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Categoria: junho 27, 2017

Temer diz que denúncia é ataque “injurioso e infamante” à sua dignidade

Presidente classificou a denúncia de ficção. “Criaram uma trama de novela. A denúncia é uma ficção”, disse

O presidente Michel Temer fez um pronunciamento no qual contestou a denúncia apresentada ontem (26) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, “reinventaram o Código Penal” e inventaram uma nova categoria, a denúncia por ilação. No pronunciamento, Temer disse que está sofrendo um ataque “injurioso, indigno e infamante” à sua dignidade pessoal.

“Fui denunciado por corrupção passiva, sem jamais ter recebido valores, nunca vi o dinheiro e não participei de acertos para cometer ilícitos. Afinal, onde estão as provas concretas de recebimento desses valores? Inexistem”.

Ontem (26), Janot denunciou o presidente Michel Temer ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de corrupção passiva. A acusação está baseada nas investigações iniciadas a partir do acordo de delação premiada da JBS. Esta é a primeira vez que um presidente no exercício do mandato é denunciado ao STF por corrupção.

Ficção

O presidente classificou a denúncia de ficção. “Criaram uma trama de novela. A denúncia é uma ficção”, disse.

Gravação é ilícita

Sobre a gravação da conversa que teve com o empresário Joesley Batista, no Palácio do Jaburu, Temer afirmou que a gravação é uma prova ilícita e não pode ser aceita pela Justiça.

A denúncia de Janot  foi enviada ao ministro Edson Fachin, relator da investigação envolvendo o presidente, e só poderá ser analisada pelo Supremo após a aceitação de 342 deputados federais o equivalente a dois terços do número de deputados da Câmara. O advogado de Temer, Antônio Cláudio Mariz, afirmou que presidente é inocente das acusações de prática de corrupção.

Fonte: Agência Brasil

Rede recorre do arquivamento do pedido de cassação de Aécio Neves

Regimento do Senado estabelece que os requerimentos contestando decisões monocráticas devam ter, pelo menos, cinco assinaturas de apoio

O líder da Rede Sustentabilidade (Rede) no Senado, Randolfe Rodrigues (AP), protocolou hoje (27) no Conselho de Ética da Casa recurso contra a decisão do presidente do colegiado, senador João Alberto (PMDB-MA), de arquivar a representação que pede a cassação do mandato do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG).

O recurso também é assinado pelos senadores João Capiberibe (PSB-AP), José Pimentel (PT-CE), Pedro Chaves (PSC-MS), Lasier Martins (PSD-RS) e Antônio Carlos Valadares (PSB/SE), membros titulares do conselho. O regimento do Senado estabelece que os requerimentos contestando decisões monocráticas devam ter, pelo menos, cinco assinaturas de apoio.

A secretaria do Conselho de Ética informou que o senador João Alberto convocará reunião do colegiado com 48 horas de antecedência para a votação do recurso apresentado pela Rede. Se o plenário rejeitar o recurso, a representação contra Aécio Neves será arquivada definitivamente. Caso os membros do colegiado aprovem o pedido, a representação será admitida automaticamente e o presidente deverá notificar o tucano para apresentar defesa prévia no prazo de 10 dias úteis.

Na última sexta-feira (24), João Alberto decidiu, monocraticamente, arquivar a representação da Rede contra Aécio Neves por considerar não haver provas contra o tucano. Na ocasião, o peemedebista maranhense justificou que “fizeram uma grande armação contra o senador Aécio”.

Fonte: Agência Brasil

Ministro do Planejamento diz que situação fiscal do país ainda é gravíssima

Esta é a primeira LDO a ser votada desde a aprovação do Teto de Gastos Públicos, que atrela os gastos públicos à inflação do ano anterior por um período de 20 anos

O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, disse há pouco na Comissão Mista de Orçamento (CMO) que a situação fiscal do país “continua gravíssima”. O ministro está na comissão, formada por deputados e senadores, para apresentar pontos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), atendendo a uma exigência das normas do Congresso Nacional.

O ministro do Planejamento tem de comparecer anualmente à CMO para fazer sua explanação, antes de o relator da proposta apresentar seu relatório preliminar da LDO para 2018. A leitura do relatório pelo relator deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) também está prevista para esta terça-feira.

Esta é a primeira LDO a ser votada desde a aprovação do Teto de Gastos Públicos, que atrela os gastos públicos à inflação do ano anterior por um período de 20 anos. O Congresso tentará concluir a votação da LDO até 17 de julho, antes do recesso parlamentar, que inicia-se em 18 de julho.

Ao falar sobre o cenário fiscal, Dyogo de Oliveira lembrou que só há previsão de superávit primário em 2020. “As projeções recentes na proposta da LDO nos apontam uma convergência para superávit primário de 0,1% do PIB [Produto Interno Bruto, soma das riquezas do país] em 2020, mas ainda assim teríamos déficit nominal. Teremos completado, nos próximos anos, um período de seis anos de déficit primário em nível relevante”, ressaltou o ministro.

Ele lembrou que a LDO para 2018 prevê um déficit primário de R$ 131,1 bilhões para o setor público consolidado. Desse montante, o governo central responderia por R$ 129 bilhões em déficit e as estatais, por R$ 3,5 bilhões. Somente estados e municípios teriam superávit de R$ 1,2 bilhão.

Dyogo de Oliveira lembrou, no entanto, que os resultados projetados pela equipe econômica dependem de vários fatores. “Dependem de hipóteses [como] a recuperação da economia e a continuidade do controle de gastos públicos previsto na Emenda Constitucional 95 [que estabeleceu o Teto de Gastos]”, declarou.

Ele disse ainda que a arrecadação está em queda. “Isso é resultado do ciclo recessivo dos últimos anos. Estamos em recessão desde 2014. Mas isso também é resultado de uma mudança que a economia está passando, mais concentrada em serviços, enquanto nós temos um sistema tributário concentrado em bens, na arrecadação indireta”, explicou, defendendo uma reforma tributária.

O ministro do Planejamento também disse que a despesa com a Previdência está crescendo de forma descontrolada. “A cada ano a nossa despesa previdenciária foi aumentando continuamente e, este ano, teremos uma despesa de R$ 730 bilhões, apenas com pagamentos de pensões, aposentadorias e outros benefícios, o que representará 57% das despesas totais”, disse.

Segundo Dyogo de Oliveira, o crescimento do gasto previdenciário impede investimentos em outras áreas importantes, como a saúde. “Há uma composição do orçamento hoje que, a meu ver, é incompatível com as verdadeiras necessidades e prioridades da sociedade brasileira”, disse.

Fonte: Agência Brasil

Primeiro caixa eletrônico do mundo comemora 50 anos e é pintado de ouro

Primeiro caixa eletrônico do mundo completa 50 anos (Foto: Hannah McKay/Reuters)

Cinco décadas desde de iniciar uma transformação na maneira como as pessoas obtêm e usam dinheiro, o primeiro caixa eletrônico do mundo foi transformado em ouro para as comemorações de seu 50º aniversário.

Criação do inventor escocês Shepherd-Barron, o primeiro caixa eletrônico foi inaugurado em 27 de junho de 1967 em uma agência do banco Barclays em Enfield, no norte de Londres, um de seis encomendados pelo banco.

O ator inglês Reg Varney, que estrelou o programa humorístico britânico “On The Buses”, foi a primeira pessoa a retirar dinheiro na nova máquina.

Hoje existem estimados três milhões de caixas eletrônicos em todo o globo, sendo 70 mil só no Reino Unido, que disponibilizaram 175 bilhões de libras esterlinas em 2016. A máquina mais ao norte se encontra em Longyearbyen, Svalbard, Noruega, e a mais ao sul na estação de McMurdo, no Polo Sul.

Para comemorar o aniversário, o Barclays transformou o caixa de sua filial de Enfield em ouro, acrescentou uma placa comemorativa e instalou um tapete vermelho diante dela para os usuários.

“Embora os últimos anos tenham testemunhado um grande crescimento dos bancos digitais e pagamentos com cartão, o dinheiro continua sendo uma parte crucial do cotidiano da maioria das pessoas”, disse Raheel Ahmed, diretor de Experiência do Cliente e de Canais do Barclays.

Rio Grande do Norte atinge a meta de ‘desmatamento zero’ de Mata Atlântica

O maior parque urbano do país sobre dunas, o Parque das Dunas, é apenas um das principais reservas de Mata Atlântica no Rio Grande do Norte. Com cerca de 1.170 hectares, o local abriga mais de 250 espécies de plantas e animais. Além do parque, o RN ainda conserva outros remanescentes do bioma, como a Área de Proteção Ambiental Bonfim-Guaraíras que possui 290.88 hectares de Mata Atlântica, e a APA Piquiri-una que abrange cinco municípios da região agreste do estado.

O trabalho de preservação e conservação ambiental desses e outros trechos da Mata Atlântica em 38 municípios do RN tem rendido bons frutos. Os dados do Atlas da Mata Atlântica, referentes ao período de 2015 a 2016, mostram que o Rio Grande do Norte atingiu a meta de desmatamento zero. O documento foi produzido pela Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

Apesar dos números nacionais apontarem o desflorestamento de 291 km² do bioma no período de estudo, o Rio Grande do Norte apresentou apenas 6 hectares de Mata degradados, quando o limite para estar no nível de desmatamento zero são 100 hectares.

O dado positivo é reflexo do maior controle ambiental do Governo do Estado, através da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do RN (Semarh) e do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema). Além disso, outros fatores que garantiram o desmatamento zero neste período foram a observância e o cumprimento da Lei 11.428 da Mata Atlântica e o apoio aos municípios, principalmente no que diz respeito ao licenciamento, monitoramento e fiscalização ambientais.

“O IDEMA segue rigorosamente a lei da Mata Atlântica, bem como a lei 12.651/2012 do código florestal. Trabalhamos firme na fiscalização das áreas de proteção ambiental para coibir qualquer indício de desmatamento do bioma”, ressaltou Rondinelle Oliveira, Diretor-geral do Idema.

Para continuar as ações de preservação do bioma, a Semarh iniciará nos próximos dias uma série de reuniões com os municípios para discutir a elaboração dos planos municipais de Mata Atlântica. “O governo tem somado esforços para garantir que os ecossistemas de mata, restinga e manguezal, que fazem parte da Mata Atlântica no Rio Grande do Norte permaneçam preservados. Para isso, estamos em diálogo com os municípios e colaborando para a criação dos planos”, afirmou o secretário da Semarh, Ivan Júnior.

Na última sexta-feira (23), o secretário adjunto da Semarh, Mairton França, participou do 3° Encontro dos Secretários de Meio Ambiente e dos Estados da Mata Atlântica, no Rio de Janeiro, onde apresentou a situação do bioma no RN e as ações que estão sendo desenvolvidas pelo governo estadual.

“Em 2015, assinamos um documento juntamente com outros 16 estados, com o compromisso de bater a meta de desmatamento zero e ampliar a cobertura vegetal nativa. Dois anos depois, nos reunimos novamente, mostramos que o Rio Grande do Norte obteve resultados positivos e estamos empenhados para melhorar ainda mais os números”, disse Mairton.

Ações de Preservação

Plano de Manejo do Parque das Dunas

No primeiro semestre do ano passado, o Idema iniciou a revisão do Plano de Manejo do Parque das Dunas que era de 1989. Uma equipe de 25 técnicos está fazendo o levantamento do meio físico (relevo, geologia, solo), biológico (fauna e flora) e socioeconômico, com o objetivo não só de atualizar as informações, mas também buscar ferramentas para cada vez mais mantê-lo preservado. Com esse trabalho já foram descobertas mais de 200 espécies novas de flora e fauna. O órgão ambiental está também retirando algumas espécies de plantas exóticas encontradas no local e doando-as com o objetivo de manter o bioma do parque.

 

Reflorestamento da Mata do Pilão

A Mata do Pilão, localizada dentro da APA Piquiri-UNA recebeu no último mês de maio cerca de três mil mudas de plantas nativas. A área que é de grande importância para o lençol freático da bacia Piquiri-Uma, foi atingida por um incêndio em outubro de 2016. Em visita ao local no início deste ano, a equipe técnica do Idema constatou uma regeneração natural da área. Para acelerar o processo de recuperação da mata, órgão ainda realizou um mutirão para o plantio de milhares de mudas de Pau-brasil, Ipê Amarelo, Ipê Roxo, Jatobá, Sucupira, entre outras.

 

Cercamento do Parque Estadual Mata da Pipa (PEMP)

Outra ação de destaque de preservação da Mata Atlântica é o cercamento do Parque Estadual Mata da Pipa (PEMP), iniciado neste mês de junho. Localizado na APA Bonfim-Guaraíras, em Tibau do Sul, o perímetro do PEMP compreende 11,3km e está recebendo cercas de concreto. O trabalho conta com o apoio dos moradores da região e visa preservar toda a área do parque. A obra tem recursos próprios do Idema e deverá ser concluída em no máximo 90 dias.

Acusado de atirar em policial civil voltará a júri popular

O réu, junto a outro cúmplice, foi levado a julgamento pela denúncia do Ministério Público

Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN determinaram a anulação da sentença do júri popular, da 1ª Vara Criminal de Natal, na qual havia absolvido José Luan Brito de Oliveira, acusado dos crimes previstos nos artigos 121, parágrafo 2º, 14 e 29, todos do Código Penal. O réu, junto a outro cúmplice, foi levado a julgamento pela denúncia do Ministério Público, segundo a qual, no dia 14 de março de 2015, vila de Ponta Negra, zona sul de Natal, praticou duas tentativas de homicídio, uma delas contra um policial civil. O MP moveu a Apelação criminal nº 2017002629-5, que foi atendida no órgão julgador da Corte potiguar.

Segundo a denúncia, os dois acusados, agindo com divisão de tarefas, de surpresa e para assegurar a ocultação de outro crime, tentaram matar o agente de polícia civil Francisco Eugênio Gomes Zumba com disparos de arma de fogo, ao mesmo tempo em que também atingiram Sílvio Evandro Santana de Oliveira, conhecido por “Sassá”, somente não consumando o delito por circunstâncias alheias às suas vontades, uma vez que os tiros não atingiram órgão vital das vítimas.

Desta forma, ainda de acordo com o Ministério Público, no recurso, a decisão do júri foi “manifestadamente” contrária à prova dos autos, o que, segundo a Constituição Federal, valida a reforma de um julgamento, cuja anulação é considerada uma medida excepcional e admissível, somente, se configurada as hipóteses do artigo 593 do Código de Processo Penal.

“Essa garantia constitucional dos veredictos do júri não possui contornos absolutos, devendo ser sempre flexibilizada quando em manifesto contraponto com o acervo probante, como evidenciado no recurso”, destaca o relator da Apelação do MP, o qual ressaltou ainda que as provas são aptas ao indicar o porte e o disparo de arma de fogo pelo acusado, sobretudo por tal circunstância ter sido objeto de confissão, afirmada em juízo.

A relatoria, à unanimidade de votos e em concordância com a 4ª Procuradoria de Justiça, definiu pela anulação da sentença absolutória e determinou a submissão do acusado a novo julgamento pelo Tribunal do Júri.

Michel Temer fará pronunciamento à nação às 15h

Temer passou a manhã no Palácio do Jaburu e não foi ao Palácio do Planalto

O presidente Michel Temer fará um pronunciamento hoje (27), às 15h. Ainda não há informações oficiais sobre o assunto a ser abordado pelo presidente no comunicado. O pronunciamento será transmitido pelo canal NBR, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Temer passou a manhã no Palácio do Jaburu e não foi ao Palácio do Planalto.

Ontem (26), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou o presidente Michel Temer ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de corrupção passiva. A acusação está baseada nas investigações iniciadas a partir do acordo de delação premiada da JBS.

Fonte: Agência Brasil

Ex-vice prefeito de Jucurutu disse ter sido enganado pelo Liso ‘Valdir da Ambulância’

Em entrevista a uma rádio local na cidade de Jucurutu, o ex-vereador e ex-vice-prefeito jucurutuense, o polêmico Marcio Soares, disse que foi traído pelo atual prefeito da cidade, Valdir Medeiros, para ele, O Liso se transformou em outra pessoa.

O grupo do ex-vereador apoiou as caminhadas de Valdir da Ambulância e Pedro, segundo ele, a campanha do Liso engatou mesmo quando seu povo chegou no apoio, se somando a um pequeno grupo liderado por Valdir e Pedro (Motorista e Gari).

Para Márcio, seu interesse em estar no palanque com Valdir era único e exclusivamente pensando em dar continuidade ao trabalho de oposição ao ex-prefeito George Queiroz, e que Valdir poderia sim fazer uma boa gestão, coisa que não vem acontecendo.

Inicialmente “O Liso” teria se negado a ter o apoio de Márcio, porém, depois de um certo tempo voltou atrás e aceitou o grupo liderado pelo ex-vereador. “Valdir não tinha condições de fazer comício, pois não existia povo e muito menos estrutura”. disse.

Márcio fez uma grave denúncia: “Tem aluno que dirige o ônibus escolar do município e tem secretário que fez uma espécie de arrumadinha para ganhar dinheiro”. Em outro trecho da entrevista ele pegou pesado. “Valdir não ganha mais… nem pra vereador”.

Pelo jeito, o povo de Jucurutu acertou foi o tiro no pé.

Fonte: Jucurutu 24hs