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Categoria: junho 27, 2017

Caern realiza reparo emergencial em Adutora de Natal e nove bairros podem ter abastecimento afetado

27 de junho de 2017 às 11:14 27 de junho de 2017 às 11:14

Previsão é que o serviço seja realizado até às 21h, quando será retomado o abastecimento

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) realiza uma parada emergencial da Estação Elevatória de Água (EEA) Lagoa Nova II, para o conserto de um vazamento em sua adutora, na manhã desta terça-feira (27).

Com este procedimento, poderão ser afetados com a diminuição na oferta de água os bairros de Nova Descoberta, Morro Branco, Alecrim, Lagoa Seca, Dix-sept Rosado, Nazaré, Bom Pastor, Lagoa Nova e Candelária, principalmente as partes mais altas destas localidades.

A previsão é que o serviço seja realizado até às 21h, quando será retomado o abastecimento, sendo normalizado em até 48 horas, de acordo com a pressão da água. A Caern vai aproveitar a ocasião para realizar a manutenção preventiva de um transformador, evitando assim, uma nova parada para este serviço, que é obrigatório ser realizado periodicamente.

Ministério Público pede reparos na Unidade Básica de Saúde de Brasília Teimosa

27 de junho de 2017 às 11:08 27 de junho de 2017 às 11:08

Mesmo após reforma, UBS apresentou diversos problemas estruturais

Sinais de infiltração e de mofo na sala de curativos, luzes que não acendem na sala de testes rápidos, goteiras na farmácia, serviços odontológicos suspensos por falta de material, problemas com as descargas nos banheiros masculinos da sala de reunião e dos usuários. Estes foram os problemas constatados pela 2ª Promotoria de Justiça de Saúde em vistoria realizada na Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro de Brasília Teimosa, na zona Leste de Natal.

A UBS passou por reforma em novembro de 2016, mas mesmo assim apresentou falhas na estrutura, conforme detectado pelo promotor de Justiça em vistoria ocorrida no mês de maio deste ano. O quadro encontrado na unidade destoa das diretrizes estabelecidas pelo Pacto de Gestão da Saúde em 2006, que define os critérios mínimos para assegurar a infraestrutura necessária ao funcionamento das Unidades Básicas de Saúde.

Como forma de garantir o pleno funcionamento da UBS, o Ministério Público recomenda à Secretaria Municipal de Saúde de Natal que, no prazo de 30 dias, promova reparos na iluminação das salas de imunização de testes rápidos; retire as goteiras na farmácia; elimine as infiltrações e sinais de mofo das salas de curativos, preceptoria e em um dos depósitos de material de limpeza; conserte as descargas dos banheiros; e abasteça a unidade com o material Dycal, para que seja retomado o serviço de odontologia.

Confira aqui a íntegra da recomendação.

Plano Plurianual de Parnamirim será lançado na quarta-feira

27 de junho de 2017 às 11:01 27 de junho de 2017 às 11:01

PPA participativo é um dos instrumentos de planejamento e gestão pública do país e está previsto pelo artigo 165 da Constituição Federal

Planejar as ações do município juntamente com a população. Esse é o objetivo do Plano Plurianual (PPA) participativo de Parnamirim, que será lançado na próxima quarta-feira (28), às 9h, no Cine Teatro de Parnamirim. Essa é a primeira vez que administração do município decide construir as metas com o apoio do cidadão que passará a opinar.

“Planejar com responsabilidade  e transparência com apoio do parnamirinense é fundamental para que possamos realizar um trabalho consciente”, disse o prefeito Rosano Taveira. A apresentação do PPA 2018-2011 contará com colaboração da população, além de membros do judiciário, integrantes do legislativo, ONGs e demais convidados para o lançamento.

O Grupo de Ciência e Tecnologia da Informática do município (CGTI) está preparando uma ferramenta digital para garantir a participação de todos.  “O PPA define nosso futuro e é fundamental que ele tenha a contribuição da população. Até o final do mês, estamos colocando a disposição de toda população parnamirinense”, confirmou o secretário de Planejamento e Finanças, Giovanne Júnior.

Plano Plurianual (PPA)

O PPA participativo é um dos instrumentos de planejamento e gestão pública do país e está previsto pelo artigo 165 da Constituição Federal. O PPA nasceu da retomada do planejamento como ferramenta de gestão pública, no âmbito do Estado federativo e democrático preconizado pela Constituição de 1988.

LDO 2018: vereadores se reúnem com o Executivo para discutir emendas

27 de junho de 2017 às 10:14 27 de junho de 2017 às 10:57

Os vereadores da capital potiguar se preparam para votar o Projeto de Lei Complementar que trata das diretrizes orçamentárias (LDO) para a Lei Orçamentária Anual (LOA 2018). Na última segunda-feira (26), os parlamentares se reuniram com a secretária de Administração de Natal, Adamires França, no gabinete da Presidência da Casa, para discutir como será a votação que começa hoje (27) em segunda discussão. Na ocasião, foram encaminhadas 25 emendas ao texto-base da matéria, sendo 16 consensuais.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias compreende as metas e prioridades da administração pública municipal, incluindo as despesas para o exercício financeiro do próximo ano, orientando para a elaboração. “Trata-se de uma matéria de grande importância para a cidade; sentamos com a equipe técnica da Prefeitura para avaliar o conteúdo das sugestões apresentadas”, afirmou o presidente da Casa, vereador Raniere Barbosa (PDT).

De acordo com o líder da base governista, vereador Ney Lopes Júnior (PSD), durante o encontro também foram observados os aspectos legais e constitucionais dos textos, além da viabilidade dessas propostas diante do atual cenário econômico do município. “Os parlamentares foram sensíveis ao momento de dificuldades financeiras que a gestão atravessa e, por isso, a maioria das emendas são consensuais”.

Na sequência, Adamires França falou que o montante de receitas posto em debate no plenário chega a R$ 2,6 bilhões. “As proposições dos vereadores chegam para aprimorar a peça orçamentária e oferecer mais transparência ao processo de administração dos recursos públicos”, disse a secretária, informando que até o dia 30 de setembro a Prefeitura encaminhará à Câmara a Lei Orçamentária Anual para que sejam iniciadas as análises.

Já a votação do Plano Plurianual deve ser concluída na sessão ordinária nesta terça com a apreciação das quatro emendas que restam. O PPA está previsto no artigo 165 da Constituição Federal e estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Executivo ao longo dos próximos quatro anos. “A intenção é buscar uma integração entre o planejamento e a lei orçamentária”, explicou a vice-líder da bancada governista, vereadora Nina Souza (PEN).

 

Ministério Público pede afastamento da diretora da cadeia pública de Mossoró

27 de junho de 2017 às 10:09 27 de junho de 2017 às 10:09

Recomendação destaca que a gestora não possui diploma de nível superior nas áreas específicas previstas na Lei de Execução Penal

A 19ª Promotoria de Justiça de Mossoró expediu recomendação pedindo à Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) o afastamento da diretora da cadeia pública de Mossoró, Aurivaneide Lourenço Cabral, por não atender os requisitos legais para o cargo.

A medida baseia-se no artigo 75 da Lei de Execução Penal, que define as exigências para ocupante do cargo de diretor de unidade prisional. Entre elas está a necessidade de diploma de nível superior nas áreas de Direito, Psicologia, Ciências Sociais, Pedagogia ou Serviços Sociais.

Dessa forma, o Ministério Público recomenda que a Sesed promova o afastamento e adote providência para substituição imediata no cargo por profissional que atenda a todos os requisitos exigidos pela Lei de Execução Penal.

Confira aqui a íntegra a recomendação.

Conselho de Economia lança “XVII Prêmio RN de Economia” e inscrições seguem até 10 de julho

27 de junho de 2017 às 09:54 27 de junho de 2017 às 09:54

O Conselho Regional de Economia do Rio Grande do Norte – CORECON/RN lança o Prêmio “XVII Prêmio RN de Economia-2017”, promovido em parceira com o Conselho Federal de Economia – COFECON e dá premiação em dinheiro aos três melhores trabalhos monográficos, em nível de graduação. Para participar é necessário que seja recém-formado em Ciências Econômicas e realize as inscrições até o próximo dia 10 de julho.

O objetivo do concurso é estimular a pesquisa científica, incentivando os novos profissionais a divulgarem estudos realizados e cuja temática envolva a área. Os três primeiros lugares receberão, respectivamente, R$ 2 mil, R$ 1 mil e R$ 500 reais.

O resultado será divulgado pelo Conselho até o dia 07 de agosto de 2017 e, o primeiro lugar, além da premiação em dinheiro, também será remetido ao COFECON para concorrer ao “XXIII Prêmio Brasil de Economia”, na categoria Monografia de Graduação em Ciências Econômicas.

Confira regulamento completo: http://www.corecon-rn.org.br/wp-content/uploads/2017/05/Folder%20PRNE%202017.pdf

Selecionados para atuar no projeto Mediação Comunitária participam de apresentação do curso “Mediação e Conciliação Comunitária”

27 de junho de 2017 às 09:50 27 de junho de 2017 às 09:50

VEREADOR NEY LOPES JUNIOR FALA PARA OS SELECIONADOS PARA ATUAR NO PROJETO MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA

Os 24 selecionados pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e pela Câmara Municipal do Natal para atuarem como mediador e conciliador no projeto “Mediação Comunitária” de autoria do vereador Ney Lopes Júnior (PSD), participaram na tarde desta segunda-feira, 26, no auditório da Escola Legislativa da Câmara de Natal de um encontro de apresentação do Curso de Mediação e Conciliação Comunitária.

O projeto Mediação Comunitária foi aprovado pela Câmara Municipal do Natal em março deste ano e funcionará como programa piloto em quatro bairros da cidade: Redinha, Brasília Teimosa, Felipe Camarão e Cidade da Esperança.
Na ocasião, foram fornecidas aos presentes todas as informações sobre a formação e atuação dos voluntários junto à comunidade.  Os mediadores e conciliadores atuarão de forma voluntária.
Para Socorro Medeiros, liderança comunitária do bairro Cidade da Esperança, Zona Oeste de Natal, o curso veio em boa hora e será muito bem aproveitado por ela.
“Esse curso será muito importante para agregar valor ao trabalho que eu já desenvolvo e também porque com a certificação e o reconhecimento que o TJ vai dar para os participantes do projeto eu poderei ter acesso a algumas instituições públicas e assim defender os interesses da população”, disse a futura conciliadora do projeto.
Essa é a primeira turma de mediadores e conciliadores selecionados para atuar nas comunidades, uma grande responsabilidade, segundo o Juiz de Direito, Herval Sampaio, Coordenador estadual do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc).
“Os selecionados têm nas mãos a chance de fazer história nesse projeto, é por meio das ações desenvolvidas e dos resultados obtidos por eles que saberemos a eficiência do projeto e a partir daí trabalhar para expandir para os demais bairros de Natal”.
Ney Lopes Júnior reforçou a importância da imparcialidade dos mediadores e conciliadores diante dos conflitos encontrados nas comunidades “O curso é o momento de alinhar e definir o papel de cada um no projeto. Todos serão orientados a conduzir os processos sem favorecer nenhum envolvido e assim criar opções de cooperação e resolução entre as partes”.
O presidente da Câmara Municipal do Natal, vereador Raniere Barbosa (PDT), participou do encontro de apresentação do curso e elogiou a iniciativa.
“Esse projeto além de ser importante para Câmara é importante para a sociedade natalense principalmente para as comunidades que muitas vezes têm dificuldade de acesso ao sistema judiciário e aos seus processos que às vezes são um tanto lento. E a mediação vai dar uma celeridade e vai interagir com essas pessoas”, comentou.

Moscou considera “inaceitáveis” ameaças dos EUA contra liderança síria

27 de junho de 2017 às 09:43 27 de junho de 2017 às 09:43

A Rússia considera “inaceitável” qualquer tipo de ameaça dos Estados Unidos contra a “liderança legítima” da Síria, disse nesta terça-feira (28) o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov.

Ele acrescentou que para o governo é “igualmente inaceitável e inadmissível a utilização de materiais químicos.”

As declarações do porta-voz do Kremlin foram dadas depois da advertência feita ontem à noite pelo porta-voz da Casa Branca, Sean Spicer, que acusou o regime do presidente sírio, Bashar al Assad, de preparar um novo ataque com armas químicas na Síria e sustentou que, se isso acontecer, o Executivo em Damasco pagará “um alto preço”.

“Não sabemos em que se baseia esta declaração e, claro, rejeitamos categoricamente que sejam usadas as palavras “outro ataque”, porque, apesar de todas os pedidos russos, não houve uma investigação internacional imparcial sobre a tragédia anterior com o emprego de substâncias químicas tóxicas”, afirmou Peskov.

Por isso, segundo ele, a Rússia não pode responsabilizar o regime sírio pelo incidente e disse que “existe um perigo potencial” de que se repitam “provocações” com uso de armas químicas na Síria para culpar ao regime de Bashar al Assad.

“Os terroristas do Estado Islâmico e outros grupos criminosos já usaram substâncias tóxicas mais de uma vez”, afirmou.

Em comunicado, o porta-voz da Casa Branca disse ontem que as atividades são “similares” aos preparativos que o regime sírio fez antes do ataque químico de 4 de abril, mas não detalhou onde nem quando detectou esses “potenciais preparativos” do regime para um novo ataque químico.

“Se Assad fizer outro assassinato em massa usando armas químicas, ele e as suas forças armadas pagarão um alto preço”, declarou Spicer.

Fonte: Agência EFE

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