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Categoria: julho 4, 2017

Folha de S. Paulo destaca deleção de Fred Queiroz: “é fatal para Alves”, diz jornalão paulista

DELAÇÃO FEITA POR FRED QUEIROZ GANHA DESTAQUE NA FOLHA DE S. PAULO

Em matéria assinada pela jornalista Bela Megale, correspondente em Brasília, a versão on line  do jornal Folha de S. Paulo destacou no início da tarde desta terça-feira matéria intitulada Ex-secretário de obras indicado por Henrique Alves assina delação, na qual narra fatos envolvendo a delação premiada assinada pelo empresário Fred Queiroz.

A matéria que o acordo firmado por Queiroz é classificado como fatal para Alves, na ótica de investigadores que trabalham no caso.

A Folha enfatiza ainda que Fred Queiroz detalhou “como usou contratos fictícios da empresa para irrigar as campanhas de Henrique Alves arcando com custos de mobilizações de militâncias, repasses a assessores e políticos”.

Segundo o jornalão paulista, o empresário também detalhou saques de propina que fez em espécie em caixas de bancos.

Veja abaixo a matéria na íntegra:

Cresce o número de escolas assistidas pelo Novo Mais Educação em Parnamirim

Cresce em Parnamirim, a quantidade de escolas públicas da rede municipal de ensino que está aderindo ao programa federal Novo Mais Educação. Este número, que era de  15 escolas em maio passado, passou para 24, neste mês de julho.

De acordo com a Coordenadora do Novo Mais Educação, Linaura Medeiros, a meta da SEMEC – Secretaria Municipal de Educação e Cultura é abranger, até o final do ano, um total de 39 escolas, com aulas de música, karatê, atividades recreativas e outras atividades do programa federal.

O programa substitui o antigo “Mais Educação”. Agora reformulado, pretende ampliar a aprendizagem em Língua Portuguesa e Matemática, com aulas de reforço no contraturno escolar, para crianças e adolescentes.

Ao oferecer acompanhamento pedagógico e atividades complementares, o Novo Mais Educação também tem como metas, reduzir o abandono e a reprovação escolar, bem como, melhorar os resultados da aprendizagem no ensino fundamental.

CADASTRO DEVE SER FEITO ATÉ 31 DE JULHO

O prazo para as escolas contempladas com os recursos do Novo Mais Educação cadastrarem os mediadores, facilitadores, estudantes e turmas no sistema de monitoramento e acompanhamento do programa e fazerem as alterações necessárias foi prorrogado para 31 de julho.

Em razão da demanda, o MEC considerou necessário ampliar o período de cadastro.

Para monitorar a implementação do Novo Mais Educação e observar a influência de suas ações na aprendizagem dos estudantes, as escolas contempladas com os recursos do programa terão de aplicar avaliações e registrar os resultados no sistema de monitoramento e acompanhamento. O prazo para esse processo também foi prorrogado para 31 de julho.

Os recursos para o Novo Mais Educação são transferidos pelo FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, por meio do PPDE/Educação Integral – Programa Dinheiro Direto na Escola.

Aécio afirma ser vítima de ‘trama ardilosa’ em retorno ao Senado

Tucano, que está denunciado, afirma que sua família foi usada como ‘massa de manobra’ por pessoas com ‘ausência de caráter’

Após 46 dias fora do Congresso Nacional, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) fez seu primeiro discurso nesta terça-feira, 4. Em sua defesa, o tucano não fez citação ao procurador-geral da Republica, Rodrigo Janot, mas afirmou ser vítima de uma “trama ardilosa” e que seus familiares foram usados como “massa de manobra” por pessoas com “ausência de caráter”. O senador também fez defesa do governo do presidente Michel Temer. “Fui eu, na condição de presidente do partido  (PSDB), que condicionou nosso apoio ao cumprimento dessa agenda (de reformas)”, afirmou.

O tucano esteve afastado por determinação do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 18 de maio, após ser acusado de corrupção passiva e obstrução de Justiça. Já no dia 30 deste mês, o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, determinou o restabelecimento da situação jurídico-parlamentar.

O senador mineiro foi denunciado ao STF pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no dia 2 deste mês, com base na delação dos empresários do Grupo J&F. O tucano é acusado de corrupção passiva pelo suposto recebimento de R$ 2 milhões em propina da JBS e por obstrução da Justiça por tentar impedir os avanços da Operação Lava Jato. Janot também pediu a abertura de um novo inquérito para investigar o crime de lavagem de dinheiro. No total, Aécio responde a nove inquéritos, além desse último pedido: cinco ligados às delações da Odebrecht, dois ligados aos delatores da JBS, e outros dois sobre o esquema de corrupção em Furnas e outro de suspeita de intervenção durante a CPI dos Correios, em 2005.

Antes do discurso, o senador participou de reunião da bancada com o presidente interino do partido, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Embora correntes do partido ligadas aos deputados e aos tucanos de São Paulo defendam seu afastamento definitivo da presidência do partido, Aécio quer ganhar tempo até passar a votação do recurso pedindo a cassação de seu mandato no Conselho de Ética do Senado, e a votação da denúncia contra o presidente Michel Temer, na Câmara, para que a decisão seja tomada.

Fonte: O Estado de S.Paulo

Geddel Vieira Lima é transferido para presídio da Papuda, no Distrito Federal

Preso na tarde de ontem (3) na Bahia e levado para a Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília no início da madrugada de hoje (4), o ex-ministro Geddel Vieira Lima foi transferido no começo da tarde para o Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal.

Segundo a assessoria da Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal, Geddel dividirá a cela com outros nove presos na ala do Centro de Detenção Provisória destinada a detentos com nível superior. Terá direito a duas horas de banho de sol por dia e a receber quatro visitantes às sextas-feiras. Alvo das mesmas investigações que levaram Geddel à prisão, o doleiro Lúcio Bolonha Funaro também está preso na Papuda, mas em outro bloco.

A prisão do político baiano, que ocupou o cargo de ministro nos governos Lula e Temer, além de uma diretoria da Caixa Econômica Federal durante o primeiro governo Dilma, foi pedida pela Polícia Federal e por integrantes da Força-Tarefa da Operação Greenfield. A ação foi originalmente deflagrada em setembro de 2016 para apurar crimes de gestão temerária e fraudulenta cometidos contra alguns dos maiores fundos de pensão do país, entre eles Funcef, Petros, Previ e Postalis.

Posteriormente, a Operação Sepsis, desdobramento da Lava Jato para investigar suposto esquema de pagamento de propina para liberação de recursos do Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS) , administrado pela Caixa Econômica Federal, foi vinculada à Operação Greenfield. Já em janeiro de 2017, a PF deflagrou uma outra operação, a Cui Bono, que investiga um suposto esquema de fraude na liberação de créditos da Caixa entre março de 2011 e dezembro de 2013, período em que Geddel ocupou a vice-presidência de Pessoa Jurídica do banco. Na ocasião, policiais federais cumpriram mandados de busca e apreensão na casa do político, apreendendo diversos documentos.

Ao pedir a prisão de Geddel, cumprida ontem, o Ministério Público Federal (MPF) acusou-o de tentar obstruir a investigação das supostas irregularidades na liberação de recursos da Caixa. De acordo com o MPF, a acusação foi fundamentada em informações fornecidas em depoimentos de Lúcio Funaro, do empresário Joesley Batista e do diretor jurídico do grupo J&F, Francisco de Assis e Silva, sendo os dois últimos em acordo de colaboração premiada.

No pedido de prisão acolhido pela Justiça, os procuradores sustentaram que o ex-ministro estaria tentando evitar que o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e Lúcio Funaro firmassem acordo de colaboração com o MPF. Ainda segundo os procuradores, Geddel estaria atuando para garantir vantagens indevidas aos dois e “monitorando” o comportamento do doleiro de forma a constrangê-lo a não fechar o acordo. Os procuradores reproduziram mensagens que Geddel enviou à mulher de Funaro entre os meses de maio e junho. As mensagens, segundo o MPF, foram entregues às autoridades pelo próprio Funaro.

Defesa

A defesa de Geddel definiu como “absolutamente desnecessário” a prisão preventiva do político. Em nota enviada à imprensa, o advogado Gamil Föppel disse que há “ausência de relevantes informações” para basear a decisão e definiu como “erro” da Justiça Federal a autorização para a prisão de Geddel. Föppel diz que, desde o início das investigações, o ex-ministro se colocou à disposição para prestar esclarecimentos, mas nunca foi intimado pela Justiça. Para a defesa, isso representa uma “preocupação policialesca muito mais voltada às repercussões da investigação para a grande imprensa, do que efetivamente à apuração de todos os fatos”.

Lula diz que não tinha conhecimento sobre suposta influência de Cunha no FI-FGTS

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (4), em depoimento à Justiça Federal, que não tinha conhecimento sobre a suposta influência do ex-deputado federal Eduardo Cunha na liberação de recursos do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS).

Lula foi arrolado como testemunha de defesa de Cunha, que é réu no processo sob acusação de recebimento de propina de empresas interessadas em recursos do fundo. O depoimento do ex-presidente foi prestado por meio de videoconferência na sede da Justiça Federal em São Bernardo do Campo (SP). O processo tramita na 10ª Vara Federal em Brasília.

Em um depoimento que durou menos de dez minutos, o ex-presidente respondeu a perguntas feitas pelo advogado de Cunha e também disse que nunca recebeu pedido do presidente Michel Temer para nomear o ministro Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, para a vice-presidência de Fundos e Loterias da Caixa Econômica, cargo ocupado por Moreira em 2010, quando Lula estava na Presidência da República. Segundo Lula, a nomeação foi uma indicação da bancada do PMDB.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o ex-vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa, Fábio Cleto, disse, em depoimento de delação premiada, que Eduardo Cunha recebia 80% da propina arrecadada entre empresas interessadas na liberação de verbas do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS). Cunha está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

Fonte: Agência Brasil

Deputado Dison Lisboa emite nota sobre processo que responde judicialmente

O deputado estadual Dison Lisboa (PSD), emitiu na tarde desta terça-feira (04) um comunicado detalhando o processo que responde judicialmente, confira na íntegra:

NOTA OFICIAL – DEPUTADO ESTADUAL DISON LISBOA

Em respeito à população do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Dison Lisboa (PSD), emite o seguinte comunicado:

“Em primero lugar quero agradecer às inúmeras manifestações de apoio que estou recebendo de todos os municípios e recantos do Rio Grande do Norte, em especial à minha região Agreste.

A todos afirmo que continuaremos trabalhando de cabeça erguida e lutando pelo nosso direito de responder em liberdade porque, ao final deste processo, comprovaremos que não houve, de nossa parte, qualquer desvio de conduta.

A população e a imprensa precisam conhecer o conteúdo do processo que hoje respondo judicialmente. Do qual tenho convicção de que serei vitorioso ao final.

Vou revelar, de forma resumida, o conteúdo desta ação.

Trata-se de uma investigação sobre a arrecadação que era feita na feira municipal de Goianinha, na época em que fui prefeito, nos anos 2001 e 2002. Dos recursos arrecadados, em média de R$ 1.200,00 por semana, parte entrava na conta da Prefeitura e outra parte (cerca de R$ 600,00) era destinada a benfeitorias na feira e a ações sociais de apoio à população. Estes recursos eram investidos na lavagem da rua, pagamento de fiscais e coordenadores, materiais limpeza do mercado público e matadouro e insumos para pequenos reparos. Também eram transformados em ajuda a pessoas carentes, para pagamentos de contas de água, luz, gás e aluguéis sociais.

Tudo o que era gasto era comprovado. Havia prestação de contas. Porém, estes documentos foram furtados da Prefeitura. Tanto que há um inquérito em andamento, aberto desde 2005, para investigar este caso, fato que parece ter sido desconsiderado pela Justiça.

Ainda assim, voluntariamente, eu fiz a restituição dos valores questionados na ação. E fui inocentado em processo que tramitava na esfera cível (improbidade).

A ação inclusive já foi extinta.

Agora eu estou me defendendo no processo que tramita na esfera penal, onde, por erro formal, não foi incluído o comprovante de depósito da restituição dos valores que fiz.

Tenho consciência que estou pagando um preço elevado e desproporcional ao fato. Até porque ainda encontram-se pendentes de julgamento recursos junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) e STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Também já solicitamos ao Tribunal de Justiça do RN para que faça valer nosso direito de recorrer em liberdade.

Lembro a todos que sempre colaborei e continuarei colaborando com a Justiça. Aproveito para registrar que, na última sexta-feira (30), ao tomar conhecimento pela imprensa da decisão judicial, espontaneamente me apresentei ao quartel da PM, ao contrário do que foi maldosamente divulgado na imprensa (de que fui “levado”).

Decidi me apresentar voluntariamente, mesmo sendo informado que a Assembléia Legislativa do RN deveria ter sido comunicada, antes do cumprimento da sentença.

Por fim, reitero meu respeito à Justiça e espero confiante o restabelecimento do nosso direito de recorrer em liberdade para comprovar, ao final do processo, a nossa inocência.

Um abraço a todos e fiquem com Deus!”

Dison Lisboa – Deputado estadual

 

Advogado de Temer diz que defesa será apresentada amanhã à CCJ

O advogado do presidente Michel Temer, Gustavo Guedes, chegou no início da tarde de hoje (4) à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara para buscar informações sobre a tramitação da denúncia contra o presidente no colegiado. Segundo Guedes, a defesa do presidente será protocolada oficialmente amanhã (5) à tarde na CCJ pelo advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira.

“A ideia é entender exatamente o que está acontecendo, como vai ser o procedimento, a ideia é saber o que vai acontecer nas próximas sessões, é só isso o que eu vim fazer aqui (…) Faremos o protocolo da defesa amanhã à tarde”, disse Guedes ao chegar no plenário da CCJ.

A comissão tem reunião marcada para esta tarde e aguarda a designação do deputado que será o relator da denúncia contra Temer pelo crime de corrupção passiva. O anúncio do nome deve ser feito no fim da tarde pelo presidente da CCJ, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG).

A partir da apresentação da defesa do acusado, o relator deverá elaborar parecer favorável ou contrário ao prosseguimento da denúncia.  Esse relatório deverá ser apresentado, discutido e votado na CCJ em um prazo de até cinco sessões. Depois de apreciado pelos membros da CCJ, o parecer será encaminhado para o plenário da Câmara. Para que o STF seja autorizado a abrir investigação contra o presidente, são necessários votos de 342 deputados. Caso não se atinja esse número a tramitação da denúncia é interrompida.

Denúncia

No inquérito, Temer é acusado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de ter aproveitado da condição de chefe do Poder Executivo e recebido, por intermédio do seu ex-assessor Rodrigo Rocha Loures, “vantagem indevida” de R$ 500 mil. O valor teria sido ofertado pelo empresário Joesley Batista, dono do grupo JBS, investigado pela Operação Lava Jato.

A defesa do presidente Michel Temer argumenta que as provas contidas na denúncia não são concretas e que o presidente não cometeu nenhum ilício. Temer fez um pronunciamento em que classificou a denúncia de “peça de ficção” e questionou a atuação do procurador-geral Rodrigo Janot.

Fonte: Agência Brasil

Presidente do PSDB de Natal, Dickson Júnior defende candidatura tucana ao Governo

O presidente do diretório do PSDB de Natal, vereador Dickson Nasser Júnior, defende candidatura própria do partido ao Governo do Estado nas eleições do próximo ano. A posição foi externada na manhã desta terça-feira, 04, em entrevista ao Jornal 96 da 96 FM de Natal.

“O PSDB tem que ter candidato majoritário”, declarou. O líder tucano municipal ressaltou a existência de bons nomes nos quadros da legenda, como do deputado federal Rogério Marinho, que, segundo ele, foi fundamental no crescimento da legenda no estado, ou do novo dirigente estadual, o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Ezequiel Ferreira, ou ainda do empresário mossoroense Tião, que se destacou nas eleições municipais passadas.

“Acho que é o momento do PSDB contribuir. Não podemos participar do processo apenas indicando vice ou suplente de senador”, observou, destacando que todas as legendas deveriam apresentar candidaturas majoritárias para tornar o processo eleitoral mais democrático.

Para Júnior, quem está no partido tem que estar disponível, quando convocado, e acredita que essa discussão deve começar a ser feita em agosto próximo. Ele defende ainda que essa candidatura seja decidida até o final deste ano, para que possam ter uma campanha viável em 2018, com tempo hábil para a população conhecer a proposta do PSDB e construirem, juntos, um bom plano de governo.

Sobre o plano nacional, o dirigente municipal defende a renúncia de Aécio Neves da presidência, deixando a legenda livre pra atuar melhor. “Estamos passando por uma situação delicada e o PSDB precisa se posicionar e marcar território”, frisou.

Para a eleição presidencial, Dickson defende nomes como do prefeito de São Paulo, João Doria, e do governador paulista, Geraldo Alckmin. Candidatura, contudo, que deve ser decidida dependendo de quem constrói o melhor arco de alianças.