OFERTA DE ENERGIA ELÉTRICA SERÁ AMPLIADA COM A INCLUSÃO DE 720 MW DE CAPACIDADE INSTALADA
O Complexo Eólico Santo Agostinho, que será implantado nos municípios de Pedro Avelino e Lajes, gerando cerca de mil novos empregos no Rio Grande do Norte, vai ampliar a disponibilidade de energia elétrica do Brasil, com a inclusão de 720 MW de capacidade instalada. Na região do Mato Grande, a chamada “energia dos ventos” já uma realidade, enquanto na região Central do RN o processo para o começo dos trabalhos caminha em ritmo acelerado.
O deputado estadual José Adécio visitou no Sul do Brasil empresários que vão investir na economia potiguar e voltou convicto das melhorias que beneficiarão centenas de potiguares. “O capital que será investido é sueco, com tecnologia de primeiro mundo, responsabilidade ambiental, tudo em conformidade com nossa legislação, respeitando os aspectos ambientais”, explica.
José Adécio explica que há cerca de três anos acontecem reuniões tratando dessa pauta, e que representou a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte em algumas delas. “Estive com o governador Robinson Faria e comuniquei a ele sobre a implantação do Complexo Eólico. Ele ainda não sabia, ficou surpreso e disse que não haverá nenhuma dificuldade para a execução”, disse o parlamentar.
De acordo com o Relatório de Impacto Ambiental produzido pela empresa, o Atlas do Potencial Eólico Brasileiro indica a alta capacidade da região Nordeste brasileira, figurando o Estado como uma das regiões com melhores condições para a geração de energia eólica, já que suas características geográficas, como rugosidade, uso do solo, vegetação e, principalmente, regime do vento, são favoráveis.
O consumo anual de energia por habitante é um dos indicadores do desenvolvimento econômico e do nível de qualidade de vida de qualquer sociedade, refletindo na capacidade de adquirir bens e serviços.
O Balanço Energético Nacional de 2015 revelou que o consumo de eletricidade no Brasil teve um crescimento de 94,75% entre 1995 e 2014, o que corresponde a uma taxa média anual de 3,8%. A energia atualmente gerada no País deriva de diferentes fontes, predominantemente hidráulica, além da eólica, gás natural, carvão, biomassa e derivados de petróleo.
Segundo José Adécio, a implantação do Complexo Eólico em Pedro Avelino e Lajes está em consonância com o pensamento de muitos países, que firmaram um acordo internacional sobre o clima, objetivando a redução da emissão de gases de efeito estufa e manutenção do aumento do aquecimento global abaixo de 2ºC.
“Aqui no Brasil, nos estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, a energia eólica é fortíssima. Países como Noruega, Suíça, França e Itália também utilizam a energia dos ventos, que é fonte renovável e não polui o meio ambiente”.
COMISSÃO DE FINANÇAS ENTENDE QUE PROJETO É IMPORTANTE PARA INCENTIVAR O TURISMO DE NATAL
A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal aprovou projeto de lei que cria polo gastronômico em Natal. A iniciativa, de autoria do vereador Raniere Barbosa (PDT), institui a criação de um polo gastronômico itinerante ‘Djalma Para Todos’, que objetiva incentivar a gastronomia e o turismo na cidade, segundo o presidente da Comissão, vereador Luiz Almir (PR).
O vereador Ubaldo Fernandes (PMDB) também falou da relevância do projeto para a economia natalense. “Natal é uma cidade vocacionada para o turismo e automaticamente a culinária deve estar em sintonia com ele, o turismo. É um projeto que visa incentivar a culinária instalando polos gastronômicos na cidade, como os que já existem em Mirassol e na praça das Flores. Projeto importante que irá fomentar a economia natalense”, disse Ubaldo.
UNIDADE MÓVEL CONTA COM ENFERMEIRA, ORIENTADORA EM SAÚDE, TÉCNICAS DE RADIOLOGIA, ARTÍFICE E MÉDICO
Depois de um período em Serra de São Bento, o Sesc Saúde Mulher chega a Nova Cruz. O projeto pioneiro do Sistema Fecomércio, realizado por meio do Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), oferecerá gratuitamente exames e orientações em saúde às mulheres do município até dia 26/06. A solenidade de inauguração será na quarta-feira (29/03), às 19h, na Rua Vereador José André Dias, s/n (atrás da Paróquia São Sebastião). Os agendamentos iniciam no mesmo dia da solenidade e seguem durante a semana.
A nova unidade móvel, recém chegada ao estado para substituir a anterior, conta com uma equipe formada por enfermeira, orientadora em saúde, técnicas de radiologia, artífice e médico. A estrutura é equipada com consultório médico, sala de mamografia (mamógrafo digital e proteção radiológica), banheiro, sala de atendimento e área externa para orientações sobre saúde.
Para fazer a mamografia, a mulher precisa ter entre 50 e 69 anos; já o preventivo, chamado Papanicolau, contempla a faixa etária de 25 a 64 anos. Para solicitar o agendamento, a mulher deve estar munida de documentos de identidade (RG e CPF), cartão SUS e comprovante de residência. A expectativa é de que sejam realizadas 1.938 mamografias e 1.632 preventivos durante a permanência em Nova Cruz, além dos atendimentos na área de educação em saúde.
Unidade móvel
Inaugurada em julho de 2012 no RN como um projeto pioneiro no país, a primeira unidade móvel do Sesc Saúde Mulher já passou por Natal, Angicos, Lajes, Extremoz, Fernando Pedroza, Santana do Matos, Parelhas, Caicó, Currais Novos, São José do Campestre, Parnamirim, Areia Branca e Afonso Bezerra. Desde a inauguração até março de 2017, foram realizados 253.423 atendimentos nos municípios.
Serviço:
O quê? Sesc Saúde Mulher em Nova Cruz
Quando? De 29/03 até 26/06 | Atendimento de terça a quinta-feira (8h às 12h e das 13h às 17h) e nas sextas-feiras (8h às 12h).
Onde? Rua Vereador José André Dias, s/n (atrás da Paróquia São Sebastião).
Solenidade de inauguração? 29/03 (quarta-feira), às 19h, no local onde unidade ficará estacionada
Agendamento? Começam no dia da solenidade de inauguração
MINISTÉRIO DA SAÚDE AVALIA A ATENÇÃO À SAÚDE MATERNO-INFANTIL OFERECIDA NA MATERNIDADE DIVINO AMOR
Um grupo de técnicos do Ministério da Saúde está na Maternidade Divino Amor, e Parnamirm, para avaliar a atenção à saúde materno-infantil oferecida na unidade. Durante três dias, as avaliadoras irão coletar informações da rede cegonha, que deve assegurar às mulheres o direito ao planejamento reprodutivo e atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério, além de assegurar às crianças o direito ao nascimento seguro.
As técnicas foram recebidas pela diretora da Maternidade Divino Amor, Júlia Ferreira Lopes, que se colocou à disposição para apresentar todos os dados e documentos que o grupo necessitar. “Esse tipo de avaliação é muito positivo porque permite identificarmos os problemas e ajustá-los para a melhoria do atendimento”, justificou.
Ana Lúcia Nunes, assistente social e avaliadora, explicou que a ideia é fazer todo o percurso da paciente, desde a entrada na maternidade, realizando a contagem de leitos, entrevistando os gestores, os trabalhadores e as pacientes. “Essa vistoria e coleta de dados é nacional e devemos concluí-la até maio”, disse.
Depois da coleta de dados, o governo Federal terá um prazo de seis meses para repassar o resultado da avaliação aos estados. “Trata-se de um trabalho pedagógico que não tem caráter punitivo. O que estamos fazendo é apenas um diagnóstico da rede cegonha com a proposta de melhorar o atendimento”, explicou Ana Lúcia Nunes.
A equipe técnica é formada também pela enfermeira Verdande Trotskaya Medeiros, nutricionista Maria Fernandes e Acácia Cândido.
FERNANDO LUCENA: “SÃO LEIS QUE MELHORAM O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE”
A Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Natal liberou 9 Projetos de Lei para apreciação final do plenário. Segundo o vereador Fernando Lucena, presidente da Comissão, os 9 projetos irão para votação e outros 14 direcionados para os relatores. “São leis que, em síntese, orientam e criam mecanismos para melhorar o atendimento que a população recebe nos hospitais e demais unidades da rede pública de saúde”.
Entre as matérias aprovadas, está o PL apresentado pelo vereador Felipe Alves (PMDB), que garante às mulheres grávidas, atendidas pela rede municipal, acesso gratuito à vacina contra Zika, dengue e chikungunya, e a outras campanhas de vacinação que surjam e auxiliem no combate ao mosquito Aedes aegypti, além do fornecimento de repelentes para insetos, durante o pré-natal.
Também foi acatada uma proposição da vereadora Eleika Bezerra (PSL) sobre a criação do Núcleo Social de Apoio e Prevenção ao Crack e outras Drogas – Mães Contra o Crack no Município, que funcionará junto à Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), com o intuito de segmentar o atendimento e inserir as pessoas na sociedade. A iniciativa desenvolverá atividades em parceria com programas sociais mantidos pela Prefeitura de Natal.
Outro destaque foi o projeto de autoria do vereador Bispo Francisco de Assis (PRB) que estabelece a obrigatoriedade de serviço de desinfecção permanente de ambulâncias na rede hospitalar da capital potiguar, antes e após o transporte de cada paciente.
De acordo com a vereadora Carla Dickson (PROS), na próxima semana a Comissão de Saúde retomará as visitas de fiscalização nas unidades de saúde. “Garantir o cumprimento do princípio da eficiência e assegurar a efetiva vigilância e controle da gestão de políticas públicas são as diretrizes norteadoras do nosso trabalho”, avaliou a parlamentar.
RAIMUNDO CARLYLE CONDENOU ISABELLE PORTO, QUE PODERÁ RECORRER EM LIBERDADE. JÁ RAFAEL LINS BAHIA PRESTARÁ SERVIÇOS COMUNITÁRIOS
O juiz Raimundo Carlyle, titular da 4ª Vara Criminal de Natal, condenou uma ex-servidora ocupante de cargo comissionado do Poder Judiciário do RN e um advogado pela prática do crime de peculato. Na condição de assistente de juiz, Isabelle Porto de Souza separava processos que apresentavam simultaneamente bloqueio da conta bancária dos réus e depósito voluntário e, em vez de providenciar para que um desses valores fosse devolvido ao devedor, confeccionava falsamente alvará judicial em benefício do advogado Rafael Lins Bahia Ribeiro, que, atuando como suposto advogado da parte ré, se dirigia ao banco para fazer o levantamento indevido dos valores e, em seguida, os rateava com a parceira. Segundo os autos, somando os sete processos judiciais em que ocorreu a fraude, no período de 2010 a 2011, os réus se apropriaram de mais de R$ 90 mil.
De acordo com a sentença, Rafael Lins Bahia foi o mentor do esquema, tendo confessado ter sido o responsável por tomar a iniciativa, instigando a servidora pública a praticar com ele os crimes apurados. O magistrado aponta que o acusado “foi o responsável por fraudar substabelecimentos fraudulentos e juntá-los aos autos dos processos, com o intuito de conseguir retirar os alvarás e sacar o dinheiro, estratagema que dificilmente permitiria a elucidação dos crimes, os quais somente foram descobertos em razão da busca fortuita de uma parte legítima em um dos processos por um alvará que os sentenciados já tinham levantado”.
Em relação a Isabelle Porto, o juiz Raimundo Carlyle decidiu que ficou comprovado que para se apropriar dos valores, a ex-servidora ludibriou a juíza titular do 8º Juizado Cível Central, unidade onde possuía o cargo de assessora, assim como a juíza titular do 10º Juizado Cível, fazendo com que as magistradas assinassem os alvarás falsos levantados pelo acusado Rafael Lins Bahia.
Ainda, para assegurar que os delitos de peculato não fossem descobertos, Isabelle Porto, após o levantamento dos alvarás, tratava de retirar os documentos dos processos que suscitavam suspeitas do recebimento irregular de dinheiro.
Peculato
“Constitui crime de peculato a apropriação pelo funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou o seu desvio, em proveito próprio ou alheio, sendo punido com pena de dois a 12 anos, e multa, conforme previsto no artigo 312, do Código Penal”, explicou o magistrado, ao ressaltar que não basta a condição de funcionário público que se apropria de qualquer bem público ou particular para configurar o crime de peculato.
“Importante se mostrar que a posse somente tenha ocorrido em razão do cargo ocupado por ele”, completa. Segundo a decisão, no caso dos autos, ocorreu o chamado peculato desvio, onde os agentes desviaram, em proveito próprio e/ou alheio, dinheiro público de que tinham posse. Ao todo, foram desviados R$ 90.598,84.
O juiz Raimundo Carlyle condenou Isabelle Porto a uma pena de quatro anos e dois meses de reclusão, inicialmente no regime semiaberto. Ela poderá recorrer em liberdade. Já Rafael Lins Bahia foi condenado a uma pena de dois anos e quatro meses de reclusão, a qual foi substituída por uma pena de prestação de serviços comunitários, uma vez que os crimes não foram praticados com violência e o total da pena arbitrada é inferior a quatro anos.
DUALINE PEREIRA DE MELO, VULGO “SAPATÃO”, É ACUSADA DE PRATICAR DUAS TENTATIVAS DE HOMICÍDIO
Policiais civis da Delegacia de Pedro velho, com apoio de policiais militares de Montanhas, prenderam, nesta segunda-feira (27), Dualine Pereira de Melo, vulgo “Sapatão”, 29 anos, suspeita por duas tentativas de homicídio contra uma pessoa na cidade de Montanhas. Em posse de uma arma de fogo de calibre 38, a mulher invadiu a casa da vítima, na última sexta-feira (24), e no sábado passado tentou atropelar a mesma, quando ela estava em uma bicicleta, acompanhada por duas crianças.
Após o ocorrido, foi registrado um boletim de ocorrência sobre o caso, e os policias realizaram diligências para encontrar a suspeita. Durante a prisão, ocorrida na residência de Dualine, foi apreendida na mala do seu carro uma porção de maconha, além de 72 pedras de crack.
A mulher foi encaminhada ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.
EMILLY RIANNY FOI BALEADA DURANTE PROVÁVEL TENTATIVA DE ASSALTO
A pequena Emilly Rianny Emiliano Barbosa, de 7 anos, baleada no tórax na noite do sábado (25),na Rua Edson Elias Barros no bairro Alameda dos Cajueiros, em Mossoró, segue internada no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM).
Os médicos acreditam em sua plena recuperação, apesar do quadro ainda ser grave. A bala passou perto da coluna da menina, dificultando a movimentação.
A informação foi confirmada pelo diretor do hospital, Dr. Jarbas Mariano, com base em relatos do médico Ernane.
Diferente do que tem se espalhado pelas redes sociais, a garota não corre o risco de ficar tetraplégica. Segundo Jarbas Mariano, Emily segue urinando normalmente (o que é bom, pois quando o quadro está gravíssimo, isso não acontece), movimenta as pernas, mas devido à baixa idade – apenas 7 anos – ela não responde muito bem.
“A expectativa é a melhor quanto ao prognóstico, apesar da gravidade do caso”, conclui Mariano.
Emily Riane deu entrada por volta de meia noite do último sábado na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Alto de São Manoel e depois foi transferida pelo SAMU para a Pediatria do Hospital Regional Tarcísio Maia.
A menina foi baleada quando chegava em casa com o seu pai. Há informações de que o crime trata-se de uma tentativa de assalto. O pai da menina também foi baleado de raspão.
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