Categoria: junho 23, 2017

Larissa Rosado pede incentivos para promover a ressocialização de apenados

PLEITO DE LARISSA ROSADO É DIRECIONADO À FUNDAÇÃO ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FUNDAC)

A deputada estadual Larissa Rosado (PSB) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa solicitando ao Executivo Estadual que seja proporcionado apoio e incentivos para a criação de Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) em todo o Estado. O pleito da parlamentar é direcionado à Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (FUNDAC).

“Considerando o caos vivido nas penitenciárias potiguar e o êxito que tem sido as experiências de APAC no RN e no Brasil, é de extrema importância que o Estado subsidie a instalação dessas associações, como mecanismo de modernização do sistema prisional do Estado”, justifica Larissa.

As Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) têm como objetivo promover a ressocialização de apenados, apresentando-se como alternativa de gestão prisional humanizada, com custos reduzidos para o Estado, e que pode reduzir os índices de reincidência.

O método alternativo de ressocialização da APAC tem índice de reincidência de 30%. Enquanto que nas unidades prisionais tradicionais, o número sobe para 90%, de acordo com a Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC). O Rio Grande do Norte tem uma experiência de APAC bem sucedida na cidade de Macau, sendo reconhecida como entidade de utilidade pública por meio da Lei Estadual nº 9.661/2012

Temer comete gafe em Oslo e confunde rei da Noruega com monarca da Suécia

TEMER COMETE GAFE NESTA SEXTA-FEIRA E CHAMA MONARCA DA NORUEGA DE ‘REI DA SUÉCIA’ 

NA RÚSSIA, TEMER ASSINA ACORDO COM PUTIN E EVITA FALAR SOBRE CRISE

Presidente é recebido sob protestos em reunião com governo da Noruega

Na manhã desta sexta-feira, 23, cerca de 40 pessoas se posicionaram às portas da sede do governo, com cartazes e um coro de “Fora Temer”. Foto: Hakon Mosvold Larsen/ EFE

Um dia depois de o governo da Noruega anunciar que vai cortar o envio de dinheiro para o combate ao desmatamento no Brasil, o presidente Michel Temer (PMDB) foi recebido sob protestos de ambientalistas ao se reunir com a primeira-ministra do país escandinavo, Erna Solberg. Grupos indígenas e organizações não governamentais (ONGs) europeias alertam que, diante do corte de recursos, a proteção ambiental e dos direitos indígenas deve sofrer.

Na manhã desta sexta-feira, 23, cerca de 40 pessoas se posicionaram às portas da sede do governo, com cartazes e um coro de “Fora Temer”. Ao sair do carro, o presidente chegou a olhar para o grupo e, rapidamente, entrou no edifício.

De acordo com os líderes ambientalistas, a administração de Temer tem dado apoio à bancada ruralista no Congresso. “Vemos um constante e sistemático ataque ao meio ambiente nesse governo”, disse Sonia Guajajara, que comanda a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil. “O Brasil era um exemplo ao mundo e hoje é um problema.”

Fonte: Estadão

Deputados querem garantir investimentos para pesquisas científicas no Rio Grande do Norte

DURANTE DEBATE, DEPUTADOS RESSALTAM A IMPORTÂNCIA DO DESENVOLVIMENTO DE PESQUISAS NO RN

A falta de investimentos no desenvolvimento de pesquisas na área de ciência e tecnologia foi tema de discussão na tarde desta quinta-feira (22), na Assembleia Legislativa. O debate teve como ponto central a situação da Fundação de Apoio à Pesquisa do RN (Fapern), que sofre com a falta de recursos para fomentar a produção científica no estado. O deputado Fernando Mineiro (PT), que propôs o debate, e os deputados Hermano Morais (PMDB) e Cristiane Dantas (PCdoB) cobraram a garantia de investimentos para a área.

A importância do desenvolvimento de pesquisas no Rio Grande do Norte foi ressaltada por diversos professores e gestores de instituições de ensino do Rio Grande do Norte. O principal problema para o desenvolvimento da ações de inovação no estado, segundo os participantes, é a falta de investimentos na área. A Fapern, apesar de ter uma previsão orçamentária para 2017, somente 3% do que estava na Lei Orçamentária Anual teria sido efetivamente repassado à Fapern. Por esse motivo, representantes da instituição e unidades de ensino pediram a colaboração dos deputados.

O diretor-presidente da Fapern, Uilame Umbelino Gomes, enalteceu a importância da pesquisa para a produção de riqueza no estado e para a competitividade com outros estados os países. Para ele, é necessário que se apoie as boas ideias e se crie um ambiente favorável à produção científica.

“Temos matéria prima, profissionais capacitados, quase três mil doutores no estado, mas é preciso investimentos. Sem investimentos, ficaremos ainda mais para trás”, disse Uilame Umbelino, dando como exemplo casos de grandes empresas que não valorizaram a inovação tecnológica e fecharam suas portas.

Na opinião da reitora Ângela Paiva, é preciso que se ocorra uma mudança na legislação para que a lei imponha que o orçamento destinado à Fapern seja efetivamente cumprido.

“Não se faz desenvolvimento sem uma fundação forte. É assim que estão organizados os investimentos. (Pesquisas) Têm que estar criadas, respaldadas e com financiamentos nos estados, sob pena de nós começarmos a descer ladeira abaixo e engatinhar para o futuro. Não teremos desenvolvimento no estado se não investirmos fortemente em ciência e tecnologia”, disse Ângela Paiva.

Na opinião do deputado Fernando Mineiro, o assunto é de grande importância e os deputados irão colaborar diretamente com a luta para fomentar as pesquisas no Rio Grande do Norte. No Legislativo, garantem que atenderão os pedidos para apresentar emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), além de discutir uma nova norma e cobrar do Executivo a liberação das verbas.

“Vamos voltar a colocar na agenda da Assembleia a área de Ciência e Tecnologia. Estamos voltando esse tema no Legislativo e vamos contribuir, tanto na LDO, como no orçamento para o próximo ano e na liberação dos recursos neste ano. Vamos também discutir uma possível mudança na lei, junto aos membros da área de pesquisa”, disse Mineiro. “É importante essa conjugação de esforços com o Legislativo para que possamos colaborar não só na formatação do orçamento, mas na cobrança desses investimentos, que é também nosso papel”, acrescentou Hermano. “Temos que nos unir em prol dessa causa. E podem contar com nosso apoio”, finalizou Cristiane Dantas.