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Categoria: maio 29, 2017

Concurso internacional de design de games tem inscrições abertas

JOGOS DE INTERESSE PÚBLICO SÃO UTILIZADOS POR ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS, GOVERNOS E EMPRESAS

O Tribunal de Contas da União (TCU) convida interessados a participarem do “Concurso Internacional Design de Games”. O objetivo é selecionar e apoiar a implementação de dois projetos de jogos sérios digitais de interesse público, inéditos e originais, para internet e para dispositivos móveis. Jogos sérios (serious game) são voltados mais para educação e treinamento, por exemplo.

Os jogos a serem propostos deverão ser compatíveis com pelo menos uma das seguintes plataformas: Android; iOS; Linguagem HTML5; ou Windows Phone. Os projetos que vencerem a disputa receberão, cada um, prêmio no valor de US$ 7,5 mil para desenvolvimento da iniciativa proposta. O prazo para envio de projetos vai até 25 de junho, pelo portal do TCU.

Os jogos sérios de interesse público são utilizados por organizações internacionais, governos e empresas como ferramenta para conscientizar e educar os consumidores em relação a aspectos relevantes para suas vidas e também como instrumento para a mudança social.

No jogo sério, a educação – em sentido amplo e nas mais variadas formas – é o objetivo principal, ao invés do entretenimento. Esse tipo de jogo deve ter pelo menos três componentes obrigatórios: objetivo de aprendizagem (explícito ou não); permitir simulação em mídia interativa envolvente; e ter algum elemento de jogo.
Já um jogo de interesse público é aquele que fomenta e qualifica o engajamento social na atividade de controle público. Esse fomento deverá estar relacionado a pelo menos um dos seguintes temas: controle social; prevenção e combate à fraude e à corrupção; e participação social no ciclo de políticas públicas.

Dessa forma, o concurso tem um campo de enquadramento amplo, dando aos proponentes flexibilidade para apresentarem projetos criativos. Serão aceitos projetos relacionados a um ou mais dos seguintes subtemas: accountability; facilitação de denúncia (whistleblower); papel das entidades fiscalizadoras superiores (EFS); e objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS).

A realizadora da competição é a Organização Latino-americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs), por intermédio do seu Comitê de Criação de Capacidades (CCC), que é presidido pelo TCU, representado pela sua universidade corporativa, o Instituto Serzedello Corrêa (ISC). Só podem participar da disputa residentes dos países integrantes da Olacefs: Argentina, Belize, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Curaçau, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Porto Rico, República Dominicana, Uruguai e Venezuela.

O edital do concurso pode ser acessado aqui.

Fonte: TCU

MP se omite sobre construção de pista defeituosa, mas turismo do RN arcará com o prejuízo; ´´é uma maldade´´, diz presidente da ABAV

PRESIDENTE DA ABAV/RN, ABDON GOSSON, DESTACA PREJUÍZO PARA O TURISMO, COM O CANCELADO DE VOOS DA TAP

Enquanto nem o Ministério Público do Rio Grande do Norte, nem as autoridades estaduais esboçam qualquer iniciativa no sentido de identificar e cobrar a responsabilidade pela construção, no Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, de uma pista de pouso defeituosa, que apresentou sinais de afundamento três anos após ser construída, o prejuízo gerado pelo investimento malfadado será arcado pelo setor de turismo do Estado.

Trata-se de “uma maldade, uma perversidade”, criticou o presidente da Associação Brasileira de Agentes de Viagem (ABAV/RN), empresário Abdon Gosson, ao comentar o fato de que a cidade de Natal deverá perder cerca de mil passageiros por semana, com o cancelamento, entre os meses de setembro e outubro, dos voos noturnos operados pela TAP Air Portugal por um período de 30 dias, prazo calculado para que seja implementada a reforma da pista.

Destacando que a obra foi feita “com dinheiro público”, Gosson enfatiza que o responsável pela construção da obra com defeito técnico “está prejudicando o turismo”, uma indústria que, segundo ele, emprega no Rio Grande do Norte cerca de 120 mil pessoas.

A TAP mantém três frequências semanais, ligando Natal/Lisboa/Natal, que vão ficar fora da malha aérea enquanto durar a interdição da pista.  Outras companhias aéreas também podem suspender as operações aéreas noturnas, embora até o momento ainda não esteja confirmado este fato.

O presidente da ABIH/RN, José Odécio, também considera  como sendo “inaceitável” o fechamento da pista principal com três anos de uso. Odécio, neste final de semana, em entrevista ao jornal Tribuna do Norte destacou que a perda de mil passageiros semanais, também o fato de não ter sido tomado providências no sentido de amenizar o impacto que medida trata para a economia.

Sisu abre hoje inscrições para o segundo semestre

NESSE PROCESSO, VALERÁ A NOTA DO ENEM 2016

O Ministério da Educação (MEC) abre hoje (29) as inscrições para a segunda edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que poderão ser feitas no portal do programa, na internet, até o dia 1º de junho. Para se inscrever, o candidato precisa apenas de seu número de inscrição e senha cadastrados no Exame do Ensino Médio (Enem) de 2016.

Na hora da inscrição, os candidatos podem escolher até dois cursos por ordem de preferência. Até o fim do período de inscrição, o estudante poderá alterar a opção de curso. Também deve definir se deseja concorrer a vagas de ampla concorrência, ou pelo sistema de cotas destinadas a estudantes de escolas públicas, ou a vagas destinadas às demais políticas afirmativas das instituições.

Uma vez por dia, o MEC divulga a nota de corte de cada curso, de acordo com as inscrições feitas até aquele o momento, e a classificação parcial do candidato na opção de curso escolhida.

Ao todo, serão ofertadas 51.913 vagas em 1.462 cursos de 63 instituições de ensino, entre universidades federais e estaduais, institutos federais e instituições estaduais.

Nesse processo, valerá a nota do Enem 2016. Para participar, os candidatos não podem ter tirado 0 na redação do Enem. Além disso, algumas instituições estabelecem notas mínimas para ingresso em determinados cursos. Ao todo, mais de 6,1 milhões fizeram o Enem no ano passado.

O Sisu terá uma única chamada, e a divulgação do resultado está prevista para o dia 5 de junho. Também nessa data será aberta a lista de espera, que permanecerá disponível até 19 de junho.

As matrículas serão do dia 9 ao dia 13 de junho, e a convocação da lista de espera será feita a partir do dia 26 de junho.

Lobista da J&F repetia que era dono da maior bancada do Congresso

Sentado à mesa do restaurante Figueira da Vila, em Brasília, Ricardo Saud gostava de repetir que era o dono da maior bancada do Congresso. A políticos que ocupavam cadeiras ao seu redor, o lobista da J&F (dona da JBS, uma das maiores processadoras de carne do mundo) vangloriava-se que a maior bancada da Câmara e do Senado não era a do PMDB, PSDB ou PT. Era a dele.

Ao contrário de empresas como a Odebrecht, que autorizava vários funcionários a acertar pagamentos ilícitos com políticos, a J&F concentrava a função em um único personagem: Saud.

Com tanta responsabilidade e acesso ao poder, passou a ser chamado de “Ricardinho” e se tornou organizador de eventos para parlamentares regados a vinhos caros e carne Friboi, marca da JBS.

Um deles aconteceu em 2014 na casa do então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Correligionários de Renan, os senadores Eduardo Braga (AM) e Vital do Rêgo (PB) também participaram da festa.
Aquele ano, de eleições majoritárias, foi um dos mais movimentados na carreira do lobista. Seu papel era operacionalizar os pagamentos da JBS a políticos, fossem por meio de doações eleitorais declaradas ou caixa dois.

Mas não era só isso.

Saud era também o responsável por levar os recados dos irmãos Joesley e Wesley Batista à cúpula dos partidos.

Uma das missões, dada em 2014, foi tentar convencer o presidente do PP, Ciro Nogueira, a mudar de lado, abandonando Dilma Rousseff (PT) para apoiar a chapa de Aécio Neves (PSDB) ao Palácio do Planalto.

Em um jantar às vésperas da convenção do PP, Saud entregou a Ciro um pedaço de papel em branco. Pediu para que o senador indicasse o valor que queria da JBS para apoiar o tucano. Ciro, que nega a história, recusou a oferta, segundo a Folha apurou.

SONHO MEU

O universo político sempre seduziu Saud. Nascido em Uberaba (MG), formou-se em Tecnologia em Gestão de Agronegócio, foi secretário de turismo e tentou se viabilizar como candidato a prefeito da cidade. Não deu certo.

Em 2011, trabalhou para chegar a Brasília. Indicado pelo PP, ocupou uma diretoria no Ministério da Agricultura, na gestão de Wagner Rossi (PMDB-SP), durante o governo de Dilma Rousseff.

Foi ele, inclusive, um dos protagonistas da demissão do ministro. Saud era ligado à empresa Ourofino, que emprestou um jatinho a Rossi. A companhia, porém, havia obtido autorização do ministério para comercializar uma vacina, passaporte para sua entrada num mercado que movimenta cerca de R$ 1 bilhão por ano no Brasil.

O conflito de interesses derrubou Rossi e, consequentemente, Saud. A partir daí, passou a trabalhar com exclusividade para o grupo J&F.

No fim de 2015, porém, os políticos deram falta de Saud. Ele desapareceu de Brasília. Com os avanços da Operação Lava Jato, foi desligado da J&F e enviado para passar um tempo no exterior.
Os donos do frigorífico temiam que Saud configurasse um arquivo vivo e viam nele um potencial delator.

A volta do lobista, que foi readmitido no grupo, deu-se quando a empresa já avaliava fazer um acordo de delação com a Procuradoria.

A colaboração começou a ser estudada após a prisão de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em outubro de 2016. Joesley diz ter dado dinheiro à família do ex-presidente da Câmara com objetivo de evitar que este fizesse acusações contra a empresa relacionadas ao pagamento de propina para liberação de recursos.

Com a mudança, caiu por terra o sonho de Saud, que se filiou ao Solidariedade pouco antes de deixar o país para nova tentativa na política.

Sem chances de voltar a atuar em Brasília e com medo das consequências das revelações feitas por ele e seus chefes e donos da J&F, Joesley e Wesley Batista, Saud se programou para deixar o Brasil novamente.

Um mês depois de fechar o acordo de delação, que inclui ainda os chefes e outros quatro executivos (Valdir Boni, Francisco de Assis e Silva, Florisvaldo Oliveira e Demilton de Castro), Saud organizou seu casamento às pressas. No fim de tarde do dia 3 de maio, telefonou para a namorada e avisou que se casariam dali a três horas.

“Ponha o champanhe pra gelar igual você queria, que vamos fazer aí [em casa] às 21h. Só que é você quem vai ter que comprar”. A conversa está nos áudios interceptados pela PF.

Casados, teriam facilidade para obter os vistos de permanência fora do Brasil. A comemoração foi discreta, diferente das fartas festas que fazia nos tempos de “Ricardinho”.

Fonte: Folha de São Paulo

‘Magnata do sexo’, Oscar Maroni diz que País está uma zona e quer ser presidente do Brasil

MARONI ANUNCIA QUE VAI ENTRAR NA DISPUTA PRESIDENCIAL EM CASO DE QUEDA DE MICHEL TEMER

Credencia-se à disputa como espécie de Tiririca (PR) em versão “cafetão do bem”, explica. Com um discurso escrachado, o dono do Bahamas sonha em se transformar em fenômeno eleitoral, a exemplo do humorista que foi o segundo candidato a deputado federal mais bem votado em São Paulo nas eleições de 2014, com 1 milhão de votos.

Filiado ao PTdoB, Maroni começou um flerte com o PRTB, de Levy Fidelix. Teve mirrados 5.804 votos em 2008, quando tentou concorrer à Prefeitura de SP pelo PTdoB, mas acabou na disputa por uma vaga na Câmara Municipal. “Sabia que ia perder, só entrei para incomodar os caciques”, justifica-se.

EX-VILÃO

O alvo era Gilberto Kassab, o então prefeito que seria reeleito. Dá para levar a sério a candidatura de um mestre em autopromoção? Ele responde: “Agora, eu deixei de ser vilão e passei a ser vítima”, avalia.

Com o salvo-conduto das absolvições em diversos processos judiciais e se recuperando de uma depressão, Maroni pretende surfar na onda da Lava Jato e na descrença nos políticos tradicionais. Qualifica os ex-presidentes Lula e Dilma de “cafetões de pobre”.

Além do PT, do qual diz ter sido membro de carteirinha, ele detona o PSDB de Aécio Neves e demais partidos envolvidos nas investigações da Lava Jato.

Reserva elogios apenas para Sergio Moro, a quem chama de herói. Concedeu ao juiz à frente da cruzada anticorrupção entrada vitalícia gratuita no Bahamas Club.

O empresário assiste de camarote as agruras de Kassab, presidente do PSB e atual ministro da Ciência, Tecnologia e Comunicações. O ex-prefeito de SP foi acusado por um dos donos da JBS, Wesley Batista, de ter recebido R$ 30 milhões em pagamentos mensais desde 2010 via contratos superfaturados.

“Minha diabetes tem nome: Gilberto Kassab”, diz. Maroni considera o político “seu algoz”, chamado jocosamente de “madre superiora” em sua biografia.

O dono do Bahamas credita à “cruzada moralista e eleitoreira do ex-prefeito” o fato de o clube privê ter ficado fechado por oito anos e de ainda estar às voltas para liberar as obras do Oscar’s Hotel desde 2007.

Em construção ao lado da casa de entretenimento masculino, o prédio de 11 andares, com 223 quartos, foi interditado sob acusação de estar acima da altura permitida para não atrapalhar o tráfego aéreo na região.

“Cai o avião da TAM, morrem 199 pessoas. Quem vai preso? O dono do puteiro”, resume ele.
Em meio à comoção causada pelo acidente, ele recebeu uma ordem de demolição do prédio, suspensa por um mandado de segurança.

Em 21 de março, o Serviço de Proteção ao Voo de São Paulo, órgão da Aeronáutica, soltou um laudo atestando que prédio de 47.5 m, localizado à rua Chanés 621, a 600 metros do aeroporto, está de acordo com as normas e não atrapalha a rota dos aviões.

INDENIZAÇÃO

Com o documento em mãos, Maroni deu entrada em novo pedido para suspender o embargo e retomar as obras. Já anuncia que vai entrar com ação milionária de indenização contra a Prefeitura de São Paulo, no valor de R$ 250 milhões, com base em cálculos de um prejuízo de R$ 100 mil mensais pelos oito anos de interdição.

O ex-prefeito, por meio de nota, diz que “todas as ações adotadas pela então gestão Kassab seguiram a estrita legalidade, com objetivo do benefício da cidade e do interesse público”.

A Secretaria de Urbanismo, a Regional das Subprefeituras e a Prefeitura de SP informam, via Secretaria de Comunicação, que “o processo está na Procuradoria geral do Município para parecer conclusivo”.

Maroni mira a metralhadora verbal ainda para o promotor de Justiça José Carlos Blat, autor de ações que o levaram para detrás das grades.

“Ele responde a processo por ter forjado um flagrante para me prender, manipulando minha ex-namorada, que era garota de programa e dependente química. Ela desmentiu todas as acusações em juízo”, diz o empresário.

Procurado pela Folha, o promotor declara que “só se manifesta nos autos da investigação”. Maroni mostra a decisão judicial que o absolveu das denúncias feitas por Vivian, citada no livro apenas pelo primeiro nome.

Os dois se conheceram no Bahamas. Ela tinha 19 anos, quando começaram um romance explosivo. “A mulher mais linda da minha vida”, diz ele sobre a catarinense, sua companheira fixa até ter sido trocada por uma publicitária. “Tenha cuidado com mulher largada. É pior do que granada sem pino.”

MÁQUINA SEXUAL

Sexo, política e poder são os ingredientes principais do livro de memórias do empresário que se vangloria de “carregar entre as pernas o órgão sexual mais usado do Brasil e ter feito sexo com mais de 2.500 mulheres”.

A obra escrita por Leonardo Castelo Branco começa com o relato de uma relação sexual em um cubículo do 13º Distrito Policial na zona norte de São Paulo. Era no espaço nada glamouroso que, aos sábados, Maroni recebia a então namorada para visitas íntimas. Os encontros semanais de 45 minutos viravam atração na cadeira.

“Os gemidos do casal provocavam reações nas celas vizinhas: havia um gosto secreto do empresário, enquanto desfrutava do corpo da companheira, podia ouvir os inconfundíveis ruídos de gente se masturbando ao redor”, escreve o autor.

Nas cadeias superlotadas pelas quais passou, nem sempre o “Dr. Bahamas”, formado em psicologia, ficou em cela especial. Em uma delas, virou herói, quando mandou servir camarão e lagosta do Fasano, um dos restaurante mais caros e badalados de SP, para todos os presos. Um banquete servido em prato de porcelana e talher de prata.

Na biografia, a trajetória de Maroni é apresentada de forma épica. “De vendedor de cachorro-quente, a pecuarista, passando por editor de revistas masculinas, (‘Hustler’ e ‘Penthouse’), a promotor de lutas.”

O dono do Bahamas faz inconfidências como ter se prostituído em mais de uma ocasião. Na primeira vez, teria recebido R$ 500 de uma cliente que ligou para sua primeira casa de massagem. Falhou duas vezes e só entregou o serviço com ajuda da imaginação.

Anos depois, ele aceitou entreter voyeurs em uma mansão no Morumbi, protagonizando uma sessão de sexo explicito com uma das beldades que frequentam o Bahamas. O casal teria saído da farra com R$ 1.000 no bolso cada um.

No segundo caso, a motivação certamente não foi dinheiro. Maroni já era milionário. Seu patrimônio declarado é superior a R$ 200 milhões. “Tive duas fases da vida: aquela que andei de Mercedes coletivo e a atual, na qual conto com meu Mercedes particular”, repete.

A escalada nos negócios começou em sociedade com a ex-mulher, Marisa, mãe dos seus quatro filhos, quando ambos eram estudantes de psicologia. Ele convenceu o dono da Rede Objetivo, João Carlos Di Genio, a lhe dar uma licença para explorar a cantina de duas unidades.

O magnata do sexo é dono também de uma fazenda de gado no interior de SP, atualmente arrendada para um grande grupo. Chegou a ser uma das 50 maiores confinadores do país.

MUNDO DE OSCAR

Em frente ao Bahamas, com o sobe e desce dos aviões de Congonhas como testemunha, Maroni mantém uma caminhonete que transformou no “picanhão” (“cruzamento de picape com caminhão”). É nele que costuma carregar dois jet skis (Oscar e Alho), que juntos formam mais um trocadilho dos tantos que ele usa para entreter interlocutores.

Tudo parte do “Oscar’s World” (Mundo de Oscar), universo construído pela imaginação de um “rei do factoides”.

O próximo lance vai ser o lançamento do livro em meio aos entulhos do futuro átrio do hotel de luxo (ou casino, se o jogo for liberado no Brasil). “Quero mostrar para o povo o caos causado pelo embargo da obra.”

O empresário da noite calcula que R$ 27 milhões de impostos deixaram de ser recolhidos aos cofres públicos pela “perseguição” sofrida pelas autoridades.

Maroni diz que vai enviar um convite a João Doria. “Meu caso é um manual de como um prefeito de São Paulo não pode agir arbitrariamente.”

Após vencida a batalha para finalmente abrir o hotel de luxo, Maroni promete passar o bastão dos seus polêmicos negócios para os filhos. “Vou ser, literalmente, um vagabundo querendo transformar o Brasil. Por isso, já Fundei a Ordem do Brasileiro Inconformados em busca da Justiça.”

A declaração é feita do palco de pole dance no centro do Bahamas Club, reaberto em 2015. Nos tempos áureos, o local reunia 300 clientes e 200 garotas de programa a cada noite. “A Justiça decidiu que minha atividade é lícita”, diz Maroni.

Seu faturamento numa boa boa noite chega hoje a R$ 20 mil com venda de bebida e aluguel das suítes espelhadas. “As meninas aqui tiram fácil R$ 30 mil por mês. Elas cobram de R$ 300 a R$ 600 por programa.”

Ele posa para fotos, ao lado de um das garotas que circula com um top transparente e salto alto. Está muito à vontade em seus domínios, com um piano de cauda ao fundo, que toca sozinho, fazendo companhia à estátua de bronze em tamanho natural que mandou fazer em homenagem ao pai. “Estou na noite há 27 anos. Sou a puta mais velha do Brasil.”

Carreira que promete trocar pela política. Caso não chegue ao Planalto, tem mais uma carta na manga: a igreja Maroniana, uma nova doutrina baseada no hedonismo.

“Eu e Jesus Cristo temos três pontos em comum: o amor ao próximo, o amor à liberdade e, bem, ele amava uma prostituta na época, Maria Madalena; eu amo todas as garotas de programa”, declara ele, na pele de candidato também a apóstolo do prazer, no capítulo final do livro.

Fonte: Folha de São Paulo

R$ 10,99 bilhões : Força-Tarefa da Greenfield faz nova proposta de acordo de leniência à J&F

VALOR FOI ESTIPULADO COM BASE EM CRITÉRIOS COMO O FATURAMENTO DAS EMPRESAS DO GRUPO EM 2016

A Força-Tarefa da Operação Greenfield apresentou neste fim de semana aos responsáveis pelo Grupo J&F uma nova proposta financeira para o fechamento do acordo de leniência. A sugestão é que sejam pagos – a título de multa – R$ 10,994 bilhões, em prestações semestrais ao longo de 13 anos. O valor representa 6% do faturamento das empresas do grupo em 2016, livre de impostos que, segundo a própria J&F, foi de 183,244 bilhões. Pela proposta, os pagamentos serão iniciados dezembro deste ano, sofrerão correção pela Selic e deverão ser feitos exclusivamente pela holding J&F. O dinheiro arrecadado deverá ser destinado às entidades públicas e fundos de pensão que, conforme investigações em curso no Ministério Público Federal (MPF), foram lesados pela atuação de empresas controladas pela J&F.

Na proposta entregue a advogados que representam o grupo econômico na negociação, a Força-Tarefa detalhou os cálculos que levaram ao montante sugerido para o pagamento. Pela gravidade dos delitos, a multa foi, inicialmente, fixada em 20% do faturamento, percentual máximo previsto na Lei Anticorrupção (12.846/13) e no decreto 8.42/15, que regulamentou a norma. Em seguida, foi aplicado um redutor de 2% em razão da existência de programa de integridade e da colaboração parcialmente espontânea dos crimes. Os 18% restantes, sofreram um abatimento de dois terços, em razão da efetiva colaboração. Os principais acionistas do Grupo – os irmãos Joesley e Wesley Mendonça Batista e executivos das empresas – firmaram acordo de colaboração premiada como o Ministério Público Federal (MPF), cujo procedimento já foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

No detalhamento da proposta também foram mencionados outros indicadores e números que foram considerados na definição do total a ser pago, em decorrência de eventual acordo de leniência. Um deles é o Ebtida (indicador usado para medir o desempenho de uma empresa, a partir de aspectos como lucro operacional, em que se desconsidera impostos e outros efeitos financeiros para medir a eficiência e a produtividade de uma companhia), que no caso do Grupo J&, está projetado de R$ 17,1 bilhões para 2017. A multa proposta pelo MPF para o acordo de leniência representa 64,11% do valor de projeção do Ebtida. O índice é 10% superior ao aplicado no acordo firmado com a Construtora Odebrecht, que foi de 54%.

Destino do dinheiro
Outro aspecto mencionado na proposta foi a divisão dos valores a serem pagos entre os órgãos lesados. Pela proposta da Força Tarefa, os fundos de pensão Funcef e Petros, além do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) receberão, cada um, 25% do total a ser pago pela J&F. O restante (25%) será distribuído entre e FGTS (6,25), Caixa Econômica Federal (6,25%) e União (12,5%). Além disso, a proposta prevê que, caso o Grupo firme acordos no exterior, 50% do valor pago fora do país sejam destinados às entidades brasileiras, na mesma proporção prevista no acordo de leniência.

Desde o início das negociações visando o acordo de leniência o Grupo J&F apresentou cinco propostas à Força-Tarefa. Na primeira, ofereceu era pagar R$ 700 milhões. Os valores seguintes foram: R$ 1 bilhão, R$ 1,4 bilhão, R$ 4 bilhões e R$ 8 bilhões. Todas as propostas foram rejeitadas pela Força-Tarefa que segue em negociação com os representantes das empresas.

Com crise política, governo já estuda alternativa à reforma da Previdência

ELEVAÇÃO DO TEMPO MÍNIMO DE CONTRIBUIÇÃO NA APOSENTADORIA POR IDADE NAS ÁREAS URBANA E RURAL PODERÁ ENTRAR EM VIGOR –  Fernanda Martins/Agência O Globo

Diante do receio de que a crise política inviabilize a aprovação da reforma da Previdência, a equipe econômica já pensa em alternativas para conter o crescimento das despesas com benefícios. São medidas que poderão entrar em vigor imediatamente, por meio de medida provisória (MP) ou projeto de lei. Entre elas estão a elevação do tempo mínimo de contribuição na aposentadoria por idade nas áreas urbana e rural, atualmente em 15 anos, e a redução do valor da pensão por morte, que hoje é integral, independentemente do número de dependentes.

Também faz parte do cardápio o fim da fórmula 85/95 (soma de tempo de contribuição e idade para mulheres e homens, respectivamente), que entrou em vigor em dezembro de 2015 e permite o benefício integral. Outra possibilidade avaliada seria tornar proporcional o valor da aposentadoria por invalidez, que hoje é integral (a exceção seriam os acidentes de trabalho). Até a fórmula de cálculo do valor da aposentadoria — baseada atualmente em 100% das maiores contribuições — pode ser alterada via MP.

MEDIDAS NÃO ALCANÇARIAM SERVIDOR PÚBLICO

 O problema é o alcance limitado desses mudanças em comparação à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287 — que altera as regras de aposentadoria para todos os brasileiros, com exceção dos militares — e que teve sua tramitação prejudicada pela crise política. As propostas alternativas valeriam apenas para os trabalhadores do setor privado (INSS) e comprometeriam dois grandes objetivos da proposta enviada ao Congresso: a fixação de idade mínima para aposentadoria e a convergência do regime previdenciário no país.

Estas questões poderiam ser enfrentadas futuramente, em uma espécie de fatiamento da reforma. Porém, em um primeiro momento, admitem fontes envolvidas nas discussões, poderia aumentar o fosso entre os dois regimes — INSS e regimes próprios de servidores públicos de União, estados e municípios.

Entre as propostas alternativas, duas delas teriam efeitos mais imediatos na redução de despesas: o aumento do tempo mínimo de contribuição e a alteração na fórmula de cálculo da pensão. Neste caso, o benefício cairia pela metade (50%), mais 10% por dependente, no limite de 100%, com fim da reversão de cotas (quando um filho atinge os 21 anos, a parcela dele atualmente é revertida para os demais dependentes).

O ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy, durante o governo Dilma, chegou a incluir essas alterações em uma MP que tratava das pensões, mas o governo acabou recuando. Na época, a previsão era economizar R$ 12 bilhões em quatro anos (entre 2015 e 2018). Segundo dados do governo, a pensão por morte é a terceira modalidade de beneficio mais dispendiosa do INSS, representando 24,3% do total das despesas.

Há ainda a possibilidade de incluir em uma MP a fórmula de cálculo da aposentadoria que está prevista na reforma. Ela prevê que, em vez de 100% sobre os 80 maiores salários de contribuição, o valor pago passaria a ser de 70% da média de todo o histórico de recolhimentos, acrescidos de um percentual por cada ano adicional de contribuição. O mesmo valeria para o valor da aposentadoria por invalidez.

Em outra frente, a fórmula 85/95, que permite o benefício integral, poderá ser extinta, enquanto os segurados passariam a sofrer novamente a incidência do chamado fator previdenciário — que reduz o valor do benefício para quem se aposenta jovem. A fórmula 85/95 entrou em vigência em dezembro de 2015 e já surtiu efeito no valor das aposentadorias: o benefício médio passou de R$ 1.855 para R$ 2.162 entre o primeiro e o segundo semestre de 2015, uma alta de 16,6%.

De acordo com dados oficiais, o fator previdenciário resultou em economia de R$ 75 bilhões entre 2000 e 2014. Corrigidos pela inflação, a cifra chega a R$ 88,5 bilhões. Mas seu efeito acabou sendo comprometido pela fórmula 85/95.

As alternativas à reforma começam a ser pensadas diante do crescimento das despesas do INSS, sobretudo porque agora há um teto para o gasto público. Em 2016, o regime geral registrou despesa total de R$ 507,8 bilhões, provocando déficit de R$ 151,9 bilhões.

Mas integrantes da equipe econômica admitem que, assim como ocorre com a reforma, também seria difícil aprovar as medidas emergenciais diante da crise política. Tudo dependerá, dizem, de quem assumir o governo em eventual afastamento do presidente Temer.

— Neste caso, quem assumir precisará ter força política para evitar o que aconteceu no governo Dilma, quando o Congresso aproveitou a MP que alterava as regras da pensão e flexibilizou o fator previdenciário, criando a fórmula 85/95 — lembrou uma fonte envolvida nas discussões.

PESSIMISMO NOS BASTIDORES DO GOVERNO

Para especialistas, as medidas alternativas são apenas paliativas e não resolvem o problema da falta de sustentabilidade do regime diante do rápido envelhecimento da população brasileira.

— As possibilidades de se alterar as regras sem PEC são muito limitadas e não resolveriam os problemas estruturais da Previdência — avaliou Rogério Nagamine, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Enquanto o cenário político continua indefinido, a ordem da equipe econômica é defender a reforma. Porém, nos bastidores, há certo pessimismo. Conforme avaliou um interlocutor, caso a crise não tenha desfecho rápido e dependendo de quem assumir o comando do país, a reforma pode ser engavetada.

— A reforma não é uma obrigatoriedade, apesar dos impactos nos indicadores econômicos. Vai depender de quem estiver no governo. A História dirá. Alguém com perfil populista pode deixar tudo como está — disse uma fonte.

Para que a reforma tenha chance de ser aprovada, destacou, é preciso rapidez. Tudo indica que o cronograma ficará para o segundo semestre, mas será preciso impor uma data limite. Segundo uma fonte, o prazo seria novembro de 2017. A ideia é defender o texto final aprovado pela comissão especial da Câmara no início de maio.

— Se as discussões se prologarem, as chances de aprovação serão mínimas por causa do calendário eleitoral de 2018 — destacou o interlocutor.

Fonte: O Globo