AO TODO, 2026 SERVIDORES VÃO RECEBER A QUANTIA, REPRESENTANDO UM TOTAL DE R$ 81 040 REAIS
Os servidores que ganham até dois salários mínimos irão receber nesta quinta-feira (13) o abono de páscoa, equivalente à R$ 40 reais. Ao todo, 2026 servidores vão receber a quantia, representando um total de R$ 81 040 reais.
O governador Robinson Faria, até o momento, não emitiu qualquer NOTA OFICIAL sobre a inclusão de seu nome na lista de indiciados nas delações premiadas da operação Lava Jato, divulgada pelo ministro do STF, Edson Fachin. O chefe do Executivo, que faz aniversário nesta quarta-feira, 12, optou por comentar o assunto através do seu Twitter, onde destacou que está pronto para prestar esclarecimentos à Justiça.
Robinson alega ainda que que não teve acesso da denúncia que envolve o seu nome e que tem a consciência tranquila.
O VEREADOR KLEBER FERNANDES (PDT), PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA CMN
A Câmara Municipal de Natal (CMN) está realizando na manhã desta quarta-feira, 12, uma Audiência Pública com o tema “O Código de Defesa do Consumidor, as Leis Municipais de Defesa do Consumidor e sua aplicabilidade prática”. O evento, que teve início às 9h, é uma iniciativa da Comissão de Defesa do Consumidor em parceria com a Frente Parlamentar de Proteção e Defesa do Consumidor, e tem como principal objetivo fazer uma discussão sobre a viabilidade e aplicabilidade real das Leis Municipais vigentes, em consonância e comparação com o atual texto do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
O vereador Kleber Fernandes (PDT), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da CMN, explica que é importante expandir essa discussão para além da Câmara, abrangendo as instituições que trabalham em favor dos consumidores na cidade e no estado, bem como os membros da sociedade civil organizada.
“Enquanto legisladores, precisamos dessa interação para que estes entes exponham quais são suas limitações para fiscalização, por exemplo. Também precisamos averiguar quais leis estão sendo cumpridas na prática e a razão pelas quais algumas delas não estão sendo. Passando um olhar apurado pelo Código [CDC] e paralelamente identificando as deficiências da formatação das Leis Municipais”, esclareceu o parlamentar pedetista que no último dia 31, teve um projeto de sua autoria, destinado à melhoria do atendimento ao consumidor dentro das agências e correspondentes bancários, sancionado pelo prefeito Carlos Eduardo.
A Audiência Pública contará com a participação de representantes das seguintes instituições: Procons Municipal, Estadual e Legislativo; Ministério Público do RN; Defensoria Pública do RN; Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-RN); Coordenadoria de Vigilância Sanitária (Covisa) além de membros da sociedade civil organizada e representantes da classe empresarial potiguar.
SERVIÇO
Audiência Pública – O Código de Defesa do Consumidor, as Leis Municipais de Defesa do Consumidor e sua aplicabilidade prática.
Quando? 12/04/2017 (nesta quarta-feira)
Qual o horário? 9h
Onde? Câmara Municipal de Natal, Plenário Érico Hackradt – Palácio Padre Miguelinho (End: Rua Jundiaí, 546 – Tirol, Natal – RN, 59020-120)
NA SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO (14/04) ALGUNS ESTABELECIMENTOS FUNCIONARÃO COM HORÁRIOS DIFERENCIADOS
A Semana Santa de 2017 será de 14 à 16 de abril, mas, somente o dia 14 é considerado feriado. A Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal) informa o funcionamento do comércio da capital potiguar na sexta-feira da paixão (14/04), quando alguns estabelecimentos funcionarão com horários diferenciados. No sábado 15/04 as atividades voltam ao normal do horário comercial, e no domingo, os shoppings funcionam em horário especial como de costume, praças de alimentação a partir das 11hs, lojas e quiosques das 13 às 21hs.
Sexta-feira 14/04
Comércio de Rua
Alecrim: Lojas fechadas.
Centro da Cidade: Lojas fechadas
Zona Norte: Lojas fechadas.
Shopping Midway Mall
Praça de Alimentação e Lazer: 11h às 22h
Lojas: A partir das 13h às 21h.
Natal Shopping
Praça de Alimentação e Lazer: 11h às 22h.
Lojas e Quiosques: 13h às 21h.
Praia Shopping
Praça de Alimentação e Lazer: A partir das 11h às 22h.
Lojas e Quiosques: 15h às 21h
Shopping Cidade Jardim
Praça de Alimentação: A partir das 11h
Lojas e Quiosques: 14 às 20h
Shopping Via Direta
Totalmente fechado
Partage Norte Shopping Natal
Praça de Alimentação e Lazer: 11 às 22h.
Está confirmada a apresentação do cantor Roberto Carlos no dia 13 de maio, um sábado, véspera do Dia das Mães, na Arena das Dunas, a partir das 21h30. O artista promete mais uma vez arrebatar os fãs com mais um show impecável ao lado de sua orquestra e coral. A realização do evento é da DC Set Promoções, com apoio da Destaque 30 anos e Viva Promoções.
As vendas começam nesta quarta-feira, 12, nas lojas Miranda Computação do Midway, Natal Shopping e Norte Shopping. O espetáculo terá ingressos a partir de R$30,00.
“Será um grande evento para toda a família festejar diante da maior atração musical do Brasil. O rei estará em nossa capital potiguar no dia 13 de maio, num show em única apresentação, para Natal viver muitas emoções”, explica Ricardo Bezerra, diretor da Destaque Promoções, empresa apoiadora do evento.
Tudo vem sendo pensado e planejado com muito carinho para que o público vivencie a melhor experiência diante do maior ídolo do cenário musical brasileiro, que proporcionará a Natal um grande espetáculo, com várias surpresas durante o show.
Todos os espaços da Arena da Dunas serão ocupados, do gramado ao setor de camarotes VIPs. Segundo a direção da Arena das Dunas, no show de Roberto Carlos será a primeira vez que isto ocorre.
Os portões serão abertos às 19h e haverá open bar nos setores de cadeiras do gramado e no Lounge Emoções, das 19h00 até 21h30. Além do gramado, há opção de ingressos em quatro setores de arquibancadas, além de vendas de camarotes particulares para grupos de até 20 pessoas.
GARANTIA FOI DADA PELO MINISTRO MAURÍCIO QUINTELLA, EM AUDIÊNCIA COM OS DIRETORES DA CODERN
“A obra no Terminal Salineiro de Areia Branca (Porto Ilha) terá início em maio”. A garantia foi dada pelo Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, em audiência com os diretores da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) – Emerson Fernandes (Presidente), José Adécio Filho (Administrativo e Financeiro) e Emiliano Rosado (Técnico-Comercial) – articulada pelo coordenador da bancada federal, deputado Felipe Maia (DEM).
Os recursos para a obra na ordem de R$ 7 milhões são frutos de uma emenda da bancada do Senado no valor de R$ 10 milhões, destinada pelo senador José Agripino Maia (DEM), que também acompanhou a audiência ao lado do senador Garibaldi Filho (PMDB) e dos deputados federais Beto Rosado (PP), Walter Alves (PMDB) e Antônio Jácome (PTN).
Emerson Fernandes pediu que o Ministério inclua o Porto Ilha no planejamento anual de investimentos para manutenção: “É um Terminal localizado em alto mar, que necessita de reparos periódicos pela sua importância não só para o Rio Grande do Norte, mas para o país”.
Pelo Terminal Salineiro de Areia Branca passa 95% do sal produzido no país e o equipamento contribui para a geração de 25 mil empregos diretos e indiretos no Rio Grande do Norte com a manutenção da indústria do sal.
O deputado estadual Kelps Lima voltou a atacar o prefeito Carlos Eduardo Alves em seu micro blog Twitter. O parlamentar agora apelida o prefeito de Natal de o “Renan Calheiros Potiguar” e criou a Hashtag#RenanCalheirosPotiguar.A ofensiva de Kelps envolve a decisão de Carlos Eduardo de se apropriar de recursos do Instituto de Previdência de Natal, desobedecendo assim a liminar do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) que impede o uso dos recursos. O parlamentar cobrou providências ao órgão.
“É grave a posição do prefeito em desobedecer decisão do TCE, que é um órgão ligado a essa Casa. Hoje vamos solicitar, via Assembleia Legislativa, informações sobre a posição oficial do Tribunal de Contas quanto a este ato”, disse ontem Kelps Lima em discurso na Assembleia Legislativa.
No Twitter, o deputado não ameniza as alfinetadas e diz que para “o Renan Calheiros Potiguar, decisão só se cumpre se for a favor do seu interesse”.
E também questiona, em tom de ironia: “O prefeito Renan Calheiros desobedeceu mais alguma determinação judicial hoje”?
O parlamentar ainda diz que, em dias de chuva, o prefeito de Natal amanhece estressado: “Em dia de chuva, quem vive de maquiagem amanhece stressado”.
NO SEGUNDO DIA DE VOTAÇÕES, O PLENÁRIO CONCLUIU A ANÁLISE DE 24 VETOS: 19 DERRUBADOS E CINCO MANTIDOS
A Câmara Municipal de Natal derrubou 19 vetos do prefeito Carlos Eduardo Alves aplicados a projetos de lei aprovados pelo Legislativo. Dos 24 vetos apreciados pelo Plenário nesta terça-feira, 11, apenas cinco foram mantidos. Dos vetos rejeitados, destaque para o aplicado ao Projeto de Lei n°87/2014 que dispõe sobre a criação do Programa de Auxílio Moradia às pessoas vítimas de situações emergenciais e de calamidade pública. O vereador Ney Lopes Júnior (PSD), líder da base governista, chamou atenção ao encaminhar voto contrário ao impedimento.
“Acredito que a equipe da Procuradoria Geral do Município pecaram pelo excesso. Deveriam ter um pouco mais de sensibilidade ao avaliar uma matéria de imenso impacto social como esta. A Câmara, inclusive, poderia responder na Justiça se tivesse sustentado um veto desse tipo. Por isso orientei a nossa bancada para a derrubada do mesmo”, justificou Ney Lopes.
Os parlamentares também derrubaram um veto integral ao texto de autoria do vereador Fernando Lucena (PT), que considera como Patrimônio Público Imaterial da Cidade de Natal os Arraiais e Quadrilhas Juninas. “O prefeito Carlos Eduardo Alves está vetando até nome de rua. Ele deveria vetar apenas o que é inconstitucional, sem sustentação jurídica. Ao contrário disso, veta projetos importantes para a população”.
Para o presidente da Casa, vereador Raniere Barbosa (PDT), a expectativa é concluir a votação dos impedimentos o mais rápido possível para zerar a pauta. “Trata-se de cumprir o Regimento Interno. A qualidade dos debates e o alto nível dos pareceres técnicos estão contribuindo para a alta produtividade dos trabalhos legislativos”, concluiu.
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