30 de maio de 2017 às 10:12
30 de maio de 2017 às 10:12
O prefeito de Bom Jesus, Clécio Azevedo, trocou o PR pelo PSDB na segunda-feira (29). “Viemos para o PSDB não só porque é o partido que mais cresce no estado. Mas, também pelos ideais e o sentimento de fazer pelos municípios do interior. Bom Jesus também irá contribuir juntamente com o deputado Ezequiel Ferreira [presidente estadual do partido] para lutar por melhorias e pautas de interesses da região”, afirmou Clécio Azevedo.
Atualmente o PSDB é o 3º maior partido do Rio Grande do Norte com um deputado federal, um senador suplente (Valério Marinho), cinco deputados estaduais (Ezequiel Ferreira, Gustavo Carvalho, José Dias, Raimundo Fernandes e Márcia Maia), 107 vereadores, 30 prefeitos e vice-prefeitos, e conta ainda com 150 diretórios e comissões provisórias de 167 municípios do Estado.
30 de maio de 2017 às 10:03
30 de maio de 2017 às 10:03
O Ministério da Educação (MEC) divulga nesta terça-feira (30) as primeiras notas de corte do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do segundo semestre. É possível acessar pela internet a nota mínima necessária para passar em cada um dos cursos oferecidos pelo sistema.
A nota é calculada diariamente com base no número de vagas disponíveis e no total de candidatos inscritos para aquele curso. É a menor para o candidato ficar entre os potencialmente selecionado para o curso. O candidato que já fez a inscrição poderá consultar a própria classificação parcial na opção do curso escolhida.
O MEC alerta que essas informações devem servir apenas de referência para ajudar o participante no monitoramento da inscrição, não sendo garantia de seleção para a vaga.
As inscrições começaram nessa segunda-feira (29) e vão até o dia 1º de junho. Para se inscrever, o candidato precisa ter feito o Enem 2016 e não ter tirado 0 na redação. Mais de 6,1 milhões fizeram o Enem no ano passado. O candidato pode fazer até duas opções de curso e alterá-las até o fim do prazo de inscrição.
Ao todo, são ofertadas neste semestre 51.913 vagas em 1.462 cursos de 63 instituições de ensino, entre universidades federais e estaduais, institutos federais e instituições estaduais.
O Sisu terá uma única chamada, e a divulgação do resultado está prevista para o dia 5 de junho. Também nessa data será aberta a lista de espera, que permanecerá disponível até 19 de junho. As matrículas serão do dia 9 ao dia 13 de junho, e a convocação da lista de espera será feita a partir do dia 26 de junho.
Problemas de acesso
Cerca de 600 mil candidatos podem ter sido afetados por problemas na inscrição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), de acordo com o MEC. Estudantes relataram nas redes sociais que enfrentaram problemas na hora de inserir os dados no site do Sisu. Eles eram informados de que a inscrição ou a senha estavam erradas.
O MEC e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) identificaram um problema na sincronização de bases dos dois órgãos. Segundo o MEC, o problema foi sanado e os candidatos possivelmente afetados receberam informações sobre a troca de senha para acessar o sistema normalmente.
30 de maio de 2017 às 09:50
30 de maio de 2017 às 09:50
DEBATE É PROPOSTO PELO DEPUTADO HERMANO MORAIS (PMDB)
A atenção ao idoso será tema de audiência pública nesta quarta-feira (31), na Assembleia Legislativa. O debate, proposto pelo deputado Hermano Morais (PMDB), acontece às 14h, no plenário da Casa, e irá debater o Projeto de Lei de autoria do parlamentar que propõe a criação do Fundo Estadual da Pessoa Idosa (FINEPI) no Rio Grande do Norte.
“Contribuir para o envelhecimento ativo significa oferecer ao idoso a oportunidade de conviver em sociedade, o direito de demonstrar suas opiniões, circular pelos espaços públicos, consumir arte e cultura, ter acesso a atividades de lazer e desfrutar de saúde física e mental, garantindo que esta parcela da população, crescente a cada ano, tenha seus direitos assegurados e participação digna na sociedade”, justifica Hermano.
De acordo com o Projeto de Lei proposto pelo deputado, a criação do Fundo da Pessoa Idosa tem por finalidade a capacitação, o gerenciamento e a aplicação de recursos financeiros, buscando promover, manter e garantir a execução da política estadual de promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa.
“Além de assegurar os diretos ao idoso, por meio de programas e ações, o FINEPI visa criar condições também para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade”, explica Hermano Morais.
Projetos na Assembleia
A atenção ao idoso é pauta constante das atividades parlamentares no Legislativo potiguar. No ano passado, o deputado Dison Lisboa (PSD) apresentou projeto de lei propondo a gratuidade do pagamento de refeição, para pessoas acima de 60 anos, em restaurantes populares subsidiados pelo Governo do Estado.
Por meio de outra matéria, já sancionada pelo Executivo Estadual, o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) propôs a criação da campanha educativa “Multa Moral”, de educação no trânsito quanto ao respeito às vagas de estacionamento público reservadas a idosos e deficientes. É de autoria do deputado, também, o projeto que dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais, públicos ou privados, comunicarem às Delegacias de Polícia quando do atendimento de idosos, mulheres e crianças vítimas de agressão física.
Buscando o bem estar e a qualidade de vida da pessoa idosa, o deputado Albert Dikson (PROS) propôs instituir no Estado o “Programa Terceira Idade com Qualidade”, com o fim de garantir ao idoso condições necessárias para continuar no pleno exercício da cidadania. Na mesma linha, o deputado Souza (PHS) defende a criação de um programa de orientações básicas de primeiros socorros e prevenção de acidentes com idosos, principalmente os de características domiciliares.
30 de maio de 2017 às 09:24
30 de maio de 2017 às 09:24
DEFESA DE RODRIGO ROCHA LOURES (PMDB-PR) PROCUROU INVESTIGADORES DA LAVA-JATO
O deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) – Reprodução Facebook
A defesa do deputado afastado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) procurou investigadores da Operação Lava-Jato. Em encontro na semana passada, um emissário de Loures quis saber quais seriam as chances de uma delação premiada do deputado ser aceita. A abordagem surpreendeu os investigadores. Esse não era o objeto declarado da reunião. Depois de confabular com outros colegas, os investigadores responderam que, àquela altura dos acontecimentos, um eventual acordo de colaboração dependeria da disposição do parlamentar denunciar os demais cúmplices.
As duas partes ficaram de voltar a conversar sobre o assunto. Uma eventual delação de deputado é bem vista na força-tarefa da Lava-Jato. Mas as eventuais confissões do deputado não são consideradas imprescindíveis para os desdobramentos do inquérito em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). Para eles, as delações dos executivos da JBS, que atingem o presidente Michel Temer, as ações controladas que já resultaram na recuperação de parte da propina paga recentemente e a análise do material apreendido até o momento já contêm indícios veementes de crimes.
Investigadores da Lava-Jato informaram a um emissário de Rocha Loures que, se ele realmente está interessado num acordo de delação premiada, terá que entregar todos os cúmplices da organização criminosa acusada de receber suborno dos donos da JBS e tentar obstruir as investigações sobre as supostas fraudes. Para investigadores, não bastaria uma admissão de culpa e a revelação de crimes já investigados pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Polícia Federal. Com base nos dados já obtidos até momento, o STF já abriu inquérito contra Temer, o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), contra o próprio Loures, entre outros envolvidos.
— Assumir que cometeu crimes não basta. Isso é confissão, não é delação. Se ele quiser acordo de colaboração terá que delatar toda a organização criminosa — disse um integrante da operação.
Os investigadores também consideram o caso do Rocha Loures um dos mais bem documentados da Lava-Jato. A suposta trama aparece numa conversa entre Temer e o empresário Joesley Batista, no Palácio do Jaburu, na noite de 7 de março. No diálogo, gravado pelo empresário, o presidente indica Loures para conversar com Joesley sobre os interesses dele no governo. Temer diz que, com Loures, Joesley poderia falar “tudo”. Numa outra conversa, Loures é flagrado tratando de cargos e decisões estratégicas do governo com o empresário, naquele momento alvo de cinco inquéritos criminais.
Num terceiro momento, a Polícia Federal filma e fotografa o executivo Ricardo Saud, um dos negociadores da propina, entregando a Loures uma mala com R$ 500 mil. O dinheiro seria parte de uma propina de R$ 480 milhões a ser paga ao longo de 20 anos, conforme o sucesso dos negócios acertados entre o deputado e um dos donos da JBS. Como se não bastasse, a mala foi apreendida e, em seguida, o deputado depositou em juízo R$ 35 mil, extraviados antes das buscas da polícia.
Aliados do Palácio do Planalto, por sua vez, estranharam a decisão de Loures, de entregar a mala recebida de Saud. Segundo um deles, como a PF optou por não prendê-lo em flagrante e a mala não foi rastreada, haveria um caminho óbvio de defesa que consistiria em dizer que a mala recebida não tinha dinheiro e que o caso seria uma armação. No momento em que entregou os recursos e devolveu inclusive os R$ 35 mil restantes, fez da acusação uma confissão.
Na segunda-feira, Loures anunciou a troca do advogado José Luis de Oliveira, o Juca, pelo colega Cezar Roberto Bitencourt. Procurado pelo GLOBO, o novo advogado criticou a gravação da conversa entre Joesley Batista e Temer, apontou supostas ilegalidades na investigação e chegou a negar que o deputado tenha recebido mala de dinheiro — apesar da devolução para a polícia na semana passada. No entanto, apesar de dizer que a delação não está sendo cogitada, deixou aberta esse caminho.
— Eu não afasto essa possibilidade (de acordo de delação) definitivamente. Eu sou filosoficamente contra, mas, como defensor, tenho que buscar o que é melhor para o meu cliente — disse o advogado Cezar Roberto Bitencourt.
O caso do deputado é considerado tão grave que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, chegou pediu o afastamento e a prisão dele. O ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no Supremo, acolheu o pedido para afastar Loures de suas atividades políticas, mas entendeu que a ordem de prisão dependeria de uma decisão do plenário do tribunal. Janot resolveu, então, refazer o pedido. A decisão está pendente e pode acontecer a qualquer momento.
O pedido de prisão alcança também Aécio Neves, acusado de pedir R$ 2 milhões a Joesley em encontro que os dois tiveram antes de o empresário fazer acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República. A negociação revelada pelas gravações já resultou na prisão de Andrea Neves e Frederico Pacheco de Medeiros, a irmã e o primo do senador. Andrea teria sido a primeira a pedir os R$ 2 milhões para Joesley. Medeiros foi o encarregado de transportar a mala com o dinheiro.
30 de maio de 2017 às 09:18
30 de maio de 2017 às 09:18
RENAN TEM PERDIDO FORÇA DIANTE DA ASCENSÃO DE EUNÍCIO COMO LIDERANÇA PEEMEDEBISTA NO SENADO
Integrantes da maior bancada do Senado, os 22 parlamentares do PMDB vão traçar nesta terça-feira (30) o destino de seu líder, Renan Calheiros (AL). Desde que assumiu o posto, em fevereiro, Renan fala como parlamentar de oposição. Articulou a votação contrária de projetos importantes para o governo, como o que regulamenta a terceirização de mão-de-obra, e trabalha para a rejeição das reformas trabalhista e da Previdência.
Pelo menos 14 senadores da legenda não aceitam ser liderados por um colega que faz oposição ao presidente Michel Temer. Nesse sentido, pretendem votar contrariamente à orientação do líder em propostas enviadas ao Congresso pelo Palácio do Planalto. Esse número já é suficiente para que o líder seja trocado. Renan só tem garantido na bancada a solidariedade de colegas como Kátia Abreu (TO), Roberto Requião (PR), Jader Barbalho (PA) e Eduardo Braga (AM), todos ligados à gestão da presidente cassada Dilma Rousseff.
Há duas semanas Braga tentou segurar Renan no cargo com uma tentativa frustrada de conseguir um abaixo-assinado de apoio ao líder. Faltou adesão. Há uma semana, o grupo que tenta afinar o discurso do líder com o do Planalto tentou convencer Renan a ceder. Mas ouviram que o ex-presidente do Senado não está disposto a aceitar canga, referência às cangalhas dos animais de carga.
O presidente Michel Temer quer uma rápida solução para a liderança da bancada do seu partido no Senado – posto importante politicamente em que, em razão de suas funções regimentais, quem o ocupa pode atrapalhar muito a aprovação de projetos e emendas de interesse do Planalto. Mas Temer não quer parecer que foi o carrasco de Renan.
A posição política do líder Renan o afastou de seus principais aliados políticos dentro do PMDB e do próprio Senado: o atual presidente da Casa, Eunício Oliveira (CE), que também é o tesoureiro da legenda, e o presidente nacional do próprio partido e líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR). O acordo político que havia entre os três começou a fazer água quando Renan, assim que assumiu o posto, virou oposicionista.
30 de maio de 2017 às 09:18
30 de maio de 2017 às 09:18
CONVERSA TERMINA COM OS DOIS TROCANDO MENSAGENS DE AFETO “VOCÊ SABE QUE EU TE ADORO”
No dia 13 de abril, a Polícia Federal interceptou uma conversa telefônica entre o senador Aécio Neves (PSDB), e o colega Zezé Perrella (PMDB). Na segunda (29), o jornal Hoje em Dia divulgou a gravação na íntegra.
Perrella cita o caso do Helicoca (3’02’’). “Qual a maneira que eu encontrei de rebater essas coisas que eles falam de mim do helicóptero até hoje?”, afirma.
E completa, adiante: “Eu não faço nada de errado, eu só trafico droga”.
Aécio ri.
No diálogo, Aécio cobra fidelidade de Perrella e reclama porque o aliado concedeu entrevista à rádio Itatiaia de Minas Gerais se gabando de não estar na lista de Janot e no “mar de lama” do Brasil.
“Acho que não preciso provar o quanto sou seu amigo na vida, né, cara. Então vou te falar como amigo, com a liberdade de amigo. Poucas vezes vi uma declaração tão escrota, Zezé, como essa que você deu na rádio Itatiaia”, diz Aécio.
Os dois acabam trocando declarações de afeto. “Não fica chateado não que você sabe que eu te adoro”, diz Perrella. “Mas é por isso que eu liguei. Porque eu te adoro também”.
30 de maio de 2017 às 09:11
30 de maio de 2017 às 09:14
DEPUTADOS TROCAM ACUSAÇÕES EM PLENA SESSÃO DO PARLASUL
Os deputados Jean Wyllys (Psol-RJ) e Roberto Freire (PPS-SP), agora ex-ministro da Cultura no governo Temer, desentenderam-se nesta segunda-feira (29) em uma sessão de debates no plenário do Parlamento do Mercosul, o Parlasul, em Montevidéu (Uruguai). Na ocasião, parlamentares da base aliada a Temer também se estranharam com Jean, um dos principais críticos do governo na Câmara. Com direito a gritos e troca de acusações (“Vai ficar mentindo aqui, rapaz?”, diz um dos governistas), o entrevero aconteceu quando os parlamentares discutiam a votação de um requerimento para analisar com urgência a situação política no Brasil e na Venezuela, país visto por entidades internacionais como antidemocrático.
Apoiador do impeachment de Dilma Rousseff, Roberto Freire fez uma intervenção dizendo que o Brasil vive em democracia plena e, nesse sentido, o Parlasul discutisse apenas o panorama político na Venezuela. Contrariado, o deputado do PPS alegou que no Brasil “não há presos políticos”, mas sim, “políticos presos”, ao contrário da Venezuela.
“Na Venezuela, tem presos políticos e uma ditadura que está matando venezuelanos. Há uma discussão no mundo, e não apenas na Venezuela, sobre o caminho que a democracia venezuelana tem pela frente – alguns admitindo que não existe caminho à frente”, diz Freire, para quem oposicionistas brasileiros agem com “má fé” em relação ao governo. A fala do deputado está no começo do vídeo abaixo.
Veja:
Já na fala de Freire é possível escutar um ou outra voz se levantando contra o discursante. Ao pedir a palavra, Jean acusa a gestão Temer de agir antidemocraticamente, chama o presidente de “corrupto” e diz que o Executivo comete excessos ao determina o uso da força contra quem vai às ruas contra o governo. Como exemplo, Wyllys cita o caso do estudante violentamente golpeado com um cassetete de um policial militar em Goiânia.
“No Brasil, o atual presidente, acusado de corrupção – e flagrado, praticamente, em corrupção – e sustentado no Parlamento por uma maioria de pessoas que respondem a processos na Justiça, são reprovados pela população. Têm rejeição de 90% da população. E a população está nas ruas para manifestar seu descontentamento com o sistema político corrompido e com o presidente corrupto. E a resposta que se tem dado a essas manifestações é a repressão policial dura contra manifestantes. Nós temos um estudante lá que sofreu uma agressão dura da polícia e ficou em coma”, diz Jean, referindo-se Mateus Ferreira da Silva, que de fato enfrentou perigo de morte depois da agressão.
“Ei, ei, ei! Vai ficar mentindo aqui, rapaz?! Não é verdade!”, vocifera um dos deputados governistas, dando início à reação dos aliados de Temer. “Não é verdade. Isso é provocação!”, diz um dos membros da base. “Deixe de ser mentiroso!”, emenda outro.
“É verdade, sim! E eles [governistas] tentam esconder!”, rebate Jean, diante do constrangimento de parlamentares da Argentina, no Paraguai e do Uruguai.
Como mostra o vídeo, não só o deputado Roberto Freire interrompe a intervenção de Jean Wyllys. Também o deputado Rubens Bueno (PPS-PR) contestou a fala do colega fluminense. No comando dos trabalhos, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) tenta conter os ânimos, sem muito sucesso. “Isso é apenas um ensaio geral do que vai ser o debate no momento apropriado”, diz Chinaglia, com os microfones do auditório já desligados, à exceção dos da mesa diretora, enquanto Jean Wyllys, Roberto Freire e Rubens Bueno continuam a trocar acusações, dedo em riste.
Nas redes
Horas depois, o próprio Jean Wyllys publicou o vídeo em seu perfil oficial no Facebook e fez um longo desabafo.
“No Brasil tem presos políticos sim. Não é só quando um deputado é preso que podemos dizer que há presos políticos. Um político preso pode ser, às vezes (mas nem sempre!), um preso político, mas nem todo preso político é um político preso. Rafael Braga não é um preso político? Os manifestantes que a polícia prende depois de jogar gases lacrimogêneos e dar porrada em todo o mundo não são presos políticos? E os indígenas, os sem terra, os sem teto? No Brasil tem repressão violenta sim, e MUITO violenta”, escreveu o deputado (veja o post aqui).
Nem Roberto Freire nem Rubens Bueno se manifestaram sobre o episódio, ao menos por meio de redes sociais.
30 de maio de 2017 às 09:05
30 de maio de 2017 às 09:05
O PROJETO, DE AUTORIA DO VEREADOR NEY LOPES JR., OBJETIVA PROMOVER A CAPACITAÇÃO DE LÍDERES COMUNITÁRIOS
As pré-inscrições para a primeira turma do Projeto “Mediação Comunitária” foram prorrogadas até o dia 10 de junho. O projeto, de autoria do vereador Ney Lopes Jr., que tem parceria do Tribunal de Justiça com a Câmara Municipal de Natal, objetiva promover a capacitação de líderes comunitários e/ou de integrantes da comunidade nos moldes exigidos pelo CNJ, de forma que a técnica auto compositiva a ser aprendida os habilite a facilitar o diálogo entre as partes e as ajude a criar soluções consensuais para o conflito trazido.
O curso é composto por 60 horas teóricas, 60 horas de estágio supervisionado e é oferecido gratuitamente pelo TJRN. É necessário ressaltar, que será obrigatório 100% da presença do candidato no curso de mediação. Às 60 horas do estágio supervisionado serão realizadas nos Centros de Solução de Conflitos e Cidadania do TJRN. O local e horário serão informados pelo NUPEMEC brevemente.
As eventuais dúvidas sobre as inscrições poderão ser enviadas para o e-mail: [email protected]
Requisitos para inscrição:
a) Ser brasileiro nato ou naturalizado. Se de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do artigo 12, § 1.º, da Constituição da República Federativa do Brasil;
b) Possuir RG (Carteira de Identidade) e CPF (Cadastro de Pessoa Física);
c) Ter idade mínima de 18 anos completos;
d) Estar em dia com as obrigações eleitorais e militares;
e) Não possuir antecedentes criminais;
f) Não ter sofrido penalidade ética ou disciplinar do órgão ou conselho de classe ao qual e vinculado;
g) Não desempenhar atividade político-partidária;
h) Não possuir processo em andamento no juízo onde pretende exercer a função de conciliador e/ou mediador judicial;
i) Concordar expressamente com as regras de participação e avaliação descritas no edital durante a entrevista para a inscrição definitiva;
j) Comprovar o cumprimento dos requisitos elencados acima, no prazo de inscrição, por meio da entrega dos documentos no Tribunal de Justiça, Núcleo de Conciliação, situado à Praça 7 de Setembro, s/n.º, 2º Andar, Centro, Natal.
k) residir na comunidade onde vai atuar (comprovar)
Documentos para realizar a pré-inscrição no curso:
– Documento com indicação de órgão gestor ou representativo da comunidade;
-1 foto 3×4 (oportunamente será solicitada outra para o crachá);
– Certidão negativa criminal (disponível no site do TJRN);
– Cópia da Carteira de Identidade e do CPF ou da CNH;
– Cópia do Diploma;
– Comprovante de endereço;
– Certidão que comprove não ter sofrido penalidade ética ou disciplinar do órgão ou conselho de classe ao qual é vinculado;
– Certidão de quitação das obrigações eleitorais e militares e de que não desempenha atividade político-partidária;
– Termo de adesão do Candidato Mediador assinado e datado;
– Termo de Voluntariado preenchido, datado e assinado;
Ressalta-se que a pré-inscrição não é uma garantia de matrícula. Entraremos em contato homologando a matrícula dos alunos selecionados. Os documentos poderão ser entregues no endereço: Tribunal de Justiça, Núcleo de Conciliação, situado à Praça 7 de Setembro, s/n.º, 2º Andar, Centro, Natal.
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