julgador, o que, lamentavelmente, foi esquecido por ela em vários e infelizes episódios, mencionados apenas ilustrativamente na sentença”, respondeu Moro.

Ao longo do texto, o juiz ainda respondeu a outros oito argumentos dos advogados de Lula, que tratavam de cerceamento de defesa, análise e valoração de depoimentos, contestação de provas, e dosimetria da pena. Moro concluiu que nos embargos de declaração do ex-presidente inexistem apontamentos de omissões, obscuridades e contradições, “devendo a defesa apresentar os seus argumentos de impugnação da sentença em eventual apelação e não em incabíveis embargos”.

Os embargos de declaração da Petrobras e do MPF foram apenas registrados e acolhidos pelo juiz federal.

Nove leis de autoria de deputados estaduais são sancionadas pelo governador

 

A edição do Diário Oficial do Estado trouxe na edição desta terça-feira (18) as sanções do governador do Estado, Robinson Faria (PSD) de nove novas leis de autoria dos deputados Kelps Lima (SOLIDARIEDADE), Hermano Morais (PMDB), Márcia Maia (PSDB), Jacó Jácome (PSD), Cristiane Dantas (PCdoB) e Nélter Queiroz (PMDB).

“É sempre uma satisfação para um deputado ter um Projeto de Lei sancionado. O Diário Oficial do Estado registra hoje nove sanções do governador tornando leis o trabalho de seis deputados. Ao longo do ano tivemos tantas outras e no decorrer dos meses a sociedade poderá acompanhar a crescente produção da atual legislatura em nome da sociedade potiguar”, salientou o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

As matérias publicadas são: Lei nº 10.212 – Reconhece a vaquejada como patrimônio cultural do RN, Lei nº 10.213 – Diretrizes para o Turismo Religioso no RN, Lei nº 10.214 – Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial o Setembro Verde, Lei  nº 10.215 – PL -Dispõe sobre a criação da Política de Segurança de Cultura da Paz, Lei  nº 10.216 – Sanção – Institui a Campanha Abril Verde, Lei nº 10.217 – Denomina de Osmundo Faria o Escritório de Atendimento ao Empreendedor, Lei  nº 10.218 – Inclui no Calendário Oficial de Eventos do RN a Festa do Padroeiro São José, Lei nº 10.219 – Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do RN o Carnaval de Caicó e a Lei nº 10.220 – Institui o Dia do Serviço de Transporte Público Complementar de Passageiros.

Saiba Mais
LEI Nº 10.212 –  de autoria do deputado Kelps Lima (SOLIDARIEDADE) que reconhece, no Estado do Rio Grande do Norte, a Vaquejada como elemento pertencente ao patrimônio cultural do Estado, a regulamenta como atividade esportiva.

Na Lei o deputado pontua que a vaquejada e seus elementos fundamentais é reconhecida como forma de expressão, modo de viver e portadora de referência à identidade e à memória histórica do povo do Estado do Rio Grande do Norte, sendo considerada como bem de natureza imaterial que integra o patrimônio cultural do Estado, devendo, por isso, ser protegida para as atuais e futuras gerações, além de constituir-se em atividade esportiva para todos os efeitos.

LEI Nº 10.213 – de autoria do deputado Hermano Morais (PMDB) dispõe sobre a instituição de diretrizes para o turismo religioso no Estado do Rio Grande do Norte. Para os efeitos desta Lei entende-se por turismo religioso a modalidade de turismo que tem a motivação religiosa como razão principal do respectivo deslocamento. O Poder Público, a iniciativa privada e as entidades da sociedade civil organizada atuarão na consolidação do turismo religioso como importante fator de desenvolvimento sustentável, de distribuição de renda, de geração de emprego e de conservação do patrimônio natural, cultural e turístico do Rio Grande do Norte, devendo orientar-se, especialmente, pelas seguintes diretrizes:

LEI Nº 10.214 – de autoria da deputada Márcia Maia (PSDB) dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do Estado do Rio Grande do Norte o “Setembro Verde” para marcar o mês da inclusão, quando se comemora o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência.

LEI Nº 10.215 – de autoria do deputado Jacó Jácome (PSD) que dispõe sobre a criação da Política de Segurança Pública de Cultura da Paz, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte. Esta Lei institui objetiva que todo tipo e espécie de violência, quer seja cometida por jovens, adultos ou idosos, independentemente de raça, credo ou etnia deverá ser repudiada e combatida pelo Poder Público, por meio de ações de caráter social, educativa, preventiva e inclusiva com a finalidade de promover o convívio social seguro e equilibrado.

LEI Nº 10.216 – também de autoria do deputado Jacó Jácome (PSD) que institui a campanha de prevenção aos acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, denominada de “Abril Verde” no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, com o objetivo de sensibilizar a população quanto à importância da prevenção dos Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais. O símbolo da campanha aludida no caput deste artigo será “um laço” na cor verde.

LEI Nº 10.217 – de autoria da deputada Cristiane Dantas (PCdoB) que dá denominação de “Osmundo Faria” ao Escritório de Atendimento ao Empreendedor, criado pelo Estado do Rio Grande do Norte, na capita do Estado, por meio da Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte (JUCERN).

LEI Nº 10.218 – de autoria do deputado Nélter Queiroz (PMDB) que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Norte a “Festa do Padroeiro São José”, em São José do Seridó, que se realiza, anualmente, entre a terceira quinta-feira e último domingo do mês de setembro, em São José do Seridó.

LEI Nº 10.219 – de autoria do deputado Nélter Queiroz (PMDB) que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Norte o “Carnaval de Caicó”, em Caicó.

LEI Nº 10.220 – também de autoria do deputado Nélter Queiroz (PMDB), que institui o “Dia do Serviço de Transporte Público Complementar de Passageiros” no Estado do Rio Grande do Norte a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de julho.

Emissão de identidade tem horário ampliado nas Centrais do Cidadão de Natal

A partir desta quarta-feira (19), o atendimento para emissão de carteira de identidade na Central do Cidadão do Via Direta terá horário ampliado, passando a funcionar das 9h até as 19h. Esse serviço era oferecido até as 14h30.

Na Central do Cidadão do Alecrim, o horário também será ampliado: para primeira via, o atendimento será das 7h às 17h e para segunda e terceira vias, das 7h às 14h.

Segundo o coordenador das Centrais, Clênio Maciel, essa ampliação no horário de atendimento faz parte de uma série de mudanças realizadas pela Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) para melhorar o atendimento aos usuários.

Neymar aceita proposta do PSG e vai deixar o Barcelona nos próximos dias

De acordo com informações do “Esporte Interativo”, o atacante Neymar aceitou a proposta do PSG e vai deixar o Barcelona já nesta janela de transferências. O anúncio oficial deve ser feito em até duas semanas, sendo que o clube francês vai pagar o valor total da multa rescisória, que é de 222 milhões de euros (cerca de R$ 813 milhões).

O Barcelona negou qualquer tipo de negócio com o jogador brasileiro. Com quatro temporadas já disputadas pelo clube espanhol, Neymar não estaria muito satisfeito com sua atual situação dentro da equipe. De acordo com informações do jornal “Sport”, o jogador se mostra incomodado e pressionado por sempre ficar à sombra de Lionel Messi, maior estrela do time, e com poucas chances de um dia ser eleito o melhor do mundo pela Fifa.

Saída do Barça

A repercussão dessa suposta insatisfação do brasileiro foi grande e chegou até o novo treinador do time, Ernesto Valverde, e do assistente-técnico Robert Fernandez. “Isso não vai acontecer”, disse Fernandez após ser questionado se imaginava o Barcelona sem Neymar no elenco. “Um Barcelona sem ele? Nenhum clube vai pagar a multa rescisória. Não temos propostas por nenhum jogador do elenco”.

“Ele tem muitas chances de jogar em várias outras posições. Ele joga bem pela ponta esquerda aqui. No Brasil, atua diferente. Verei em qual posição vou escalá-lo”, disse Ernesto Valverde, que substitui Luis Enrique.

Vale lembrar que em outubro do ano passado Neymar renovou seu contrato com o Barcelona até 30 de junho de 2021 por um salário de cerca de R$ 55 milhões por temporada. No PSG, que também acertou a contratação de Daniel Alves, esses vencimentos seriam bem maiores.

Fonte: IG

Intenção de Consumo das Famílias cresce 0,2% entre junho e julho

Televisores modernos significam sonho de consumo de muitos brasileiros. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A Intenção de Consumo das Famílias, medida pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), cresceu 0,2% em todo o país na passagem de junho para julho deste ano. Na comparação com julho de 2016, o crescimento foi maior: 12,5%.

A alta de 0,2% entre junho e julho foi puxada por quatro dos sete componentes do indicador: nível de consumo atual (1,8%), intenção de compra a prazo (1,5%), avaliação sobre o emprego atual (0,3%)  e renda atual (0,1%).

Três componentes tiveram queda: perspectiva profissional (-1,1%), perspectiva de consumo (-0,2%) e momento para a compra de bens duráveis (-0,1%)  .

Já na comparação com julho do ano passado, sete componentes tiveram alta: perspectiva de consumo (32,4%), momento para duráveis (25,8%), nível de consumo atual (24,2%), compra a prazo (11,2%), emprego atual (6,9%) , renda atual (6,5%)  e perspectiva profissional (2,1%).