Categoria: julho 11, 2017

Presidente do Conselho Regional de Economia comenta sobre cenário econômico com possível queda de Temer

Nos últimos tempos, o país tem vivido cenários instáveis na economia devido os reflexos da política. Na segunda-feira (10) mais um fato envolvendo o presidente Michel Temer gerou repercussão na mídia e nos setores econômicos, com o parecer favorável do relator da denúncia contra o Presidente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ), pela aceitação do processo na Casa.

Para o presidente do Conselho Regional de Economia do Rio Grande do Norte – CORECON/RN, Ricardo Valério, a economia nacional pode sofrer impactos nos primeiros momentos após a possível queda de Temer, contudo, continuará em suave curva ascendente, abrindo caminhos para o início da retomada de um lento crescimento econômico, embora isso possa ocorrer somente em 2018.  “Podemos ter uma natural reação do mercado nas primeiras horas após a queda do então presidente, com o dólar subindo e as bolsas instáveis, mas nada igual ao dia seguinte das denúncias da JBS”, comenta o Ricardo Valério e acrescenta “Ouso assegurar na minha avaliação antecipada que há uma forte tendência de que a nossa economia seguirá se recuperando, mesmo lentamente, cujas incertezas durarão somente até o presidente interino, Rodrigo Maia, anunciar a permanência da equipe atual na economia”.

O presidente do CORECON/RN ainda explica que o mercado está confiante na equipe atual da economia e a sua conservação irá acalmar os investidores. “É possível que tenhamos consequências em relação a velocidade da queda da Taxa Selic, até que a interinidade da presidência seja definida, onde temos convicção que será por eleição indireta gestadas no Congresso Nacional, embora com baixíssima credibilidade e aceitação popular. As maiores consequências da queda de Michel Temer, será muito mais em retardar o início do caminho que começou a ser pavimentado para a saída gradual do quadro de recessão. ”, afirma Ricardo Valério.

Para complementar as suas previsões do cenário político-econômico, Ricardo Valério acredita que os políticos envolvidos na Lava Jato poderão ter suas prisões decretadas nos próximos dias e a Reforma Trabalhista será aprovada, mas a da Previdência Social sofrerá alterações e abrandamentos.

Ministério Público Federal defende manutenção da prisão do ex-ministro Henrique Alves

Ele é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro ou ocultação de bens

O Ministério Público Federal emitiu parecer contrário à concessão de habeas corpus ao ex-ministro Henrique Eduardo Alves. Ele foi preso preventivamente em 6 de junho, em decorrência da Operação Sepsis, como garantia da ordem pública e por conveniência da instrução criminal.

Acusado dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, Alves teria se associado a Eduardo Cunha, Fábio Ferreira Cleto, Lúcio Bolonha Funaro e Alexandre Rosa Margotto, com o objetivo de obter vantagens indevidas na concessão de recursos oriundos do FI-FGTS e das carteiras administradas do FGTS para diversas empresas.

Segundo o MPF, as informações trazidas nos autos que embasaram a decretação da prisão preventiva demonstraram a complexa engenharia criminosa estabelecida pelos envolvidos e, alinhada a enorme influência política e ao poder econômico do ex-ministro, ex-presidente da Câmara dos Deputados e parlamentar, por cerca de 40 anos, trazem elementos suficientes para colocar em risco, neste momento processual, a ordem pública, econômica e a conveniência da instrução criminal.

Para o MPF, é iminente o risco dele, se posto em liberdade, trabalhar diretamente para eliminação ou ocultação de provas, bem como orientar a conduta de terceiros ou familiares, o que causará dificuldades na tramitação do processo. Em parecer, o MPF destaca que já foram apurados elementos probatórios que demonstram que Alves não cessou sua conduta delituosa mesmo após a deflagração da chamada “Operação Lava Jato”. Além disso, não haveria qualquer ilegalidade na prisão, pois se sustenta na presunção concreta e extrema plausibilidade da reiteração delitiva, bem como pela possibilidade de o crime de lavagem de dinheiro e de ocultação de valores estar ocorrendo no presente momento.

O MPF ressalta ainda a gravidade das condutas de Alves, que teria recebido pagamentos milionários ilícitos em contas no exterior. Entre eles estariam R$ 52 milhões referentes à propina de 1,5% no caso Porto Maravilha, que envolveu R$ 3,5 bilhões em recursos públicos.

No parecer, o MPF considera Alves uma pessoa perigosa, criminoso em série, que pode continuar os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, por isso não merece outras medidas cautelares diversas da prisão, nem a monitoração eletrônica, medida que não tem capacidade de indicar se o monitorado está incorrendo na prática de algum novo crime, se considerado seu modus operandi, mas apenas indicar onde ele se encontra.

A previsão é que, nesta semana, o pedido de habeas corpus seja analisado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

Audiência pública debate realidade da doação e transplantes de órgãos no RN

A campanha de doação de órgãos lançada pela Assembleia Legislativa pautou a audiência pública promovida nesta terça-feira (11), na sede do Legislativo. O debate, que lotou o auditório da Casa, reuniu parlamentares e representantes de entidades ligadas ao tema, que discutiram sobre a realidade da doação e transplantes de órgãos no Rio Grande do Norte. Propositor da audiência, o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira da Souza (PSDB), chamou a atenção para a importância do assunto.

“Urge a necessidade do RN abraçar esta causa, afinal o índice de recusa de familiares em doar, em nosso Estado, ainda é expressivo. A Assembleia Legislativa, reconhecendo a importância deste tema, não poderia deixar de divulgar a importância da doação de órgãos. Para isso, veicula campanha explicando como pode ser feita a doação, orientando com informações que desmistificam ideias e, claro, incentivam a doação”, declarou Ezequiel.

Em discurso, o parlamentar alertou para os desafios enfrentados pelos pacientes em fila de espera por órgãos vitais e destacou a necessidade de ações em favor da causa. “Infelizmente, é verificável uma longa lista de espera por doentes cujas únicas possibilidades de sobrevivência estão ligadas às escassas ofertas que não correspondem às necessidades objetivas. É, portanto, necessário evitar preconceitos e incompreensões, afastar desconfianças e receios. A causa exige da parte de todos o compromisso para investir qualquer esforço possível na formação e na informação, de modo a sensibilizar cada vez mais as consciências para uma problemática que diz respeito diretamente à vida de tantas pessoas”, avalia o presidente do Legislativo.

De acordo com dados apresentados pela coordenadora da Central de Transplantes do RN, Raissa de Medeiros Marques, o RN realiza hoje transplantes de rim e córnea. Até o ano passado também transplantava medula óssea. No primeiro quadrimestre de 2017 foram feitos 100 transplantes no Estado. Os números superam as parciais para o mesmo período de 2016, quando foram registram 65 transplantes.

A lista ativa de espera para transplante no Estado totaliza 296 pacientes, liderada pela espera por transplante renal, com 151 pacientes. Os transplantes de córnea e medula óssea aparecem em seguida, com 123 e 22 pacientes, respectivamente. Quase metade das famílias de potenciais doadores de órgãos no RN se recusa a liberar a doação, índice que chega, atualmente, a 42%.

“A principal causa apontada de recusa das famílias a doação é o desconhecimento em vida do desejo de doar seus órgãos por parte do falecido, bem como outros fatores culturais, religiosos. Para rever essa realidade, são necessários apenas dois passos. O primeiro passo é, seja um doador. O segundo, avise a sua família!”, explica a coordenadora.

A audiência contou com a participação de Giovanni Dmitri, pai de Nicolas, de apenas 7 anos, que passou por um transplante de coração no ano passado. Em depoimento durante o debate na Casa, Giovanni falou sobre as dificuldades enfrentadas por seu filho e parabenizou a iniciativa do Legislativo Estadual. “Esse tema que ser exaustivamente discutido. Nicolas foi diagnosticado com uma doença cardíaca incurável e, se não fizesse transplante com urgência, ele não resistiria. As dificuldades foram enormes. Foi um período muito complicado pois ele poderia falecer a qualquer momento, mas felizmente deu tudo certo. Acho que a melhor forma de expressar a minha gratidão é contando essa história e desmistificando quaisquer crenças ou preconceitos sobre a doação de órgãos”, declarou emocionado.

Representando a Associação dos Transplantados do RN, Lúcia Pontes, também transplantada do coração, reforçou o trabalho desempenhado à frente da associação. “Após a minha experiência, resolvi abrir a Associação dos Transplantados, que hoje faz um trabalho de formiguinha, pois não é fácil. Ainda assim, com todas as dificuldades, eu tenho o propósito de ajudar a causa”, afirmou ela.

Para a servidora do setor de Saúde da Casa e recém transplantada de córnea, Soraya Villar, que vive a expectativa pelo retorno da visão, é preciso que as pessoas na fila de espera por doação de órgãos se mantenham confiantes na recuperação. “O que posso dizer à essas pessoas é que nunca percam a esperança. Estou feliz e confiante que tudo irá dar certo”, disse Villar.

Outros dados e desafios foram apresentados durante a audiência pública. A secretária adjunta de Saúde de Natal, Maria da Saudade Azevedo, destacou a necessidade do RN retomar os transplantes de medula óssea, atualmente paralisados. “Precisamos voltar a fazer transplantes de medula e coração. Temos uma equipe preparada para isso”, ponderou. A preocupação da secretária é compartilhada pela representante da instituição de Humanização e Apoio ao Transplantado de Medula Óssea (HATMO), Jacyene Melo de Oliveira.

O nefrologista Maurício Galvão, do Instituto do Bem, citou o alto custo das medicações, o diagnóstico de infecções oportunistas, o suporte social e a reinserção profissional dos transplantados como desafios que também precisam ser considerados. A capacitação de novas unidades e profissionais da saúde, principalmente no interior do Estado, é outro obstáculo apontado por José Hipólito Dantas, médico do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL). O Hospital do Coração também esteve representado na audiência pela coordenadora do serviço de transplante renal, Kellen Costa, que apresentou números sobre a atuação da unidade.

A audiência pública contou ainda com as presenças dos deputados Hermano Morais (PMDB), Cristiane Dantas (PCdoB), Gustavo Carvalho (PSDB) e Souza (PHS), do diretor do Foro da Justiça Federal no RN, Marco Bruno Miranda, além de secretários, coordenadores e servidores da Casa Legislativa e sociedade civil.