5 de junho de 2017 às 15:50
5 de junho de 2017 às 15:50
Parte do teto da Coordenadoria de Identificação do ITEP (Coid) desabou nesta segunda-feira (5). De acordo com as informações, a estrutura de PVC cedeu devido às más condições do prédio, que fica situado na Rua Ferreira Chaves, na Ribeira.
O desabamento foi nesta madrugada (05). O teto caiu após os cabos de sustentação romperem. Segundo um funcionário do órgão, ao jornal Tribuna do Norte, esta seria a terceira vez que prédio enfrenta esse tipo de problema.
O atendimento à população já estava sendo realizado parcialmente para a realização de uma reforma no local. Por causa da queda do teto, o atendimento nesta segunda-feira (5) foi suspenso e só deve ser retomado amanhã (6).
5 de junho de 2017 às 15:44
3 de junho de 2017 às 12:53
EVENTO ACONTECEU NO AUDITÓRIO DO ÓRGÃO E CONTOU COM A PRESENÇA DE ESPECIALISTAS NA ÁREA
O Detran/RN através da Comissão de Saúde e Qualidade de Vida, realizou uma mesa redonda em alusão ao mês chamado “Abril verde” com o tema “vítimas de acidentes e doenças no trabalho”. O evento aconteceu na última quarta-feira (3), no auditório do órgão e contou com a presença de especialistas na área.
A mesa foi composta pela médica do trabalho do Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest/RN), Aline Magalhães , pelo Técnico de Segurança no Trabalho, Aélcio da Silva e pelo Professor de contabilidade, especialista em auditoria e perícia, servidor do Detran e membro da Comissão de Saúde e Qualidade de Vida do órgão, Ney Fernandes, que na ocasião atuou como mediador da mesa.
“O mês de abril foi escolhido para ser um mês que foque nas relações de trabalho dignas e seguras” lembrou a médica do trabalho, Aline Magalhães. Durante a manhã foram exibidas pelos participantes da mesa a importância da prevenção dos acidentes e a necessidade de uma legislação que proteja os servidores de regime estatutário quanto a acidentes de trabalho, já que no regime celetista há legislação prevista.
“ A atividade não pode adoecer o trabalhador, seja física ou emocionalmente” ressaltou Aélcio da Silva. Durante a manhã, os presentes no evento puderam tirar dúvidas tais como: os procedimentos para identificar um acidente de trabalho, como tornar o ambiente de trabalho mais seguro, como montar comissões internas que averiguem a prevenção de doenças e acidentes no ambiente laboral, dentre outras questões.
“A idéia é trabalhar mais a fundo essa temática em nosso ambiente de trabalho, esse evento apenas é o início do que podemos realizar mais a frente” considerou Ney Fernandes mediador da mesa e membro da comissão de Qualidade de Vida.
Abril Verde
Iniciado em 2014, o Movimento Abril Verde, uma iniciativa do Sindicato dos Técnicos de Segurança do Estado do Paraná, tem como intuito trazer à sociedade a questão da segurança e saúde do trabalhador brasileiro.
A mobilização se faz necessária para tratar do tema das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho com o objetivo maior de reduzir os acidentes de trabalho e os agravos à saúde do trabalhador, e mobilizar o envolvimento da sociedade, dos órgãos de governos, empresas, entidades de classe, associações, federações, sociedade civil organizada para prevenir e alertar sobre os problemas que ocorrem no mundo do trabalho e em decorrência do mesmo.
5 de junho de 2017 às 15:21
5 de junho de 2017 às 15:21
MAIS DE 34% DA POPULAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE É FORMADA POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES
A Frente Parlamentar Estadual da Criança e do Adolescente, presidida pela deputada Márcia Maia (PSDB), lançará na próxima sexta-feira (9), a partir das 8h30, na Assembleia Legislativa do RN, o projeto Frente nas Cidades. A iniciativa busca incentivar Câmaras Municipais de todo o estado a instalarem suas Frentes em defesa dos direitos da criança e do adolescente.
“Para se ter uma ideia, muitas cidades têm dificuldades para fazer funcionar seus conselhos tutelares, não têm seus planos municipais de políticas para crianças e adolescentes ou estruturas nas suas prefeituras para atender a essa parcela da população. O Legislativo pode ser um ponto de partida importante para inserir o tema de forma permanente no cerne do debate das políticas públicas para crianças e adolescentes nas cidades do Rio Grande do Norte”, explica Márcia, presidente da Frente na Assembleia.
Atualmente, o Rio Grande do Norte possui cerca de 1,1 milhão de pessoas com idades entre 0 e 19 anos de idade. Ou seja, mais de 34% da população norte-rio-grandense é formada por crianças e adolescentes. Apesar deste cenário, o estado sofre com a deficiência de estruturas – atualmente possui apenas uma delegacia -, além da falta de espaços para debates nos municípios, bem como, ações e políticas públicas articuladas de combate à violação de direitos e defesa dessa representativa parcela da população.
O evento contará com a participação de prefeitos, presidentes de Câmaras, vereadores, representantes da Justiça Estadual, Ministério Público, Consec, conselheiros tutelares, instituições governamentais e não-governamentais, dentre outros. Na oportunidade, serão distribuídos kits para implantação da Frente nas Cidades e os vereadores presentes poderão assinar o protocolo de intenções em implantar, na sua respectiva cidade, a Frente Parlamentar dos Direitos da Criança e do Adolescente.
“É fundamental que possamos reunir esforços para fortalecer essa rede de proteção das crianças e adolescentes, bem como reforçar o combate a violação de direitos dessa parcela da população. Não podemos pensar num futuro para nossa sociedade, se nós não nos preocuparmos com o presente, ou seja, nossas crianças e adolescentes”, defende Márcia.
A parlamentar, inclusive, realizou uma série de visitas a vereadores e Câmaras para debater sobre o processo de implantação, antes mesmo do lançamento do projeto. O cronograma montado pela Frente Estadual tem levado o debate sobre o assunto a cidades da região Metropolitana e do interior potiguar.
Violação de direitos
Ao todo, foram registradas no ano passado 77.290 denúncias de violação de diretos das crianças e adolescentes, segundo dados da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos. Apesar da redução de 3% do número de denúncias, há uma preocupação quanto à necessidade de fortalecer a divulgação do Disque 100 (Disque Direitos Humanos) e outras ferramentas para evitar a subnotificação de casos.
As queixas mais frequentes do Disque 100 são casos de negligência; violências psicológica, física e sexual e trabalho infantil. Diariamente, são registrados 398,43 casos. As meninas foram as maiores vítimas e representam 53% dos casos. Crianças até 7 anos foram consideradas mais vulneráveis, com 43% dos registros. O Brasil possui, atualmente, 63 milhões de crianças e adolescentes no Brasil.
Frente Parlamentar Estadual
A missão da Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente, fórum instituído por proposição da deputada Márcia Maia, tem reforçado, através da Casa Legislativa, as ações de combate ao lado dos movimentos sociais. Há um fortalecimento da pauta da infância e juventude na agenda do Legislativo, por meio da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
A Frente busca a mobilização do Legislativo, da classe política e da própria sociedade em geral, para que a questão deixe de ser tabu e entre na pauta de debates nos mais diversos setores. Dentre as ações propostas pela Frente, constam:
Escola de Tempo Integral; Concurso Cultural 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente; Selo Copa Legal; Cartilha bilíngue distribuída a turistas durante a Copa do Mundo; Parlamento Jovem; Semana do Bebê; Semana Estadual da Doação de Leite Materno; Política Estadual de Apoio ao Jovem Empreendedorismo; Programa de Combate ao Cyberbullying nas Escolas; Prêmio Zilda Arns Neumann; Logomarca DISQUE 100 no material de divulgação turística; Participação na Caravana do Nordeste contra o Trabalho Infantil; Carta-compromisso “Por uma Infância Melhor para o RN” entregue a Secretaria Nacional de Direitos Humanos; Audiências Públicas sobre temáticas ligadas à criança e adolescente; Defesa da reestruturação da Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA) em Natal; e Implantação de unidade da DCA na região Metropolitana de Natal.
5 de junho de 2017 às 15:12
5 de junho de 2017 às 15:12
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA INSTITUIÇÃO FOI ENTREGUE AOS DEPUTADOS PELO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, RINALDO REIS
A Comissão de Finanças e fiscalização da Assembleia Legislativa do RN recebeu nesta segunda-feira (5) o Relatório de Gestão 2016, do Ministério Público Estadual. A prestação de contas da instituição foi entregue aos deputados pelo procurador-geral de justiça, Rinaldo Reis, que esteve acompanhado do procurador adjunto, Jovino Pereira Sobrinho e do chefe de gabinete do MPRN, Alexandre Frazão. O documento destaca, dentre outros, números sobre as atividades das promotorias e procuradorias do órgão. Na ocasião, também foi entregue outro relatório, chamado de Linha do Tempo, com as ações dos últimos quatro anos de gestão.
“Recebemos o relatório de gestão e vamos analisar os dados nele contidos porque compete à Comissão de Finanças e Fiscalização fazer isso. Assim como a entrega desses documentos é uma prática dos órgãos públicos”, destacou o deputado e presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização, George Soares (PR), que recebeu a documentação em reunião ao lado do presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PSDB).
O procurador-geral de justiça do MPRN, Rinaldo Reis, ressaltou a importância do Relatório de Gestão 2016. “É uma satisfação entregar mais um relatório de gestão. Estamos encerrando uma gestão de quatro anos e esse relatório registra um crescimento positivo para o Ministério Público. Nesse período apostamos no profissionalismo e estruturação da casa para atuar sem desperdício”, disse Rinaldo Reis.
O procurador-geral de justiça aproveitou para destacar a participação da Assembleia nesse processo. “A Assembleia foi essencial em diversos momentos, principalmente quando compreenderam a necessidade de mudanças na nossa Lei Orgânica. Hoje o Ministério Público atua com um número maior de assessores jurídicos e menor de procuradores e promotores, o que nos garante um custo menor com maior número de atendimentos e resultados melhores”, afirmou.
O deputado e vice-presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização, Tomba Farias (PSB) e o procurador- geral da Assembleia Legislativa, Sérgio Freire também participaram da entrega do Relatório de Gestão 2016 do Ministério Público Estadual.
5 de junho de 2017 às 15:01
6 de junho de 2017 às 09:18
INSTRUTOR TAMBÉM É SERVIDOR DA CASA E AULAS SÃO GRATUITAS (Foto: Marcelo Barroso)
Começou hoje (5) na Câmara Municipal de Natal um curso básico de Inglês voltado para servidores da Casa, via Escola do Legislativo Miguel Arraes. Quem ministra a capacitação é o servidor Antônio Agacy, que é lotado no setor de Protocolo.
O instrutor elaborou material para as aulas utilizando seu acervo pessoal. “Me dispus a ensinar em virtude do conhecimento que tenho do idioma. Teremos 21 aulas, sendo uma aula semanal de duas horas. A intenção é fazer com que nossos colegas saiam daqui se comunicando de forma básica com o idioma”, disse Antônio Agacy.
Michele Paulista, diretora da Escola do Legislativo, explicou que o curso segue uma grade programada pela escola visando capacitar os funcionários da Câmara em diversas áreas. “Tivemos uma grande procura e já estamos com uma lista de espera para a próxima turma. Desde o início do ano já realizamos vários cursos, palestras e oficinas. Estamos fechando novas parcerias e preparando para o próximo semestre mais cursos, como matemática e redação para o Enem”, anunciou a diretora.
5 de junho de 2017 às 14:43
5 de junho de 2017 às 14:43
TAMBÉM TRAMITAM NA CASA TRÊS PROJETOS DE LEI QUE TRATAM DO SERVIÇO DO UBER EM NATAL
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final aprovou, na manhã desta segunda-feira (05), Projeto de Lei que regula a concessão de permissão para exploração do serviço de táxi no município de Natal. “Nós tivemos hoje a aprovação de um projeto que beneficia a categoria dos taxistas da cidade, assim como está tramitando na Casa três Projetos de Lei que tratam do serviço do Uber em Natal que também afeta diretamente os taxistas”, afirmou o vereador Aldo Clemente (PMB), presidente da Comissão.
O vereador explicou que irá solicitar que os projetos passem para Comissão de Justiça. “Eu estou avocando a relatoria desses projetos para tomar conhecimento sobre o que trata cada um. É um assunto importante para o consumidor tanto de Natal, como do Brasil”, finalizou Aldo.
O Projeto de Lei 86/2017, de vereador Ney Lopes Jr. (PSD), proíbe qualquer vinculação das placas de táxis às cooperativas. As placas deverão ser registradas no CPF do motorista. “É um projeto que visa rever uma injustiça sofrida pelos taxistas que pagam diária à cooperativa detentora da placa. Muitas vezes o taxista já sai de casa devendo. O Projeto visa garantir daqui pra frente que as próximas placas sejam registradas no CPF do motorista, e não no CNPJ da empresa”, disse Ney Lopes Jr.
Outro projeto aprovado na Comissão foi o 85/2017 de autoria do vereador Kleber Fernandes (PDT), dispõe sobre a obrigatoriedade na concessão de um tempo mínimo de 15 minutos de carência sem pagamento, em todos os estacionamentos do município. “É um Projeto que vai garantir equidade sobretudo aos idosos, consumidores com mobilidade reduzida ou limitada, pais que têm filhos com cadeirinha nos carros, que precisam de um tempo razoável para embarque e desembarque nos estacionamentos”, explicou Kleber Fernandes.
O vereador acrescentou que o Projeto de Lei também estabelece a obrigatoriedade de tabelas de preços antes da cancela do estacionamento para que o consumidor tome conhecimento sobre os valores cobrados, assim como o valor da fração de cada hora extra ultrapassada.
Participaram também da reunião desta segunda-feira os vereadores Felipe Alves (PMDB), Klaus Araújo (SD) e Nina Souza (PEN).
5 de junho de 2017 às 14:30
5 de junho de 2017 às 14:37
Informações que chegam ao Blog do FM indicam que o empresário potiguar Sérgio Santos teria pulado do 20º andar do prédio Residencial Ahead, em Capim Macio, na tarde desta segunda-feira (5).
O empresário era proprietário da loja Sérgio Santos Multimarcas – Veículos e Barcos, em Candelária. Segundo as primeiras informações Sérgio estaria sofrendo de depressão.
Apesar do Brasil ser considerado o país do futebol, cerca de 100 milhões de jovens brasileiros com 15 anos ou mais não praticam esporte. Isso significa 62,1% dessa faixa etária. O dado alarmante é da pesquisa mais recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgada há duas semanas. Para reverter este cenário, a Estácio Zona Norte promove nesta terça-feira (6) o “I Bem- Estar com Segurança”. Um mix de oficinas expositivas sobre atividades como a capoeira, flag football (uma versão do futebol americano) e paintball (um esporte de combate), além de orientações para uma alimentação saudável.
De acordo com a professora de Pedagogia da Estácio Zona Norte e organizadora da ação, Emanuelle Santos, a ideia do evento é conscientizar os participantes sobre a importância de um estilo de vida ativo, tanto para a saúde física como mental. “No dia vamos abordar os aspectos históricos e práticos das atividades. Onde surgiu, como é praticado, quais os locais que têm mais adeptos daquele esporte. Pretendemos assim, despertar o interesse em cada um de ter hábitos esportivos cotidianamente”, explica.
Parte do teto da Coordenadoria de Identificação do ITEP (Coid) desabou nesta segunda-feira (5). De acordo com as informações, a estrutura de PVC cedeu devido às más condições do prédio, que fica situado na Rua Ferreira Chaves, na Ribeira.
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