Categoria: junho 21, 2017

Deputados estaduais aprovam onze projetos de lei

Os deputados aprovaram 11 projetos, incluindo matérias de iniciativa parlamentar e do Executivo

Na sessão plenária desta quarta-feira (21), os deputados aprovaram 11 projetos, incluindo matérias de iniciativa parlamentar e do Executivo. Por 17 votos a favor, foi aprovada a mensagem 091/2016, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo, a fim de conferir maior celeridade e eficiência aos processos licitatórios de obras e serviços de engenharia no valor de até R$ 500 mil.

Da forma como é atualmente, os processos licitatórios no referido valor são centralizados na Secretaria de Infra-Estrutura (SIN), gerando uma sobrecarga para a secretaria e dificultando a celeridade nas obras e compras para os outros órgãos do Governo Estadual. De acordo com o projeto aprovado na Casa, estes processos licitatórios passarão a ser conduzidos diretamente pelos órgãos e entidades interessados.

O projeto determina que passem a ser conduzidos com o devido acompanhamento e assistência técnica de engenheiro ou arquiteto do quadro de pessoal próprio, desde o processo licitatório até o final da execução da obra ou serviço. Na discussão da matéria, o líder governista, deputado Dison Lisboa (PSD) afirmou que hoje há uma sobrecarga na SIN: “Estamos votando uma matéria que foi extremamente discutida e é importante para descentralizar serviços, como a Secretaria de Educação, que tem uma estrutura maior”, afirmou o parlamentar.

O deputado Hermano Morais (PMDB) também concordou com a justificativa: “A Secretaria de Educação, por exemplo, tem uma estrutura bem superior e é penalizada pela falta de condição legal de executar algumas obras desse porte. Muitas escolas estão para ser reformadas a fim de oferecer condições de uso e isso não é feito exatamente por essa deficiência”, afirmou Hermano.

Parlamentares

Os deputados também aprovaram projeto de lei de iniciativa da deputada Márcia Maia (PSDB) os deputados aprovaram o projeto que inclui no calendário oficial RN o “Setembro Verde”, marcando o mês da inclusão quando se comemora o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência e Projeto da deputada Cristiane Dantas (PCdoB) denominando de “Osmundo Faria” o Escritório de Atendimento ao Empreendedor, criado por meio da junta comercial (JUCERN).

Outro projeto aprovado, do deputado Jacó Jácome (PSD) institui a campanha “Abril Verde”, de prevenção aos acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, em âmbito estadual. Três projetos do deputado Nélter Queiroz (PMDB) foram aprovados: o que institui o Dia do Serviço de Transporte Público Complementar de Passageiros; Projeto instituindo, no calendário oficial de eventos do RN o carnaval de Caicó; e o Projeto tornando a festa do padroeiro São José, no município de São José do Seridó, também evento oficial no calendário do RN.

Com o propósito de estimular a interiorização do turismo, os parlamentares aprovaram, de iniciativa do deputado Hermano Morais (PMDB) projeto que institui as diretrizes para o fortalecimento do turismo religioso no Estado. “Há um grande potencial a ser explorado, especialmente no interior, onde há uma valorização dessas atividades, que precisam ser melhor direcionadas e apoiadas pelo poder público estadual”, afirmou Hermano.

Na defesa do seu projeto, também aprovado e que trata da criação da Política de Segurança Pública de Cultura da Paz, o deputado Jacó Jácome afirmou: “Proponho que hajam ligações intersetoriais, pois a promoção da paz e combate à violência não é atribuição somente do governo, mas de toda a sociedade”, disse Jacó.

Do deputado Albert Dickson foi aprovado o projeto que institui o Dia da Mulher Cristã Evangélica, na data de 28 de março e, do deputado Kelps Lima (Solidariedade), projeto reconhecendo a vaquejada como elemento do patrimônio cultural do RN e regulamentando a atividade.

Especialista em terrorismo diz que “o pior na Europa está por vir”

Após três anos de análises das propagandas e das comunicações do Estado Islâmico, o pesquisador publicou o livro Armas de sedução em massa

A onda de atentados na Europa mostra a capacidade de “comunicação, sedução e sugestão” do Estado Islâmico e, ainda que o grupo seja derrotado, o pior na Europa está por vir”, disse à Agência EFE o pesquisador Javier Lesaca.

Após três anos de análises das propagandas e das comunicações do Estado Islâmico, o pesquisador visitante da Universidade George Washington publicou o livro Armas de sedução em massa. A fábrica audiovisual do Estado Islâmico para fascinar a geração do milênio.

Com o uso das novas tecnologias e a mudança nas formas de atuação do terrorismo, o objetivo do grupo é criar uma falha sistemática e fazer com que a população “se fascine com a narrativa terrorista”. Até agora, foram produzidos mais de 1,3 mil vídeos e criadas agências de comunicação com estruturas no estilo ocidental.

Em 26 de novembro de 2016, o Estado Islâmico lançou uma campanha específica, na qual explicava como fabricar bombas caseiras, “exatamente igual à utilizada no recente atentado em Manchester”, na qual pedia aos seus seguidores que começassem a cometer atentados em seus locais de origem.

Essa campanha de comunicação está sendo seguida ao pé da letra pelos cidadãos com passaporte europeu. “Agora estamos sofrendo as consequências”, explicou Lesaca.

Os destinatários da comunicação do Estado islâmicoI são jovens entre 15 e 25 anos de todos os países, cujo ponto em comum é a frustração e a percepção de estarem marginalizados socialmente. Assim, a organização “apela ao sentimentalismo e utiliza plataformas, hashtags e referências culturais que lhes são familiares”, comentou o pesquisador.

Para ele, a radicalização “é um fenômeno muito complexo” que, junto à ausência de uma estrutura fixa do grupo, faz com que o movimento jihadista seja muito mais resistente a qualquer operação militar ou policial.

Segundo dados das Nações Unidas, nos últimos três anos 35 mil jovens de 100 países viajaram para o Iraque e a Síria para fazer parte do Estado Islâmico “Isso nem a Al Qaeda conseguiu fazer”, afirmou Lesaca.

Segundo ele, enquanto no Oriente Médio ocorrem ataques brutais diários, na Europa o controle de fronteiras e a pressão policial dificultam a realização de atentados.

“O fato de a organização ter surgido em dois dos países mais corruptos do mundo, Síria e Iraque, não é casual”, observa, ao considerar que a corrupção é fator fundamental que os estados devem levar em conta para “evitar a proliferação de mensagens violentas e extremistas”.

Na luta contra o terrorismo, que se torna difícil “enquanto os seus vídeos seguem disponíveis na internet”, é preciso buscar a colaboração de grandes empresas tecnológicas, de comunicação e do âmbito do entretenimento, já que “são as indústrias mais credíveis e as que chegam com mais eficácia aos jovens”, disse Javier Lesaca.

A crise de legitimidade e credibilidade nas instituições, a crise dos meios de comunicação tradicionais, o empoderamento dos cidadãos e o uso das redes sociais está gerando um contexto no qual grupos extremistas “têm mais capacidade do que nunca para seduzir seus alvos”, acrescentou.

Fonte: Agência Brasil

Governo Federal vai criar fundo de investimento imobiliário

Palácio do Planalto em Brasília

O governo pretende criar um fundo de investimento imobiliário, com lastro parte da carteira de imóveis da União, administrada pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU). Atualmente a SPU dispõe de cerca de 650 mil imóveis em seu cadastro, distribuídos por todo o país.

O Ministério do Planejamento informou hoje (21) que o secretário do Patrimônio da União, Sidrack Correia, e o vice-presidente da Caixa Econômica Federal, Flávio Arakaki, assinaram, no último dia 13, acordo de cooperação técnica para a elaboração de proposta de estruturação de fundo. “O objetivo do governo é modernizar a gestão desse patrimônio, com redução de gastos e aumento de rentabilidade”, diz o ministério.

“Queremos aumentar a eficiência na gestão do patrimônio com a diversificação das operações de administração desses bens. A Caixa vai avaliar qual será o melhor modelo para o fundo e como ele deverá ser constituído. “Nosso objetivo é reduzir o custo de administração desses imóveis e obter um melhor retorno financeiro”, informa Correia, em nota do ministério.

O acordo prevê que a Caixa analise a carteira de imóveis da SPU e, após um período de 90 dias, apresente uma proposta de criação de um fundo de investimento imobiliário com lastro nesses imóveis. Deverão fazer parte do fundo imóveis que não sejam adequados ao uso da administração pública ou que não sejam utilizados para a execução de políticas públicas.

A Lei nº 13.240, de dezembro de 2015, prevê que imóveis sob administração da SPU – terrenos, imóveis funcionais, imóveis comerciais e terrenos de marinha – podem ser utilizados para integralizar cotas de fundo de investimento imobiliário.

Fonte: Agência Brasil

Joesley Batista presta novo depoimento para a Polícia Federal nesta quarta-feira

Depoimento de joesley hoje ocorre no mesmo dia em que o plenário do STF vai discutir sobre a validade da delação dos executivos da j&F

O empresário Joesley Batista está prestando novo depoimento para a Polícia Federal nesta quarta, na superintendência do órgão em Brasília. É o segundo depoimento dele desde que chegou ao Brasil. O dono da holding J&F fala no inquérito da Operação Bullish, que investiga uso ilegal de recursos do BNDES.

Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 26 milhões nesta quarta-feira

Caso o ganhador aplique todo o valor na Poupança, receberá aproximadamente R$ 130 mil em rendimentos mensais

A Mega-Sena acumulou e o prêmio estimado para esta quarta-feira (21) é de R$ 26 milhões para quem acertar os seis números da sorte. O concurso 1.941 da modalidade será sorteado a partir das 20h (horário de Brasília) no Caminhão da Sorte da CAIXA, que está em Campina Grande (PB).

Caso apenas um ganhador leve o prêmio da Mega-Sena, e aplique todo o valor na Poupança da CAIXA, receberá aproximadamente R$ 130 mil em rendimentos mensais. Se preferir, pode comprar 57 imóveis de R$ 450 mil cada ou 1.040 carros populares.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) da quarta-feira em qualquer lotérica do país. Clientes com acesso ao Internet Banking CAIXA podem fazer suas apostas na Mega-Sena pelo seu computador pessoal, tablet ou smartphone.