Os desembargadores do Pleno do Tribunal de Justiça demonstraram sua solidariedade ao desembargador Virgílio Macêdo Jr, na sessão ordinária desta quarta-feira (10). O presidente da Corte, desembargador Expedito Ferreira, expressou sua manifestação de solidariedade ao membro do Pleno. Dias atrás, o procurador geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis, denunciou o desembargador ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sob a argumentação de que este teria infrigido os seus “deveres legais”. Rinaldo pediu ao CNJ a instalação de uma Reclamação Disciplinar.
“Conheço a pessoa, conheço o pai de família, conheço o profissional que honra a Justiça do Rio Grande do Norte. Não sabemos que interesses existem por trás de ataques e de reclamações intempestivas”, frisou o dirigente do Poder Judiciário do RN, Expedito Ferreira.
O presidente acrescentou: “Quero apresentar de público, minha solidariedade ao desembargador Virgílio Macêdo Júnior, em virtude de notícias divulgadas com o nítido interesse de diminuir ou macular sua reputação de magistrado e homem correto”.
“Sou testemunha da lisura do desembargador Vírgílio, do seu saber jurídico e de sua competência”, destacou a desembargadora Judite Nunes.
“Faço minhas suas palavras”, ressaltou o desembargador Cláudio Santos.
“Sua posição ocorre em boa hora, pela retidão do desembargador VirgÍlio”, resumiu o desembargador Saraiva Sobrinho.
“Essa moção é plural, pois o desembargador é uma pessoa ética, humilde e simples”, enfatizou a desembargadora Zeneide Bezerra.
“Tive a honra de tê-lo como professor e de chegar ao TJ e encontrá-lo nos julgamentos da Câmara Criminal”, lembrou o desembargador Glauber Rêgo.
LULA DEVE CHEGAR EM CURITIBA, NESTA MANHÃ, VINDO DE SÃO PAULO, EM VOO PARTICULAR. A EX-PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF TAMBÉM É ESPERADA
Veja os desdobramentos do interrogatório do ex-presidente petista, Lula da Silva, marcado para hoje, às 14h, em Curitiba.
O líder máximo do PT ficará, pela primeira vez, frente a frente com o juiz federal Sérgio Fernando Moro, titular da 13ª Vara Federal, em Curitiba, como réu da Operação Lava Jato.
Acusado pela Procuradoria da República, em Curitiba, por suposto recebimento de R$ 3,7 milhões em propinas da construtora OAS, Lula será interrogado por Moro.
Carros oficiais chegam ao aeroporto para o desembarque de Lula
Quatro carros pretos oficiais com placas de Curitiba e Brasília chegaram ao aeroporto da capital paranaense e se dirigiram ao hangar onde deve desembarcar o ex-presidente Lula.
O policiamento na entrada do aeroporto foi reforçado nesta manhã. Ao menos seis viaturas da Polícia Militar e da ROTAM se encontram no local, assim como motos da Guarda Municipal.
Lula e Dilma devem desembarcar em Curitiba ainda nesta manhã — Lula num voo fretado e Dilma num voo comercial.
Caravana de simpatizantes de Lula leva 10 horas de São Bernardo até Curitiba
O quadro de avisos de tecido verde da sede do PT de São Bernardo do Campo, no Grande ABC, terra natal do ex-presidente Lula mostrava apenas uma prioridade na noite de terça-feira: a listagem de 126 nomes inscritos para sair dali e viajar os 434 quilômetros que separam a cidade de Curitiba, palco do primeiro encontro do juiz Sérgio Moro com o ex-presidente Lula na condição de réu.
Divididos em três ônibus, estudantes, aposentados, professores, dirigentes partidários, representantes de movimentos sociais ou de associações de bairro formavam maioria na eclética ocupação dos veículos — os repórteres do GLOBO viajaram em um deles. Houve festa na parada para lanche quando passageiros de diferentes caravanas se encontram. Apreensão quando a Polícia Rodoviária Federal (PRF) reteve o comboio porque o motorista de um dos veículos estava inabilitado. Depois de encontrado um substituto, a viagem seguiu e todos chegaram ao destino. (LEIA A REPORTAGEM COMPLETA.)
STJ mantém proibição de manifestações em áreas de Curitiba
O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a decisão da Justiça de Curitiba que proibiu a montagem de acampamentos nas ruas e praças da capital paranaense, quando o ex-presidente Lula vai prestar depoimento ao juiz Sérgio Moro. O STJ também manteve o bloqueio de áreas específicas da cidade para pedestres e veículos, nas imediações da Justiça Federal. O pedido para permitir a realização de manifestações em toda Curitiba foi feito pela Defensoria Pública do Paraná. A juíza da 5ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba autorizou, entre as 23h do dia 8 e as 23h do dia 10, o bloqueio de áreas específicas da capital paranaense para pedestres e veículos, nas imediações da Justiça Federal. (Manoel Ventura, de Brasília)
Clima no acampamento do MST é tranquilo após manifestante ser ferido
Depois de uma pessoa ter ficado ferida ao ser atingida por fogos e rojões, o clima no acampamento do MST em Curitiba é tranquilo na manhã desta quarta-feira. O prédio do Citibank, próximo ao local, amanheceu protegido por tapumes, mas os manifestantes caminham tranquilamente, sem incidentes, para o ato pró-PT que acontecerá mais tarde no centro de Curitiba. Quase todos vestem vermelho. (LEIA A REPORTAGEM COMPLETA.)
Depoimento de Lula a Moro gera embate nas redes sociais
10/05/2017 09:02
LULA E MORO DISPUTAM PREVALÊNCIA DE COMENTÁRIOS NAS REDES SOCIAIS | REPRODUÇÃO/TWITTER
Na manhã desta quarta-feira, as redes sociais se dividem entre os apoiadores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os simpatizantes do juiz da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, Sérgio Moro. Mensagens a respeito do depoimento que Lula prestará a Moro, na tarde de hoje, dominam os assuntos mais comentados no Twitter Brasil. (SAIBA MAIS)
Morreu na noite desta terça-feira, aos 75 anos, o ator e diretor Nelson Xavier. A filha dele, Tereza Villela Xavier, publicou uma mensagem numa rede social sobre o falecimento do artista, em Uberlândia, Minas Gerais. Segundo ela, o corpo do seu pai será “celebrado e cremado” no Rio. Para Tereza, Nelson, que já era estrela, virou “um planeta”.
“Lamento informar a quem possa interessar que meu pai, Nelson Xavier, faleceu esta noite em Uberlândia. Seu corpo será transferido, celebrado e cremado no Rio de Janeiro em cemitério ainda não determinado. Agradeço desde já as mensagens de apoio. Ele virou um planeta! Estrela ela já era. Fez tudo o que quis, do jeito que quis e da sua melhor maneira possível, sempre”, escreveu Tereza, que mudou a foto de perfil para a cor preta, em sinal de luto.
Nelson Agostini Xavier nasceu em 30 de agosto de 1941, em São Paulo. Ele deixa o legado de cinco décadas de carreira no teatro, na TV e no cinema.
Contratado da TV Globo, ele trabalhou em 24 novelas — de “Sangue de Areia”, em 1967, a “Babilônia”, folhetim de 2015. Foi eleito “Melhor Ator” no Festival de Gramado por “O Testamento do Senhor Nepomuceno”.
Nelson Agostini Xavier nasceu em 30 de agosto de 1941, em São Paulo. Ele deixa o legado de cinco décadas de carreira no teatro, na TV e no cinema.
Entre seus principais trabalhos como ator, estão os filmes “Eles não usam balck-tie”, em 1981, “O Bom Burguês”, de 1982, e “Narradores de Javé” (2003). Em 2010, o ator causou enorme impacto ao interpretar o papel principal de “Chico Xavier”, a cinebiografia do médium de mesmo nome. Ele voltou a encarnar o expoente do espiritismo no filme “As mães de Chico Xavier”, de 2011.
FISCALIZAÇÃO TEVE INÍCIO NO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. TEODULO AVELINO, NO MUNICÍPIO DE AFONSO BEZERRA
O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte – CREMERN iniciou nesta terça-feira, 9, fiscalizações em hospitais, maternidades e UPAS, na região Oeste, precisamente nas cidades de Afonso Bezerra e Mossoró. O objetivo maior é dar continuidade as cobranças do Conselho por uma Saúde de qualidade no Estado e, consequentemente, melhor condição de trabalho para classe médica. A comissão deve permanecer em Mossoró até o sábado.
A fiscalização teve início no Hospital e Maternidade Dr. Teodulo Avelino, no município de Afonso Bezerra, onde foram constadas deficiências na infraestrutura, como infiltrações, a falta de medicamentos e de equipamentos essenciais para o atendimento ao público. A comissão foi recebida pelo médico Ronaldo Oliveira, o Secretário Municipal de Saúde, Francisco de Assis de Aquino e a representante da APAMI, que explicaram sobre as deficiências e o impasse que acontece para melhorar o atendimento, além da necessidade de reforma. Os representes do CREMERN também visitaram o prédio construído pela prefeitura e que ainda falta ser finalizado para atender a população.
Durante a tarde, a comissão visitou o Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró. Recebidos pelo diretor técnico, Dr. Fernando Albuerne e o diretor geral, Dr. Jarbas Mariano, a comissão recebeu uma rápida explanação sobre as dificuldades do hospital, como a falta de leitos de UTI e a deficiência no setor de pediatria. Os conselheiros visitaram as instalações do hospital, inclusive a obra de ampliação paralisada desde 2012.
Através de uma ação movida pelo CRENERN na Justiça Federal para criação de novos leitos de UTI no Estado, Mossoró deve receber até o final do ano a implantação de 10 leitos de UTI no Hospital Wilson Rosado. O Governo do Estado deverá apresentar, em audiência marcada para setembro, um projeto para criação de 21 leitos de UTI para o Hospital Tarcísio Maia, além de mais 20 leitos para o Hospital da Mulher.
A comissão é forma pelo Presidente do CREMERN, Dr. Marcos Lima de Freitas, juntamente com o vice-presidente e Chefe do Departamento de Fiscalização, Dr. Francisco Braga, os Conselheiros Dra. Ana Cristina Monte, Dra. Giana da Escóssia, Dr. Marcos Jácome e Dr. Edênio Rêgo, além do assessor jurídico, Klevelando Santos, do assessor de comunicação, Gustavo Farache e das secretárias Marielli Faustino e Carmen Melo.
GARIBALDI DISSE QUE O GOVERNO ROBINSON FARIA NÃO TEM RECURSOS PARA FAZER FRENTE AO CRIME ORGANIZADO
O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), expôs no Plenário do Senado Federal, nesta terça-feira, o caos da segurança pública em que vive o Rio Grande do Norte, onde, segundo destacou, a violência tomou conta do estado. Alves fez um resumo sobre as ocorrências de assaltos a agências bancárias, homicídios e outros crimes recentes registrados na capital potiguar e no interior do estado, e disse que o governo Robinson Faria não tem recursos para fazer frente ao crime organizado.
Garibaldi reportou aos senadores que, de janeiro ao início de maio deste ano, foram registrados 865 assassinatos no Rio Grande do Norte, e ressaltou ainda que o efetivo da Polícia Militar permaneceu o mesmo nos últimos anos, o que prejudica ainda mais a segurança da população local.
— Não se pode admitir que uma população possa permanecer indefesa. Nós temos que dar um grito de alerta a respeito dessa situação. Esse Plano Nacional de Segurança precisa sair do papel. Essa situação não pode continuar dessa maneira, nós não podemos entregar uma população a sua própria sorte — afirmou.
JÚLIA ARRUDA: “O LÚPUS NÃO É CONTAGIOSO E TAMBÉM NÃO É UM TIPO DE CÂNCER, APESAR DE NÃO HAVER CURA”
A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta terça-feira, 9, o Projeto de Lei de autoria da vereadora Júlia Arruda, que cria a Semana Municipal de Atenção à Pessoa com Lúpus. A campanha deve ser realizada anualmente na semana que compreende o 10 de maio. A matéria sera agora encaminhada para a sansão do prefeito Carlos Eduardo Alves. Para a vereadora, como o Lúpus ainda é pouco conhecido e cercado de mitos, a informação sobre a doença é muito importante.
“Só através da conscientização da população, dos gestores públicos e profissionais de saúde alcançaremos um melhor entendimento sobre a doença, que possui sinais e sintomas facilmente confundíveis com outras alterações de saúde”, destacou Júlia, que conta com o apoio de médicos, especialistas e ativistas da causa.
O Lúpus está relacionado à predisposição genética, que atinge vários órgãos, incluindo pele, articulações, rins, pulmões e coração, e pode ser desencadeado por fatores hormonais e ambientais, tais como: luz solar, infecções e alguns medicamentos. Além disso, os sintomas desencadeados pela doença podem impedir atividades simples, como a prática de atividades físicas e também a rotina de trabalho.
“O Lúpus não é contagioso e também não é um tipo de câncer. E apesar de não haver cura, é possível controlar e conviver normalmente com a doença, desde que haja assistência, tratamento específico e um acompanhamento médico regular”, explica Júlia.
Pesquisadores apresentaram recentemente uma proposta incomum para evitar, ou mesmo reverter, o declínio cognitivo que acompanha o envelhecimento. Segundo eles, pequenas doses diárias de extrato de cannabis podem ajudar a combater o problema.
A recomendação tem sua base em experimentos com camundongos que mostraram que doses pequenas e regulares de tetraidrocanabinol (THC), a principal substância psicoativa da maconha, prejudicavam a memória e o aprendizado dos animais jovens, mas melhoravam o desempenho dos mais velhos.
A descoberta aumenta a expectativa de desenvolvimento de tratamentos que melhorem a funcionamento do cérebro de idosos sem induzir os efeitos comportamentais do uso recreativo da droga. Os cientistas agora planejam fazer testes da terapia com humanos a partir do ano que vem.
— Se pudermos rejuvenescer o cérebro de forma que todos tenham mais cinco a dez anos sem precisar de cuidados extras, então isso será melhor do que imaginamos — disse Andras Bilkei-Gorzo, pesquisador da Universidade de Bonn, Alemanha, ao jornal britânico “The Guardian”.
As pesquisas sobre o uso de cannabis por adolescentes têm mostrado fortes evidências de que o consumo regular e pesado de maconha pode prejudicar a memória, mas o impacto da droga em cérebros mais velhos ainda tem sido pouco explorado. Escrevendo na revista científica “Nature Medicine”, os cientistas descrevem como administraram infusões diárias de THC em camundongos com dois meses, um ano e 18 meses de idade ao longo de um mês. Depois disso, eles observaram o quão rápido os animais conseguiam escapar de um labirinto, assim como a rapidez com que reconheciam objetos familiares, como outros camundongos aos quais já tinham sido apresentados antes.
Sem a droga, os camundongos mais jovens passaram facilmente pelos testes, enquanto os mais velhos enfrentaram dificuldades. Mas a administração de THC teve um grande impacto no desempenho dos grupos. Enquanto o desempenho dos animais mais jovens desabou, o dos mais idosos melhorou tanto que chegou ao mesmo nível do atingido pelos camundongos jovens sem a droga. E os benefícios se prolongaram por semanas depois que eles pararam de receber a substância, com nenhum dos animais apresentando qualquer efeito comportamental esperado do consumo de THC.
“Estes resultados revelam uma profunda e duradoura melhora no desempenho cognitivo resultante de um tratamento de baixas doses de THC em animais maduros e idosos”, escreveram os pesquisadores no artigo na “Nature Medicine”. Segundo eles, o aumento na função cerebral estaria ligado a uma aparente restauração da expressão genética (atividade dos genes) no cérebro a um nível mais juvenil. Os cientistas alemães acreditam que a droga funciona ao estimular o que é conhecido como o sistema endocanibinoide, uma via bioquímica que diminuir de atividade nos camundongos mais velhos, nos humanos e em outros animais.
– Tenho certeza de que o que estamos vendo são as consequências de longo prazo da normalização deste sistema – acrescentou Bilkei-Gorzo ao “The Guardian”.
Lula e Moro: ex-presidente será interrogado pela primeira vez como réu do escândalo Petrobrás
Às 14 horas desta quarta-feira, 10 de maio de 2017, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem compromisso marcado com a Justiça Federal, no Paraná. O líder máximo do PT ficará, pela primeira vez, frente a frente com o juiz federal Sérgio Fernando Moro, titular da 13ª Vara Federal, em Curitiba, como réu da Operação Lava Jato.
Acusado pela Procuradoria da República, em Curitiba, por suposto recebimento de R$ 3,7 milhões em propinas da construtora OAS, Lula será interrogado por Moro.
O Ministério Público Federal imputa prática de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro – pena prevista de até 22 anos de prisão, se condenado. A ampliação, reforma e decoração de um tríplex, no Guarujá (SP), e o custeio do armazenamento de bens, de 2011 a 2016, seriam “benesses” dadas ao petista, em troca de negócios na Petrobrás.
Lula deve chegar em Curitiba, nesta manhã, vindo de São Paulo, em voo particular. A ex-presidente Dilma Rousseff também é esperada.
O caminho do Aeroporto Affonso Pena até a Justiça Federal, no bairro Ahu, passa pelo ponto de concentração de manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, sindicalistas, petistas e simpatizantes, acampados em uma área da União, atrás da rodoviária.
Até o final da tarde desta terça-feira, 20 ônibus com manifestantes haviam chegado à capital do Paraná e outros 36 eram aguardados até hoje, quando acontece o Dia D da Lava Jato. Organizadores estimavam em 50 mil o total de defensores do ex-presidente. A maior concentração será na região central da cidade.
A Secretaria de Segurança Pública e a Polícia Federal montaram um mega esquema de segurança para evitar confrontos e manifestações violentas na cidade durante a audiência. Há atos em defesa da Lava Jato e de Moro.
O acesso ao prédio da Justiça Federal está fechado desde as 23h de ontem. Num raio de 150 metros só podem entrar quem mora, trabalha ou estará a serviço durante o interrogatório, segundo explicou o secretário de Segurança do Paraná, Wagner Mesquita. São seis pontos de bloqueio nos acessos ao prédio da Justiça. O Fórum suspendeu as atividades.
FRENTE A FRENTE
Um corredor com segurança armado divide o gabinete do juiz Sérgio Moro da sala de audiências no segundo andar do edifício da Justiça Federal.
Uma câmera acoplada no computador do magistrado registrará o depoimento de Lula. Os vídeos de interrogatórios da Lava Jato serão tornados públicos ainda nesta quarta-feira, no processo eletrônico.
Nas últimas duas semanas, a defesa do ex-presidente perdeu dois pedidas para filmar com equipe própria a audiência. Perdeu ambas e aguarda ainda um recurso em terceiro grau.
No pedido negado por Moro, ele afirmou que “não se ignora que o acusado Luiz Inácio Lula da Silva e sua defesa pretendem transformar um ato normal do processo penal, o interrogatório, oportunidade que o acusado tem para se defender, em um evento políticopartidário”.
Para o juiz, a convocação da militância para manifestações de apoio é um exemplo disso. “A gravação pela parte da audiência com propósitos político partidários não pode ser permitida pois se trata de finalidade proibida para o processo penal”, alertou Moro, no despacho de segunda-feira, 8.
CONFRONTO
Moro deve evitar o confronto com o réu. Como tem feito na maioria dos interrogatórios, deve advertir o interrogado para evitar falas retóricas ou que desviem do foco do processo.
É a primeira vez que Lula entrará na Justiça Federal, em Curitiba. Ele já foi ouvido por Moro, em novembro de 2016, mas como testemunha de defesa do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, em outro processo, e por videoconferência. A conversa protocolar durou 9 minutos e 44 segundos.
Desta vez a expectativa é de clima tenso. Na sala de audiência, uma mesa retangular fica encostada, por sua lateral menor, na frente da bancada ocupada por Moro. Lula sentará no canto esquerdo, da vista do juiz, e os advogados de defesa, à direita. Ao lado do magistrado, senta o procurador da República, autor da acusação. Ambos ficam a menos de dois metros um do outro.
Com menos de 50 metros quadrados e janelas cobertas por cortinas, além das pessoas envolvidas no processo – acusados, defensores, acusadores e juiz – estarão presentes um representante da Ordem dos Advogados do Brasil e policiais. Moro vetou a entrada de telefones celulares e de assessores de imprensa, que têm acompanhado a defesa de Lula nas audiências.
Lula deve politizar sua fala ao máximo e sua defesa partir para a confronto teórico com o juiz Sérgio Moro. Apontado como líder do esquema de corrupção na estatal petrolífera, que desviou mais de R$ 40 bilhões entre 2004 e 2014, o ex-presidente busca em sua defesa, desde o início do processo, uma nulidade, que tire do juiz da Lava Jato a competência para julgá-lo, e inda arraste o caso penal para a arena política.
A ação do tríplex é a primeira aberta por Moro contra Lula, no dia 19 de setembro de 2016. Em três anos de investigação, a Lava Jato descobriu que partidos da base aliada – PT, PMDB e PP – comandaria diretorias da Petrobrás, por meio das quais, desviavam de 1% a 3% em propinas de contratos fechados com empreiteiras cartelizadas.
Investigadores da Lava Jato avaliam que a estratégia da defesa de Lula sempre foi de confronto, desde o início do processo. O objetivo seria tumultuar o processo, para provocar uma nulidade e reforçar o argumento de que o ex-presidente é vítima de uma perseguição política e de manipulação do sistema legal.
A estratégia de embate jurídico e político com o juiz Sérgio Moro e com os procuradores da Lava Jato foi adotada pela defesa do Grupo Odebrecht, em 2015, no início dos processos, o que dificultou as negociações de um acordo de delação premiada com a força-tarefa.
Dirigentes e parlamentares petistas reunidos ontem em Curitiba disseram que o ex-presidente deve se concentrar em questões técnicas do processo, evitando a disputa política durante o depoimento.
Segundo eles, o confronto político não interessa a Lula, pois a Lava Jato não tem provas de que o ex-presidente seja o dono oculto do apartamento no Guarujá
No processo, Lula, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, o ex-presidente da OAS José Aldemário Pinheiro, o Léo Pinheiro, e outras cinco pessoas são réus pelos crimes de corrupção e lavagem de R$ 80 milhões, relativos a contratos de obras em duas refinarias – R$ 3,7 milhões seriam obtidos em benefício próprio, do ex-presidente.
A defesa aposta na absolvição de Lula e nega que o apartamento que foi comprado em nome da ex-primeira-dama Marisa Letícia, da cooperativa habitacional dos bancários de São Paulo, a Bancoop, ligada ao PT, e depois reformado e equipado pela OAS, seja do ex-presidente.
Nos últimos dias, a defesa de Lula tentou também adiar o depoimento desta quarta-feira, 10. Inicialmente, o interrogatório estava marcado para o dia 3, mas foi alterado a pedido da Secretaria de Segurança Público do Paraná e da Polícia Federal, diante da mobilização para manifestações em Curitiba.
Ontem, o juiz Nivaldo Brunoni, do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), rejeitou pedido da defesa do petista para suspender a ação penal e adiar o interrogatório.
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