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Categoria: julho 14, 2017

Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul deve discutir suspensão da Venezuela

A suspensão da Venezuela no Mercosul será um dos temas em discussão na 50ª Cúpula de Chefes de Estado que compõem o bloco, na próxima quinta-feira (21), em Mendoza, na Argentina. Apesar dos debates, o país, afastado em dezembro do ano passado, ainda não deve retornar ao Mercosul.

“A suspensão foi por descumprimento [de normas do bloco], não há perspectivas de cumprimento em curto prazo e as medidas que a Venezuela precisa tomar requerem aprovação do Congresso venezuelano e dado o mau relacionamento entre o Executivo e o Congresso, isso certamente não ocorrerá em um curto prazo”, disse. Segundo o subsecretário-geral da América Latina e do Caribe do Ministério das Relações Exteriores, o embaixador Paulo Estivallet de Mesquita.

Questionado se a Venezuela poderia ser excluído permanentemente do bloco, o embaixador ressaltou que o afastamento do país segue as normas do Protocolo de Ushuaia, firmado em 1998 pelos países membros e a punição ainda não deve ser radical. “Isso tem o seu caminho de procedimento a ser cumprido. Decisões serão tomadas mais adiante. Não há nenhum espírito de exclusão, é um país que, realmente cumpridos os requisitos, volte para o Mercosul”, disse Mesquita.

Segundo o embaixador brasileiro, a Venezuela “continua sendo, do ponto de vista político, uma questão de prioridade”.

Presidência pró-tempore

Após a Cúpula de Mendoza, o Brasil deve assumir a presidência pró-tempore da Cúpula por seis meses. “Vamos manter essa dinâmica positiva, de solução de problemas pontuais, vamos buscar enfrentar de maneira cada vez mais ativa os problemas tópicos e os que vêm de longa data”, disse Mesquita.

Além da Venezuela, serão discutidos temas como acordos de compras governamentais, tratamento efetivo de entraves ao comércio dentro dos países e debates sobre regulamentos técnicos, sanitários e fitossanitários, incluindo discussões preliminares sobre eventual negociação de protocolo sobre coerência regulatória. Ainda estão na pauta de debates da Cúpula, negociações externas do Mercosul com União Europeia e uma aproximação com a Aliança do Pacífico, grupo formado por México, Peru, Chile e Colômbia.

O encontro será precedido pela reunião ordinária do Conselho Mercado Comum, em nível ministerial, no dia 20 de julho, e de reuniões preparatórias, no período de 17 a 19 de julho. O Mercosul tem como Estados-membro:  Brasil,  Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela, e como Estados associados: Chile, Bolívia, Peru, Colômbia e Equador.

Ações continuadas do MPRN e PM prendem chefe de facção e apreendem arma, drogas e explosivos

Ao todo, três ações foram realizadas nesta sexta-feira (14). Homem morreu ao reagir à prisão e trocar tiros com policiais

Três ações continuadas realizadas em conjunto pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, através do Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e da Polícia Militar resultaram na prisão de um chefe de uma facção criminosa e na apreensão de uma pistola, de drogas e de explosivos. As ações foram deflagradas nesta sexta-feira (14) em Natal, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante. Um homem ainda não identificado morreu ao reagir à prisão e trocar tiros com os policiais.

A primeira ação se deu pela manhã. Policiais militares do Bope, do Choque e da Rocam fizeram uma incursão na Baixa da Coruja, comunidade localizada na cidade de São Gonçalo do Amarante. A operação contou com o apoio do Gaeco, que recebeu informações por meio do serviço de disque-denúncia e, após confirmar o que havia sido delatado, articulou a atuação com a PM.

Nesta ação, foram apreendidos uma pistola modelo 24/7 municiada, pertencente à Polícia Civil da Paraíba, explosivos que deveriam ser usados na detonação de caixas eletrônicos, além de fardamentos camuflados. Três pessoas foram presas, entre eles o foragido da Justiça Gustavo Inácio de Lima. Um suspeito ainda não identificado acabou morto ao entrar em confronto com os policiais.

Ainda pela manhã, o disque-denúncia do Gaeco recebeu informações sobre um traficante conhecido como Taroba, integrante da facção criminosa Sindicato do RN. Após checar a informação, o Gaeco repassou à PM a localização de Taroba, que estava escondido em uma casa no bairro das Quintas, zona Oeste de Natal. Com o traficante foram apreendidos cerca de dois quilos de cocaína e outros dois quilos de maconha, munições, medicamentos clandestinos e vários coletes balísticos.

Já no período da tarde, o Gaeco recebeu informações sobre o paradeiro de Jonias Felipe da Silva Teixeira, mais conhecido por Boneco Assassino, que é apontado como sendo um dos chefes da facção Primeiro Comando da Capital (PCC) no Estado. Ele responde a processo por homicídio e estava foragido do sistema prisional potiguar.

Uma denúncia anônima repassada ao Gaeco foi que levou à localização e prisão de Boneco Assassino, que estava escondido em uma casa em Nova Parnamirim, bairro de Parnamirim. O criminoso foi preso por policiais do Batalhão de Choque. Com ele, a PM encontrou cerca de 100 gramas de crack.

O MPRN comunica que caso algum cidadão tenha informação que possa levar à prisão de criminosos, colabore com as autoridades ligando para o telefone do Gaeco: (84) 3606-8082. A identidade do informante será preservada.

Justiça Federal promoverá, em Caicó, leilão com 64 lotes

A Justiça Federal promoverá em Caicó, onde está localizada a 9ª Vara Federal, um leilão com 64 lotes. O edital, assinado pelo magistrado Arnaldo Pereira de Andrade Segundo, que atua em substituição na 9ª Vara, foi publicado e está disponível no site www.jfrn.jus.br

A primeira e segunda praças serão realizadas no dia 9 de agosto. A primeira às 9h e a segunda às 14h, ambas na Câmara de Dirigentes Lojistas, em Caicó.

Dos 64 lotes, 10 são imóveis urbanos e 27 são veículos. Entre os lotes estão um terreno localizado no loteamento novo Lar, em Currais Novos, avaliado em R$ 150 mil; um terreno de 343 metros quadrados no bairro de Barra Nova, em Caicó, no valor R$ 220 mil e um veículo caminhonete, ano 2008, avaliado em R$ 45 mil.

Na lista dos bens que poderão ser negociados há também produtos para setor de mineração, como compressor elétrico e ferro.

O leilão também tem bens rurais, como um sítio no município de Parelhas, com área de 7,5 hectares, avaliado em R$ 30 mil.

Eduardo Cunha fica em silêncio durante audiência na Polícia Federal de Curitiba

O ex-deputado Eduardo Cunha compareceu hoje (14) à Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba para ser interrogado no âmbito da Operação Cui Bono. Ele é investigado por suposto envolvimento em esquema criminoso que fraudava os Fundos de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na Caixa Econômica Federal.

A audiência começou por volta das 11h da manhã e durou apenas 15 minutos. Cunha não respondeu às perguntas nem se manifestou sobre o assunto.

Segundo a defesa do ex-deputado, ele não falou porque já existe ação penal em curso na 10ª Vara da Justiça Federal, no Distrito Federal, que apura os mesmos fatos. Assim, Cunha só deverá depor em juízo.

Eduardo Cunha está detido no Complexo Médico Penal em Pinhais, na região metropolitana de Curitiba.

Fonte: Agência Brasil

Estudo da UFRN revela custo de R$ 36 milhões para cobrança de dívidas fiscais na Justiça potiguar

Estudo encomendado pelo Tribunal de Justiça do RN à Universidade Federal do Rio Grande do Norte revela o custo médio da cobrança de dívidas de contribuintes com o Estado do RN ou Municípios potiguares por meio das vias judiciais. O levantamento aponta que os processos de execução fiscal custam à sociedade potiguar R$ 36 milhões, apenas para viabilizar a cobrança dos créditos.

Hoje a cobrança judicial da dívida ativa gera milhares de processos e tem provocado sérios entraves ao funcionamento do Poder Judiciário em todo país. Dos cerca de 800 mil processos em tramitação na Justiça Estadual potiguar, quase 240 mil – um quarto do total – tratam da cobranças de dívidas de contribuintes. Além do grande número de processos, esta forma de cobrança não é eficiente, pois muitos dos créditos cobrados são inferiores aos custos de um processo judicial.

O estudo da UFRN concluiu que o ciclo médio de um processo de execução fiscal no município de Natal é de 9 anos e 2 meses e que ele custa à administração pública R$ 10.511,03. A probabilidade deste processo ser quitado é de 77,03%. O levantamento foi realizado pelo Grupo de Pesquisa em Contabilidade e Avaliação Econômica e Financeira de Políticas Públicas, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da UFRN.

No interior, o tempo médio do processo é de 4 anos e 6 meses, com custo de R$ 5.422,12 e probabilidade de quitação de 62,23%. Considerando processos da capital e do interior, o tempo médio de um processo de execução fiscal no Rio Grande do Norte chega a 6 anos e 6 meses, com custo para a administração pública de R$ 7.227,51, e 67,91% de probabilidade de quitação.

O estudo considera que os processos que tramitam nas Varas especializadas de Natal “possuem valores significativamente maiores que os que tramitam no interior do estado, o que sugere uma maior dificuldade na quitação de débitos e arquivamento de arquivos”.

Por terem maiores dificuldades de quitação de débitos, os processos que tramitam em Natal também recebem maior quantidade de atos processuais, aumentando o ciclo médio de duração do processo.

Efetividade

Como forma de otimizar a execução da dívida ativa e reduzir a judicialização e os custos desse procedimento, o TJRN, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado, lançou em maio o programa “Gestão Fiscal Efetiva” e expediu Ato Recomendatório aos entes públicos para que adotem a cobrança administrativa de dívidas, tendo por resultado o incremento da arrecadação própria e a recuperação de créditos.

Entre as alternativas disponíveis às Procuradorias dos Municípios e do Estado estão a conciliação extrajudicial, o parcelamento de créditos, o protesto da dívida em cartório e a inclusão do devedor em cadastros de restrição ao crédito. Também é possível a Poder Legislativo aumentar o teto de utilização obrigatória da ação de execução fiscal, sem que isso implique em renúncia de receita, já que os meios administrativos pré-judiciais podem ser utilizados.

Colunista Liege Barbalho reúne neste sábado sociedade natalense no evento “Feijão Society”

A “BLOND” LIEGE BARBALHO COMANDA MAIS UMA EDIÇÃO DO SEU FEIJÃO SOCIETY

A colunista Liege Barbalho entra em cena neste sábado, 15, no comando de mais uma edição do seu evento, “Feijão Society”, que tradicionalmente reúne nomes  de expressão da sociedade potiguar, entre empresários, jornalistas, desembargadores e formadores de opinião. O acontecimento social, que terá início a partir das 12h30, no  Hotel Holiday Inn, na avenida Salgado Filho, contará como o melhor da MPB, ao som do músico Rubinho e ambientação assinada pela arquiteta Danielle Canuto.

O “Feijão Society” oferecerá aos seus particpantes feijoada completa, sobremesa, caipifrutas, cervejas, refrigerantes, água e uma sessão bem descontraída de sorteio de brindes.

O acesso é uma pulseira, à venda na banca Cidade do Sol – (Tota), na avenida Afonso Pena, em Petrópolis.

Operação conjunta entre os Fiscos do RN e PB apreende 595 mil maços de cigarro

A Secretaria de Estado da Tributação (SET) e Secretaria de Estado da Receita da Paraíba (SER-PB) realizaram, esta semana, uma operação conjunta com a finalidade de apreender mercadorias que transitam pelos dois estados sem documentação fiscal ou em situação irregular. Este trabalho resultou na apreensão de uma carreta transportando, irregularmente, 595 mil maços de cigarros de fabricação nacional sem documentação fiscal.

O resultado desta operação é fruto da integração na fiscalização e monitoramento do trânsito de mercadorias, dos estados do RN e PB.

As ações de fiscalização integradas resultam em um ambiente de negócios isonômico, protegendo os contribuintes do RN e PB, que cumprem regularmente suas obrigações tributárias, contra a concorrência desleal na comercialização de mercadorias, coibindo o não recolhimento dos tributos devidos, o que reflete negativamente na implementação das políticas públicas voltadas para a população, nas áreas de saúde, segurança e educação.

De acordo com a equipe da SET-RN que participou da operação, através da Subcoordenadoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (Sumati), tem sido privilegiado a intensificação de ações conjuntas entre a SET/RN, os Fisco de outros Estados e órgão de Segurança Pública.

SEM CRÉDITO: nas redes sociais, governo Robinson Faria é apontado como responsável pelo assassinato da publicitária Micaela Ferreira

No comando de um governo onde a falta de segurança pública faz diariamente vítimas na sociedade potiguar, o governador Robinson Faria caminha a passos largos para consagrar-se como o pior governante da história do Rio Grande do Norte, sucedendo no desonroso título a ex-governadora Rosaba Ciarlini, sua antecessora.  O assassinato da publicitária Micaela Ferreira Avelino, 26 anos, formada em 2014 na UnP, e que adotou posteriormente a profissão de barbeira, expôs ainda mais a indignação da população com o governante potiguar, que vem sendo responsabilizado nas redes sociais pela tragédia ocorrida com a jovem profissional.

A tarde da última  quinta-feira, 13, era o primeiro dia de trabalho de Micaela na barbearia localizada no Shopping Ayrton Senna em Nova Parnamirim. Foi em clima de comemoração pelo sonho alcançado que ela levou um tiro na cabeça, após ser feita de escudo humano durante um assalto a malotes de carro-forte.

“Mica”, como era chamada por seus amigos próximos, estava feliz com a conquista almejada e alcançada. Ela havia optado trocar a profissão de publicitária pela de barbeira, atividade que a fazia feliz, como a própria estampou em seu Instagran.

Micaela Ferreira Avelino havia feito, há menos de um mês, uma postagem em sua rede social, onde mostrava sua indignação com a segurança pública da cidade.

A exemplo das centenas de famílias potiguares que sofrem com a falta de segurança proporcionada pelo governo do Rio Grande do Norte, Micaela Ferreira também  sentia-se insegura  e reclamava  da violência que tomou conta da cidade. Foi justamente com medo de assaltos que os donos da barbearia onde Micaela trabalhava mudaram-se para o novo endereço, achando que em um shopping estariam mais seguros.

REDES SOCIAIS

A repercussão do assassinato de Micaela Ferreira está gerando centenas de comentários de indignação nas redes sociais, tendo como alvo principal o governador Robinson Faria, apontado como responsável indireto pela tragédia.

Os comentários são os piores possíveis e vão desde pedidos para ele deixe o governo, como também sobre a inoperância da sua gestão.

Na última segunda-feira, 10, durante o evento que celebrou os 183 anos da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, o governador Robinson Faria reafirmou que pretende deixar um legado na segurança pública potiguar. Em um discurso que durou aproximadamente vinte minutos, ele foi categórico ao dizer que já vem cumprindo parte da promessa que fez ao longo da sua campanha em 2014 e destacou os investimentos realizados na área, na qual o Governo já destinou, segundo ele, 14,7% do orçamento geral.

O problema é que a retórica de Robinson Faria perdeu – e faz tempo – a credibilidade. No seu discurso, só ele próprio acredita, além dos assessores fingem acreditar.