7 de junho de 2017 às 10:10
7 de junho de 2017 às 10:10
NATURAL DE NOVA CRUZ, MÉDICO FOI PRIMEIRO REITOR ELEITO DA UFRN
Atendendo propositura do vereador Kleber Fernandes (PDT), o professor, médico e escritor Daladier Pessoa Cunha Lima, natural de Nova Cruz (RN), receberá o Título de Cidadão Natalense, na Câmara Municipal de Natal. O Projeto de Decreto Legislativo que concede a homenagem teve parecer favorável, durante a sessão ordinária desta terça-feira (06), de todos os parlamentares presentes no plenário.
Daladier Cunha Lima é médico por formação, tendo sido, inclusive, contemporâneo do professor Onofre Lopes, com quem atuou no âmbito universitário. Foi, ainda, o primeiro reitor eleito da UFRN, função que exerceu de 1987 a 1991. Atualmente concentra suas atividades de pesquisa no UNI-RN ocupando o cargo de reitor da instituição. Também é membro da Academia Norte-Riograndense de Letras, sendo autor dos livros “Noilde Ramalho – uma história de amor à educação” e “Retratos da Vida”, além de outras publicações.
7 de junho de 2017 às 10:03
7 de junho de 2017 às 10:03
MAIS DE 7,5 MILHÕES DE BRASILEIROS TÊM DIREITO AO SAQUE
O pagamento das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores nascidos em setembro, outubro e novembro foi antecipado para o próximo sábado (10). Prevista inicialmente para começar em 16 de junho, a quarta fase foi antecipada em função do feriado da próxima semana.
Mais de 7,5 milhões de brasileiros têm direito ao saque a partir deste mês e o valor disponível passa de R$ 10,9 bilhões, informou a Caixa Econômica Federal. Mais de 2,4 milhões de trabalhadores receberão seus recursos automaticamente via crédito em conta poupança da CEF.
Com o objetivo de atender aos trabalhadores que querem fazer o saque das contas inativas, 2.015 agências da Caixa vão abrir neste sábado entre 9h e 15h. Já nos dias 12, 13 e 14 de junho, as agências do banco abrem as portas duas horas mais cedo.
Balanço
Entre os dias 10 de março e 02 de junho, a Caixa registrou o pagamento de mais de R$ 27,6 bilhões relativos às contas inativas do FGTS. O número de trabalhadores nascidos entre janeiro e agosto que já sacaram alcançou 16,3 milhões de pessoas.
O valor equivale a 95,2% do total inicialmente previsto (R$ 29,1 bilhões) e aproximadamente 81% dos trabalhadores (20,1 milhões), nascidos entre janeiro e agosto, beneficiados pela Lei 13.446.
Quem pode sacar
De acordo com a Lei 13.446, de 25 de maio de 2017, o trabalhador que pediu demissão ou foi demitido por justa causa até 31 de dezembro de 2015 pode sacar o saldo da conta vinculada, estando ou não fora do regime do FGTS, respeitado o calendário publicado pela CEF. Antes, o trabalhador poderia sacar somente caso permanecesse três anos fora do Regime do FGTS, em caso de aposentadoria, utilização para moradia, dentre outros.
As demais regras de saque das contas ativas não sofreram modificação, ou seja, o saque de contrato de trabalho vigente pode ocorrer nos casos de demissão sem justa causa, moradia própria ou aposentadoria, por exemplo.
7 de junho de 2017 às 09:53
7 de junho de 2017 às 09:53
A Câmara Municipal espera que Natal realize um censo para identificar o número de pessoas com transtorno de espectro autista. É isso que prevê o Projeto de Lei 41/2016 aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de Natal, durante a sessão ordinária desta terça-feira (06), que institui o “Programa Censo de Inclusão do Autista”, para análise do quantitativo e da identificação do perfil socioeconômico dos autistas. De autoria do presidente da Casa, vereador Raniere Barbosa (PDT), o texto segue para sanção do Executivo.
Segundo o autor, as políticas públicas ainda não garantem aos autistas o pleno exercício da cidadania, uma vez que não existem adaptações na educação, na saúde ou na assistência social. O parlamentar acredita que a principal causa para essa omissão do Estado seja a inexistência de dados oficiais.
Outras medidas
Também recebeu parecer favorável uma proposição do vereador Aldo Clemente (PMB), que institui o Estatuto do Cinéfilo. “Como qualquer outra atividade econômica, os cinemas gozam de autonomia para decidirem sobre o funcionamento de suas acomodações. Contudo, os estabelecimentos deste tipo de serviço devem observar as disposições do Código de Defesa do Consumidor, o que por muitas vezes é desrespeitado”, explicou Aldo Clemente.
Por fim, os parlamentares derrubaram um veto integral do Executivo ao Projeto de Lei 155/2011, encaminhado pela ex-vereadora Sargento Regina e subscrito pela vereadora Júlia Arruda (PDT) e o vereador Preto Aquino (PEN), estabelecendo a impressão da letra do Hino Nacional Brasileiro e do Hino do Município de Natal na contracapa ou em página diferenciada de todos os cadernos escolares distribuídos pela Prefeitura.
7 de junho de 2017 às 09:33
7 de junho de 2017 às 09:33
LANÇAMENTO DO “REFORMA LEGAL” SERÁ FEITO EM PARCERIA COM CENTRO CERÂMICO DO BRASIL (CCB), PROCON ESTADUAL E IPEM RN
A Federação do Comércio do Rio Grande do Norte irá sediar nesta quinta-feira, 8, a partir das 11 h, o lançamento do programa “Reforma Legal”, que é uma iniciativa da Associação Nacional dos Comerciantes de Materiais de Construção (Amanaco), em parceria com Centro Cerâmico do Brasil (CCB), Procon Estadual e Ipem RN.
O “Reforma Legal” tem como foco esclarecer e conscientizar lojistas e consumidores acerca da importância da comercialização de produtos certificados pelo Inmetro e dentro das normas técnicas do segmento de materiais de construção.
“Nosso foco é promover um debate em torno da conscientização de todo o mercado. Respeitar as normas técnicas para os produtos que comercializamos é, muito mais do que uma obrigação legal, uma prova de nosso respeito ao consumidor. A Anamaco, que é a instituição que representa as lojas de materiais de construção no plano nacional, está estimulando este tipo de campanha e nós resolvemos trazer o assunto aqui para o RN exatamente por entendermos esta nossa responsabilidade. Respeitar estas premissas da certificação técnica, da qualidade e da garantia dos produtos que vendemos é bom para todo o mercado”, afirma o vice-presidente da Fecomércio RN e membro da Câmara do Comércio de Materiais de Construção da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Luiz Lacerda.
LUIZ LACERDA: “NOSSO FOCO É PROMOVER UM DEBATE EM TORNO DA CONSCIENTIZAÇÃO DO MERCADO”
Ele explica ainda que o programa abrangerá todos os produtos do setor, começando com foco no segmento cerâmico, que inclui pisos, tijolos, telhas e revestimentos em geral.
Para o diretor do Instituto de Pesos e Medidas IPEM RN e Coordenador Geral do Procon RN, Cyrus Benavides, a campanha será bastante benéfica para o consumidor. “A campanha Reforma Legal tem por principal finalidade proteger o consumidor do RN . É uma forma de resguardá-lo acerca da qualidade e garantia dos produtos, fazendo com que sejam evitados prejuízos futuros”, diz ele.
CYRUS BENAVIDES DIZ QUE A CAMPANHA SERÁ BENÉFICA PARA O CONSUMIDOR
Além de Luiz Lacerda e Cyrus Benavides, o evento desta quinta-feira contará com as presenças do vice-presidente do Conselho da Anamaco, Geraldo Cordeiro, do gerente de Certificação do Centro Brasileiro de Cerâmica, Marcelo Dias Caridade, e de empresários do setor.
7 de junho de 2017 às 09:32
7 de junho de 2017 às 09:32
OS MUNICÍPIOS DE RUY BARBOSA E LAGOA DE VELHOS SÃO MAIORES PRODUTORES DO RN
Em períodos de estiagem e pouca água nos reservatórios, pequenos produtores do semiárido potiguar fazem verdadeiro malabarismos para manter os rebanhos alimentados, seja bovino ou ovinocaprino. E uma das soluções encontradas passa pelo cultivo da palma forrageira, uma cactácea que requer pouca água para sobreviver e garante uma boa fonte de alimentação para os animais por ser rica em água e nutrientes. De acordo com dados do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte (Idiarn), mais de 4,2 mil propriedades no estado cultivam palma forrageira, totalizando uma área cultivada próxima a três mil hectares.
O plantio de palma tem sido uma realidade em municípios da região da Borborema Potiguar, principalmente nos municípios de Ruy Barbosa e Lagoa de Velhos, considerados atualmente os maiores produtores da planta. Por onde se passa, as margens das estradas dessas duas cidades estão repletas de plantações.
Isso porque a maior parte dos produtores da região percebeu que a palma é uma excelente fonte de renda. Não só por manter vivos os rebanhos, mas também pelas possibilidades de lucros com a venda do farelo do processado em período de seca. É assim que pensa o produtor João Batista Lopes, que reserva um hectare da propriedade para o cultivo da palma no município de Ruy Barbosa, distante 94 quilômetros de Natal.
São 50 mil raquetes (como é chamada cada unidade de palma plantada por se assemelhar a uma raquete de tênis) que são usadas para fabricação do farelo. É esse material que usa como ração animal para o gado bovino e o pequeno rebanho de caprinos. “Como está tudo seco, uso toda a produção para alimentação dos meus animais. Mas muita gente daqui está vendendo o que produz”, diz o produtor.
Ele vem cultivando a planta há mais de 20 anos, entretanto, somente com nos últimos anos, quando a estiagem se intensificou, decidiu que devia priorizar o plantio de palma. A área de cultivo é dividida entre as variedades moita, gigante, doce e, agora, a orelha de elefante. “Hoje, um quilo de farelo de palma é vendido por aqui ao custo de um real e cinquenta centavos, muito próximo ao preço do milho, que tem valor nutricional parecido. Se não plantasse, era isso que estava pagando para manter meus animais. Sem a palma, tudo seria difícil e não teria mais criação”.
Assim como Batista Lopes, a maioria dos produtores da região cultiva a cactácea de maneira tradicional. Mas é possível mais que dobrar a produção na mesma área destinada ao cultivo se forem adotadas modernas técnicas de manejo. Para ampliar essa produtividade, o Sebrae no Rio Grande do Norte pretende difundir nova tecnologia que aumenta a quantidade de plantas na área de plantio, com a capacitação de produtores da região, que receberiam as orientações para esse novo método. O gerente do Escritório Regional do Sebrae no Trairi, Gustavo André de Medeiros Cosme, estima que 100 pessoas deverão participar da capacitação nos próximos meses.
Esse sistema de manejo é conhecido com plantio de palma adensada e irrigado, que consiste na utilização de altas densidades de plantio com até 100 mil plantas por hectares – o dobro da densidade da propriedade Batista Lopes – e irrigação por gotejamento em fileiras simples com baixa intensidade, cinco litros de água por metro linear a cada 15 dias, além de fertilização orgânica e química. O custo de 100 mil raquetes gira em torno de R$ 20 a 30 mil. A capacitação será ministrada pelo consultor e agrônomo Alexandre de Medeiros Wanderley, que é autor da técnica no RN. As primeiras experiências com palma no estado foram realizadas nos municípios de Lajes, Angicos e Pedro Avelino, em 1996.
A palma forrageira, vegetação característica do semiárido nordestino, é também uma alternativa para investimentos no campo. Por ser facilmente adaptada ao clima seco, a planta se desenvolve bem sem necessidade de muita água e agora está sendo utilizada como alimentação alternativa para o rebanho. A palma é rica em água e nutrientes capazes de alimentar animais de porte, especialmente em épocas de estiagem. A eficácia do cultivo é de 100% dentro dos empreendimentos rurais que abrigam a vegetação, uma vez que esse tipo de cacto necessita de pouco volume de água para sobreviver.
7 de junho de 2017 às 09:22
7 de junho de 2017 às 09:22
BOLSA MENSAL É DE R$ 1.874,00 ALÉM DE AUXÍLIO TRANSPORTE DE R$ 127,60
A 1ª Vara Cível de Caicó publicou edital para abertura de inscrições para o processo seletivo de Estagiário de Pós-Graduação Remunerado, com o oferecimento de uma vaga para estudantes de Direito. As inscrições podem ser realizadas pessoalmente no período de 12 de junho a 19 de junho, das 8h às 14h, na Secretaria da 1ª Vara Cível, localizado à Avenida Dom Adelino Dantas, s/n, bairro Maynard, Caicó. Veja AQUI o edital.
A seleção dos candidatos inscritos ocorrerá por meio de prova discursiva – elaboração sentença cível, de caráter eliminatório e classificatório, além de entrevista em que se analisará exclusivamente a aptidão do candidato para a vaga, conforme as demandas da unidade e o perfil acadêmico desejado, de caráter eliminatório, examinando-se, ainda, o currículo do candidato.
A prova discursiva terá duração de quatro horas e será realizada na data de 4 de julho, às 9h, na Sala da ESMARN do Fórum Municipal Amaro Cavalcanti. O candidato deve comparecer ao local indicado com antecedência mínima de 30 minutos do início da prova.
Saiba mais
O estagiário da pós-graduação receberá bolsa mensal de R$ 1.874,00 e, ainda, auxílio transporte, atualmente no valor de R$ 127,60. A jornada diária é de seis horas diárias e 30 horas semanais, no horário das 8h às 14h, sujeito a modificação acaso o aprovado resida ou estude em outra comarca, desde que mantidas as 6 horas obrigatórias.
7 de junho de 2017 às 09:17
7 de junho de 2017 às 09:17
Os desembargadores que integram o Tribunal Pleno da Corte estadual definiram, mais uma vez, que a jurisprudência dos julgamentos no país se firmou quanto ao entendimento de que a exclusão de um policial militar do quadro de acesso a promoções, por estar respondendo a uma ação penal, não viola o princípio da presunção de inocência quando há o impedimento, previsto em legislação.
O julgamento está relacionado ao Mandado de Segurança n° 2016.018607-9, movido pelo integrante da Corporação, o qual pedia a inclusão de seu nome no Quadro de Acesso para promoção ao posto de Tenente-Coronel, mesmo acusado pelo crime de corrupção passiva (artigo 308 do Código Penal Militar).
A decisão destacou que a legislação estadual “acertadamente” estipulou, como condição à inserção do militar na lista de ascensão funcional, a ausência de qualquer procedimento criminal em desfavor do postulante a cargo de maior patente. Assim, aquele que responde à investigação criminal, enquanto perdurar tal situação, não deve figurar nos quadros de acesso, sem qualquer violação de lei ou, ainda, de direito líquido e certo, que no presente feito não há.
O julgamento no Pleno também ressaltou que o não recebimento da denúncia operada em primeiro grau – quando da decisão do Conselho Especial de Justiça Militar – foi inteiramente reformada na segunda instância; naquela ocasião, pela Câmara Criminal, a qual apreciou a Apelação Criminal nº 2013.017046-2, e deu provimento ao recurso do Ministério Público.
Com o definido no órgão, foi cassada a decisão do Conselho (que não está em vigor, como especulou o autor do MS), manteve o recebimento da denúncia e determinou o retorno dos autos ao juízo de origem para prosseguimento do feito, que hoje está em pendência de julgamento de Recurso Especial no Superior Tribunal de Justiça. O julgamento também enfatizou não haverá prejuízo ao militar em não constar nos Quadros de Acesso, pois poderá ser ressarcido de seus direitos quando cessar sua situação de réu.
7 de junho de 2017 às 08:40
7 de junho de 2017 às 08:40
DE ACORDO COM INFORMAÇÕES, HENRIQUE RECEBEU VANTAGEM INDEVIDA DE EMPREITEIRAS
O ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB) foi levado para a Academia de Polícia Militar, na Zona Leste de Natal, por volta das 21h45, após prestar depoimento na Polícia Federal e passar por audiência de custódia na Justiça Federal. Ele foi preso na manhã da terça (6) em casa, em Natal, na operação Manus, que investiga corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro na construção da Arena das Dunas.
O ex-deputado Eduardo Cunha, que está preso em Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, foi alvo de um novo mandado de prisão preventiva na mesma operação.
De acordo com as investigações, Henrique Alves – que é ex-presidente da Câmara Federal – recebeu vantagem indevida de empreiteiras em troca de atuação política e parlamentar em favor dos interesses destas empresas.
Além dele, foram presos em Natal o empresário e secretário de Obras Públicas, Fred Queiroz; a esposa dele, a colunista social Érika Nesi; e o filho, Matheus Nesi Queiroz. Érika e Matheus foram liberados pela Justiça após audiência de custódia.
Todos são suspeitos de participarem de um esquema de lavagem de dinheiro supostamente recebido por Henrique Alves como propina. Somente a empresa Prátika Locação de Equipamentos, de propriedade de Érika Nesi, é suspeita de ter lavado R$ 9 milhões em 2014 em favor de Alves.
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