ROSANO TAVEIRA INFORMOU QUE A ADMINISTRAÇÃO ESTÁ INVESTINDO EM OFICINAS DE TREINAMENTO
Com a proposta de conhecer os novos diretores das unidades básicas de saúde e apresentar as diretrizes a serem seguidas na atual administração, o prefeito Rosano Taveira, se reuniu na manhã de hoje, 7, com os diretores e enfermeiros da rede municipal de saúde.
A reunião foi realizada no auditório do Gabinete Civil e contou com as presenças do secretário de Saúde, João Albérico e do coordenador Júnior Azevedo. Na ocasião, Rosano Taveira deu as boas vindas aos servidores e enfatizou a importância do trabalho de cada um no acolhimento aos usuários do Sistema Único de Saúde. “A prioridade é não apenas oferecer o serviço de qualidade, mas fundamentalmente, atender bem o usuário do sistema”, disse o gestor.
E, em busca desse objetivo, Rosano Taveira informou que a administração está investindo em oficinas de treinamento. “Vocês terão a oportunidade de discutir o papel e os princípios do SUS, ética, responsabilidade, integração e planejamento estratégico”, explicou, que pensa inclusive, numa premiação aos postos que se destacarem.
O coordenador Júnior Azevedo lembrou aos presentes a importância do trabalho em equipe e da visão estratégica dos gestores. “É preciso que a coordenação da unidade conheça os usuários e as lideranças do bairro. O posto de saúde tem que atrair os usuários e fazer com que eles percebam que tudo o que fazemos é para atender melhor a comunidade. Nós precisamos de equipes e não de times”, disse.
Nos próximos dias 17, 18 e 19, no auditório da Secretaria de Saúde, os diretores das UBS e enfermeiros irão participar de uma oficina, das 8h às 17h, justamente para discutir esses assuntos e, dessa forma, buscar a melhoria no atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde em Parnamirim.
A CATEGORIA DECIDIU EXERCER SUAS ATIVIDADES SOMENTE SE AS CONDIÇÕES PARA ISSO FOREM OFERECIDAS PELO ESTADO
Os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte realizaram um ato público e uma assembleia, na manhã desta quinta-feira (6), em frente à Governadoria. A categoria decidiu adotar procedimentos padrões nas unidades prisionais, atuando de acordo com a Lei de Execuções Penais e exercendo atividades somente se as condições para isso forem oferecidas pelo estado.
A categoria, inclusive, elaborou uma cartilha que deverá ser usada como parâmetro em todas as unidades prisionais. Nela, constam orientações como: utilizar viaturas que estejam com pneus em estado adequado para o uso; transporte de presos deve ser realizado apenas em viaturas que atendam aos padrões de segurança para a escolta; viaturas com funcionamento dos intermitentes sonoros e sinais luminosos; viaturas com a devida documentação em dia.
Nos dias de visita íntima e social, por exemplo, será permitida tão somente a entrada de alimento do visitante que esteja acomodado uma vasilha plástica transparente com capacidade máxima de um litro, ao passo que a complementação da alimentação dos apenados deverá ser fornecida exclusivamente pelo Estado, conforme estabelece a Lei de Execuções Penais.
Além disso, durante a execução do serviço, será obrigatório o uso de Equipamento de Proteção Individual (EPI), dentre os quais destacam-se o colete balístico, armamento letal e não letal, munições letais e não letais, estando todas em perfeito estado de uso de acordo com as especificações do fabricante, especialmente no tocante às suas validades.
Outro ponto da cartilha informa que toda e qualquer atividades administrativas/burocráticas da Unidade Prisional deverão ser executadas com materiais fornecidos exclusivamente pelo Estado como, por exemplo, computador, internet, impressora, cartuchos, papel, caneta, papel, envelopes e telefone
Os agentes adotam ainda na cartilha que: considerando o baixo efetivo de pessoal das unidades prisionais, ficam suspensos os procedimentos de escolta de apenados para estabelecimentos bancários, cartórios e velórios, por exemplo.
Esses e outros procedimentos serão adotados a partir da próxima segunda-feira (10). “Esse manual criado pela categoria segue exatamente o que determina a Lei de Execuções Penais. Os agentes penitenciários estão abandonados pelo Estado e não podem continuar arriscando suas vidas, sem serem valorizados por isso, nem muito menos bancar do próprio bolso o funcionamento de muitos serviços das unidades e ainda a compra de equipamentos de segurança”, afirma Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.
De acordo com ela, o ato realizado nesta quinta-feira em frente à Governadoria teve como objetivo também cobrar do Governo o cumprimento da pauta de reivindicações da categoria, a implantação dos níveis e ainda demonstrar o posicionamento contrário dos agentes ao projeto de reforma da previdência proposta pelo Governo do Estado e contra exclusão na lei 406 das diárias operacionais.
PROBLEMA MECÂNICO OCORREU E A EMBARCAÇÃO COMEÇOU A AFUNDAR POR VOLTA DO MEIO-DIA
Uma balsa de passageiros quase afunda na tarde desta sexta-feira (07), durante travessia entre os municípios de Grossos e Areia Branca, na região da Costa Branca do Rio Grande do Norte. A informação foi confirmada pelo Capitão Edison, da Capitania de Portos da Marinha do Brasil.
Segundo Capitão Edison, por volta de 12h um problema mecânico ocorreu e a embarcação começou a afundar. Rapidamente, outra balsa foi acionada e logo chegou ao local para retirar as pessoas. Ninguém ficou ferido.
“Sem as pessoas, a balsa conseguiu chegar ao local de destino. Vamos começar as investigações para saber qual foi o problema”, destacou o oficial.
A Capitania dos Portos de Areia Branca instaurou inquérito administrativo para apurar as causas do problema na embarcação. Segundo Capitão Edison, o processo termina em 90 dias.
A DECISÃO DE TARCÍSIO COSTA, TOMADA DE FORMA MONOCRÁTICA, É CAUTELAR E VALE ATÉ O JULGAMENTO FINAL DA REPRESENTAÇÃO
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), Tarcísio Costa, determinou nesta sexta-feira (07) que a Prefeitura Municipal de Natal e o Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município do Natal (NATALPREV) se abstenham de utilizar os recursos do Fundo Capitalizado de Previdência (FUNCAPRE) para pagar aposentados e pensionistas vinculados ao Fundo Financeiro de Previdência (FUNFIPRE).
A decisão, tomada de forma monocrática, é cautelar e vale até o julgamento final da representação. O conselheiro também determinou que o Município de Natal seja informado, com urgência, através do prefeito, como também o Natalprev, através do seu presidente. Segundo os termos da decisão, a cautelar foi deferida pelo risco de ineficácia da decisão de mérito e de grave lesão ao erário.
De acordo com a representação, protocolada pelo deputado estadual Kelps Lima, o Projeto de Lei Complementar n° 01/2017 prevê a cobertura da insuficiência financeira do Fundo Financeiro com recursos do Fundo de Capitalização. O Funcapre está relacionado a servidores públicos municipais que ingressaram na administração pública após 31 de junho de 2002, enquanto que o Funfipre é relativo aos servidores que ingressaram em datas anteriores.
A utilização desses recursos, segundo a medida cautelar determinada pelo conselheiro, fere o princípio de equilíbrio econômico-financeiro e atuarial fixados no artigo 40 da Constituição Federal, além de configurar risco de lesão ao erário. “O fundo será descapitalizado de R$ 204 milhões de reais. E não obstante exista previsão da reposição desse valor, não há segurança peremptória de que o déficit advindo do saque não será repassado para as gerações futuras”, disse.
O conselheiro também concluiu que a Lei Complementar autoriza uma operação financeira análoga ao empréstimo, o que é proibido pela legislação federal. “Na hipótese presente, percebe-se que a utilização dos valores do FUNCAPRE tem natureza de empréstimo, na medida em que os recursos desse fundo têm destinação específica, e o executivo municipal almeja o saque desses valores para o pagamento de pessoas outras que não os seus beneficiários”, aponta.
OS PROMOTORES DENUNCIARAM GUILHERME WANDERLEY PELA PRÁTICA DE TRÊS TENTATIVAS DE HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO, PELA MOTIVAÇÃO FÚTIL E EM RAZÃO DE TER SIDO PRATICADO MEDIANTE DISSIMULAÇÃO
Os promotores de Justiça Luiz Eduardo Marinho Costa, Augusto Flávio de Araújo Azevedo, Sílvio Roberto Souza Lima e Giovanni Rosado Diógenes Paiva apresentaram denúncia contra Guilherme Wanderley Lopes da Silva pelas tentativas de homicídio praticadas contra o Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, o Procurador-Geral de Justiça Adjunto Jovino Pereira da Costa Sobrinho, e o Coordenador da Assessoria Jurídica Administrativa Wendell Beetoven Ribeiro Agra, fato ocorrido no dia 24 de março de 2017, por volta das 11h30 horas, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.
Os promotores denunciaram o servidor pela prática de três tentativas de homicídio duplamente qualificado (Artigo 121, § 2º, incisos II e IV do Código Penal), pela motivação fútil e em razão de ter sido praticado mediante dissimulação.
A denúncia foi protocolada perante a 3ª Vara Criminal do Fórum Central da Comarca de Natal – Processo nº 0103691-05.2017.8.20.0001, juízo competente para instrução dos crimes dolosos contra a vida.
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NO STAND DA PREFEITURA SÃO APRESENTADOS OS PRINCIPAIS PONTOS TURÍSTICOS DA CIDADE, A CULINÁRIA E O ARTESANATO LOCAL
A Prefeitura de Parnamirim, através da Secretaria Municipal de Turismo Esporte e Lazer, participa do 8° Fórum de Turismo do RN e da 3ª Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN (FEMPTUR). Os eventos estão sendo realizados no Centro de Convenções até sábado (8). A ação objetiva debater temas importantes para a atividade turística do Rio Grande do Norte e promover atrativos turísticos dos cinco pólos do estado (Costa das Dunas, Costa Branca, Seridó, Agreste-trairí e Serrano).
No stand da Prefeitura são apresentados os principais pontos turísticos da cidade. No local os visitantes podem conhecer melhor a culinária e o artesanato local, o maior cajueiro do mundo, a Barreira do Inferno e as belezas da praias e lagoas da cidade. A vereadora, Kátia Pires, esteve no evento representando a Secretaria de Turismo do município e falou sobre a importância dessa divulgação “Muitas vezes as pessoas conhecem nossos produtos, mas não sabem que eles são de Parnamirim. Um evento como este é importante para que possamos apresentar os talentos de nossos artesões e as belezas da nossa cidade”, afirmou.
Alice Correia é membro da Associação dos artesões de Parnamirim. Ela levou vários produtos para expor na feira e comemora o espaço “Eventos assim são muito importantes para divulgarmos nosso trabalho. Aqui as pessoas podem conhecer melhor nossos produtos”, explicou. A feira começou nesta tarde e segue até o sábado. A entrada é gratuita.
EM SECRETÁRIO DE ESPORTES DE NATAL, LUIZ EDUARDO ASSUME CARGO NA SUDENE E DIZ QUE ….
… PARTIDO IRÁ DELIBERAR SE ROMPE COM CARLOS EDUARDO ALVES, QUE “IGNOROU O PPS”
O ex-secretário de Esporte e Lazer de Natal e presidente do Diretório Municipal do PPS, Luiz Eduardo Machado, está de malas prontas para se mudar para Recife. Nomeado pelo governo Michel Temer por indicação do seu partido, ele assume na próxima semana o cargo de Coordenador de Relações Políticas da Sudene, com a missão de trabalhar o plano de ação do órgão com os estados. A partir de Brasília, onde participou ontem de uma reunião com o comando nacional da legenda, Machado se disse preparado para a nova função. Ele também teceu duras críticas ao comportamento político do prefeito Carlos Eduardo Alves, que, na sua opinião, “ignorou” o PPS tão logo assumiu o novo mandato na Prefeitura do Natal. O presidente do PPS de Natal não descarta o rompimento do partido com o prefeito, que, intramuros, planeja ser candidato ao governo em 2018.
De acordo com Machado, o alcaide natalense dispensou um aliado tradicional para se aliar a adversários que tinha como hábito falar mal dele e de sua gestão.
“O PPS não deve ficar refém de cargo, pois tem história e não é uma legenda de aluguel, é um partido que tem muitos anos de estrada. O PPS vai se reunir para ver qual o caminho que vai tomar”, revela, lembrando que o tema sobre um possível rompimento da legenda com Carlos Eduardo, será definido em reunião que deverá ser em breve realizada pelo comando partidário e militância da legenda.
Machado destaca também que a postura política do prefeito de Natal, que defenestrou o partido da administração municipal sem dar a menor satisfação ao comando do PPS, causou um “trauma muito grande” no âmbito da legenda.
“Carlos Eduardo não foi prefeito sozinho; o PPS contribuiu com a gestão”
O ex-secretário do município destaca ainda que o PPS contribuiu com a gestão do prefeito, não só do ponto de vista político, como também administrativo. Na sua opinião, se o prefeito terminou o mandato anterior com um elevado índice de aprovação da gestão, esse fato deve-se também ao trabalho feito pelo partido no governo.
Machado assinala que o prefeito, após se eleger em 2012, convidou o partido para fazer parte do secretariado e “nós respondemos com trabalho, e não com submissão”.
E acrescenta: “O que eu posso dizer é que a questão de cargo vem em segundo plano. O que deve ser discutido é o que o PPS poderia fazer, além do que já tinha feito nos quatro últimos anos. Em 2012 ninguém foi pedir cargo a Carlos Eduardo. Se o prefeito teve uma avaliação boa na gestão do primeiro mandato, isso tem o dedo do PPS e de todos os companheiros que estavam lá (na Secretaria de Esportes) trabalhando. Ele não foi prefeito sozinho durante quatro anos. Não só eu, mas todos os secretários que estavam com ele contribuíram para essa aprovação e vitória no primeiro turno. O PPS contribuiu (com a gestão) administrativamente e politicamente, mas o que Carlos Eduardo fez? Simplesmente ignorou o PPS”.
“Se eu tivesse sido eleito prefeito, não teria feito o que ele fez”
Luiz Eduardo Machado relembrou que a legenda da qual é presidente municipal sempre foi um aliado histórico de Carlos Eduardo, e que, apesar desse fato, o prefeito tomou uma decisão “meramente política” ao ignorar o partido após a sua reeleição.
“A opção do prefeito (de tirar o PPS da Secretaria) foi meramente politica, mas não vou dizer se ele tá certo ou errado, pois o prefeito é ele, quem foi eleito foi ele. Eu não fui eleito prefeito, mas se tivesse sido eleito não faria o que ele fez. O PPS era um aliado histórico de Carlos Eduardo, sempre votou nele, desde 2004. O partido fez parte da administração quando ele foi eleito em 2012 e fizemos um grande trabalho – digo sem medo de errar: nós fizemos um grade trabalho na Secretária de Esporte, e os números estão ai para provar isso”, assinala.
“Carlos Eduardo botou seus adversários para dentro da Prefeitura”
O dirigente do PPS municipal enfatizou ainda que o partido e sua militância apoiaram a reeleição de Carlos Eduardo, que optou, após eleito, privilegiar adversários, entre esses integrantes do partido Solidariedade e outros vereadores de Natal, que diziam ´´coisas absurdas da gestão dele”.
E destaca: “das duas uma: ou ele (Carlos Eduardo) esqueceu o que esse povo falava dele, ou então ele concorda com o que falavam, pois botou tudo para dentro da prefeitura. Apoiamos a reeleição dele, ele foi a para várias reunião minhas como candidato a vereador e para reunião de outros candidatos do partido. No entanto, as primeiras nomeações na nova gestão dele, foram de pessoas que lhes faziam oposição ferrenha e diziam coisas absurdas da administração dele”.
Sobre Zé Vanildo: “quem não quer trabalhar, inventa desculpas”
ZÉ VANILDO (FOTO) É CONTESTADO POR LUIZ EDUARDO: “QUEM NÃO QUER TRABALHAR INVENTA DESCULPAS”
Luiz Eduardo Machado também respondeu às críticas que foram feitas pelo atual secretário de Esporte e Lazer, Zé Vanildo, à gestão do PPS, que foi exercida por ele próprio e depois por seu antecessor, o também ex-secretário Carlos Eduardo Nascimento, o Dadau.
Machado disse que praças de esportes como o Palácio dos Esportes e o ginásio Nélio Dias nunca deixaram de funcionar por falta de licenciamento. Segundo ele, o Nélio Dias, por exemplo, nunca esteve interditado para eventos esportivos, e sim para eventos culturais.
Ele explica que, no ano passado, o Corpo de Bombeiros queria que fosse feita uma reforma na parte de estrutura de combate a incêndios, que custaria quase R$ 500 mil, mas o prefeito não quis fazer.
“Vejo às críticas como falta de informações da atual gestão que está lá. Quando não se quer trabalhar, se inventa tudo tipo de desculpas. Até agora o que tem sido feito lá, é acabar com algumas ações que vinham sendo desenvolvidas há quatro anos”, disse, lembrando que um projeto pioneiro do prefeito Carlos Eduardo, como o Nossa Cidade Mais Saudável, caminha para ser extinto.
O dirigente do PPS destacou também que as mudanças feitas na SEL geraram a interrupção de um trabalho que vinha sendo desenvolvido na própria gestão do prefeito Carlos Eduardo. Para ele, foi a comunidade a grande prejudicada com as alterações que culminaram com a ida de Zé Vanildo para o comando do órgão.
A Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (Semul) conta agora com um número de telefone local para chamadas gratuitas. Pelo número 0800 281 8000, será possível receber orientações sobre onde procurar ajuda em caso de violência contra a mulher, o que fazer para auxiliar alguém que se encontra nessa situação, além de esclarecer dúvidas sobre a rede de atendimento à mulher em situação de violência, garantias da Lei Maria da Penha, entre outros assuntos ligados às políticas públicas para as mulheres.
A linha de telefone fica no Centro de Referência Elizabeth Nasser (CREN), equipamento da Semul que presta acolhimento e atendimento psicológico, social, orientação e assistência jurídica à mulher em situação de violência.
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