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Categoria: julho 13, 2017

“A única prova que existe nesse processo é a da minha inocência”, diz Lula

13 de julho de 2017 às 13:29 Sem categoria

Lula durante discurso na sede do PT em São Paulo nesta quinta-feira (13), um dia após ser condenado por Moro (Foto: Nacho Doce/Reuters)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se pronunciou publicamente após ter sido condenado a nove anos e meio de prisão por corrupção pelo juiz federal Sérgio Moro. Em declaração à imprensa na sede do PT na capital paulista, Lula diz que a sentença aplicada por Moro tem componente político e que provará sua inocência no processo.

“A única prova que existe nesse processo é a da minha inocência”, disse o ex-presidente. “Eu acho que o Moro tem que prestar contas à história, que vai dizer quem está certo e errado”, completou. “Quem acha que é o fim do Lula, quebrou a cara”, disse.

Lula foi condenado pelo juiz em um dos processos da Operação Lava Jato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O ex-presidente é acusado de favorecimento na reforma de um apartamento triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo. Na mesma decisão judicial, Lula também fica interditado para o exercício de cargo ou função pública pelo dobro do tempo da pena privativa de liberdade, ou seja, por 19 anos. A decisão, no entanto, precisa ser confirmada pela segunda instância. Moro não decretou a prisão de Lula, que pode recorrer da sentença em liberdade.

Para Lula, a condenação é uma tentativa de tirá-lo do cenário político. Ele disse que continua candidato à presidência do país nas eleições de 2018. O ex-presidente rebateu a tese de que existem provas contra ele no processo, que o levou a ser condenado. “Queria desafiar os meus inimigos e donos meios de comunicação que fizessem um esforço incomensurável para apresentar uma única prova. Porque a única prova que eles apresentam foi um papel rasurado”, criticou.

Na decisão, Moro afirma que as reformas executadas no apartamento pela empresa OAS provam que o imóvel era destinado ao ex-presidente e que ficou provado nos autos que Lula e sua esposa Marisa Letícia (já falecida) eram os proprietários de fato do apartamento.

O ex-presidente e seus advogados disseram que vão recorrer em todas as instâncias e irão questionar a sentença do juiz Moro no Conselho Nacional de Justiça. Lula criticou o juiz, que, na sua visão, escreveu 60 páginas na condenação para se justificar pela falta de provas.

Fonte: Agência Brasil

Polícia Civil prende quatro suspeitos por homicídio em São Tomé

13 de julho de 2017 às 12:07 Segurança

Equipes de policiais civis da Delegacia Municipal de São Tomé e da 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil localizada na cidade de São Paulo do Potengi, com apoio da Polícia Militar, prenderam, nesta quinta-feira (13), Randerson Alex Dionísio Vicente, vulgo “Baby” ou ”Salsicha”, Fernando Clementino de Oliveira, vulgo “Brinquedo”, Anderson Félix de Lima, vulgo “Denson” e Paulo Sérgio de Moura, vulgo “Paulinho” ou ”Txio Paulo”. A prisão foi em cumprimento a quatro mandados de busca e apreensão e de prisão, eles são suspeitos pela participação do homicídio, ocorrido no dia 02 de abril deste ano, que vitimou José Edmilson da Silva, vulgo “Beleleu”.

As investigações das equipes policiais apontaram seis suspeitos pelo crime, além dos que foram presos durante a Operação Borborema Livre, deflagrada em abril deste ano, sendo eles Pablo Gustavo de Moura, vulgo “Pernalonga”, e Jefferson Henrique da Silva. Deste seis suspeitos quatro foram presos na manhã de hoje e dois se encontram em situação de foragido, Eclézio Ferreira da Silva, vulgo “Badu” e Francisco Allyson Ferreira, vulgo “Kabé”. Eles estão sendo procurados pela polícia e qualquer informação sobre a localização dos suspeitos podem ser repassas pelo disque denúncia 181.

Correios e SEMURB renumeram imóveis de ruas e avenidas da capital potiguar

13 de julho de 2017 às 11:59 Cidades

Dando continuidade à parceria entre os Correios e a Prefeitura de Natal para organização das principais ruas e avenidas da capital potiguar, técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB) e empregados dos Correios realizam amanhã (14), a partir das 8h30, a renumeração da Avenida Interventor Mário Câmara, no trecho entre as avenidas Bernardo Vieira e Mor Gouveia.

A renumeração da via está sendo realizada em três etapas. Na primeira, já concluída, foram 362 imóveis. Esse segundo trecho compreende 520 imóveis. O objetivo é eliminar os números duplicados e desordenados, facilitando o trabalho dos carteiros e demais prestadores de serviços, bem como a orientação de moradores e turistas que transitam pelo local.

Durante a operação será feita a colagem da nova numeração na fachada das residências e prédios comerciais, bem como a distribuição de panfletos educativos. Os Correios e a Prefeitura estabelecem um prazo de 90 dias para adequação das fachadas, com a instalação dos novos números pelos moradores e proprietários de estabelecimentos comerciais. Também é necessário que a população faça a atualização do endereço junto a bancos, lojas, operadoras de telefonia, TV por assinatura, plano de saúde, entre outras de seu relacionamento. Ao término do prazo, somente a numeração nova será aceita.

Marinha faz novo alerta para ondas entre 3 e 4 metros no litoral potiguar

13 de julho de 2017 às 11:22 Cidades

A Marinha do Brasil emitiu um novo alerta aos navegantes da Área do litoral do Rio Grande do Norte, sobre a previsão de Mar Grosso com ondas de SE/E de 3,0 a 4,0 metros, na Área Foxtrot (de Salvador/BA a Natal/RN, válido até 14JUL17 às 21h00min.

A Capitania dos Portos recomenda que as embarcações de pequeno porte evitem navegar no mar nestes dias e que as demais embarcações redobrem a atenção quanto ao material de salvatagem, estado geral dos motores e casco, bomba de esgoto do porão, equipamentos de rádio e demais itens de segurança.

Deicor investiga organização criminosa responsável por roubos a carros-fortes no Rio Grande do Norte

13 de julho de 2017 às 11:17 Segurança

A Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) investiga uma organização criminosa que pode ser composta por integrantes de vários estados do nordeste e inclusive é apontada como responsável por diversos roubos à carros-fortes no estado do Rio Grande do Norte. A Deicor solicitou apoio à Polícia Rodoviária Federal (PRF) e ao Comando de Polícia Rodoviário Estadual (CPRE) para que possam realizar procedimentos de barreira em todo o estado, para averiguação de veículos suspeitos com o objetivo de prender os integrantes da organização criminosa e apreender as suas armas.

Durante a ação marginal, que aconteceu na noite da terça-feira (11) na cidade de São Pedro, os criminosos usaram um veículo Fiat Toro de cor branca e um veículo Toyota SW4 que foi encontrada na manhã da quarta-feira (12) abandonada próximo ao local do roubo. Também foram encontrados cartuchos deflagrados de arma modelo AK-47 e de metralhadora calibre .50. Dentro do veículo Toyota SW4 os policiais encontraram manchas de sangue e uma estrutura de ferro que foi usada como suporte para apoio da metralhadora .50 e de fuzis.

As investigações apontam que a arma metralhadora .50 pode ser a mesma que foi usada no caso dos carros-fortes roubados nas cidades de Assú e Apodi. Segundo os delegados da Deicor é necessário que seja estabelecido um protocolo para ser posto em prática pelas forças de segurança do estado todas as vezes que ações marginais de roubos a carros-fortes e a caixas eletrônicos aconteça.

Justiça suspende licitação para obras de saneamento no Município de São Miguel do Gostoso

13 de julho de 2017 às 10:56 Jurídico

O juiz Bruno Lacerda, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, suspendeu a homologação e adjudicação da licitação para execução das obras de implantação de sistema de esgotamento sanitário do Município de São Miguel do Gostoso e, consequentemente a assinatura do contrato, até o julgamento definitivo da ação judicial proposta pela Construtora Cristal contra o presidente da Comissão Especial Mista de Aquisições e Licitações do Projeto RN Sustentável.

No Mandado de Segurança, a autora afirmou que é empresa de construção civil atuando no ramo há 27 anos, sendo altamente especializada na execução de serviço de esgotamento sanitário. Neste sentido, obteve cópia do instrumento convocatório da referida obra, angariando, assim, toda a documentação especificada no Edital, a fim de participar do certame licitatório promovido pelo RN Sustentável/SEPLAN.

A Construtora afirmou que, na fase de abertura de propostas de preços, que antecede a análise de documentos, a apresentou o menor preço global, no montante de R$ 24.865.596,24. Sustentou que, em ato contínuo, foram abertos os envelopes com a documentação exigida pelo Edital, para a sua qualificação técnica. Entretanto, na análise dos documentos, a Comissão decidiu inabilitá-la, com fundamentos na falta de comprovação de alguns itens.

Fundamentou que, apesar da análise da documentação apresentada, percebe-se claramente que os atestados cumpriram as exigências supostamente inadimplidas, o que autoriza a sua participação no certame licitatório. Alega que as certidões de capacidade técnica (CATs) anexadas ao processo, especificamente, comprovam a execução de serviços pertinentes e suficientes para demonstrar a aptidão da empresa em prestar os serviços licitados, o que motivou a ação judicial.

Decisão

Ao julgar o processo, o magistrado vislumbrou a presença da plausibilidade do direito da empresa, suficiente à autorizar a imediata concessão da liminar, eis que as alegações da Construtora Cristal Ltda. e os documentos juntados aos autos são suficientes para demonstrar, de plano, a apontada ilegalidade.

“No mesmo sentido, devem se subordinar aos princípios basilares das contratações públicas brasileiras, dentre eles os insertos no artigo 37 da CF/88, quais sejam: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, além do princípio do julgamento objetivo. Outrossim, deve ser observado em todos os atos administrativos, a razoabilidade e proporcionalidade. O que não parece ter ocorrido no referido ato”, apontou o juiz Bruno Lacerda.

Setor de serviços recuou 4,4% nos primeiros cinco meses do ano, diz IBGE

13 de julho de 2017 às 10:40 Economia

O resultado acumulado dos últimos 12 meses representa queda maior de 4,7%. Foto: EBC

O setor de serviços fechou os primeiros cinco meses do ano (janeiro-maio) com queda acumulada de 4,4%, frente aos cinco primeiros meses do ano passado, apesar de ter fechado o mês de maio com expansão de 0,1%, ficando praticamente estagnado em relação a abril na série livre de influências sazonais. O resultado acumulado dos últimos 12 meses representa queda maior de 4,7%.

Os dados foram divulgados hoje (13), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e constam da Pesquisa Mensal de Serviços. Os dados indicam que na comparação com maio do ano passado o setor de serviços registra queda de 1,9%.

A estabilidade em 0,1% de abril para maio deste ano, segundo o IBGE, acontece após o crescimento de 1%, em abril frente a março, portanto também na série dessazonalizada, e recuo de 2,6%, em março frente fevereiro.

Ainda na comparação com o mês de abril, a receita nominal do setor fechou maio com variação positiva de 0,3%. Na taxa acumulada nos cinco primeiros meses do ano, a receita nominal dos serviços avançou 1,3%, caindo para 0,4% no acumulado dos últimos 12 meses, frente aos 12 meses imediatamente anteriores. Na comparação com o mês de maio do ano passado houve avanço na receita nominal de 3,9%.

Ministério Público pede regularização de poda de árvores em Caicó

13 de julho de 2017 às 10:10 Cidades

Recomendação publicada nesta quinta-feira (13) quer evitar poda indiscriminada

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Caicó, expediu recomendação solicitando ao prefeito, ao secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e ao secretário municipal do Meio Ambiente que evitem a poda irregular de árvores na cidade. O documento ressalta que existe uma lei municipal específica para esse serviço (Lei Municipal nº 4.122/05) e que o corte de árvores em zona urbana deve ser precedido da expedição de licença ambiental.

“A cobertura arbórea, além de seu valor ecológico e paisagístico para o local, tem como funções importantes tamponar os impactos gerados nas zonas ocupadas contribuindo para amenizar o microclima local; conter a erosão do solo; reter poluentes e ruídos; servir como porta-sementes; atrair a fauna, entre outros aspectos relevantes”, esclarece a Promotoria de Justiça.

Com isso, o Ministério Público recomenda que o Poder Executivo municipal fiscalize as podas e cortes de árvores, principalmente aquelas realizadas por particulares, observando os padrões técnicos que não prejudiquem a utilidade ambiental e econômica das plantas; e proíba a extração total de árvores ou sua poda completa, exceto em casos que tragam riscos como a obstrução de fios elétricos.

Confira aqui a íntegra da recomendação.

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