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Categoria: junho 30, 2017

Juíza Ana Karina de Carvalho decreta prisão imediata do deputado Disson Lisboa no semiaberto

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PELA CONDENAÇÃO, O DEPUTADO DISON LISOBA DEVE INICIAR O CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME SEMIABERTO

A juíza Ana Karina de Carvalho Costa Carlos da Silva, da comarca de Goianinha, publicou decisão determinando o imediato cumprimento de pena do deputado estadual Dison Lisboa. Ele tem condenação de cinco anos e oito meses de reclusão por apropriação de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio, quando era prefeito de Goianinha.

O pedido de cumprimento imediato da pena tinha sido feito pelo Ministério Público Estadual, no início desta semana. Dison foi condenado em 2013 e havia recorrido em liberdade.

De acordo com o MPRN, ele tentou sem sucesso a redução da pena e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o envio dos autos ao Tribunal de origem para providências quanto ao início da execução. Contra a decisão do STJ, o deputado impetrou habeas corpus perante o Supremo Tribunal Federal (STF) requerendo liminar para suspensão dos efeitos da decisão, o que foi indeferido.

Por isso, o órgão ministerial solicitou que o juízo da comarca de Goianinha determinasse o imediato cumprimento da pena. A decisão da juíza Ana Karina de Carvalho Costa Carlos da Silva foi publicada nesta sexta-feira (30).

“Cumpra-se a determinação contida na parte final do acórdão proferido pelo TJRN, comunicando-se a decisão ao Ministério Público Eleitoral e ao Órgão da Justiça Eleitoral competente, enviando, ainda, a cópia do acórdão condenatório à Procuradoria Regional Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte para as providências cabíveis”, escreveu a magistrada.

Pela condenação, o deputado Dison Lisoba deve iniciar o cumprimento da pena em regime semiaberto. A Justiça determinou ainda a publicação do mandado de prisão contra ele.

Ataque a tiros em hospital de Nova York deixa ao menos um morto e vários feridos

Polícia de Nova York confirmou que foram efetuados vários disparos dentro do hospital e pediram aos moradores que evitem a área

Um homem armado com um fuzil automático disparou nesta sexta-feira contra várias pessoas em um hospital de Nova York, deixando pelo menos um morto e vários feridos, aparentemente funcionários do corpo médico, segundo a polícia da cidade. A informação é da agência EFE.

Meios de comunicação locais apontam que o atirador, que ainda está dentro do hospital Bronx-Lebanon, no bairro do Bronx, pode ser um funcionário antigo ou atual desse centro médico. A polícia de Nova York confirmou que foram efetuados vários disparos dentro do hospital e pediram aos moradores que evitem a área.

Fonte: Agência EFE

Ministro Edson Fachin mandar soltar ex-deputado Rocha Loures

Ex-deputado foi flagrado pela PF recebendo uma mala com R$ 500 mil na Operação Patmos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator das ações da Lava Jato no Corte, mandou soltar o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), preso há mais de um mês na carceragem da Polícia Federal em Brasília. Em troca, Loures deverá cumprir algumas medidas cautelates, como recolhimento domiciliar.

O ex-deputado foi flagrado pela PF recebendo uma mala com R$ 500 mil na Operação Patmos, investigação baseada nas informações da delação premiada dos executivos da JBS. Quando Rocha Loures foi preso, Fachin havia atendido a um pedido feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Segundo o procurador, a prisão de Loures era “imprescindível para a garantia da ordem pública e da instrução criminal”.

Fonte: Agência Brasil

Setor aéreo teve retração de 6,9% em número de passageiros pagos em 2016

Anac apresentou hoje (30), os resultados do setor aéreo em 2016, com a publicação do Anuário do Transporte Aéreo 2016

Após 13 anos consecutivos de crescimento, houve uma retração de 6,9% no número de passageiros pagos do setor aéreo brasileiro no ano passado. Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), foram transportados um total de 109,6 milhões de passageiros pagos, sendo 88,7 milhões em voos domésticos e 20,9 milhões em voos internacionais. Em outra mudança, a Gol assumiu a liderança do indicador de passageiros por quilômetros pagos transportados, após nove anos de domínio da Latam.

A Anac apresentou hoje (30), os resultados do setor aéreo em 2016, com a publicação do Anuário do Transporte Aéreo 2016, que compila as principais informações do mercado. “Nos últimos dois anos, o transporte aéreo desenvolveu-se em um cenário de recessão econômica no Brasil, o que afetou diretamente o desempenho do setor”, informou a agência.

A quantidade de voos domésticos e internacionais caiu 11,4% e 7,9%, respectivamente. No geral, a quantidade de voos em 2016 foi 10,9% menor em relação a 2015, tendo sido registrados 964 mil voos. O número ficou abaixo de 1 milhão pela primeira vez desde 2010, segundo a Anac.

Tarifa aérea média

A tarifa aérea média doméstica praticada no ano ficou em R$ 349,14. Já o valor médio do quilômetro voado por passageiro registrou redução real de 4,1%, na comparação com 2015, alcançando valor de R$ 0,308, quando computados os dados de todas as linhas aéreas domésticas do país em 2016. Nos últimos dez anos, este indicador caiu quase à metade para as 52 linhas aéreas domésticas monitoradas desde o início da série histórica.

Segundo a Anac, neste cenário, a cada 100 assentos comercializados em voos domésticos, praticamente oito foram vendidos com tarifas aéreas inferiores a R$ 100, tendo a maioria (53,5%) sido comercializada com valores abaixo de R$ 300.

O Espírito Santo registrou a menor tarifa aérea média doméstica em 2016, com R$ 277,04. Já as viagens com origem ou destino na Paraíba apresentaram o menor valor por quilômetro voado, R$ 0,231.

Empresas aéreas

A Gol assumiu a liderança do mercado doméstico em termos de demanda de passageiros por quilômetros pagos transportados, com 36,0% de participação em 2016, seguida pela Latam, líder nos nove anos anteriores, com 34,7%. Azul e Avianca obtiveram 17,1% e 11,5%, respectivamente. A Latam teve sua participação no mercado doméstico reduzida em 5,3% com relação ao ano de 2015, enquanto Gol, Azul e Avianca registraram crescimento de 0,2%, 0,5% e 21,4%, respectivamente.

Ao final de 2016, a frota total das empresas aéreas era de 498 aviões, o que representou uma queda de 11,2%, em relação ao número apresentado em dezembro de 2015.

Já a quantidade total de empregados das empresas aéreas brasileiras foi reduzida em 6,6% em 2016, em relação ao ano anterior. No entanto, o número de empregados por aeronave das empresas aéreas nacionais registrou aumento de 5,2%, tendo passado de 104,3 em 2015 para 109,8 em 2016. Segundo a Anac, esse indicador é utilizado para avaliar a eficiência operacional de uma empresa aérea.

O estudo da Anac traz ainda dados sobre atrasos e cancelamentos, mercado internacional e distribuição de voos. O Anuário do Transporte Aéreo de 2016 está disponível na seção Dados e Estatísticas do portal da Anac na internet. As informações também podem ser conferidas no Painel de Indicadores do Transporte Aéreo, que reúne, de forma ilustrativa, os principais indicadores do setor.

Fonte: Agência Brasil

Mulher que fingiu ser homem para fazer sexo com amiga é condenada e lamenta: “Não posso voltar para a cadeia”

Colunista de O Globo revela que Rocha Loures fará delação

PESA NA DECISÃO DE ROCHA LOURES A PRESSÃO DA FAMÍLIA, PRINCIPALMENTE DA MULHER GRÁVIDA E DO SEU PAI

A notícia chegou aos ouvidos do presidente Michel Temer por meio de alguns dos seus ministros: o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures, flagrado correndo por uma rua de São Paulo com uma mala de dinheiro, decidiu fazer um acordo de delação premiada e está à procura de um novo advogado. O atual continua jurando de pés juntos que ele não delatará. A informação é destaque na coluna do jornalista Ricardo Noblat, colunista de O Globo.

Pesou na decisão de Loures a renovada pressão da família, principalmente da mulher grávida e do seu pai, e as condições em que ele vive há mais de duas semanas numa cela da carceragem da Polícia Federal, em Brasília. Além de pequena, a cela carece de banheiro, janela, ventilação adequada e aparelho de televisão. Loures não tem companhia. Queixa-se da comida.

Foi ele quem pediu para deixar a Penitenciária da Papuda, onde ficou preso durante poucos dias. Alegou que se sentia inseguro ali e que fora ameaçado. Arrependeu-se. Agora acha que vive “no inferno”. A pressão da família e o isolamento numa cela da Polícia Federal também foram decisivos para que o ex-senador Delcídio Amaral delatasse.

Uma eventual delação de Loures significaria o fim do mundo para Temer. Segundo a denúncia de Rodrigo Janot, Procurador Geral da República, a mala de dinheiro que Loures recebeu do Grupo JBS se destinava a Temer. A mala acabou entregue por Loures à Polícia Federal. Dos R$ 500 mil que recebera, Loures ficou com R$ 35 mil. Devolveu-os mais tarde.

Se de fato delatar, o episódio de mala será só um detalhe de um copioso relato que Loures poderá fazer. Sua estreita ligação com Temer é antiga. Loures prestou relevantes serviços ao amigo. E, agora, está se sentindo abandonado por ele e pelos que o cercam.

‘Sempre acreditei na Justiça do meu país’, diz Aécio sobre decisão do STF

O senador Aécio Neves (PSDB-MG), afastado do mandato por decisão do ministro Edson Fachin Foto: Givaldo Barbosa / Agência O Globo / 31-10-16

AÉCIO NEVES DIZ QUE IRÁ SEGUIR NO MANDATO COM “SERIEDADE E DETERMINAÇÃO”

O senador Aécio Neves (PSDB-MFG) afirmou em nota divulgada nesta sexta-feira que recebeu com a ‘absoluta serenidade’ a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de determinar seu retorno ao Senado. O tucano ressaltou que “sempre acreditou na Justiça” e que irá seguir no mandato com “seriedade e determinação”.

A determinação para que o senador tucano volte aos trabalhos no Senado foi do ministro Marco Aurélio Mello. Assim, ele poderá exercer novamente o mandato. Marco Aurélio também determinou a devolução do passaporte ao senador, o autorizou a se ausentar do Brasil e a manter contato com outros investigados. Por fim, rejeitou o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para prender Aécio.

Aécio estava afastado do cargo desde 18 de maio, em razão das delações premiadas de executivos do frigorífico JBS. Marco Aurélio é o relator dos processos do senador baseados nessas colaborações. Ao devolver Aécio ao cargo, o ministro argumentou que deve haver harmonia entre os poderes, e que o Judiciário não pode interferir no Legislativo. Segundo ele, o afastamento é uma questão que deve ser resolvida dentro do próprio Senado. “O Judiciário não pode substituir-se ao Legislativo, muito menos em ato de força a conflitar com a harmonia e independência dos Poderes”, escreveu o ministro.

BOAS NOTÍCIAS

Depois de ser afastado do cargo e ter a irmã e um primo presos, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) vem colecionando boas notícias nas últimas semanas.

No dia 20 de junho, o STF concedeu a Andréa Neves e Frederico Pacheco, irmã e primo de Aécio, o direito à prisão domiciliar. Eles estavam presos preventivamente desde 18 de maio.

No dia 23 de junho, o ministro Gilmar Mendes, do STF, foi sorteado relator de um dos processos contra Aécio, baseado nas delações premiadas da Odebrecht. Gilmar tem boas relações com Aécio. Em abril, o tucano ligou para o ministro, pedindo ajuda para convencer o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) a votar a favor da lei de abuso de autoridade.

Também no dia 23 de junho, o presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto Souza (PMDB-MA) arquivou o pedido de cassação do mandato de Aécio Neves. Depois de receber a análise preliminar da assessoria jurídica do Senado, Souza interrompeu o processo por considerar que não houve quebra do decoro parlamentar ou flagrante continuado no caso.

Em 27 de junho, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, que já foi filiado ao PSDB, foi sorteado relator de outro processo contra Aécio, no qual ele é investigado por corrupção, lavagem, cartel e fraude a licitações, com base nas delações da Odebrecht. Em conversa gravada pela PF, o senador cita Moraes a Joesley, que responde:- Esse é bom!

Confira a íntegra da nota:

“Recebo com absoluta serenidade a decisão do Ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, da mesma forma como acatei de forma resignada e respeitosa a decisão anterior. Sempre acreditei na Justiça do meu país e seguirei no exercício do mandato que me foi conferido por mais de 7 milhões de mineiros, com a seriedade e a determinação que jamais me faltaram em 32 anos de vida pública.”

Fonte: O Globo

População protesta contra reformas trabalhista e da previdência em Natal

Concentração de manifestantes começou por volta das 15h na avenida Salgado Filho (Foto: Thyago Macedo/G1)

Manifestantes protestam em Natal, nesta sexta-feira (30), contra as reformas trabalhistas e da Previdência. A concentração começou por volta das 15h no cruzamento das avenidas Salgado Filho e Bernardo Vieira.

O protesto foi convocado por movimentos sociais e centrais sindicais. A Polícia Militar informou que não vai divulgar estimativa de participantes. Por volta das 15h50 a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) fechou a avenida Salgado Filho para o tráfego de veículos no sentido Centro/Zona Sul.

Fonte: G1/RN