MUSEU DO FUTEBOL, QUE PERTENCE AO GOVERNO ESTADUAL, E A PRAÇA CHARLES MÜLLER ESTÃO DE FORA DO EDITAL
A Prefeitura de São Paulo publicou hoje (1º), no Diário Oficial, o edital para concessão à iniciativa privada do Estádio do Pacaembu, na zona oeste da capital. O objetivo é gerar economia anual de R$ 9 milhões para os cofres municipais, valor correspondente aos gastos de manutenção com o estádio e o clube.
O Museu do Futebol, que pertence ao governo estadual, e a Praça Charles Müller estão de fora do edital. Os interessados devem entregar estudos sobre investimento, novas modalidades de uso e fontes de receita, no prazo de 2 de junho a 3 de julho. Os projetos passarão por consulta pública e, posteriormente, licitação para a concessão. O contrato tem prazo mínimo de 10 anos.
O complexo tem área total de 75,5 mil metros quadrados (m2) , sendo 50 mil m2 do estádio com 40.199 assentos e 25,5 mil m2 de um centro poliesportivo com piscina olímpica, ginásio poliesportivo, ginásio de saibro, quadra externa de tênis, quadra poliesportiva externa, pistas de corrida, salas de ginástica e posto médico.
Como o imóvel é um bem tombado, os projetos dependerão de aprovação do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico Arqueológico, Artístico e Turístico e do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo. O local foi inaugurado em 1940.
PARTICIPAÇÃO DOS JOVENS NO CENÁRIO POLÍTICO SERÁ TEMA DO ENCONTRO
O publicitário Fabiano Caldeira, ex-gestor de marketing da Rede Globo, estará neste sábado (3) para uma palestra sobre a participação dos jovens no cenário político. A palestra faz parte do evento Jovens em Movimento, organizado pelo diretório estadual do PPS e realizado na Chácara Bom Dia Princesa, em Monte Alegre, a partir das 9h.
Fabiano, que tem especialização em Comunicação Política e Gestão Pública, tratá o colóquio “Jovens protagonistas no atual cenário político brasileiro”, que já foi apresentado em mais de 10 cidades brasileiras e que já contabiliza centenas de participantes. Também participará do evento o comunicador social Bruno Soller, conhecido pelos trabalhos junto ao Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID) e pelo trabalho como observador eleitoral da Organização das Nações Unidas (ONU). Bruno trará o colóquio “Política e juventude: desafios do século 21”.
O projeto Jovens em Movimento pretende trazer conhecimento e reflexão sobre a participação dos jovens na construção do país. Apesar de ser um evento organizado pelo PPS, o diretório estadual reforça que o evento é aberto a todos.
Para inscrições e outras informações, a organização do evento disponibiliza o telefone (84) 99912-0959.
LEI JÁ FOI SANCIONADA PELO PRESIDENTE MICHEL TEMER
A Câmara dos Deputados aprovou em definitivo na noite desta quarta-feira, 31, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que viabiliza a prática da vaquejada. A matéria foi aprovada por 373 votos a 50. Houve ainda seis abstenções. Como já tinha passado pelo Senado, a PEC foi enviada para promulgação pelo Congresso Nacional. A lei já foi sancionada pelo presidente Michel Temer.
A PEC viabiliza a vaquejada, ao incluir na Constituição Federal que “não são cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais”. Em novembro de 2016, Câmara e Senado aprovaram de forma relâmpago projeto que transformou a vaquejada e o rodeio em manifestação cultural e patrimônios imateriais do Brasil.
A regulamentação da vaquejada por meio da PEC foi aprovada com o apoio principalmente de parlamentares das bancadas do Nordeste, onde a prática é mais comum. A aprovação da matéria foi uma resposta do Legislativo à recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou a prática ilegal em decorrência da crueldade contra os animais.
Por propositura da deputada Larissa Rosado (PSB), a Assembleia Legislativa promove nesta sexta-feira (2), em Baraúna, uma audiência pública para discutir medidas de segurança no município e região. O evento acontece às 14h30min, na Câmara Municipal, e irá reunir representantes de órgãos e entidades ligadas à Segurança Pública.
“O município, assim como a Região Oeste, vem sofrendo com a falta de políticas públicas eficazes que reduzam o índice de criminalidade. A escalada da violência tem registrado marcas preocupantes, posicionando Baraúna entre as vinte cidades mais violentas do Rio Grande do Norte, em números proporcionais”, explica Larissa.
Segundo levantamento feito pelo Observatório da Violência Letal Intencional (OBVIO), instituto que contabiliza e analisa os crimes contra a vida, o RN ultrapassou a marca de mil assassinatos em 2017, registrando uma média de 6,8 homicídios por dia. Os números, segundo Larissa, requerem a atenção dos Governo do Estado.
Foram convidados para a audiência, representantes da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), Polícia Militar, Policia Civil, Ministério Público Estadual, Polícia Federal, OAB-RN, OBVIO, além da sociedade civil.
FALA DO VEREADOR FOI DURANTE SESSÃO QUE DERRUBOU 13 VETOS DO EXECUTIVO
“Chegou o momento de o prefeito avaliar que os seus 100 primeiros dias foram os piores da história da gestão dele enquanto prefeito de Natal”. A fala é do presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Raniere Barbosa, do PDT, mesmo partido do prefeito Carlos Eduardo.
O desabafo foi feito em plenário, na quarta-feira (31), quando o vereador disse que o maior reflexo da má-gestão está em pesquisas que mostram desaprovação de até 51% ao governo de Carlos Eduardo, que está em seu quarto mandato como chefe do Executivo municipal. “Essa gestão do prefeito está deixando muito a desejar em todas as áreas”, completa, dizendo que por ser do partido do prefeito precisava se manifestar.
Ele sugere humildade a Carlos Eduardo e manda recado:
“Prefeito, estamos aqui pra lhe ajudar, pra colaborar. Esta casa aqui tá tendo postura de autonomia. Estamos indicando aonde deve ter os caminhos sugestivos, construtivos, para buscar melhorias”.
Câmara derrubou 13 vetos do Executivo
Na sessão ordinária da quarta-feira (31), os vereadores analisaram 23 vetos do prefeito. Parte desses vetos perderam a validade, porque foram motivados por leis que já venceram. Durante a sessão de terça-feira (30), os parlamentares formaram duas comissões, uma composta pela base governista e outra pela bancada oposicionista, a fim de sistematizar e dinamizar a votação dessas matérias.
Ao todo, 13 vetos foram derrubado; outros dez, mantidos. Dentre os projetos preservados, destaque para dois textos de autoria do vereador Sandro Pimentel (PSOL): um que dispõe sobre a avaliação periódica da estrutura física das escolas da rede municipal de ensino e outro que estabelece a utilização de espaços da cidade para arte do grafite.
“O prefeito veta praticamente tudo que chega às mãos dele. Falta sensibilidade e sobra arrogância na gestão de Carlos Eduardo Alves”, criticou Sandro.
Também foi mantida uma iniciativa do ex-vereador Hugo Manso sobre a reserva de vagas de empregos para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nas empresas prestadoras de serviços junto ao Município. “A derrubada desse veto representa uma manifestação de consideração às heroínas do cotidiano: as mulheres. Donas de casa, mães, profissionais mantenedoras das famílias brasileiras. Então, nada mais justo que ampliar a rede de proteção do Poder Público”, defendeu a vereadora Eleika Bezerra (PSL), que subscreveu a proposição.
O presidente da Casa, vereador Raniere Barbosa (PDT), elogiou a produção legislativa do plenário, que conseguiu encerrar a agenda de vetos em apenas um dia. “Com isso, estamos cumprindo rigorosamente o que manda o Regimento Interno, haja vista que a votação dos impedimentos precede a apreciação de novos projetos. Este era o motivo do trancamento da pauta, que agora volta ao normal”.
Por sua vez, a vice-líder da base governista, vereadora Nina Souza (PEN), disse que a Câmara deu um exemplo de maturidade democrática no decorrer das discussões sobre os vetos. Segundo ela, todas as bancadas participaram ativamente dos trabalhos.
“Nessas horas, sigla partidária e cor de bandeira não tem peso na decisão, porque todos os projetos importantes foram preservados, independente da autoria ser de um parlamentar da oposição ou situação. O que importa são os benefícios que essas matérias geram para a população”, observou, lembrando que as comissões precisam dar mais celeridade à tramitação dos processos a fim de evitar acúmulo de impedimentos na fila para votação.
Emendas impositivas
O não cumprimento das emendas impositivas também repercutiu no plenário. Trata-se do orçamento impositivo para as emendas parlamentares, sendo o Executivo obrigado a executar as matérias encartadas pelos legisladores nas peças orçamentárias. Não obstante, os vereadores evocaram seus direitos e prerrogativas – 1% da receita tributária municipal que normalmente é destinado para essas demandas.
RESIDÊNCIA FICA EM KALORAMA, O MESMO BAIRRO EM QUE MORA A FILHA DO ATUAL MANDATÁRIO, IVANKA TRUMP
O ex-presidente dos Estados Unidos Barack Obama e sua esposa, Michelle, compraram a casa que estavam alugando em Washington por US$ 8,1 milhões (R$ 26,1 milhões), informa a mídia norte-americana nesta quarta-feira (31).
A residência fica em Kalorama, o mesmo bairro em que mora a filha do atual mandatário, Ivanka Trump, e seu marido, Jared Kushner.
A negociação foi confirmada pelo porta-voz de Obama, Kevin Lewis, que afirmou que “dado que o presidente ficará em Washington por, pelo menos, outros dois anos e meio, tem sentido comprar uma casa ao invés de alugá-la”.
O casal sempre afirmou que permaneceria na capital dos EUA até que a filha mais nova, Sasha, terminasse seus estudos na cidade. Obama tem sua residência em Chicago, mas não indicou se pretende voltar a morar em seu estado.
A partir de hoje (1º) até o dia 08 de junho, o Senac RN realiza mais uma edição da “Semana do Meio Ambiente”. O evento mobilizará alunos em todos os Centros de Educação Profissional do estado e trabalhará como foco principal as boas práticas na gestão dos resíduos sólidos.
Em Natal, a Instituição ainda promoverá ações em parceria com o Parque Estadual Dunas de Natal “Jornalista Luiz Maria Alves”, mais conhecido como Parque das Dunas ou Bosque dos Namorados.
As atividades envolverão cerca de 450 alunos do Programa de Aprendizagem Comercial Profissional, que atuarão como multiplicadores. A programação será monitorada pelos instrutores do Programa.
Outro destaque da Semana será o lançamento de um Calendário Escolar Ecológico, que reforça datas que devem ser trabalhas no âmbito da educação ambiental.
Saiba Mais – O Dia Mundial do Meio Ambiente é comemorado todo dia 5 de junho de cada ano. Esta data foi estabelecida pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 1972, durante a Conferência de Estocolmo, quando foi aprovado também o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente.
A criação desta data teve como objetivo principal a conscientização da população mundial sobre os temas ambientais, principalmente, aqueles que dizem respeito à preservação. Desta forma, a ONU procurou ampliar a atuação política e social voltada para os temas ambientais.
Nesta data, ocorrem diversos eventos no mundo todo, com o propósito de despertar as pessoas para esta importante questão mundial.
GOVERNO REALIZA PAGAMENTOS A PARTIR DA DISPONIBILIDADE DOS RECURSOS
O Governo do RN iniciou na quarta-feira (31 de maio) o pagamento da folha de maio, quando depositou os vencimentos dos 23.524 servidores ativos da Educação e da administração indireta que possuem recursos próprios, soma equivalente a R$ 51,1 milhões.
O Governo segue acompanhando as receitas para anunciar o pagamento dos salários dos demais servidores o mais breve possível, a partir da disponibilidade de recursos.
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