Por unanimidade, a Câmara Municipal de Natal aprovou em segunda discussão, durante a sessão ordinária da quarta-feira (24), o Projeto de Lei nº 110/2016 de autoria da vereadora Eudiane Macedo (SD), subscrito pelos vereadores Raniere Barbosa (PDT), presidente da Casa, e Sandro Pimentel (PSOL), que dispõe sobre a instalação de bicicletários nos prédios públicos da capital potiguar.
O texto foi elaborado com o objetivo de criar condições para o uso da bicicleta como meio de transporte alternativo, valorizar a mobilidade urbana sustentável e incentivar hábitos saudáveis na população, começando pelos servidores públicos municipais.
“Acredito que a instalação de bicicletários como peças de mobiliário urbano, no maior número de estabelecimentos públicos, vai contribuir para o uso de bicicletas, sem causar transtornos e contribuindo para o meio ambiente”, explicou a vereadora Eudiane Macedo. “O que se pretende é assegurar um local adequado e seguro para o estacionamento das bikes”, concluiu.
De acordo com o presidente Raniere Barbosa, a colocação de bicicletários gratuitos é uma estratégia para melhorar a qualidade de vida na cidade. “Muitas pessoas já me disseram que gostam de andar de bicicleta, mas acabam desistindo porque não tem um lugar para deixar a “magrela”. A partir de agora, pelo menos nos espaços públicos pertencentes ao Município, esta demanda será atendida”.
Também em segunda discussão, foi acatada uma matéria encaminhada pelo vereador Franklin Capistrano (PSB), que institui o Dia do Jogador de Futebol, a ser comemorado no dia 28 de setembro, data que marca a realização, em 1928, da primeira partida profissional de futebol no Estádio Juvenal Lamartine. “Trata-se de valorizar a história do nosso esporte e dessa paixão nacional chamada futebol”, destacou.
Em seguida o plenário rejeitou o parecer contrário da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº 127/2015 apresentado pelo vereador Fernando Lucena (PT) determinando que as unidades que integram a frota do Sistema de Transportes Coletivos só poderão ser emplacadas mediante quitação das multas.
“Vejam, se o cidadão comum não pagar suas multas, fica sem o certificado de quitação do Detran, podendo ser parado em qualquer blitz. Já os empresários que controlam os ônibus urbanos não pagam multas de trânsito nem de transporte e podem andar normalmente. E não é justo cobrar tributos apenas dos pobres para garantir regalias aos ricos. Então, queremos que as empresas paguem o que devem e que o dinheiro das multas seja aplicado na educação e saúde”, defendeu Fernando Lucena.
Ao final da sessão, os edis criaram e regulamentaram, por iniciativa do vereador Sueldo Medeiros (PHS), a Frente Parlamentar de Engenharia, Arquitetura, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. “Será um fórum permanente para debater o desenvolvimento urbano de Natal. Pensamos em fazer reuniões itinerantes, para conhecer de perto a situação de cada região”, concluiu o autor da proposição.
A exposição “Oriente-se” é uma viagem ao continente asiático conduzida pelo fotógrafo Lucas Viegas. A mostra será na Pinacoteca do Estado, com vernissage no dia 1º de junho (quinta-feira), das 18h30 às 21h30. A entrada é gratuita.
Lucas Viegas passou dois anos na Ásia e trouxe de imagens de lugares como Cingapura, Malásia, Filipinas, China, Indonésia, Tailândia, Vietnã e Camboja.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA. Gil Ferreira/Agência CNJ
Diversos Tribunais já adotaram as medidas para redistribuição de servidores e as respectivas dotações orçamentárias com objetivo de priorizar a força de trabalho do primeiro grau da Justiça, em cumprimento à Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) n. 219/2016, cujo prazo para implementação se encerra dia 1º de julho.
No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por exemplo, após uma reforma na estrutura dos cargos, feita em março, a distribuição de recursos com a remuneração de servidores comissionados passou a ser de 75% no primeiro grau e 25% no segundo – até então, havia 54,81% dos recursos no primeiro grau e 45,19% no segundo. Outros projetos de reestruturação de cargos estão em curso no Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) e no Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT).
A priorização do primeiro grau de Justiça é uma das mais importantes políticas do CNJ. De acordo com o Relatório Justiça em Números, do CNJ, 92% dos processos que tramitam na justiça estão em primeira instância. O Primeiro Grau de jurisdição concentra 86% dos processos que ingressaram nos últimos três anos no Judiciário brasileiro e 83% dos servidores do Judiciário. Conforme o relatório, um juiz de primeiro grau tem uma carga de trabalho duas vezes maior que um magistrado de segunda instância.
Dessa forma, os dados retratam que a primeira instância tem maior quantitativo de casos novos e carga de trabalho. A produtividade por magistrado é a mais elevada quando comparada com outros servidores da área judiciária, fatores que indicaram a necessidade de migração de pessoal do segundo para o primeiro grau, conforme prevê a Resolução 219/2016.
Há pouco mais de um mês para o término do prazo de cumprimento da resolução, que determina a distribuição adequada de servidores ao volume de processos recebidos, os tribunais já se movimentaram para tirá-la do papel.
Em março, o TJDFT transferiu 400 funções comissionadas do segundo para o primeiro grau para dar maior agilidade no julgamento dos processos judiciais, por meio da Portaria do TJDFT n. 302 de 23 de fevereiro de 2017.
A estratégia do tribunal foi aumentar o número de servidores na área-fim do tribunal, ou seja, na atuação junto aos processos. “O que houve foi uma transferência de 35% do orçamento gastos com funções comissionadas para o primeiro grau e manteve-se um funcionamento adequado e mais otimizado das áreas administrativas, que são muito importantes”, diz o juiz assistente da presidência do TJDFT Carlos Alberto Martins Filho.
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Minas Gerais, que conta com 158 varas, está realizando a equalização da força de trabalho pela redistribuição voluntária de servidores, obedecendo às regras de editais lançados pelo tribunal.
Atualmente o tribunal conta com 2.537 servidores na primeira instância e 609 em segunda grau. De acordo com Ricardo Marques, diretor geral do TRT-MG, o tribunal está muito próximo de atingir o percentual ideal na distribuição orçamentária. “Atualmente 72% do orçamento vão para o primeiro grau e 28% para o segundo, quando o correto seria 80% e 20%, respectivamente”, disse Marques.
Para realizar a redistribuição dos servidores e do orçamento, o tribunal instituiu um grupo multidisciplinar de 17 membros – com representantes de juízes e servidores -, para definir as medidas para aplicação da resolução CNJ 219.
“É fundamental debate entre servidores e magistrados, a aplicação desta resolução não é um trabalho que possa ser discutido nem gabinete de portas fechadas”, afirma Marques.
Assistência ao magistrado
O Tribunal de Justiça cearense também conseguiu equalizar a força de trabalho, rompendo com a histórica concentração de pessoal no segundo grau de Justiça. No dia 3 de abril, o governo do Ceará sancionou a Lei Estadual nº 16.208, resultado de projeto de lei elaborado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que reformou a estrutura dos cargos comissionados do Poder Judiciário cearense.
Na prática, a lei permitiu a redução de 81 cargos no segundo grau e 398 novos cargos na estrutura do 1º grau. “Com essa medida, todas as 398 unidades da Justiça de 1º Grau ganharam um cargo de assistência direta ao magistrado, medida que impactará positivamente a atividade-fim, com incremento da produtividade das Varas e Juizados”, disse o juiz Marcelo Roseno, auxiliar da presidência do TJCE.
De acordo com ele, os assistentes trabalharão diretamente com a elaboração de minutas de despachos, decisões e sentenças, sob a orientação do magistrado, possibilitando um ganho considerável de agilidade no andamento dos processos.
“Como a demanda de casos novos no Poder Judiciário do Ceará revela, em média, que 90% deles têm início no primeiro grau, é lá que devem estar concentrados, proporcionalmente, os recursos gastos com a remuneração dos comissionados e a força de trabalho”, afirma o juiz Roseno.
Agregar comarcas e aumentar a eficiência
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) adotou diversas estratégias para reequilibrar a força de trabalho, a começar por agregar comarcas que tinham pouca demanda – menos de 300 processos distribuídos por ano -, permitindo o deslocamento de servidores para locais com mais demanda do Judiciário.
De acordo com o desembargador Erivan Lopes, presidente do TJPI, um exemplo foi a migração de 12 servidores de duas comarcas vizinhas, nas cidades de Francisco Santos e Bocaina, para a comarca de Picos.
Outra medida do tribunal piauiense foi a restrição das despesas do segundo grau, por meio de um plano de aposentadoria voluntária que permitiu que 120 servidores do tribunal que não se adaptavam ao Processo judicial-Eletrônico (PJ-e) se aposentassem. Além disso, foram criados 110 novos cargos de assessor de juiz para atuar nas 65 comarcas, além da nomeação de 76 analistas judiciários e oficiais de justiça para atuação exclusiva no primeiro grau de Justiça.
O desembargador Erivan Lopes disse que hoje todo juiz do Piauí pode contar com um assessor jurídico em cargo comissionado. Aqueles que têm mais de 600 processos distribuídos por ano podem contar com dois assessores e, os que têm mais de 1200 processos por ano, possuem agora um terceiro assessor.
O TJPI possui 2600 servidores – atualmente 55% deles estão no primeiro grau e 45% no segundo. De acordo com Erivan Lopes, a proposta para reestruturar os cargos, que será enviada em junho para aprovação no plenário da corte, eleva essa proporção para 70% dos servidores no primeiro grau e 30% no segundo.
“O objetivo é remanejar os servidores de modo a atender à proporcionalidade da quantidade de processos. Com as mudanças já feitas, a produtividade do primeiro grau já começou a melhorar”, disse o desembargador Lopes.
AULA SERÁ NO ESTACIONAMENTO DO ESTÁDIO ARENA DAS DUNAS
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran), juntamente com as instituições envolvidas no projeto Vida no Trânsito, organiza no próximo sábado (27) o curso de Pilotagem Consciente intitulado “Eu levo a consciência sobre duas rodas”, que será realizado das 8h às 14h no estacionamento do estádio Arena das Dunas, situado no bairro de Lagoa Nova. O curso faz parte das ações do movimento Maio Amarelo.
Serão abordados conteúdos como direção defensiva, equipamentos de segurança, noções de mecânica e pilotagem preventiva.
Estão disponíveis 100 vagas com inscrições gratuitas que poderão ser feitas através do telefone (84) 9.9922.2136, bastando o interessado enviar uma foto com a CNH comprovando estar apto nas categorias A ou ACC, as demais orientações serão repassadas assim que a inscrição for feita.
Os primeiros 80 inscritos que chegarem ao local no dia do curso serão presenteados com kits educativos. No início do mês esse mesmo curso foi realizado na Avenida Itapetinga, na zona Norte da capital, e contou com a participação de 60 motociclistas. O diferencial do curso a ser realizado no próximo sábado é que o mesmo também vai orientar condutores com motocicleta de alta cilindrada.
Dados do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel apontam que no ano de 2016 foram registradas 8.902 vítimas de acidentes de moto. Desse total, 70% usavam capacete de forma inadequada ou não o utilizavam e 80% possuíam sinais de ingestão de bebida alcoólica.
Além do Detran, participam do projeto Vida no Trânsito a Polícia Rodoviária Estadual (CPRE); Polícia Rodoviária Federal (PRF);Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU); Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU); Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Sest/Senat; Ministério Público do RN (MP); Corpo de Bombeiros Militar (CBM); Secretaria de Saúde do Estado (Sesed); UFRN; Ong Trânsito Consciente; e a Associação dos Ciclistas do Rio Grande do Norte (Acirn).
EMPRESAS PÓLIS CONSTRUÇÕES E NOROESTE IMÓVEIS, BEM COMO A SEDE DA IMOBILIÁRIA ÁGUA BOA TIVERAM BUSCAS E APREENSÕES
A Polícia Federal e o Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) deflagram na manhã de hoje a Operação De Volta aos Trilhos, que investiga crimes de lavagem de dinheiro decorrente do recebimento de propina nas obras da Ferrovia Norte-Sul.
A operação, que é um desdobramento da Lava Jato e uma nova etapa das operações O Recebedor e Tabela Periódica, cumpre dois mandados de prisão preventiva, sete de busca e apreensão e quatro de condução coercitiva em Goiás e no Mato Grosso.
A operação baseia-se em acordos de colaboração premiada assinados com o MPF/GO pelos executivos das construtoras Camargo Corrêa e da Andrade Gutierrez, que confessaram o pagamento de propina ao então presidente da Valec, José Francisco das Neves, o Juquinha, bem como em investigações da Polícia Federal em Goiás, que levaram à identificação e à localização de parte do patrimônio ilícito mantido oculto em nome de terceiros (laranjas).
Os principais alvos da operação são Juquinha, seu filho Jader Ferreira das Neves e o advogado Leandro de Melo Ribeiro. Os dois primeiros são suspeitos de continuarem a lavar dinheiro oriundo de propina, mantendo oculto parte do patrimônio. O advogado Melo Ribeiro é suspeito de ser laranja de Juquinha e seu filho e de auxiliá-los na ocultação do patrimônio.
A pedido do Ministério Público, a Justiça de Goiás determinou as prisões preventivas de Jader e de Leandro, além das conduções coercitivas de Juquinha, do advogado Mauro Césio Ribeiro (sócio e pai de Leandro), de Jeovano Barbosa Caetano e de Fábio Junio dos Santos Pereira, suspeitos de prestarem auxílio para a execução de atos de lavagem.
As buscas e apreensões têm como alvo as casas dos investigados, a sede das empresas Pólis Construções e Noroeste Imóveis, que funcionariam no escritório de advocacia de Mauro Césio e Leandro Ribeiro, bem como a sede da Imobiliária Água Boa.
Condenação
Juquinha e seu filho já foram condenados na operação Trem Pagador (Ação Penal nº 18.114-41.2013.4.01.3500) a, respectivamente, 10 e 7 anos de reclusão por formação de quadrilha e lavagem de aproximadamente R$ 20 milhões provenientes da prática de crimes de cartel, fraudes em licitações, peculato e corrupção nas obras de construção da Ferrovia Norte-Sul, praticados por Juquinha quando presidiu a empresa pública Valec. Ambos aguardavam o julgamento de seus recursos em liberdade.
As prisões foram pedidas porque se apurou que os investigados, mesmo depois de condenados, continuavam a cometer crimes de lavagem de dinheiro. De acordo com nota do MPF/GO, ambos estão “em plena atividade criminosa”, além de estarem produzindo provas falsas no processo para ludibriar o juízo e assegurar impunidade. Eles são acusados também de custearem parte de sua defesa técnica com dinheiro de propina.
Um dos objetivos da Operação é o sequestro e apreensão de bens que, de acordo com o Ministério Público estão em nome de terceiros como forma de ocultar a real propriedade e a origem dos recursos usados para a sua aquisição.
SEGUNDO PM, DETENTOS ESCAPARAM POR UM TÚNEL (FOTO: DIVULGAÇÃO/PM )
O diretor da Penitenciária Estadual de Parnamirim confirmou na manhã desta quinta-feira (25) a fuga de detentos através de um túnel. Ainda não se sabe a quantidade de presos que conseguiram escapar. Oito foram recapturados.
A Polícia Militar foi acionada por volta das 4h e faz a segurança ao redor da unidade. Um túnel foi descoberto. Segundo Adailton Pessoa, diretor da PEP, somente após a recontagem será possível afirmar o número de detentos que conseguiram escapar.
Segundo a PM, pelo menos dois veículos deram apoio resgatando os detentos. Os fugitivos também trocaram de roupa para dificultar a identificação.
Uma semana após o início da maior crise do governo Temer, a pressão continua sobre o presidente e a turbulência política deve ter um novo capítulo hoje. A OAB prometeu entregar à tarde o pedido de impeachment do presidente. A formalização do documento na Câmara ocorre no dia seguinte à chegada do Exército às ruas de Brasília. Uma resposta de Temer às manifestações, que acabaram em confronto, quebra-quebra e depredação de prédios públicos.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, marcou para hoje a entrega da denúncia com o pedido formal de impeachment contra o presidente Michel Temer.
O documento, endossado por representantes da entidade em 24 estados e o DF, será juntado a outros 16 pedidos de impeachment que já foram protocolados na Câmara.
A OAB identificou crime de responsabilidade ‘indiscutível’ em dois trechos da conversa entre Temer e o dono da JBS, Joesley Batista.
Caberá ao presidente da Câmara decidir se aceita ou não os pedidos para abrir o processo que pode tirar Temer do poder. Ontem, Rodrigo Maia afirmou que é preciso ter paciência e que a decisão não será tomada ‘da noite para o dia’
EM 2012, EX-PRESIDENTES JOSÉ SARNEY, LULA E FHC SE REUNIAM COM A ENTÃO MANDATÁRIA DILMA ROUSSEFF E SEU VICE, MICHEL TEMER
As articulações para a substituição do presidente Michel Temer evoluíram nas três principais forças políticas do país –PMDB, PSDB e PT– e agora envolvem diretamente três ex-presidentes da República: Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e José Sarney.
Desde a última quinta (18), quando foram divulgados os detalhes da delação da JBS que envolvem Temer, eles têm liderado conversas suprapartidárias em busca de um consenso para a formação de um novo governo, caso o peemedebista seja cassado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Os três caciques, pontos de contato nos diálogos que acontecem reservadamente em Brasília e São Paulo, cuidam para que os debates não ganhem caráter partidário.
As conversas estão pulverizadas, uma vez que, por ora, cada sigla traça caminhos diferentes para o desfecho da crise.
Do lado do PSDB, fiel da balança do governo, FHC se tornou referência e, segundo relatos de tucanos, já abriu contato com parlamentares do PT. Além disso, é o mais importante interlocutor do presidente do TSE, Gilmar Mendes, considerado “peça-chave” para viabilizar a saída institucional de Temer.
“O Brasil exige o que temos de melhor e não o que temos de pior”, disse à Folha o senador Jorge Viana (PT-AC), um dos emissários petistas nas conversas com integrantes do PSDB e do PMDB.
Nesta semana, Viana esteve em dois jantares na casa da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) para discutir soluções com aliados do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), líder peemedebista no Senado e opositor de Temer.
Na terça-feira (23), o senador petista se encontrou com Lula. O ex-presidente disse que o partido precisa insistir na defesa das eleições diretas. Até aqui, Lula não acredita que um perfil “de centro” será incluído pela base de Temer no processo de eleições indiretas e diz que a ventilação do nome do ex-ministro Nelson Jobim, que tem sua simpatia, tem o objetivo de “adoçar a boca do PT”.
Apesar da determinação dada à cúpula petista, Lula se mantém disposto a conversar com as lideranças políticas que trabalham exclusivamente com a alternativa de eleições indiretas para escolher o sucessor ao Planalto.
Na avaliação de aliados de Temer, a escalada da crise, com os primeiros protestos violentos contra o governo, nesta quarta-feira (24), precipita uma concertação que envolve o trio de ex-presidentes.
Eles acreditam que a articulação suprapartidária pode reduzir a tensão do ambiente político e permitir uma transição suave a partir do julgamento do TSE, que começa no dia 6 de junho e pode tirar Temer do poder.
Nesse cenário, Lula tem sido estimulado a procurar FHC em busca de entendimento. Aliados de Temer consideram essa conversa fundamental porque o petista tem pontes com movimentos sindicais e sociais à frente dos protestos, e o tucano é o principal conselheiro do pilar de sustentação de Temer.
O ex-presidente José Sarney, por sua vez, esteve com Temer na segunda (22) e, no dia seguinte, recebeu parlamentares do PMDB e dirigentes tucanos.
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