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Categoria: março 17, 2017

Vereador Hugo Manso confirma que mais de 800 ônibus, vans e carros vão se deslocar do RN para a Paraíba para participar da visita de Lula e Dilma ao município de Monteiro

17 de março de 2017 às 11:29 Política

HUGO MANSO (PT) REVELA QUE CARAVANAS DE TODO O NORDESTE ENVOLVE UM CONTINGENTE DE MAIS DE 50 MIL PESSOAS.

Mais de 800 ônibus, micro ônibus, vans e carros particulares de militantes do Partido dos trabalhadores (PT) estão saindo de Natal e de outros municípios do Rio Grande do Norte com destino à cidade paraibana de Monteiro, com o objetivo de participar da visita que o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva e a sua sucessora, a ex-presidenta Dilma Rousseff, farão ao município localizado da região do Cariri paraibano. A informação é do vereador Hugo Manso (PT), que revela que caravanas estão sendo formadas em todo o Nordeste, envolvendo um contingente de mais de 50 mil pessoas.

O roteiro oficial da visita de Lula e Dilma à Monteiro inclui uma visita a Transposição do Rio São Francisco, e, em seguida, um ato público no Centro da cidade.

“Lula e Dilma chegarão às 11h em Monteiro, ao lado de diversas autoridades, populares, artistas e intelectuais. Eles vão se banhar nas águas do Velho Chico e plantar árvores. Ás 12hs, faremos juntos uma curta caminhada até o Centro da cidade, local onde será organizando a maior inauguração popular de uma obra publica da história do Brasil”, comemora Hugo Manso.

O ato político que será realizado no Centro de Monteiro terá início às 12h30.

DE OLHO NAS ELEIÇÕES DE 2018, MILITÂNCIA PETISTA DO NORDESTE PROMETE FAZER GRANDE MOBILIZAÇÃO EM TORNO DA VISITA DO EX-PRESIDENTE LULA

Compra de votos: sob o risco de perder o mandato, deputado Souza deverá ser julgado até maio por abuso do poder econômico

17 de março de 2017 às 10:00 Política

DEPUTADO SOUZA SERÁ JULGADO POR CAPTAÇÃO ILÍCITA DE VOTOS, CAPTAÇÃO OU GASTO ILÍCITO DE RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL E SUPOSTO CAIXA DOIS

O Tribunal Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) deverá julgar até o mês de maio próximo a ação de abuso de poder econômico que poderá acarretar na perda do mandato do deputado estadual Manoel Cunha Neto (PHS), o Souza, eleito em 2014 para Assembleia Legislativa, sob suspeição de ter conquistado votos mediante favorecimento econômico e concessão de benefícios para eleitores.

O processo ao qual responde Souza envolve captação ilícita de sufrágio (votos), captação ou gasto ilícito de recursos financeiros de campanha eleitoral e suposto caixa dois. Caso essas acusações sejam julgadas procedentes, o parlamentar deverá perder o mandato e tornar-se inelegível para os próximos pleitos.

Atualmente, o TRE/RN está analisando as provas para apurar se houve ou não abuso de poder político econômico na eleição do parlamentar, cuja situação é muito semelhante a do então deputado Dibson Nasser (PSDB), que perdeu o mandato por abuso de poder econômico e foi declarado inelegível por três anos, a partir das eleições de 2010.

“No caso de Souza também envolve o uso de servidores públicos na campanha, a utilização de recursos públicos em proveito eleitoral, entre outros fatos. Agora vai ser feita a audiência para ouvir testemunhas. O Tribunal já juntou no processo documentos que indicam que foram feitos pagamentos pela prefeitura de Tibau para empresas ligadas a Souza, o que, aliás, consta na sua prestação de contas”, explica o advogado Donnie Allison, especialista em Direito Eleitoral.

E acrescenta: “existe nos autos provas que indicam o uso da máquina pública – Prefeitura de Tibau e INSS, este último ente teria concedido benefícios como auxilio doença para aliados que trabalharam na campanha do parlamentar”.

DONNIE ALLINSON: “EXISTE NOS AUTOS PROVAS QUE INDICAM O USO DA MÁQUINA PÚBLICA – PREFEITURA DE TIBAU E INSS”

Segundo Donnie Allison, o fato novo é que o TRE/RN decidiu por unanimidade pela celeridade do julgamento, que trata de um processo antigo. “Agora o processo está em fase final de instrução. Finalizado a oitiva das testemunhas, o Tribunal julgará a ação e decidirá sobre a cassação do mandato do representado, com pena de inelegibilidade por 8 anos”, destaca.

PPS PODE ASSUMIR CADEIRA

Caso o TRE/RN confirme a cassação do mandato de deputado Souza, o Partido Popular Socialista (PPS) voltará a ter representação na Assembleia Legislativa, através da advogada Laura Helena, filha do ex-deputado Wober Júnior e primeira suplente da coligação que elegeu Souza para o parlamento estadual.

Laura Helena, que aparecia no pleito de 2014 como o provável nome que iria eleger-se pela coligação Sem Mudança Não Há Esperança 2 (PV / PHS / PPS / PTN / PTB), terminou na condição de suplente, embora obtendo 18.040 votos.

LAURA HELENA, FILHA DO EX-DEPUTADO WOBER JÚNIOR, ASSUMIRÁ O MANDATO, CASO O TRE/RN CASSE SOUZA

Sesc exibe em quatro cidades do RN mostra de cinema que viaja pelo Japão feudal

17 de março de 2017 às 08:51 Sem categoria

 

Uma viagem ao passado do Japão, repleto de batalhas entre samurais e elementos da cultura japonesa. Esta é a proposta da mostra de cinema “Jidaigeki: viajando com Kurosawa ao Japão feudal”, realizada pelo Sistema Fecomércio, por meio do Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN). Depois de passar por Mossoró, a mostra segue para Natal (20 a 25/03) e São Paulo do Potengi (21 a 23/03), onde acontece nas unidades Sesc Até o final de março, passará por mais duas cidades potiguares. A entrada é gratuita.

Na capital potiguar, as exibições acontecem sempre no auditório do Sesc Cidade Alta às 18h30, exceto no sábado (25), quando a sessão será às 14h. Em São Paulo do Potengi, as exibições acontecem na unidade do Sesc em horários variados.

As outras cidades que receberão a mostra Jidaigeki até o fim do mês serão Caicó (24 a 31/03) e Nova Cruz (28 a 30/03), levadas também às unidades Sesc das cidades. Os filmes escolhidos para a Mostra são Rashmon (1951), Fortaleza escondida (1960), Trono manchado de sangue (1961), Yojimbo (1963), Os sete samurais (2008) e Sanjuro (2014).

A programação com os horários por polo está disponível no site do Sesc RN, o www.sescrn.com.br.

 

Serviço:

O quê? Sesc exibe mostra de cinema que viaja pelo Japão feudal
Quando e onde?
NATAL
20 a 25/03 | 18h30 (14h no sábado) | Sesc Cidade Alta (Rua Cel. Bezerra, 33, Cidade Alta)
SÃO PAULO DO POTENGI
21 a 23/03 | Horários variados | Sesc Ler São Paulo do Potengi (Avenida Ouro Branco, nº. 297, Novo Juremal)
CAICÓ
24 a 31/03 | 19h | Sesc Caicó (Rua Washington Luiz, nº. 55, Boa Passagem)
NOVA CRUZ
28 a 30/03 | Horários variados | Sesc Ler Nova Cruz (Rua Severino Nunes, nº. 55, Frei Damião)
Acesso gratuito
Confira a programação completa no site www.sescrn.com.br

Por unanimidade, Câmara derruba veto do prefeito Carlos Eduardo e institui a “Patrulha Maria da Penha”

17 de março de 2017 às 07:38 Sem categoria

TODOS OS PARLAMENTARES SE POSICIONARAM CONTRA A DECISÃO DO EXECUTIVO

Os vereadores de Natal derrubaram, nesta quinta-feira (16), o veto do prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, ao projeto de lei que institui a Patrulha Maria da Penha, que tem como objetivo qualificar a Guarda Municipal para dar apoio e assistência às mulheres em situação de violência. Todos os parlamentares se posicionaram contra a decisão do Executivo.

O PL 00029/2016, de autoria da vereadora Júlia Arruda (PDT), foi aprovado em março de 2016. O texto destaca, entre outras coisas, a prática de medidas protetivas de urgência, visitas semanais às mulheres vítimas de violência doméstica e palestras de prevenção e orientação nas escolas do município. Argumenta também que, nas cidades onde foi implementada, a patrulha é um instrumento a mais na luta por direitos para a população feminina.

No veto, foi alegado que a Guarda Municipal não tem obrigação constitucional de fazer trabalho de polícia. Todavia, este não foi o entendimento do Legislativo. A justificativa dos parlamentares foi a de que a Guarda Municipal tem prerrogativa de atuação comunitária e o referido projeto é de acompanhamento da mulher em condição de vulnerabilidade.

A vereadora Júlia Arruda lembrou que Natal é a capital brasileira com maior crescimento na taxa de feminicídio dos últimos anos. “Mais do que ajudar as vítimas a enfrentar os agressores, a patrulha visa cumprir a Lei Maria da Penha. Com essa e outras iniciativas, a expectativa é reduzir os atuais índices de homicídio, haja vista que gera um efeito de demonstração na comunidade. Mostra que a lei chegou para valer nos bairros e nas casas”.

 

Deputado requer regularização fundiária para conjuntos habitacionais em Currais Novos

17 de março de 2017 às 07:30 Cidades

 

TOMBA FARIAS REVELA AINDA QUE 11 CONJUNTOS HABITACIONAIS NA ZONA NORTE DE NATAL TAMBÉM PRECISAM DE REGULARIZAÇÃO

O deputado estadual Tomba Farias (PSB) fez pronunciamento na tarde de hoje na Assembleia Legislativa, defendendo que sejá efetivada a regularização fundiária dos conjuntos habitacionais Promorar, Princesa I e Princessa II, localizados no município de Currais Novos. O parlamentar, que esta semana visitou a Datanorte., revelou ainda que 11 conjuntos habitacionais na Zona Norte de Natal também precisam de regularização.

Regularização fundiária é o processo que inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, com a finalidade de integrar assentamentos irregulares ao contexto legal das cidades.

Tomba Farias fez um apelo para que o governo do estado diligencie no sentido de resolver a situação dos conjuntos habitacionais em Currais Novos. “É preciso que se encontre uma solução para regularizar a situação desses conjuntos em Currais Novos. Muitas casas já foram liquidadas pelos seus moradores, mas nunca receberam a escritura. Por isso, sugiro que a Datanorte, Secretaria de Assistência Social e o governo municipal se unam para resolver este problema”, disse Tomba.

Segundo ele, essa é uma necessidade também de outras comunidades no Rio Grande do Norte, inclusive em Natal, onde 11 conjuntos habitacionais na Zona Norte de Natal precisam de regularização. Para Tomba, esse problema prejudica os moradores, que têm o imóvel desvalorizado pela falta da escritura pública.

Vereadores vão intermediar diálogo para execução do plano de carreira médica

17 de março de 2017 às 07:19 Sem categoria

RANIERE BARBOSA: “VAMOS DIALOGAR COM O PODER EXECUTIVO PARA QUE SE CHEGUE A UMA NEGOCIAÇÃO

O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Raniere Barbosa (PDT), juntamente com os vereadores Franklin Capistrano (PSB), Preto Aquino (PEN) e Carla Dickson (PROS), recebeu representantes do Sindicato dos Médicos do estado (Sinmed/RN), que solicitaram apoio da Câmara para que a implantação do Plano de Carreira Médica do município.

O Município alega que ainda não há condições financeiras para executar o plano que foi aprovado há um ano pela Câmara, garantindo a construção da carreira médica, valorizando os profissionais em todos os níveis de atenção, com o objetivo de ampliar o atendimento médico à população de Natal. O presidente da Câmara disse que os vereadores deverão atuar no papel de mediadores. “Vamos dialogar com o poder Executivo para que se chegue a uma negociação. Sabemos as dificuldades financeiras que o município enfrenta, mas podemos ao menos negociar a possibilidade de prazos”, declarou Raniere.
De acordo com o Sinmed, a estrutura da carreira médica tem como fundamentos o desenvolvimento dos servidores médicos efetivos e a progressão e promoção funcional. “Viemos pedir o intermédio dos vereadores para a implantação do plano porque sem ele há prejuízo financeiro com salário abaixo do que deveria ser. Já está aprovado há um ano e até agora não foi implantado, fazendo com que o profissional se sinta desvalorizado e sem expectativas”, destacou o diretor-tesoureiro do Sindicato, Manoel Marques. O plano prevê 16 níveis de progressão de acordo com o tempo de serviço; e níveis de promoção funcional de acordo com a qualificação e capacitação profissional. Será concedido um acréscimo progressivo e cumulativo de 10% no salário base, para cada nível de enquadramento.
Vereadores, que também são médicos, se disponibilizaram a auxiliar no diálogo. “Vamos conversar e detectar como será possível executar esse plano. Trata-se de um direito e direito precisa ser cumprido, claro, dentro da viabilidade financeira. E como vereadores e médicos, precisamos ter esse posicionamento”, destacou Carla Dickson. Franklin Capistrano relembrou que a aprovação do plano ocorreu por meio de diálogo entre Câmara, médicos e o Município. “Não foi fácil, mas conseguimos aprovar dialogando com a prefeitura. A população precisa que o profissional médico seja valorizado e tenha um bom desempenho. O plano vem com esse objetivo, por isso precisamos fazer com seja implantado”, enfatizou.

A partir desta sexta-feira, Robinson Faria cumpre agenda administrativa em Pau dos Ferros, São Miguel e Mossoró

17 de março de 2017 às 07:12 Sem categoria

GOVERNADOR ROBINSON FARIA LANÇARÁ O PROGRAMA RONDA CIDADÃ EM MOSSORÓ

A partir desta sexta-feira (17), o governador Robinson Faria realiza uma agenda administrativa de dois dias nos municípios de Pau dos Ferros, São Miguel e Mossoró. As ações são voltadas para as áreas social, de segurança, saúde, econômica, entre outras. O lançamento do Ronda Cidadã em Mossoró, inauguração do novo restaurante popular de São Miguel e a inauguração do Centro de Treinamentos da Emater estão entre as iniciativas.

Confira, abaixo, a agenda de trabalho do Governo do Estado a partir desta sexta:

AGENDA OFICIAL

Sexta-feira (17) – São Miguel e Pau dos Ferros

10h – Inauguração do Centro de Treinamento da Emater e entrega de viaturas para as cidades de Doutor Severiano, Paraná, Rodolfo Fernandes e São Miguel.

12h – Almoço de inauguração do Restaurante Popular de São Miguel. Local: Rua Vicente de Paulo Freitas, S/N, Centro – São Miguel.

15h- Entrega de equipamentos na 6 Unidade Regional de Saúde aos usuários cadastrados pelo CRI. Local: BR 405, KM 03, Arizona, Pau dos Ferros. (ao lado ao Hospital Regional Cleodon Carlos de Andrade)

16:30h – Inauguração da Central do Cidadão de Pau dos Ferros. Local: Avenida Vereador Galdencio Jerônimo de Souza, 1640, Bairro Zeca Pedro.

Sábado (18) – Mossoró

10h – Visita e entrega de artigos recolhidos em fiscalização pelo Ipem ao Abrigo Amantino Câmara. Local: Rua Venceslau Braz, 415, Barrocas

11h – Lançamento do Programa Ronda Cidadã em Mossoró. Local: Campo de Futebol da Estrada da Raiz – Santo Antônio.

12h- Almoço de lançamento do novo prédio do Restaurante Popular de Mossoró. Local: Rua Coronel Gurgel, S/N, Centro (rua da Caixa Econômica Federal).

Briga judicial: Cláudio Santos preside nesta sexta-feira audiência de conciliação entre o Estado e Femurn

17 de março de 2017 às 06:59 Jurídico

EM 17 DE FEVEREIRO, CLAUDIO SANTOS DETERMINOU QUE O ESTADO DO RN REPASSASSE R$ 32,9 MILHÕES À FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS

O desembargador Claudio Santos preside audiência de conciliação, nesta sexta-feira (17), entre a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Ministério Público e o Estado do Rio Grande do Norte, no gabinete do magistrado, a partir das 9h. A audiência servirá para tratar da questão que envolve os repasses financeiros para a manutenção dos Programas de Assistência Farmacêutica Básica (insumos e medicamentos) e o Fortalecimento da Atenção Básica aos Municípios do Rio Grande do Norte.

No despacho em que apraza a tentativa de conciliação entre a Femurn e o MP, de um lado, e o Estado, do outro, o magistrado intimou a comparecer à audiência, o procurador geral de Justiça, o procurador geral do Estado, o secretário estadual de Planejamento e o representante legal da Federação dos Municípios.

Nos autos da Ação Cível Originária que trata do caso, a Femurn informa que o Estado descumpre liminar que determinou que fossem regularizados os repasses mensais aos municípios e feita a abertura de crédito especial em favor do Programa de Assistência Farmacêutica Básica. A Federação requereu o sequestro das verbas correspondentes nas contas do Governo do Estado.

Em 17 de fevereiro, Claudio Santos determinou que o Estado do RN repassasse, no prazo de 10 dias, o valor de R$ 32,9 milhões à Federação dos Municípios para posterior transferência desses recursos aos municípios potiguares. O valor é referente ao atraso das verbas necessárias para a manutenção dos dois programas.

Após a decisão, o Estado pleiteou a possibilidade de um acordo com a Femurn e o MP em relação ao repasse e nesta audiência, o desembargador Claudio Santos saberá das partes as condições que cada uma delas irá apresentar para a formalização de uma solução que permita o equilíbrio entre as partes.

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