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Categoria: junho 27, 2017

Em Parnamirim, SEMAS promove Encontro alusivo ao Dia de Combate a Violência contra o Idoso

27 de junho de 2017 às 18:43 4 de julho de 2017 às 15:48

EVENTO É ALUSIVO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA

A Secretaria de Assistência Social (SEMAS) e o Conselho do Idoso promoveram nesta tarde, 27, no Cine Teatro Vereador Paulo Barbosa, o III Encontro Temático “Violetas contra a Violência” dignidade e respeito para com a pessoa idosa.

O evento é alusivo ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, comemorado oficialmente no dia 15 de junho, e teve como objetivo sensibilizar a população sobre a importância de se combater as diferentes formas de violência contra as pessoas da terceira idade.

A programação contou com a palestra “Estação Violência x Estação Amor”, ministrada pelas administradoras e Gerontólogas, doutora Marta Maria Dourado e Andréa Caldas Teixeira. Além disso, também ocorreu as apresentações culturais com forró pé de serra; danças regionais do Grupo de Idosos do Litoral Sul, show humorísticos Zé da Fé em Viagem à Parnamirim, com Edjon de Carvalho e as atividades recreativas com ginástica aeróbica realizada pelo Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF).

Durante a solenidade de abertura, o prefeito Rosano Taveira falou da alegria de promover este evento e do interesse de ampliar os serviços que beneficiam não só os idosos como também outros grupos sociais. “Os idosos têm muito a nos ensinar e representam para nós a experiência de vida.  Entre os serviços que pretendemos criar está o Centro Dia, um espaço de acolhimento, integração social e atividades para o idoso”, afirmou.

A vice-prefeita e secretária de Assistência Social, Elienai Cartaxo, falou do cuidado que o município  tem com as pessoas da terceira idade, citando diversos serviços voltados para prevenção e violação  dos seus direitos que funcionam nos CRAS, CREAS, Serviços de Acolhimento, Conselho Municipal do Idoso e ainda o Disque 100.
Na ocasião, também ocorreu a entrega da premiação das duas alunas da Escola Municipal Ivanira Paizinho, premiadas no II Concurso de Redação Regional, com o tema voltado ao Dia Mundial de Combate a Violência contra o Idoso.

Também estavam presentes no Encontro, a primeira-dama Alda Lêda Taveira; a promotora da Vara do Idoso, doutora Tatiana Kaline Chaves; presidente do Conselho Municipal do Idoso, Maria Helena de Souza; coordenadora do Núcleo de Controle e Monitoramento de Denúncias do Disque 100, doutora Luciana das Chagas e o coordenador do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Thiago Fernandes.

A aposentada, Maria Nira da Silva, participante do Grupo de Idosos do CRAS de Monte Castelo, aprovou o Encontro. “Estou achando ótimo, muito importante porque podemos aprender muito e ainda nos divertimos”, declarou.

 

Juiz eleitoral diz que “Projeto Eleitor Ficha Limpa” conscientiza o eleitorado sobre seu papel na democracia

27 de junho de 2017 às 18:19 27 de junho de 2017 às 18:19

JUIZ WLADEMIR CAPISTRANO (ESQ.) DESTACA IMPORTÂNCIA DE PROJETO DO VEREADOR CÍCERO MARTINS (DIR)

O “Projeto de Lei de Iniciativa Popular Eleitor Ficha Limpa”, com punição ao eleitor que for denunciado em esquemas ilícitos de compra e venda de voto, foi apresentado e discutido em audiência pública proposta pelo vereador Cícero Martins (PTB), nesta segunda-feira (26), na Câmara Municipal de Natal. Para o juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, Wlademir Capistrano, o PL tem como ponto mais importante a conscientização do eleitor para o seu papel na democracia brasileira.

“É muito comum quando tratamos de corrupção eleitoral, lembrarmos apenas da figura do candidato, daquele que compra votos. Todavia, neste processo criminoso, o eleitor exerce uma função essencial, porque sem o voto dele o crime não se materializa”, disse Capistrano.
Durante o encontro, foram detalhados aspectos da legislação, que prevê pena de prisão de até quatro anos e impedimento de concorrer a concurso público. Em seu discurso, o vereador Cícero Martins disse que os objetivos da iniciativa são combater a promiscuidade política e valorizar o eleitor honesto.
“Atravessamos um momento de reflexão no Brasil. Na esfera política, temos diversos nomes de peso na cadeia. O mesmo acontece com empresários, donos de grandes empreiteiras e banqueiros. Então, chegou a hora de fecharmos o cerco ao eleitor corrupto, que através da sua irresponsabilidade, seja por ignorância ou falta de caráter, leva milhões de cidadãos honestos a pagarem um preço alto”, afirmou Cícero Martins.

CÍCERO MARTINS DIZ QUE NÃO HÁ DIFERENÇA ENTRE O POLÍTICO CORRUPTO E O ELEITOR CORRUPTO

Segundo ele, não há diferença entre o político corrupto e o eleitor corrupto, sendo os dois responsáveis pela destruição do país. O parlamentar também lembrou que muitas pessoas morrem todos os dias nos corredores dos hospitais sem atendimento, jovens são assassinados na guerra urbana que domina as cidades brasileiras e as escolas públicas permanecem sucateadas.
“Diante deste cenário caótico, este projeto de lei pretende alterar a pena do artigo 229 do Código Eleitoral, cassando por oito anos o voto do eleitor corrupto. Com isso, prestigiamos os eleitores honestos e comprometidos com a sociedade”, explicou Martins. “Já que é uma lei de iniciativa popular, nossa equipe criou o Aplicativo Eleitor Ficha Limpa, que será usado para reunir as assinaturas necessárias para protocolarmos o documento em Brasília”, completou.
OAB
Por sua vez, o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/RN, advogado Caio Vitor Barbosa, se comprometeu com Cícero Martins de encaminhar a matéria para o plenário da Ordem. “A Comissão de Direito Eleitoral vai emitir um parecer jurídico e propor, caso seja necessário, ajustes no texto-base do projeto de lei. Depois o documento será enviado ao colegiado do Órgão Seccional para que o mesmo possa deliberar e explanar de que forma a instituição poderá apoiar esta iniciativa do Legislativo natalense”, detalhou.
Liv Ferreira Queiroz, que representou o Ministério Público (MPRN), avaliou de forma positiva a proposição que visa combater a compra e venda de votos nas eleições. “A crítica construtiva seria no sentido da efetividade deste projeto em relação às pessoas que não tem conhecimento sequer nem da lei que existe hoje. Agravar as punições e reformular a legislação é importante. No entanto, tudo isso deve ser feito junto com um trabalho de sensibilização dos eleitores e políticos, que possuem uma vaga noção do que é exercer a cidadania e praticar a democracia”, pontuou a promotora.

Servidor que atirou em chefes do MPRN estava mentalmente capaz, aponta laudo

27 de junho de 2017 às 18:02 27 de junho de 2017 às 18:03

Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou improcedente nesta terça-feira, 27 de junho, incidente de insanidade mental instaurado para verificar a consciência de Guilherme Lopes. No dia 24 de março deste ano, o servidor do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN) teria invadido uma reunião da qual participavam o procurador-geral de Justiça do estado, Rinaldo Reis, e alguns membros da equipe, e efetuado diversos disparos de arma de fogo.

Com a decisão do Plenário, proferida durante a 12ª Sessão Ordinária de 2017, fica reconhecida a plena capacidade do servidor, na época do episódio, de entender o caráter ilícito do fato a ele atribuído. Além disso, foi retirada a suspensão do Processo Administrativo Disciplinar nº 228/2017-64, instaurado pela Corregedoria Nacional do Ministério Público, e determinado o regular prosseguimento.

O conselheiro Walter Agra, relator do processo que trata do referido incidente de insanidade mental, explicou que o procedimento foi instaurado a pedido da defesa do servidor. A finalidade foi avaliar, em um primeiro momento, a consciência dele no momento da prática dos atos. Em seguida, avaliar a condição mental no momento atual.

Os disparos efetuados pelo servidor foram dirigidos contra o procurador-geral de Justiça, o procurador-geral adjunto de Justiça, Jovino Pereira, e o promotor de Justiça Wendell Beetoven, tendo atingido os dois últimos. O procurador-geral adjunto de Justiça foi atingido duas vezes no abdômen, e o promotor de Justiça foi atingido uma vez nas costas.

Perícia realizada no dia 19 de maio, na sede do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte, concluiu pela imputabilidade do servidor. A junta médica designada para avaliação do processado foi composta por três médicos efetivos do Ministério Público da União.

O conselheiro Walter Agra destaca que o laudo pericial contém dados considerados essenciais pela comunidade de psiquiatras, como a identificação, as condições do exame, o histórico e antecedentes, o exame clínico e o diagnóstico.

O Plenário indeferiu, também, a reabertura do incidente para analisar novo estudo do assistente da defesa concluído nessa segunda-feira, 26 de junho, sob o argumento de que a prova foi produzida sem contraditório, não tendo sido o relator comunicado de sua produção, bem como quando do parecer técnico ofertado nada foi registrado sobre esse novo estudo.

Agora também é relator do processo administrativo disciplinar instaurado para averiguar a conduta do servidor.

Governo do Estado encerra folha de maio dia 30

27 de junho de 2017 às 17:52 27 de junho de 2017 às 17:52

O Governo do RN deposita nesta sexta-feira (30) o complemento salarial dos servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 4 mil, soma equivalente a R$ 66 milhões.

A folha de maio vem sendo paga desde o dia 29 do referido mês e mais de 80% do funcionalismo já havia recebido integralmente os salários no início de junho.

Aluno que humilhou professora vai responder criminalmente pelos seus atos

27 de junho de 2017 às 17:41 27 de junho de 2017 às 17:48

O caso do “aluno que sentou no colo do namorado dentro da sala de aula” teve repercussão nas redes sociais por conta de um vídeo gravado pelo próprio estudante. O jovem, que é homossexual, aparecia chamando a diretora do colégio de homofóbica após ela pedir para que ele não ficasse no colo do namorado dentro da sala de aula.

O caso ocorreu na Escola Aida Cortez Ramalho Pereira, em Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte. O aluno em questão se chama Ricardo Silva, tem 18 anos, e está no terceiro ano do ensino médio.

Diferente do que pensa Ricardo, a sala de aula não é local para se comportar como bem entender, como por exemplo sentar no colo do namorado. Diante do comportamento inadequado para o ambiente, a diretora chamou sua atenção e foi ofendida pelo mesmo, que a acusou de estar sendo homofóbica.

No vídeo, Ricardo diz: “Eu estou aqui sentado no colo do meu namorado e a diretora quer me tirar do colo do meu namorado”.

Após o caso, a diretora, que também é professora na mesma escola, procurou um promotor especialista em educação. “Queria que ele entendesse a gravidade da situação. Algo tem que ser feito”, disse ela para o site G1.

O caso acabou parando na delegacia e o rapaz irá responder criminalmente por ter acusado sua professora, e diretora da escola, de forma caluniosa e indevida.

Veja a explicação do delegado do caso no vídeo abaixo:

Fonte: Jornalivre

Ex-tesoureiro do PT Vaccari Neto é absolvido de pena de 15 anos em uma das ações da Lava-Jato

27 de junho de 2017 às 17:27 27 de junho de 2017 às 17:33

Vaccari havia sido condenado a 15 anos e quatro meses de prisão pelo juiz Sergio Moro em novembro de 2015

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) absolveu o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto da condenação de lavagem de dinheiro no processo que envolve pagamentos feitos por meio de empresas de fachada de Adir Assad.

Vaccari havia sido condenado a 15 anos e quatro meses de prisão pelo juiz Sergio Moro em novembro de 2015. Esta era a pena mais alta atribuída a Vaccari na Lava-Jato, mas não é a única. O ex-tesoureiro do PT já foi condenado em mais quatro ações, com penas que variam de seis a 10 anos de prisão, que somam 31 anos de reclusão.

A última delas, de seis anos de prisão, foi proferida nesta segunda-feira por Moro no processo que envolve pagamentos feitos pela Odebrecht ao marqueteiro do partido, João Santana.

O advogado Luiz Flávio D’Urso, que representa Vaccari, afirmou que a justiça foi realizada, uma vez que a acusação e a sentença de Moro tinham se baseado unicamente na palavra de delatores, sem que houvesse qualquer prova para corroborar as afirmações.

D’Urso lembrou que a lei 12.850 estabelece que ninguém pode ser condenado com base apenas em declarações de agentes colaboradores.

O advogado disse em nota que, felizmente, a lei foi aplicada de forma correta pelos desembargadores da segunda instância.

Fonte: O Globo

Facebook alcança marca de 2 bilhões de usuários

27 de junho de 2017 às 17:01 27 de junho de 2017 às 17:27

Nos últimos resultados financeiros divulgados, correspondentes ao primeiro trimestre de 2017, o Facebook declarou um lucro líquido de US$ 3,06 bilhões

A rede social Facebook atingiu os 2 bilhões de usuários mensais no mundo, anunciou nesta segunda-feira (27) a empresa fundada por Mark Zuckerberg. “É uma honra estar nesta viagem”, disse Zuckerberg numa mensagem, em que destacou que o Facebook está fazendo progressos para conectar o planeta. A informação é da agência EFE.

Os executivos da companhia Mike Nowak e Guillermo Spiller, indicaram em comunicado que o recorde não teria sido possível sem os “milhões de pequenas comunidades e indivíduos que compartilham e fazem contribuições significativas a cada dia na rede”.

Os dois destacaram que 800 milhões de pessoas curtem postagens no Facebook todos os dias.
“Estamos emocionados de continuar construindo produtos que permitam que as pessoas se conectem com os outros, sem levar em consideração onde vivam ou que línguas falem”, explicaram.

Nos últimos resultados financeiros divulgados, correspondentes ao primeiro trimestre de 2017, o Facebook declarou um lucro líquido de US$ 3,06 bilhões, uma alta de 76% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Enquanto segue se apoiando no seu robusto negócio publicitário, o Facebook está trabalhando nos últimos meses para melhorar sua plataforma e evitar a difusão de vídeos violentos ou de notícias falsas na rede.

Disson diz que sentença assegura o direito de responder em liberdade

27 de junho de 2017 às 16:34 27 de junho de 2017 às 16:48

Deputado foi condenado a pena de cinco anos de reclusão, por apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio quando era prefeito de Goianinha

No tarde desta terça-feira (27) o deputado estadual Dison Lisboa (PSD) emitiu uma nota com esclarecimentos sobre a pena de reclusão por crimes de responsabilidade, confira na íntegra:

O deputado estadual Dison Lisboa (PSD) continua disponível para prestar todos os esclarecimentos à Justiça e à opinião pública sobre o processo de número 0000305-80.2009.8.20.0116. A decisão da Vara Única da Comarca de Goianinha é clara quando assegura ao parlamentar o direito de recorrer em liberdade. Saliente-se que o Ministério Público Estadual não recorreu de tal sentença. E que não há, nem mesmo nas instâncias superiores, qualquer questionamento do MP sobre a decisão de garantir o direito do deputado de responder em liberdade. Ao contrário do que foi divulgado na imprensa, de forma equivocada e desproporcional, ainda encontram-se pendentes de julgamento recursos junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) e STJ (Superior Tribunal de Justiça), o que torna ainda mais cristalino o direito de Dison Lisboa de recorrer em liberdade, conforme destacou a Juíza de primeiro grau.

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