CÂMARA DOS DEPUTADOS RETOMA OS TRABALHOS ESTA SEMANA COM AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA DISCUTIR AS REFORMAS TRABALHISTA E DA PREVIDÊNCIA ARQUIVO/FABIO RODRIGUES POZZEBOM
Após o feriado do carnaval, a Câmara dos Deputados retoma os trabalhos com discussões sobre as reformas trabalhista e da Previdência. Em audiências públicas nesta semana, deputados e convidados debaterão as mudanças propostas pelo governo para essas duas áreas.
A Comissão Especial da Reforma da Previdência, que analisa e discute o mérito da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287, fará três audiências públicas ao longo da semana. Na terça-feira (7), serão discutidas as aposentadorias de profissionais envolvidos em atividades de risco, como os policiais.
Na quarta (8), será a vez dos professores e dos trabalhadores que atuam em atividades que prejudicam a saúde. Na quinta (9), a discussão será sobre as novas regras de aposentadoria para servidores públicos.
A primeira audiência da comissão especial, no dia 15 de fevereiro, teve participação do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e do secretário nacional da Previdência Social, Marcelo Caetano, que apresentaram detalhes da proposta do governo. Outra audiência debateu com técnicos do governo e representantes dos servidores o Regime Próprio de Previdência Social a que está submetido o funcionalismo público.
A PEC 287 foi enviada à Câmara no fim do ano passado pelo governo e prevê idade mínima de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem. O tempo mínimo de contribuição deve subir de 15 anos para 25 anos. Pelo novo modelo, para se aposentar com acesso ao benefício integral será necessário contribuir ao longo de 49 anos.
Na sexta-feira (3), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a expectativa é que a reforma da Previdência seja aprovada no plenário da Câmara na segunda quinzena de abril. Ele defendeu a aprovação sem flexibilização da proposta enviada pelo governo ao Congresso.
Reforma Trabalhista
Já a Comissão Especial da Reforma Trabalhista, que analisa as mudanças propostas no Projeto de Lei do Executivo 6.788/16, realizará duas audiências públicas esta semana. Na quarta-feira (8), a reforma trabalhista será debatida com as confederações patronais. Na quinta-feira (9), o tema será direito do trabalho urbano.
A comissão especial já debateu a reforma em outras duas audiências. O projeto de lei altera as regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e outros dispositivos. Também possibilita que, nas negociações entre patrão e empregado, os acordos coletivos tenham mais valor do que o previsto na legislação, permitindo, entre outros pontos, o parcelamento de férias e mudanças na jornada de trabalho.
DEPUTADA CRISTIANE DANTAS (PC do B) ESTÁ NO PRIMEIRO MANDATO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, É ESPOSA DO ATUAL VICE-GOVERNADOR DO RN FÁBIO DANTAS/ FOTO JOÃO GILBERTO
A deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB) vai realizar na próxima terça-feira (7), uma audiência pública com o tema “Feminicídio e pré-feminicídio: sinas da violência”. O debate acontecerá no auditório Cortez Pereira, às 14h, na Assembleia Legislativa. A deputada propôs a audiência em parceira com a Defensoria Pública do Estado.
A proposta do debate será tratar sobre os sinais indicativos de que a mulher é uma potencial vítima de agressão ou feminicídio e, como a sociedade e as autoridades podem atuar de forma preventiva nesses casos. De acordo com dados do Observatório da Violência Letal e Intencional (OBVIO), os casos de feminicídio – homicídios contra mulheres – cresceu 14% no primeiro bimestre desse ano, em comparação com o mesmo período de 2015 e 2016.
“Precisamos reforçar o debate e as políticas públicas de proteção às mulheres potiguares que continuam sendo vítimas de violência. Infelizmente os casos não param crescer no nosso Estado. É preciso entender que a violência contra a mulher afeta toda família” avalia Cristiane.
A audiência contará com a participação de várias autoridades ligadas diretamente à questão, movimentos de mulheres, das Secretarias Estaduais de Políticas Públicas para as Mulheres do RN (SPM), de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), de Educação, Ministério Público, Tribunal de Justiça, Ministério Público e ONG’s.
JACARÉ APARECEU NO MEIO DA AV. PAULISTANA, NA ZONA NORTE DE NATAL/ FOTO ÍTALO DI LUCENA
Um jacaré de papo amarelo foi encontrado na manhã desta segunda-feira (6) por moradores do bairro de Igapó, na Zona Norte de Natal. O animal, de aproximadamente 1,5 metro, estava em um jardim na frente de uma casa na avenida Paulistana.
Os moradores encontraram os animais por volta das 6h da manhã desta segunda. A polícia ambiental foi acionada, mas até o fechamento desta matéria o animal não havia sido recolhido.
Os moradores afirmaram ainda que outros animais como cobras e sapos têm aparecido na região após as fortes chuvas.
A espécie jacaré-de-papo-amarelo é comum no Brasil. É um animal carnívoro que vive aproximadamente cinquenta anos. São conhecidos por este nome pois, durante a fase do acasalamento, estes animais costumam ficar com a área do papo amarelada.
Animais desta espécie podem atingir 3 metros de comprimento. Mas normalmente medem de 1,5 a 2 metros.
UMA DAS MANIFESTAÇÕES PELO FORA TEMER EM BLOCO DE CARNAVAL NO RIO/ FOTO PILAR OLIVARES REUTERS
Que o Brasil está rachado num movimento de polarização política não é novidade para ninguém. Desde 2014 as brigas reais e virtuais entre os que se julgam mais à direita e os que se definem mais à esquerda estão ao alcance de um clique. Mas, há um tema que aproxima simpatizantes dos dois polos, embora suas respectivas bolhas não interajam a respeito: a rejeição ao Governo do presidente Michel Temer. Um levantamento da empresa de inteligência digital Veto, feito com exclusividade para o EL PAÍS, mostra que durante todo o mês de fevereiro 89% das manifestações relacionadas a Temer no Facebook e Twitter foram negativas para ele, independentemente do perfil político do usuário. Segundo a análise da Veto, quando assumiu como interino em maio de 2016, a imagem do presidente era positiva para 30% dos usuários. Agora, somente 11% promovem mensagens de apoio a Temer nas redes sociais.
O monitoramento levou em conta um universo de 30.000 pessoas usuárias do Facebook e Twitter. A Veto relacionou os comentários dos usuários sobre política e avaliou as páginas e perfis seguidos por eles. Por isso é possível observar para qual polo ideológico esses internautas pendem. Pela análise, quem se encontra mais à direita segue perfis como o de Sergio Moro, Aécio Neves, Jair Bolsonaro e sites anti-PT. Já os que se consideram mais à esquerda seguem o perfil de Lula, Dilma Rousseff, Jean Willys e Ciro Gomes.
A alta rejeição popular de Temer não é novidade. Vem sendo captada pelas pesquisas de opinião tradicionais – 51% consideram o Governo ruim ou péssimo e 10% avaliam a gestão do peemedebista como ótima ou boa, segundo a última pesquisa do Datafolha, realizada em dezembro. O estudo da Veto, entretanto, dá matizes deste descontentamento entre a opinião pública polarizada.
O mesmo levantamento revela que a definição de esquerda e direita assumida publicamente está mais em bolhas nos extremos de cada lado: 8% dos usuários monitorados se afirmam de esquerda, e questionam, por exemplo, a legitimidade do Governo fruto de um impeachment que eles definem como um golpe. Em outra ponta, 15% se apresentam como sendo de direita e não questionam a legitimidade de Temer no poder. Já 77% da amostra de usuários não têm um alinhamento ideológico claro, e tomam posições de acordo com um contexto específico – em 2016 a grande maioria apoiou a saída de Dilma, por exemplo. Este grupo também não questiona a condição de Temer presidente. Porém, 39% dos comentários captados nesse grupo avaliam mal o Planalto por percebê-lo como corrupto ou defensor de corruptos. “A ideia de que o Governo se esforça para impor obstáculos à Lava Jato é muito presente nessa argumentação”, diz o estudo.
DURANTE A SEMANA, SÃO PRIORIZADOS AUDIÊNCIAS E JULGAMENTOS DE PROCESSOS RELATIVOS À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER/ FOTO WEB
Tribunais estaduais brasileiros já adotaram as providências para a VII Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa, idealizado pela presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, em 2015. A edição deste ano acorrerá entre os dias 6 e 10 de março nos estados e no Distrito Federal. Durante a semana, são priorizados audiências e julgamentos de processos relativos à violência doméstica contra a mulher. Serão, ainda, desenvolvidos, em várias unidades judiciárias, ações pedagógicas como palestras e cursos voltados ao esclarecimento da população sobre o tema.
No Rio Grande do Norte, a Semana foi aberta nesta segunda-feira (6), na cidade de Goianinha, ao sul de Natal, com evento na Câmara Municipal do Município. Um dos pontos altos da campanha é a assinatura nesta quarta-feira (8), às 15h, na Câmara Criminal do TJRN, pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Expedito Ferreira e o governador Robinson Faria, do projeto Medida Protetiva Eletrônica, que irá agiliar a concessão deste tipo de providência judicial.
“Essa é uma semana em que o Poder Judiciário enfatiza a importância da ‘Paz em Casa’ para a construção de uma sociedade mais fraterna e plural. E isso se faz, sobretudo, pela informação. Informar as pessoas que a almejada pacificação é algo construído, desde o berço, pelo respeito mútuo das diferenças”, disse a conselheira Daldice Santana, coordenadora do Movimento Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar do CNJ.
O coordenador estadual da Campanha Paz em Casa em Rondônia, o juiz Álvaro Kalix Ferro, do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) afirmou que a mobilização tem como objetivo chamar a atenção da população para esse tipo de crime e estimular a denúncia, “medida fundamental para proteção das vítimas”. No ano passado, em Rondônia, a Campanha Paz em Casa realizou 327 audiências, quatro julgamentos no Tribunal do Júri, proferiu 343 sentenças e concedeu 95 medidas protetivas.
No Pará, o Tribunal de Justiça (TJPA) vai mobilizar todos os magistrados do estado, cujas varas possuam processos de violência doméstica contra mulheres. Serão selecionados, em regime de mutirão, todos os processos pendentes de audiências, sentenças, decisões, despachos e arquivamentos, especificamente para a semana da campanha. Em Belém, participarão ainda três promotores de Justiça e seis defensores públicos.
Em Brasília, o Centro Judiciário da Mulher, vinculado ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), convidou a pesquisadora Laura Frade, doutora em sociologia, para falar sobre os motivos que levam mulheres a permanecerem em relações violentas. A palestra ocorrerá na abertura da programação, no auditório da Casa da Mulher Brasileira, às 17 h.
Ao longo da semana, Fóruns de Brasília, Taguatinga, Núcleo Bandeirante, São Sebastião, oferecerão palestras e oficinas. Entre eles, curso de capacitação para lideranças religiosas. Também estão agendadas rodas de conversa em diversos canteiros de obras do Plano Piloto para trabalhadores da construção civil. Todas as ações são voltadas ao esclarecimento da Lei Maria da Penha – aplicação, consequências, rede de apoio – bem como à prestação de informações jurídicas sobre o tema.
No Espírito Santo, a programação conta com a atuação do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha. O ônibus rosa, símbolo capixaba do combate à violência, ficará estacionado nas proximidades do Fórum da Prainha, em Vila Velha. A equipe multidisciplinar, formada por assistente social, psicólogo, investigador de polícia, promotor, defensor e juiz, atenderá à população das 9 às 17 horas. No ano passado, durante as edições do evento, foram atendidas 250 mulheres no ônibus rosa. Elas fizeram denúncias de agressão e buscaram orientações de como agir diante da violência doméstica. Ao todo foram 54 boletins de ocorrência lavrados, 49 medidas protetivas deferidas e sete prisões preventivas decretadas.
Milhares de mulheres são mortas todos os anos no Brasil. De acordo com o Mapa da Violência 2015, em 2013 foram registrados 13 homicídios femininos por dia, quase cinco mil no ano. Os índices de homicídios contra as mulheres colocam o Brasil no 5º lugar do ranking de países mais violentos. O Mapa da Violência mostrou que Goiás, Espirito Santo e Roraima registraram as taxas mais elevadas de assassinato de mulheres no Brasil. Em Roraima, foram registrados 15,3 homicídios para cada grupo de 100 mil mulheres; mais que o triplo da média nacional, de 4,8 por 100 mil. Santa Catarina, Piauí e São Paulo estão entre os mais baixos.
O enfrentamento à violência familiar é feito pelo CNJ desde 2007. Por iniciativa do órgão, juizados ou varas especializadas no combate à violência doméstica contra a mulher foram criados com a edição da Recomendação CNJ n. 9/2007. Em 2011, foi editada a Resolução CNJ n. 128, para a criação de Coordenadorias da Mulher voltadas para a articulação interna e externa do Poder Judiciário no combate e prevenção à violência contra a mulher, no âmbito dos tribunais estaduais. Há 10 anos, anualmente, magistrados de todo o país se reúnem nas chamadas Jornadas Maria da Penha a fim de aprimorarem a aplicação da Lei Maria da Penha – criada para combater a violência doméstica e familiar contra a mulher.
PREFEITURA LIMITOU O NÚMERO DE SOMBREIROS NOS QUIOSQUES DA PRAIA DE PONTA NEGRA (FOTO: MARCELA ZAULI)
A Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), apresenta à imprensa na manhã desta segunda-feira (6) o Plano de Ordenamento, Gestão e Fiscalização Integrada da Orla de Ponta Negra, cuja implantação deve começar já na terça (7). Na prática, serão impostas novas regras para a ocupação do espaços públicos na praia, um dos principais cartões-postais do estado.
Na semana passada, ambulantes que trabalham na praia protestaram por não poderem mais ocupar um espaço fixo na orla. Vendedores de roupas e artesanatos são os que mais reclamam.
Segundo a prefeitura, o plano é resultado de uma decisão judicial da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal e que passa a delimitar as áreas da praia de forma sustentável, estabelecendo, por exemplo, normas gerais e especiais relativas à localização, funcionamento e posturas aplicadas a todas as atividades desenvolvidas no local. O não cumprimento do plano pode resultar em multa e apreensão de mercadorias.
Também é objetivo do plano impedir a prática de atividades potencialmente poluidoras e a utilização indevida dos espaços de uso comum, e assim melhorar a qualidade ambiental, paisagística e as condições de uso da praia.
Como exemplo das mudanças que devem ser implantadas já a partir da terça-feira, é a divisão da orla em faixas ou trechos de acordo com uma metodologia de cálculo de suporte e de erosão baseadas em estudos feitos pela UFRN. Essa metodologia determina um número máximo de pessoas e equipamentos que podem ocupar cada uma das faixas de forma sustentável, respeitando os acessos à praia como rampas e escadas.
Isso significa que cada faixa, que é de uso comum, será adequada para receber equipamentos de praia, como cadeiras, mesas e guarda-sóis. Ficou estabelecido 15 conjuntos de mesa/cadeira/sombreiro para cada quiosque da praia. Ponta Negra possui 28 quiosques e 53 locadores de equipamentos, atualmente cadastrados pela secretaria de Serviços Urbanos (Semsur).
Durante a apresentação desta segunda, também será explicado o que é ou não permitido quanto ao manuseio, preparo e venda de alimentos e bebidas.
A aplicação do Plano de Ordenamento será coordenada pela Semurb, numa ação integrada com as secretarias de Serviços Urbanos (Semsur), Saúde (SMS), Vigilância Sanitária, Mobilidade Urbana (STTU), Defesa Social (Semdes), Guarda Municipal, além de contar com apoio das secretarias de Assistência Social (Semtas), Obras e Infraestrutura (Semov), Turismo (Setur), Cultura (Secult), Serviços Urbanos (Urbana) e Procon Municipal.
O prefeito reeleito de Lins, Edgar de Souza (PSDB), casou-se sábado, 4, mas, ainda assim, a cidade do interior de São Paulo, não tem o que se convencionou chamar de primeira-dama. Um dos primeiros prefeitos assumidamente gays do Brasil, Souza casou-se com o empresário Alexsandro Luciano Trindade, com quem mantinha união estável há 13 anos. A cerimônia agitou a sociedade local. O governador Geraldo Alckmin (PSDB), em visita ao interior, passou por Lins na véspera para cumprimentar os noivos.
O Diversidade Tucana, segmento de políticas LGBT do PSDB, considerou a união um marco na história do País. A cerimônia ecumênica teve oficiantes de vários credos religiosos: uma ministra católica, um pastor anglicano, uma espírita kardecista e um pai de santo.
O PREFEITO DA CIDADE DE LINS EDGAR DE SOUZA (PSDB), DE ÓCULOS E BARBA, CASOU NESTE FIM DE SEMANA COM O COMPANHEIRO DELE, ALEXSANDRO LUCIANO TRINDADE Foto: Epitacio Pessoa/Estadão
Os noivos entraram acompanhados pelos pais, familiares, além de pajens e daminhas de honra com as alianças. O “sim” teve direito a lágrimas e beijo. A juíza de casamento Aline de Oliveira, expediu a certidão de matrimônio. “Fizemos questão desse momento para dizer a todos que nos amamos. Corrupção é feio, lavagem de dinheiro é feio, mas o amor é muito bonito”, discursou o prefeito.
Edgar, de 38 anos, e Alex, como o parceiro prefere ser chamado, de 35, conheceram-se na adolescência, mas não houve empatia no primeiro encontro. Os dois só se reencontraram depois de adultos. “Foi em 2004, quando eu já era vereador reeleito. Seis meses depois, decidimos morar juntos.”
O prefeito estreou na política aos 20 anos, em 2000, eleito para o primeiro mandato como vereador. Foram três mandatos consecutivos até 2012, quando foi eleito prefeito. Na campanha, decidiu assumir que era gay. “Falei no palanque: eu não tenho que esconder com quem vivo e quem eu amo. Se esconder não mereço ser prefeito de vocês.” Ele conta que na campanha foi vítima de ataques homofóbicos. “Falavam que a prefeitura seria transformada em boate gay, coisas assim.”
Uma semana antes da eleição, os adversários distribuíram uma foto dele com Alex encostado em seu ombro e a frase: “Se votar no 45, essa família vai governar a sua.” Conforme Edgar, o efeito foi contrário. “Muita gente passou para nosso lado, tanto que a gente tinha 42% e fomos eleitos com 53%. A cidade rejeitou a homofobia.” Na campanha para a reeleição em 2016, Edgar não enfrentou o mesmo problema. “A população já conhecia e aprovava o meu trabalho. Na região, 90% dos prefeitos não se reelegeram, mas fui eleito enfrentando três candidatos.”
Católico, Edgar fez questão de convidar o padre da cidade para abençoar o casamento, mas ele se disse impedido. “Gostaria de ter podido casar na igreja, pois minha família toda é católica e tenho um irmão que é assessor jurídico do bispo.
Em sua atuação como prefeito, Edgar luta para criar na cidade um ambiente sem homofobia. “Eu me propus a ter uma vida aberta para que as pessoas pudessem ver que os homossexuais não são diferentes dos heterossexuais”.
Na cidade de 75,1 mil habitantes, a maioria das pessoas abordadas pela reportagem aprovou o casamento. “ O Edgar é bom administrador”, disse Júlio Cesar Batista, o ‘Geminho’, de 60 anos.
“Gostamos dele como prefeito”, afirmam os estudantes Giovana Verdeli e Alessandro Paulo Junior, de 17 anos. Para eles, Edgar e Alex têm direito a serem felizes. “Faz anos que vivem juntos, acho normal que se casem”, disse a dona de casa Maria Luísa Martinho Soares, 64 anos, auxiliar do padre.
O apoio, porém, não é unânime. “Acho isso uma vergonha. Cada um sabe dos seus atos, mas ele é prefeito, não deveria ser de forma tão escancarada. Isso prejudica a cidade que está precisando atrair empregos. Lins perde credibilidade”, criticou o balconista de farmácia Sérgio Luis Santana, de 42 anos.
Até ontem, 11 mil pessoas (entre elas, Letícia Sabatella) já tinham assinado a petição do movimento Somos Todos Vítimas Unidas pedindo a “todos os clubes” que não contratem o ex-goleiro do Flamengo, Bruno, solto no dia 24, condenado pela morte de Eliza Samúdio.
Segundo informação veiculada na coluna do jornalista Ancelmo Gois, colunista de O Globo, o manifesto diz acreditar na “regeneração dos sentenciados”. Mas, para isso, exige que Bruno entenda que uma “condição para demonstrar seu real arrependimento é dizer à mãe de Eliza onde está sua amada filha, para um enterro digno”.
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