Deputado estadual Dison Lisboa foi condenado para cumprimento inicialmente no regime semiaberto. (Foto: ALRN)
O deputado estadual Dison Lisboa, que estava preso desde a madrugada do sábado (1º), no Comando Geral da Polícia Militar, em Natal, deixou a unidade na tarde desta terça-feira (4). A informação foi confirmada pela assessoria de comunicação da PM. O parlamentar recebeu uma tornozeleira eletrônica fornecida pela Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania, passou por exame de corpo delito e foi liberado.
Dison Lisboa tem condenação de cinco anos e oito meses por apropriação de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio, quando era prefeito de Goianinha. O mandado de prisão contra ele tinha sido expedido pela juíza Ana Karina de Carvalho Costa Carlos da Silva, da comarca de Goianinha, que publicou decisão para o imediato cumprimento da pena imposta ao parlamentar.
Policiais civis do Rio prenderam nesta terça-feira (4), a jornalista e advogada Luana de Almeida Domingos, de 32 anos, criminosa mais procurada do Estado de São Paulo. Luana Don, como ficou conhecida, é suspeita de repassar as ordens da cúpula do PCC (Primeiro Comando da Capital) para serem executadas fora da cadeia. Segundo a investigação conjunta das policiais do Rio e de São Paulo, ela atuava como “pombo correio” da facção criminosa.
Luana teve a prisão decretada no ano passado, pelos crimes de corrupção ativa e organização criminosa na operação Ethos, desencadeada pela Polícia Civil e pelo MP (Ministério Público).
A foragida foi encontrada pela Desarme (Delegacia Especializada em Armas, Munições e Explosivos) em Ilha Bela, no litoral norte de São Paulo. Lá, a suspeita mantinha uma residência, que era utilizada como esconderijo. A ação que terminou com a prisão de Luana, contou com apoio da Polícia Civil de São Paulo.
Luana Don estava no topo da lista de procurados da Polícia Civil de São Paulo, com recompensa de até R$ 50 mil por informações que levassem a sua prisão. Nos últimos meses, chegaram a circular notícias que ela estaria escondida no Rio, pelo fato de já ter vivido na cidade e pela proximidade do PCC com facções cariocas.
Segundo a Desarme, responsável pela prisão, ela será levada para a Decade (Divisão de Vigilâncias e Capturas) na capital paulista.
A jornalista ganhou notoriedade quando trabalhava como apresentadora de uma emissora de televisão, entre 2012 e 2015. Ela também já havia participado de campanhas publicitárias.
Servidores farão ato em frente à Sesap e vão recorrer de decisão judicial. Foto: Sindsaúde-RN
Em assembleia nesta terça (04), os servidores da saúde estadual decidiram manter a greve iniciada no dia 30 de junho, mesmo após a decisão que determina a manutenção de 70% dos servidores trabalhando. O Sindsaúde irá cumprir a decisão enquanto recorre à Justiça. A liminar concedida pelo Desembargador Amilcar Maia reconhece a legalidade da greve.
“A greve da saúde continua. Essa decisão não vai nos intimidar, pois quem é ilegal é o governo Robinson que não paga em dia os servidores e não prioriza a saúde pública do RN. A assessoria jurídica do sindicato irá recorrer dessa decisão, pois entendemos que 70% é um percentual exagerado”, disse Manoel Egídio Jr.
O governador Robinson Faria (PSD) entrou com um pedido de ilegalidade da greve antes mesmo dela começar, no dia 28 de junho. O desembargador negou o pedido de ilegalidade da greve, no entanto, determinou que 70% dos servidores permaneçam trabalhando. O sindicato foi notificado oficialmente nesta segunda-feira (03).
Além da continuidade da greve, a categoria aprovou um calendário de atividades para toda a semana. Nesta terça-feira (05), os servidores farão um ato em frente à Secretaria de Saúde Pública do Estado (Sesap), às 09h.
A assembleia também aprovou que irá reivindicar a abertura da UTI cardiológica do hospital Walfredo Gurgel, fechada há mais de duas semanas.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou hoje (4) que o ex-médico Roger Abdelmassih, de 74 anos, volte a cumprir prisão domiciliar.
O habeas corpus do ex-médico, condenado a 181 anos de prisão por 48 estupros de 37 pacientes, foi aceito pela presidente do tribunal, ministra Laurita Vaz. Ao julgar recurso, a ministra entendeu que houve um erro processual durante a tramitação da liminar.
Na semana passada, nove dias depois de ter recebido autorização para cumprir pena em prisão domiciliar, Abdelmassih retornou à Penitenciária de Tremembé, em São Paulo, por determinação da segunda instância da Justiça, que acolheu recurso do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP).
Após terra ceder, na RN 115, buraco começa a ser aberto por baixo da pista. (Foto: Reprodução / Inter TV Cabugi)
A terra cedeu em um trecho da rodovia estadual RN 115 e um buraco começou a se abrir na lateral da pista, próximo a entrada da comunidade de Riachinho, zona rural de Mossoró, Oeste do Rio Grande do Norte.
Motoristas que trafegam pelo local temem que o buraco avance por baixo da pista e faça com que o asfalto caia. Inclusive, um pedaço do acostamento da pista já caiu e a população colocou pedras e uma placa amarrada a um pedaço de madeira para tentar alertar quem passa pelo local.
Deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) – Foto: João Gilberto
O deputado estadual Nélter Queiroz (PMDB) considera que, mesmo com a prisão do ex-ministro Henrique Eduardo Alves, presidente estadual do PMDB, “o partido tem que andar”. Na última quinta-feira, 29, o deputado federal Walter Alves assumiu interinamente o comando da legenda, para dar continuidade às deliberações partidárias e planejar o futuro político. Segundo Nélter, a troca no comando é “natural”. “Ele [Walter] é o vice-presidente. Então vejo como natural devido ao que aconteceu. O partido tem que andar”, avalia.
Apesar disso, segundo Nélter, é “complicado” projetar o futuro da sigla, sobretudo quanto aos planos para as eleições de 2018. “Ninguém pode analisar nada antes de chegar a regra do jogo. Não se sabe se vai continuar assim, se vai ter quociente, tem muita coisa… Tem que aguardar”, observa, se referindo às propostas de reforma política atualmente em tramitação no Congresso Nacional.
Quanto à prisão preventiva de Henrique, que foi decretada no último dia 6 de junho pela Justiça Federal, Nélter preferiu não analisar o caso por “não conhecer os autos”. “Tem que aguardar, ele está fazendo a sua defesa. Precisamos ter cautela com tudo o que está acontecendo”, diz. Entretanto, o deputado faz uma ligeira crítica à atuação do Ministério Público Federal, autor da denúncia contra Henrique. “O Ministério Público não pode fazer a denúncia já julgando. Precisamos ter cautela”, assinala.
O parlamentar descreveu ainda um cenário crítico no campo político-econômico. Na avaliação dele, não só o PMDB vive um período conturbado. “Qual é o partido que não está fragilizado? Todos estão nessa situação. Estamos num momento de desemprego muito grande. E o desemprego leva a ampliar o desespero das pessoas, e elas acabam partindo para a marginalidade. A situação é muito complicado”, analisa.
Em relação à instabilidade política envolvendo a gestão do presidente Michel Temer, que foi acusado por corrupção pela Procuradoria Geral da República, Nélter interpreta que “não há mais clima” para que o correligionário permaneça no cargo e defende renúncia.
“O presidente não tem mais moral nem credibilidade. Eu tenho uma posição de que ele deveria ter renunciado enquanto era vice-presidente. Disse a isso a Eliseu Padilha. E eu acho que o povo deve fazer o seu movimento democrático sem agressão, pelas redes sociais, e deve haver eleições diretas. Não há mais clima”, argumenta.
Em um dia de pouca movimentação no Congresso Nacional, cresce a expectativa em torno do anúncio do relator do processo da denúncia contra o presidente Michel Temer. O nome deve ser divulgado ainda hoje (4) pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), logo após a reunião da comissão, marcada para as 14h30.
De manhã, poucas comissões funcionaram na Câmara, e o plenário não abriu sessão nem para debates. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) para se encontrar com a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia. Maia disse que explicou à ministra como deve ser o rito de tramitação do processo.
“Apenas fiz esse relato, para que ela esteja informada, porque sempre há o risco de algum lado judicializar essa questão. Eu disse que vou respeitar rigorosamente o rito da Casa, o regimento da Casa, e também a possibilidade, claro, de ter um debate correto dessa matéria”, disse.
Na opinião de Maia, único ponto frágil do regimento é o que determina que o debate sobre o processo seja feito por apenas dois oradores favoráveis e dois contra o tema. Ele disse que deve ampliar esse número em acordo com os líderes dos partidos.
Enquanto o rito não é definido, integrantes da base aliada ao governo e da oposição se posicionam e tentam contabilizar o apoio ou a rejeição ao processo. Para ser aceita, a denúncia deve receber pelo menos 342 votos favoráveis dos parlamentares em plenário.
O vice-líder do governo, Carlos Marun (PMDB-MS), rebateu as especulações sobre a indecisão de deputados que poderiam votar pela autorização do prosseguimento da denúncia na Justiça. “Eu só tenho uma certeza, a oposição não tem os votos suficientes para afastar o presidente e não os terá. Como esse caminho vai ser percorrido até o momento da recusa da autorização, os dias dirão. Mas o resultado já é sabido, o presidente continuará à frente do governo”, declarou
A oposição também acredita que pode vencer no plenário e critica as ações da base governista na tentativa de angariar votos. O líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP), criticou a agenda oficial do presidente Michel Temer, da qual consta o encontro com 22 parlamentares.
“Hoje o presidente da República, a maior autoridade do país, começou sua agenda às 8h da manhã recebendo deputados individualmente, e essa agenda vai terminar às 22h”, disse Zarattini.
Os líderes oposicionistas tentam também negociar a escolha de um o relator do processo na CCJ que não seja da base aliada e que os empresários delatores das denúncias sejam ouvidos pelos parlamentares. Para os governistas, o regimento deve ser cumprido à risca.
“É certo que a oposição tem como estratégia o fatiamento, a obstrução, o prolongamento da crise, mas nós vamos tentar nos opor a isso. Vamos tentar fazer com serenidade, mas com rapidez, respeitando os prazos regimentais, que essa questão seja resolvida”, disse Marun.
Na noite da última segunda-feira (3), a Polícia Militar, por meio do 4º Batalhão, deteve dois homens suspeitos de cometerem um assalto a ônibus na zona Norte de Natal.
Por volta das 19h, logo após um ônibus da linha do bairro Santa Catarina ser assaltado, os policiais detiveram os suspeitos. Com a dupla foi encontrado um revólver, aparelhos celulares e dinheiro.
Os suspeitos foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil, onde ficaram a disposição da Polícia Judiciária.
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