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Negado Habeas Corpus para homem flagrado com meia tonelada de maconha em Caicó

6 de julho de 2017 às 08:57 Jurídico

Uma decisão da Câmara Criminal do TJRN negou pedido de Habeas Corpus que pretendia obter o alvará de soltura para Feliphe José Amorim, preso em março de 2016 por policiais militares, com o apoio do serviço de inteligência da Polícia Federal, na companhia de outro homem, flagrado em um caminhão com quase meia tonelada de maconha, na estrada do Distrito da Palma, em Caicó. A decisão manteve, desta forma, o julgamento da Vara Criminal daquela comarca seridoense.

A defesa alegou que não houve o encerramento da instrução processual e destacou as condições pessoais favoráveis do acusado, sustentando a possibilidade de substituição do encarceramento por medidas cautelares previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal.

Para o relator do HC, desembargador Gilson Barbosa, a concessão de liminares por meio de Habeas Corpus somente é cabível em casos excepcionais, quando o constrangimento ilegal a que é submetido um acusado se apresenta de forma clara. “No caso dos presentes autos, pelo menos nesse momento de cognição sumária, vejo que os documentos acostados não são hábeis a demonstrar o apontado constrangimento ilegal”, ressalta o julgador.

Segundo a decisão, o eventual excesso de prazo não resulta de mera soma aritmética, podendo o magistrado, diante da complexidade da causa, extrapolar os limites estabelecidos na legislação, desde que obedecido ao princípio da razoabilidade.

Deputado Felipe Maia é reconduzido como coordenador da bancada federal do RN

6 de julho de 2017 às 08:50 Política

O deputado federal Felipe Maia foi reconduzido à coordenação da bancada federal do Rio Grande do Norte. O nome do parlamentar foi ratificado, por unanimidade, para o biênio 2017/2018. A bancada do estado é formada por oito deputados federais e três senadores.

Uma das funções do coordenador é acompanhar a liberação de emendas para o estado e o Orçamento Geral da União, promover o diálogo e a interlocução junto aos ministérios, com o intuito de promover soluções para os pleitos da população do estado.

Para Felipe Maia, a atribuição é apartidária e objetiva a cooperação entre os parlamentares com o único objetivo que é defender os interesses dos potiguares. “Agradeço aos deputados e senadores do RN pela minha recondução à frente da bancada. Espero poder corresponder às expectativas do povo potiguar e dos meus colegas de bancada”, comentou Maia.

Funaro é transferido para finalizar delação que tem Henrique como alvo

6 de julho de 2017 às 08:44 Sem categoria

Funaro foi apontado pelo empresário Joesley Batista como operador financeiro do PMDB da Câmara

O corretor Lúcio Bolonha Funaro foi transferido do Complexo Penitenciário da Papuda para a carceragem da Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal. A mudança foi solicitada pelo advogado Antonio Figueiredo Basto e visa a facilitar a produção dos anexos da delação premiada que Funaro está negociando com a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Os principais alvos do acordo são o presidente Michel Temer, os ex-ministros Geddel Vieira Lima e Henrique Eduardo Alves, além do ex-deputado Eduardo Cunha, todos do PMDB. Outro alvo será o ministro Moreira Franco (Secretaria-Geral).

Desde a revelação do acordo de colaboração dos executivos da JBS, na qual Funaro foi apontado pelo empresário Joesley Batista como operador financeiro do PMDB da Câmara, grupo político de Temer, o corretor voltou a negociar uma delação. Antes, havia interrompido as conversas com os investigadores por causa dos pagamentos que recebia do grupo J&F.

Nas últimas três semanas, enquanto participava das audiências do processo da Operação Sépsis, na Justiça Federal de Brasília, Funaro vinha escrevendo em um computador e um caderno espiral os resumos do que entregará no acordo de colaboração. Além de detalhar sua atuação para o PMDB da Câmara, o futuro delator promete explicar sua relação com o presidente.

Funaro pretende confirmar ter recebido valores de Joesley Batista para não fazer um acordo e complicar a vida de Temer e de seu grupo político. Seus depoimentos devem ser utilizados na denúncia que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, prepara contra Temer pelo crime de obstrução de Justiça.

Produção. Há duas semanas, após uma das audiência da Sépsis, Funaro chegou a se reunir por cerca de 30 minutos com o procurador Anselmo Cordeiro Lopes em uma sala reservada onde discutiu os principais temas que delatará. Anselmo é o procurador das operações Sépsis e Greenfield.

Já na semana passada, depois de mais uma audiência, o advogado Figueiredo Basto chegou ao prédio da Justiça e informou Funaro que a transferência para a carceragem seria autorizada.

Até então, Funaro escrevia tudo no seu caderno de brochura com a foto de sua filha na capa e, nas audiências, entregava a versão para um dos advogados da sua equipe de defesa. Na sessão seguinte, os defensores levavam o material já digitalizado. Tanto as versões a mão quanto as digitalizadas ficavam em envelopes pardos que passavam pelas mãos dos defensores e de Funaro.

Fonte: O Estado de S.Paulo

[Fotos] Chuva forte causa deslizamentos e pontos de alagamento em Natal

6 de julho de 2017 às 08:26 Cidades

A forte chuva que cai em Natal desde a tarde de ontem (05) causou diversos transtornos para os motoristas da cidade no final da noite. No túnel de acesso ao bairro Neópolis, na zona Sul uma barreira deslizou na hora que um carro passava no local, o veículo ficou coberto pela lama.

Na avenida Hermes da Fonseca foi registrado a queda de uma árvore nas proximidades da esquina com a Av. Alexandrino de Alencar. Confira imagens: