INCREMENTO NA ECONOMIA PODE SER DE ATÉ R$ 75 MILHÕES
São 189 voos extras já aprovados para pousar no Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante nos meses de junho e julho, conforme dados do Consórcio Inframérica. Esses voos adicionais devem trazer um acréscimo de 30 mil turistas no período, o que significará um incremento a mais na economia do Estado potiguar de mais de R$ 75 milhões.
Os serviços serão oferecidos pelas companhias aéreas Gol, TAM e Azul partindo de cidades como Recife, Salvador, Belo Horizonte, São Paulo (Campinas e Guarulhos), Goiânia, Brasília, entre outras. Além das rotas domésticas, haverá mais um voo extra semanal Buenos Aires-Natal.
O incremento da demanda turística reflete positivamente na ocupação hoteleira e, consequentemente, na movimentação do comércio, bares, restaurantes e similares desses destinos turísticos, em um total de 55 atividades econômicas movimentadas pelo setor no RN.
PPA ESTABELECE DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS A SEREM SEGUIDOS PELO EXECUTIVO NOS PRÓXIMOS QUATRO ANOS
Os vereadores aprovaram, em primeira discussão, na manhã desta terça-feira (13), em sessão extraordinária, o Projeto de Lei nº 125/2017, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) Participativo de Natal para o quadriênio 2018-2021. Seguindo o regimento interno da Câmara, abre-se agora o período por duas sessões ordinárias para que as emendas parlamentares sejam apresentadas e, na próxima semana, o projeto retorna a plenário para votação definitiva. O PPA está previsto no artigo 165 da Constituição Federal e estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Executivo ao longo dos próximos quatro anos, servindo como parâmetro para a elaboração da Leis Orçamentárias Anuais (LOA).
“O PPA é a matéria mais importante que a Casa está votando. É a vida do município pelos próximos quatro anos. Estamos com um debate qualitativo e importante. Temos o comprometimento de podermos estabelecer a melhor transparência e qualificar o que for melhor para o quadriênio para uma execução orçamentária de ações. Teremos interstício de duas sessões para votarmos em segunda discussão. Depois disso é que votaremos a Lei das Diretrizes Orçamentárias”, destaca o presidente da Câmara, vereador Raniere Barbosa (PDT).
A vereadora Natália Bonavides (PT) sugeriu uma audiência pública para discutir o PPA antes que a matéria volte a plenário, por acreditar que era necessária maior participação popular. “Houve uma participação popular mais pela via virtual e com participação majoritária de moradores da zona Sul e acreditamos que poderia ter sido mais participativo. Nosso mandato realizou debate com cerca de 60 pessoas que, em grupos de trabalho, apresentaram propostas para emendas que nós apresentaremos. Percebemos que uma das áreas menos prestigiadas no PPA é a de assistência e direitos humanos”, relata Bonavides.
Ontem, o PPA foi aprovado e debatido nas comissões técnicas da casa. O vereador Felipe Alves (PMDB), vice-presidente da Comissão de Justiça destacou que se trata de uma matéria de alta relevância que vai ser base para a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) que será votada após aprovação do PPA. “É uma peça relevante para a gestão dos próximos quatro anos. Não podemos incluir nada no orçamento se não houver permissão no Plano Plurianual e por isso será importante termos um debate qualitativo na próxima semana já com as emendas que forem apresentadas”, disse o parlamentar.
EM PAUTA, A FORMAÇÃO DE PARCERIAS NA ÁREA DE SAÚDE ENTRE AS INSTITUIÇÕES
O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Raniere Barbosa (PDT), recebeu nesta segunda-feira (12) a visita do presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (Cremern), Marcos Lima de Freitas. Durante encontro bilateral, os dois líderes discutiram a formação de parcerias na área de saúde entre as instituições que presidem. Na pauta, o estabelecimento de um intercâmbio entre a Comissão de Saúde do Legislativo natalense e a Comissão de Assuntos Parlamentares do Conselho de Medicina.
“É com imensa satisfação que iniciamos este trabalho com a diretoria do Conselho Regional de Medicina que se dispôs a colaborar com a Comissão de Saúde de forma consultiva e opinativa. Com certeza, esta contribuição vai qualificar cada vez mais o conteúdo dos pareceres emitidos pelos vereadores. Trata-se de ampliar o debate de forma republicana, transparente e aberta”, comemorou o presidente Raniere Barbosa.
Por sua vez, o presidente do Cremern informou que a Comissão de Assuntos Parlamentares foi criada no ano passado com o objetivo de auxiliar o parlamento, seja a Câmara Municipal ou a Assembleia Legislativa, nos temas relacionados à saúde e atividade profissional do médico. “Estamos aqui para apresentar esta comissão ao presidente Raniere Barbosa que pretende trazer melhorias para a saúde de maneira geral através de suporte técnico, com vistas a evitar equívocos e distorções”, pontuou Marcos Lima.
De acordo com o vereador Fernando Lucena (PT), presidente da Comissão de Saúde, a iniciativa do Cremern é bem-vinda. “A saúde tem que procurar quem entende de saúde. Principalmente na elaboração dos projetos de lei, o crivo técnico dos profissionais da medicina vai ajudar bastante. Acredito que esta parceria vai elevar o nível dos debates no parlamento”, concluiu.
INTERESSADOS PODERÃO REALIZAR INSCRIÇÃO ENTRE OS DIAS 6 E 26 DE JULHO, PELO SITE DA FUNCERN
O Instituto Federal do Rio Grande do Norte está prestes a receber novos professores efetivos. Foi publicado na segunda (12/6) o Edital Complementar ao Edital 22/2016, que rege concurso público para a contratação de 58 professores da Carreira do Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do IFRN.
As vagas são distribuídas entre 28 disciplinas, entre elas Construção Civil, Informática aplicada ao Design Gráfico, Produção Audiovisual, Instrumentação Industrial e Gestão Ambiental, podendo ser direcionadas a quaisquer um dos 21 campi do Instituto, de acordo com a necessidade e adequação do serviço. A taxa de inscrição para os cargos, todos de Dedicação Exclusiva, é de R$ 100,00.
A Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern) será a organizadora do concurso. Os interessados poderão realizar inscrição no processo seletivo entre os dias 6 e 26 de julho, através do site da Funcern. As provas escritas serão aplicadas no dia 24 de setembro; as de desempenho, entre os dias 25 de novembro e 10 de dezembro. O resultado final do concurso está previsto para ser divulgado em 31 de janeiro de 2018.
Concurso TAE
Ainda em fase de complementação, o IFRN divulga em breve edital complementar para o concurso de Técnico-Administrativos em Educação (TAE). Ofertando 25 vagas, os editais Nº 19/2016 e Nº 21/2016 contam também com cadastro de reserva para Pessoas com Deficiência (Decreto Nº 3.298/1999) e Negros (Lei Nº 12.990/2014). Para estas vagas, as inscrições variam entre R$ 45,00 e R$ 96,00. Informações sobre conteúdos programáticos, cronogramas, instruções sobre as inscrições e assuntos relacionados ao processo serão publicadas. O concurso tem validade de 2 anos podendo ser prorrogado por período igual.
DIRIGENTE SINDICAL ACREDITA QUE TEMER NÃO DEVE VETAR O FIM DO IMPOSTO
As centrais sindicais tentam negociar com o governo uma alternativa ao fim do imposto sindical, previsto na reforma trabalhista, que deve ser incluída em uma medida provisória que irá ser editada pelo governo após a votação no Congresso, disse nesta terça-feira o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah.
“Viemos buscar alternativas para uma possível medida provisória que possa corrigir alguns efeitos que esse projeto pode trazer”, disse Patah. Entre eles, problemas na forma de rescisão contratual, que deixa de ser feita nos sindicatos, trabalho intermitente e a possibilidade de negociação individual do trabalhador com o empregador.
“São questões em que se não houver cuidados fragilizam muito a situação do trabalhador e elimina cirurgicamente a estrutura sindical de poder participar”, disse Patah.
Segundo o dirigente sindical, Temer disse à diretoria da UGT que pretende, junto com o Congresso negociar uma MP para tentar resolver esses pontos.
Dentro dessa MP poderia entrar também, segundo Patah, uma alternativa ao fim do imposto sindical. Algumas propostas estariam sendo negociadas no Ministério do Trabalho. Entre elas, uma transição, de três a quatro anos para o fim do imposto ou incluir nas negociações sindicais das categorias a possibilidade de pagamento do tributo.
“Existem várias propostas que vão ser discutidas no MT. Alguma coisa tem que ser feita para manter a capacidade de negociação dos sindicatos”, afirmou.
Patah reconheceu que Temer não deve vetar o fim do imposto, apesar de ter insistido, na conversa com a UGT, que essa proposta não saiu do governo.
“Acho muito difícil o veto. Mas pode construir uma MP para contemplar essas questões, inclusive o custeio dos sindicatos”, disse.
JUIZ DETERMINOU O REGIME FECHADO PARA O INÍCIO DO CUMPRIMENTO DA PENA
O juiz Sérgio Moro condenou o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ) a 14 anos e dois meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, segundo informação publicada pelo Antagonista.
O juiz federal determinou o regime fechado para o início do cumprimento da pena.
Cabral recebeu propina de pelo menos R$ 2,7 milhões da empreiteira Andrade Gutierrez, entre 2007 e 2011, referente a obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), da Petrobras.
Adriana Ancelmo foi absolvida “das imputações de crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro por falta de prova suficiente de autoria ou participação”.
Prefeito Carlos Eduardo (PDT) anunciou em seu perfil do Twitter, nesta terça-feira (13), o pagamento referente aos salários de maio de 93,2% do funcionalismo. Segundo ele, 1320 funcionários do Município ficaram ainda de fora aguardando “comportamento da receita”.
CRIME ACONTECEU PELA MANHÃ NA RUA SANTA TEREZA, NO BAIRRO BOM PASTOR, NA ZONA OESTE
O Ministério Público do Rio Grande do Norte emitiu nesta terça-feira (13) nota de pesar pela morte do cabo da Polícia Militar Mário Pinheiro de Lima, 37, morto a tiros em Natal. O crime aconteceu pela manhã na rua Santa Tereza, no bairro Bom Pastor, na Zona Oeste da cidade. O PM era cedido ao órgão.
Testemunhas relataram que o policial estava de moto, sob uma cobertura esperando a chuva passar, quando foi abordado por dois homens que se aproximaram também em uma motocicleta. Não há informações se o cabo foi vítima de assalto ou de uma execução.
Leia a nota:
O Ministério Público do Rio Grande do Norte está em luto e se solidariza com os familiares do policial militar Mário Pinheiro de Lima, morto nesta terça-feira (13), na zona Oeste de Natal.
Mário era cedido ao MPRN e exercia suas funções no Gabinete de Segurança Institucional, sendo tido por profissional exemplar, comprometido, competente e notavelmente educado.
A Instituição lamenta profundamente o ocorrido e está colaborando com as polícias Civil e Militar na busca pelos suspeitos do assassinato.
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