A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) informou que devido a necessidade de manutenção na via férrea, as viagens da Linha Sul (Natal/Parnamirim) serão suspensas a partir das 13h30, desta sexta-feira, 14.
A previsão é de que os serviços sejam concluídos neste final de semana, permitindo que as viagens retornem a normalidade na segunda-feira, 17, a partir das 5h40, no percurso Parnamirim/Natal.
As viagens da Linha Norte (Natal/Ceará-Mirim) não sofrerão interferências e ocorrerão normalmente, conforme sua grade horária.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte entra em período de recesso parlamentar com um balanço positivo das atividades no primeiro semestre do ano de 2017. As atividades na Casa Legislativa retornam no dia 1º de agosto. Os deputados encerram o período após apresentação de 53 leis ordinárias e 3 complementares por parte dos deputados estaduais, e 2 ordinárias apresentadas pela Mesa Diretora. Também encaminharam projetos de lei para apreciação da Casa, o Governo do Estado e a Defensoria Pública.
Do Executivo Estadual chegaram à Assembleia 10 projetos de lei ordinárias e 8 complementares. Já a Defensoria Pública do Estado encaminhou um projeto de lei complementar para ser apreciado pelo Legislativo, que contabilizou no primeiro semestre do ano; o registro de 65 projetos de lei ordinárias e 12 complementares.
Durante o período que se encerra com o recesso dos deputados, porém com a Assembleia em pleno funcionamento, os parlamentares realizaram 24 sessões solenes onde foram homenageadas instituições, categorias profissionais e personalidades agraciadas com títulos de cidadão do Rio Grande do Norte. Também foram contabilizadas nos seis primeiros meses do ano, a realização de 36 audiências públicas.
Entre as audiências realizadas, destaque para a que debateu sobre a importância da doação de órgãos, proposta pelo presidente Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), que culminou com o lançamento da campanha de incentivo à doação “Doe órgãos. Salve vidas”. A última audiência antes do recesso foi comandada pela deputada Larissa Rosado (PSB) e discutiu sobre a manutenção do ensino religioso em base curricular nas escolas públicas do Rio Grande do Norte.
Outras audiências de cunho social realizadas pela Assembleia Legislativa merecem destaque, como o debate sobre o índice de suicídio entre os jovens, de autoria do deputado Vivaldo Costa (PROS), o combate ao bullying nas escolas, em debate proposto pela deputada Cristiane Dantas (PCdoB).
Já focados nos trabalhadores, os deputados Márcia Maia (PSDB) e Hermano Morais (PMDB) debateram durante audiência o projeto de lei que institui o ‘Programa Estadual do Artesanato Potiguar’ (Proart), com objetivo de conciliar os interesses dos agentes envolvidos no setor como artesãos, comerciantes e poder público.
Outra audiência que despertou interesse da população foi a proposta pelo deputado estadual Fernando Mineiro (PT), que discutiu a interiorização por parte de representantes sindicais e de entidades da classe trabalhadora, da interiorização do debate contrário à aprovação da Reforma da Previdência.
Ferrari Performance Collection pertence a colecionador (Foto: Theodore W. Pieper/Divulgação)
Se você está pensando em começar uma coleção de Ferraris, aqui vai uma boa notícia. A RM Sotheby’s vai leiloar em agosto, nos Estados Unidos, 13 esportivos da marca italiana que estavam nas mãos de um único dono.
A coleção é formada por modelos com baixa quilometragem, que mostram 50 anos de evolução da Ferrari, de 1961 a 2011. O valor total é estimado em até US$ 18,9 milhões (cerca de R$ 60,9 milhões). Veja os modelos:
1961 Ferrari 250 GT SWB Berlinetta – preço estimado entre US$ 8,5 milhões e US$ 10 milhões
1967 Ferrari 275 GTB/4 Berlinetta by Scaglietti– preço estimado entre US$ 2,75 milhões e US$ 3,25 milhões
1991 Ferrari F40– preço estimado entre US$ 1,3 milhão e US$ 1,5 milhão
2011 Ferrari 599 GTO – preço estimado entre US$ 700 mil e US$ 800 mil
1969 Ferrari Dino 206 GT – preço estimado entre US$ 650 mil e US$ 750 mil
1983 Ferrari 512 BBi – preço estimado entre US$ 375 mil e US$ 450 mil
2005 Ferrari 575 Superamerica – preço estimado entre US$ 375 mil e US$ 450 mil
2009 Ferrari 16M Scuderia Spider – preço estimado entre US$ 350 mil e US$ 400 mil
1984 Ferrari 512 BBi– preço estimado entre US$ 275 mil e US$ 325 mil
2004 360 Challenge Stradale – preço estimado entre US$ 275 mil e US$ 325 mil
2009 Ferrari 430 Scuderia – preço estimado entre US$ 250 mil e US$ 300mil
1976 Ferrari 308 GTB ‘Vetroresina’– preço estimado entre US$ 175 mil e US$ 225mil
1989 Ferrari 328 GTS– preço estimado entre US$ 90 mil e US$ 120 mil
As obras para requalificação da primeira das 11 praças de Natal contempladas no PAC Cidades Históricas começaram. A Praça do Estudante, localizada por trás do Banco do Brasil da Cidade Alta deverá ser entregue com novo paisagismo, nova pintura e iluminação, recuperação de monumentos e projeto moderno de acessibilidade nos próximos três meses. Será assim com outras dez praças e mais dois pontos de área pública do Centro Histórico de Natal contemplados no PAC Cidades Históricas.
O valor para todos esses benefícios na Praça do Estudante é de pouco mais de R$ 403 mil. A próxima praça contemplada ainda será definida, conforma autorização da Caixa Econômica Federal. O total de recursos, da ordem de R$ 10 milhões, sem contrapartida do Estado, está garantido. O projeto foi elaborado por intermédio do Governo do RN via Secretaria de Estado do Turismo do RN. O convênio para execução das obras, fiscalizadas pela Secretaria de Infraestrutura, está previsto para até dezembro de 2018.
“Conseguimos a primeira liberação dos recursos do PAC para Natal. O intuito deste projeto das praças é dinamizarmos o sítio histórico com o bom uso dos espaços públicos, aliando cultura, história e turismo”, analisou o titular da pasta estadual de Turismo, Ruy Gaspar. O valor aproximado do orçamento dos projetos elaborados via Setur RN inclusos no PAC Cidades Históricas é de R$ 25 milhões, sem contrapartida do Estado, e incluem também a restauração do Teatro Alberto Maranhão e da Escola de Dança do TAM, estes últimos ainda sem garantia de recursos pelo Governo Federal.
O assaltante morto durante a tentativa de assalto a um carro-forte em Nova Parnamirim, era foragido da Penitenciária Estadual de Parnamirim desde dezembro de 2016. A mulher usada pelos criminosos como escudo humano foi baleada na cabeça e também morreu.
Wallyson Phillip Melo Costa fugiu da unidade, que fica na região metropolitana de Natal, no dia 18 de dezembro do ano passado com outros 18 detentos. A informação é confirmada pela direção do presídio.
A advogada-geral da União, Grace Mendonça, apresentou nesta quinta-feira (13/07), ao Colégio Nacional de Procuradores Estaduais e do Distrito Federal (CNPGE), em Belo Horizonte (MG), a proposta de criação de uma rede nacional de cooperação da advocacia pública entre as instituições que representam as unidades da Federação.
O objetivo do projeto é favorecer a troca de informações e, desta forma, melhorar a representação jurídica do Brasil perante as cortes internacionais, especialmente nos questionamentos julgados pela Comissão e pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.
A motivação parte da constatação de que pelo menos dez das resoluções relacionadas ao tema debatidas atualmente no exterior têm como objeto a adoção de políticas em âmbito estadual.
No cenário atual, em que não há uma articulação entre União e estados, a obtenção de informações que dariam argumentos, ou mesmo auxiliariam na estratégia de defesa do país, é dificultada pela falta de articulação.
Para a ministra, a sinergia entre os órgãos de advocacia pública será imprescindível, sobretudo na adoção de medidas legais preventivas passíveis de serem adotadas e que auxiliem na diminuição do crescente número de demandas apresentadas perante as cortes internacionais.
“O advogado público é fundamental na proposição de ações que mudem o cenário atual. Podemos ser proativos. E não há dúvida que, embora a defesa de todo o país seja feita AGU, ninguém melhor que o procurador do estado, que conhece a realidade local, para trazer a informação que permita o esclarecimento mais apurado e, até mesmo, traga informações precisas que auxiliem a adequar o cumprimento de determinada resolução”, explicou Grace Mendonça.
A proposta
A proposta da AGU, ainda pendente de análise pelo colegiado dos procuradores, prevê que os trabalhos sejam coordenados pelo Departamento Internacional da Procuradoria-Geral da União (DPI/PGU). Por meio da escolha de membros da Rede de Cooperação, as procuradorias estaduais assumiriam o compromisso de prestar subsídios para as defesas e propostas apresentadas em juízo estrangeiro.
O presidente do CNPGE e procurador-geral do Rio Grande do Norte, Francisco Walkie, afirmou que a aprovação da proposta pode ser um “primeiro e importante passo” para uma gradual aproximação entre as várias carreiras da advocacia pública nos mais diversos temas. Para ele, as defesas de interesse comum podem ser melhor apresentadas caso haja sintonia entre unidades jurídicas nacionais e regionais.
“Eu não acredito no fatiamento da advocacia pública. Estados e União devem andar de mãos entrelaçadas neste quesito. Nossa atuação, também, deve ser muito mais preventiva. E o fortalecimento dessa política passa justamente por fomentarmos esse tipo de parceria”, disse o procurador-geral.
Os 23 procuradores estaduais presentes ao evento foram favoráveis ao projeto e aprovaram encaminhamento pelo pré-agendamento da assinatura de um termo de cooperação na primeira semana de agosto. O texto apresentado pela AGU passará pela análise das procuradorias nas próximas semanas.
A deputada Larissa Rosado (PSB) solicitou a recuperação da RN-118 no trecho que liga o entroncamento da BR-304 à cidade de Ipanguaçu, o que equivale a aproximadamente 15km de rodovia e a RN-117 que liga o município de Mossoró a Governador Dix-sept Rosado.
“Os produtores têm encontrado bastante dificuldade para o escoamento da produção, sobretudo no que tange às condições atuais da RN-118, onde se verifica um péssimo estado da pista de rolamento, com presença de buracos e com sinalização horizontal e vertical em condições ruins”, disse Larissa.
De acordo com a parlamentar, a situação das estradas impede que o escoamento das cargas seja realizado de forma mais rápida e eficaz prejudicando o desenvolvimento econômico da cidade e consequentemente do Estado.
Larissa destaca ainda que outro fator considerável diz respeito à segurança dos usuários, sobretudo dos alunos que estudam no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN) de Ipanguaçu, que trafegam pela via diuturnamente, e que são afetados pela falta de sinalização e conservação em vários trechos das estradas.
A RN-117, além de ligar Mossoró ao município de Governador Dix-Sept Rosado, é uma das estradas de acesso a toda região do Alto Oeste do Estado. “A RN-117 conta com diversos assentamentos, no entanto, o que verificamos é a péssima conservação da pista de rolamento, com presença de buracos, assim como quase ausência de sinalização horizontal e vertical”, reforça.
Uma das principais bases econômicas do Rio Grande do Norte, os setores têxtil e de confecções evoluíram nos últimos cinco anos e a produção atingiu em 2015 o ápice de 89 mil toneladas. Isso representa um volume de R$ 4,7 bilhões que são negociados a cada ano. Essa cadeia produtiva agrega 574 empresas, que empregam 46 mil pessoas, sendo a maioria – 39 mil – absorvida por aquelas de porte industrial.
Os dados estão no Estudo da Competitividade dos Setores Têxtil e Confeccionista no Estado do Rio Grande do Norte, elaborado pelo Sebrae para traçar um diagnóstico dessa atividade, sobretudo nas regiões do Seridó e da Grande Natal, com ênfase nas unidades de facção, bonelaria, tecelagens e vestuário de moda, onde estão concentradas a maioria das pequenas empresas do setor.
O estudo revela que a produção têxtil no Rio Grande do Norte chegou, em 2015, a 46,5 mil toneladas – aproximadamente 2,6% da fabricação nacional. O maior destaque dessa produtividade vem da produção de vestuário, que já representa 3,4% da produção do país. No período analisado, 2013 a 2015, a produção de artigos têxteis cresceu 1,9%. Nos artigos confeccionados, houve alta de 7,1%.
Nesse mesmo período, o crescimento das receitas foi de 22,9% e de 28,6% para têxteis e confeccionados respectivamente. Em valores monetários, os segmentos de têxteis básicos (fios, tecidos planos, tecidos de malha e beneficiamento) movimentaram cerca de R$ 1,0 bilhão em 2015, enquanto que o setor confeccionista movimentou R$ 3,7 bilhões, calculados com base nos preços médios de fábrica.
De acordo com o levantamento, entre 2011 e 2015, houve aumento de 22,7% no número de empresas têxteis em atividade no estado, assim consideradas aquelas que tinham no mínimo cinco empregados em 1º de janeiro de cada ano. Já no setor de confecção houve aumento de 11,9% no mesmo período. O estudo mostra também que 97% das empresas desse segmento são micro e pequenas.
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