O deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) cobrou do Governo do Estado, durante a sessão plenária desta quinta-feira (1), ações mais efetivas em prol da segurança pública no interior do Rio Grande do Norte.
O parlamentar se mostrou preocupado com a ação criminosa registrada na madrugada desta quinta no município de São Miguel, onde mais de 10 homens armados explodiram terminais bancários, efetuaram disparos e levaram medo à população. Ele destacou que medidas como essas, além de aumentar a sensação de insegurança, também trazem sérios transtornos e prejuízos financeiros aos munícipes.
“Em João Câmara já tivemos também explosões de caixas e, lá, sempre escuto relatos das pessoas que não conseguem realizar os saques. As pessoas se veem obrigadas a se deslocar para outras cidades para retirar dinheiro. É um transtorno enorme”, contou.
Gustavo destacou que a Polícia Militar vem desempenhando um bom trabalho, contudo, ponderou que a instituição precisa de mais atenção por parte do Governo do Estado. “Durante a campanha, o governador anunciava que iria ser o ‘governador da segurança’ e não é isso que estamos vendo. A PM precisa de mais apoio por parte do Poder Executivo”, completou.
Começa no próximo dia 05 e segue até 09 de junho, em Natal, a décima primeira edição da Mostra Cinema e Direitos Humanos, uma realização do Ministério de Direitos Humanos, com produção nacional do Instituto Cultura em Movimento – ICEM, patrocínio da Petrobras e do Itaú, produção local da M.A.P.A. Realizações Culturais. A Mostra será realizada nas 26 capitais do país e no Distrito Federal, em centros culturais, instituições públicas e privadas e escolas. Em Natal, acontecerá no IFRN da Cidade Alta e todas as exibições serão gratuitas.
Nesta edição, o circuito principal conta com 29 filmes entre curtas, médias e longas-metragens, divididos em três mostras: Panorama, Temática – que abordará questões de gênero, e Homenagem – com foco na obra da cineasta Laís Bodansky. Uma novidade este ano é a Mostrinha, voltada para o público infanto-juvenil e que exibirá outros 8 curtas-metragens.
A expectativa é receber um público de mais de 30 mil pessoas em todo o país. No site da Mostra é possível acompanhar quais sessões serão seguidas de debate e quais terão audiodescrição.
O Hospital Rodolfo Fernandes, de Mossoró, será obrigado a indenizar em R$ 10 mil família de criança por causa de erro médico. O juiz da 2ª Vara Cível, José Herval Sampaio Júnior, proferiu a sentença que resultou na condenação da empresa ao pagamento R$ 10 mil em reparação aos danos morais sofridos pelo menor.
A ação foi proposta contra a unidade de saúde, de propriedade da administradora de planos de saúde Hapvida. A mãe da criança relata que em julho de 2013, após um acidente, conduziu seu filho ao serviço de pediatria do hospital. O menor reclamava de dores no antebraço esquerdo, sendo atendido mediante pagamento de consulta.
Na oportunidade, o paciente foi submetido pela médica plantonista a exame de raio-x. Ao analisar o resultado, a profissional descartou um quadro de maior gravidade, liberando a criança após recomendar a aplicação de compressa de água morna.
Conta a mãe que no dia seguinte a criança seguia com o braço “dolorido, inchado e torto”, e precisou voltar ao hospital particular. Na segunda visita o atendimento foi negado, já que a família não reunia condições de pagar por nova consulta, sendo a criança encaminhada para um hospital público. Ali verificou-se fratura no braço, com recomendação de engessamento e a prescrição de medicamentos.
Após ser citada, a empresa apresentou sua versão dos fatos, dizendo que não houve falha no atendimento ou na conduta da plantonista. Completou afirmando que sua responsabilidade está limitada à estrutura e instalações, não devendo responder por questões ligadas ao atendimento clínico.
Decisão
O magistrado entendeu o caso de forma diferente, considerando que o hospital que sediou o procedimento tem responsabilidade sobre os profissionais que exercem atividades em suas dependências. “O hospital, como prestador de serviços, responde pelos danos causados aos seus pacientes, sem que se perquira acerca da culpa, incidindo a regra do art. 14, caput, do CDC, que prevê a responsabilidade objetiva pelo fato do serviço”,explicou.
O magistrado ouviu a médica platonista na condição de declarante, oportunidade em que a profissional confirmou que não viu risco de fraturas ao analisar o exame de imagem. Ao processo, porém, foi juntado laudo assinado por perito dizendo que a fratura foi constatada nas radiografias realizadas tanto no Hospital Rodolfo Fernandes quanto no hospital público. Em tais casos, disse o perito, é “recomendada imobilização gessada e uso de anti-inflamatório”.
Herval Sampaio afirmou ainda que o hospital particular deveria ter encaminhado o paciente para um ortopedista ou a um traumatologista,uma vez que a médica plantonista ainda estava concluindo residência e, mesmo assim, em outra especialidade.
Além da indenização por danos morais, o hospital deverá pagar por danos materiais, devolvendo o valor desembolsado pela família quando da consulta.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte publicou nota sobre a manchete do jornal Tribuna do Norte, na edição desta quinta-feira (01). O TJRN disse que é equivocada a reportagem sobre o Tribunal não informar valores e quantidade de magistrados e servidores que receberam verbas indenizatórias referentes ao pagamento de férias e licenças-prêmio não usufruídas.
Leia a nota:
O jornal Tribuna do Norte, na edição desta quinta-feira (01), cometeu um equívoco ao estampar em sua manchete principal de capa que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) não havia informado valores e quantidade de magistrados e servidores que receberam verbas indenizatórias referentes ao pagamento de férias e licenças-prêmio não usufruídas.
A informação foi repassada ao jornal na tarde dessa quarta-feira (31). E nela consta que o Tribunal pagou R$ 27,8 milhões a 754 servidores e R$ 10,9 milhões a 149 magistrados, entre abril e maio deste ano. Estes valores referem-se a licenças-prêmio e férias não gozadas, conforme as resoluções 15 e 11/2017 – TJ, respectivamente.
Cabe ao Tribunal de Justiça ressaltar a verdade sobre os fatos e corrigir a informação improcedente veiculada pela publicação. Não há sigilo algum sobre esses dados. Já na terça-feira (30) à noite, a InterTV, que solicitou esses dados, recebeu e divulgou as mesmas informações fornecidas à Tribuna do Norte, nessa quarta-feira (31) pouco depois das 15h. Portanto, a informação e os dados já eram públicos. No Portal G1, a informação já estava disponível às 12h26 dessa quarta-feira (31).
O Tribunal de Justiça informa ainda que o pagamento das férias e licenças-prêmio não gozadas aos magistrados está baseada em jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, nas normas presentes na Resolução 133 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 2011, e nos julgamentos referente a Recurso Administrativo e Procedimento de Controle Administrativo no CNJ, em julho de 2014.
Em relação aos servidores, o TJRN considerou a jurisprudência do STF no sentido de que o agente público tem direito ao recebimento de indenização pelas férias e licenças-prêmio não usufruídas por vontade da Administração Pública. A decisão do Supremo quanto à questão ocorreu em recursos julgados em abril de 2013 e abril de 2014.
INVESTIGAÇÃO POR CORRUPÇÃO PASSIVA, ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA E OBSTRUÇÃO DE JUSTIÇA FOI JUSTIFICATIVA
O líder do Partido Humanista da Solidariedade (PHS) na Câmara, Diego Garcia (PR), anunciou há pouco em plenário o desembarque da base aliada do governo Michel Temer. O partido tem sete deputados e é o quarto a abandonar o governo – PSB, PPS e Podemos (ex-PTN), o primeiro a romper com o Planalto, já haviam decidido pela debandada.
O líder do PHS justificou a saída do governo com menção ao fato de que o próprio presidente da República está sob investigação formal no Supremo Tribunal Federal (STF), por corrupção passiva, associação criminosa e obstrução de Justiça. Recentemente, quatro assessores diretos de Temer deixaram o Planalto sob denúncias de corrupção – um deles, Tadeu Filippelli, foi preso. Diversos ministros de Temer também estão no alvo da Justiça, por suspeita de envolvimento na Operação Lava Jato, entre outras questões.
“A partir deste momento, quando o governo pedir a orientação [de voto] para toda a base, que não conte mais com a bancada do PHS. A bancada do PHS se reuniu e no dia de hoje, em sua maioria, em prol do país e da nossa nação, e entendendo este momento turbulento – que exige uma postura clara da nossa bancada –, e também com o aval da executiva nacional do partido, anuncia a saída da base do governo do presidente Michel Temer”, discursou o líder do PHS, sigla criada em 1995 e definitivamente registrada na Justiça Eleitoral em 20 de março de 1997.
“Iremos adotar a partir deste momento a postura de independência aqui na Casa. Votaremos aquilo que entendemos ser importante para o país. Também não vamos ter uma atitude irresponsável contra milhares e milhares de brasileiros. Mas não vamos concordar e compactuar com os desmandos que estão acontecendo neste momento, de forma que venha a envergonhar a nossa nação”, acrescentou o deputado.
O anúncio gerou reações opostas em plenário. Tão logo finalizou seu comunicado, Diego Garcia ouviu gritos como “Aproveitador do momento! Aproveitador do momento!” vindos do grupo de deputados governistas.
Por outro lado, ao subir à tribuna, o líder do Psol na Câmara, Glauber Braga (RJ), saudou a atitude do PHS e aproveitou para fustigar os membros da base. “Parabéns, deputado Diego. Quando tem esse tipo de manifestação eles começam a ficar nervosos, agressivos. Quem quiser agressivo, que fique com o barco afundando!”, disse o parlamentar fluminense.
Mas, mesmo com o anúncio oficial de Diego Garcia, uma dissidência foi verificada no PHS: Marcelo Aro (MG), que é diretor de Ética e Transparência da Confederação Brasileira de Futebol. Também da tribuna, o deputado avisou: “Continuo junto, pensando no que é melhor para o país”. Assim, apenas seis votos do partido poderão ser computados contra o governo em votações de plenário, nos termos das orientações de bancada e dos fechamentos de questão – quando, nesse caso, dissidências podem ser punidas até com a expulsão da legenda.
Os deputados do PHS são, além de Diego Garcia e Marcelo Aro, Carlos Andrade (RR), Givaldo Carimbão (AL), Jorge Silva (ES), Marcelo Matos (RJ) e Pastor Eurico (PE).
Uma investigação da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) descobriu que o detento Genilson Freitas Gomes da Silva, que estava preso no Centro de Detenção Provisória da Zona Norte, de Natal, não suicidou-se no dia 18 de março deste ano, mas que foi assassinado por cinco outros detentos que estavam na mesma cela. Os resultados da investigação e o indiciamento dos cinco suspeitos foram divulgados nesta quinta-feira (01).
De acordo com a investigação, Genilson foi transferido da área de triagem para uma cela na manhã do dia 18 de março. Logo após o almoço, ele foi executado por cinco detentos, porque eles descobriram que Genilson tinha afinidades com a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Os suspeitos deram uma “gravata” na vítima e depois simularam que ele teria se suicidado. Amarraram cordas em seu pescoço e o dependuraram na cela.
A DHPP indiciou os seguintes presos por homicídio qualificado: Arthur Patrick dos Santos Dionísio, 24 anos; Italo Santiago das Neves, 24 anos; Lindenilson da Silva, conhecido como “Gigante”, 35 anos; Willians Carlos Souza de Oliveira, conhecido como “Lobo”, 26 anos e Nicolas Ferreira de Araújo Torres, 22 anos. A Divisão Especializada já representou à Justiça pela decretação da prisão preventiva dos cinco indiciados.
A unidade móvel Sesc Saúde Mulher estacionará em duas cidades potiguares entre os meses de junho e julho. O projeto pioneiro do Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), instituição do Sistema Fecomércio, visitará primeiramente o município de Várzea, com inauguração marca para dia 06 de junho. No dia 29 de junho, é a vez de Jundiá. A unidade ficará estacionada durante 15 dias corridos em cada cidade. Os agendamentos iniciam no mesmo dia da solenidade.
A nova unidade móvel, recém chegada ao estado para substituir a anterior, conta com uma equipe formada por enfermeira, educadora em saúde, técnicas de radiologia, artífice e médica. A estrutura é equipada com consultório médico, sala de mamografia (mamógrafo digital e proteção radiológica), banheiro, sala de atendimento e área externa para orientações sobre saúde.
Para fazer a mamografia, a mulher precisa ter entre 50 e 69 anos; já o preventivo, chamado Papanicolau, contempla a faixa etária de 25 a 64 anos. Para solicitar o agendamento, a mulher deve estar munida de documentos de identidade (RG e CPF), cartão SUS e comprovante de residência. A expectativa é de que sejam realizadas 798 mamografias e 672 preventivos durante a permanência em Várzea e Jundiá, além de orientações sobre saúde nas escolas e comunidades.
Sobre a unidade móvel
Inaugurada em julho de 2012 no RN como um projeto pioneiro no país, o Sesc Saúde Mulher já passou por Natal, Angicos, Lajes, Extremoz, Fernando Pedroza, Santana do Matos, Parelhas, Caicó, Currais Novos, São José do Campestre, Parnamirim, Areia Branca, Afonso Bezerra, Serra de São Bento e Nova Cruz. Desde a inauguração até abril de 2017, foram realizados 142.306 atendimentos de exames e orientações sobre saúde nos municípios.
Serviço:
O que? Sesc Saúde Mulher visita duas cidades potiguares entre junho e julho
Quando e onde? VÁRZEA
Inauguração: 06/06 | 19h | No local onde unidade ficará estacionada (R. Dep. José Lucio Ribeiro, Centro
Permanência: | 07 a 23 de junho | Atendimento: segundas-feiras (10h às 12h e 13h às 17h), terça a quinta-feira (8h às 12h e 13h às 17h) e sextas-feiras (8h às 12h) JUNDIÁ
Inauguração: 29/06 | 19h | No local onde unidade ficará estacionada (R. da Matriz, próximo ao nº 305)
Permanência: 30/06 a 14/07| Atendimento: segundas-feiras (10h às 12h e 13h às 17h), terça a quinta-feira (8h às 12h e 13h às 17h) e sextas-feiras (8h às 12h)
Agendamentos? Começam no dia da solenidade de inauguração e seguem durante toda a semana
PROJETO ENVOLVE CERCA DE 450 ALUNOS DO SENAC CENTRO
No dia 5 de junho é celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente. Para recordar a data, o Senac RN realiza a “Semana do Meio Ambiente” entre os dias 01 e 08 de junho. Idealizada e organizada por instrutores e alunos do Programa de Aprendizagem Comercial, em Natal, estão sendo feitas diversas ações em parceria com o Parque das Dunas.
“O projeto envolve cerca de 450 alunos do Senac Centro. Todos estão muito envolvidos, desde a idealização até o planejamento de cada fase do projeto. Isso enriquece o currículo deles e ao mesmo tempo fortalece o protagonismo juvenil”, comenta a instrutora Simone Borba.
Através de rodas de conversas e oficinas, o evento tem como objetivo despertar nos alunos a questão das boas práticas na gestão de resíduos sólidos. Além do exercício de recepção e atendimento aos visitantes.
A aluna do curso de Aprendizagem Profissional Comercial em Serviços de Supermercados, Maria Eduarda de Souza, destaca a importância da participação no Sentindo a Mata Atlântica, espaço destinado a pessoas com necessidades especiais. “Vai nos agregar tanto pessoalmente como profissionalmente. No espaço Sentindo a Mata Atlântica apresentamos um pouco das plantas a pessoas com deficiências visuais, aprendendo a nos colocar no lugar do outro e nos preparando para situações que teremos que lidar com pessoas de necessidade especiais”, ressalta Maria Eduarda.
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