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Categoria: março 2, 2017

Argentina cobra Brasil por voos para Ilhas Malvinas; governo de Macri reclama de aviões britânicos que partiram de aeroportos brasileiros

PORT STANLEY, CIDADE NAS ILHAS MALVINAS, SEGUNDO OS ARGENTINOS, OU FALKLAND ISLANDS, CONFORME CHAMADA PELOS BRITÂNICOS – SIMONE MARINHO 

A chancelaria argentina cobrou, na quarta-feira, explicações do governo brasileiro depois de detectar ao menos seis voos militares do Reino Unido feitos entre aeroportos brasileiros e as Ilhas Malvinas, território reivindicado pela Argentina. O pedido de esclarecimentos foi enviado ao Itamaraty, segundo informou a agência AFP.

“A chancelaria instruiu a Embaixada da Argentina no Brasil a realizar esforços para resolver a situação com a chancelaria local e transmitir preocupação sobre o acontecimento”, diz o texto. Segundo a Direção Nacional de Controle de Trânsito Aéreo da Argentina, no último ano, foram feitos seis voos entre Brasil e Monte Agradable, cidade das Ilhas Malvinas, de acordo a agência de notícias.

O governo argentino lembrou do “compromisso brasileiro de não ocultar, em seus aeroportos e portos, aviões ou navios britânicos de guerra que se dirigem aos arquipélagos em disputa, em concordância com a posição adotada pelo Mercosul e pela Unasul”, como forma de solidariedade à reivindicação da soberania argentina sobre as ilhas.

O Ministério das Relações Exteriores não se pronunciou, mas as autoridades brasileiras já teriam enviado uma explicação preliminar à chancelaria em Buenos Aires. “A chancelaria brasileira reafirmou o apoio ao nosso país em relação à questão das Malvinas e disse não ter conhecimento sobre esses voos, se comprometendo a fazer as investigações necessárias com o Ministério de Defesa local”, diz texto atribuído ao governo argentino.

A Argentina e o Reino Unido disputaram os territórios das ilhas durante uma guerra em 1982 que culminou na rendição do governo argentino e um total de 904 soldados mortos, 649 argentinos e 255 britânicos.

Fonte: O Globo

Janot prepara 30 pedidos de inquérito com base nas delações da Odebrecht; lista inclui senadores, deputados e ministros

A LISTA JANOT PODE SER FATAL PARA A CARREIRA DE MUITOS POLÍTICOS E É AGUARDADA DESDE DEZEMBRO PASSADO

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, trabalha para apresentar na próxima semana os primeiros pedidos de abertura de inquérito com base nas delações de executivos da Odebrecht. A lista Janot, que pode ser fatal para a carreira de muitos políticos, vem sendo aguardada com forte expectativa desde dezembro passado, quando foram concluídos os acordos de delação com 78 executivos da maior empreiteira do país. Pelo menos 30 pedidos contra ministros, senadores e deputados já estariam prontos para serem apresentados ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Entre os alvos dos pedidos está pelo menos um ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Até o momento, três ministros do tribunal já foram citados nas investigações da Operação Lava-Jato: Aroldo Cedraz, Raimundo Carreiro e Vital do Rêgo. Os nomes de Cedraz e Carreiro aparecem nas investigações sobre suposto tráfico de influência e venda de informações privilegiadas do advogado Tiago Cedraz, filho do ex-presidente do TCU, para o dono da UTC, Ricardo Pessoa, um dos primeiros empreiteiros a fazer acordo de delação.

GOVERNADORES TAMBÉM NO ALVO

O nome de Vital do Rêgo também já apareceu num depoimento em que Pessoa confessou pagamento de suborno a parlamentares para impedir a convocação de empreiteiros para depor na CPI da Petrobras. Na época, Vital do Rêgo era senador do PMDB pela Paraíba e presidia a CPI.

Os procuradores também estão finalizando os pedidos de inquéritos a serem apresentados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra governadores suspeitos de receberem propina para facilitar a concessão de contratos da Odebrecht. Não está claro ainda quais serão os alvos dos primeiros pedidos. Mas sabe-se que os delatores citaram os nomes dos governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB); Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), e Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB).

Os procuradores estão fazendo a triagem de um extenso material sobre políticos que receberam algum tipo de vantagem da empreiteira, mas não têm foro nos tribunais superiores. As informações serão destinadas a 60 duplas de procuradores ou promotores que participaram ano passado de um esforço concentrado da Procuradoria-Geral da República para interrogar os 78 delatores e concluíram os acordos de delação em tempo recorde, dado o grande volume de dados.

O envio do material a promotores e procuradores nos estados depende de decisão do ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no STF. Mas, para deliberar sobre cada caso, Janot terá que destacar as acusações que pesam contra cada um dos suspeitos e apontar os motivos legais que justificariam a transferência das investigações para a Justiça de primeira instância.

O desmembramento da Lava-Jato em investigações locais deverá resultar num número ainda mais expressivo de futuros pedidos de inquérito. Os executivos da Odebrecht citaram mais de 130 políticos de todos os grandes partidos como destinatários de dinheiro do caixa dois da empresa. Entre os acusados estão políticos de âmbito federal, estadual e municipal. Restrita hoje à Brasília, Curitiba, São Paulo e Rio de Janeiro, a Lava-Jato deverá, com as delações da Odebrecht, se espalhar por quase todo território nacional.

A análise de depoimentos e provas e a fundamentação de cada um dos pedidos é considerado complexo e exaustivo. Não por acaso, procuradores, promotores e até o próprio procurador-geral arregaçaram as mangas e trabalharam durante o feriado do carnaval. Foi um esforço extra parecido com o que aconteceu há dois anos, quando Janot apresentou pedidos de inquérito contra políticos acusados, em Curitiba, por Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef, os dois primeiros delatores da Lava-Jato.

A primeira lista Janot provocou forte reação de alguns dos alvos das investigações, entre eles o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), agora ex-presidente do Senado, e do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ex-presidente da Câmara, que está preso em Curitiba. A expectativa no Ministério Público Federal é de que a segunda lista Janot provoque um contra-ataque ainda mais forte. Para alguns, mesmo antes da conclusão dos trabalhos, os potenciais alvos dos inquéritos já estão se articulando para mudar leis, ocupar cargos estratégicos e recompor alianças para esvaziar a Lava-Jato.

Alguns políticos ainda se movem nos bastidores, mas o quadro deve mudar quando as acusações vierem à público. Janot e equipe já decidiram, desde o ano passado, que os inquéritos serão acompanhados de pedidos de afastamento de sigilo. Ou seja, se considerar consistente o pedido do procurador-geral, Fachin deverá abrir o conteúdo de boa parte dos inquéritos e dos depoimentos gravados em vídeo.

Só permanecerão em sigilo informações essenciais para eventuais pedidos de busca, prisão e outras ações de interesse dos investigadores. Também deverão ficar em segredo as acusações que os delatores fizeram sobre pagamentos de propina na Argentina, Equador, Peru e Colômbia, entre outros países. Essas informações ficarão em segredo até maio para proteger funcionários da Odebrecht que ainda estão em área de risco no exterior.

Fonte: O Globo

Em busca de retomar a carreira, goleiro Bruno vai à Justiça mineira informar mudança de residência para o Rio

  • Bruno Fernandes deixou a prisão em Santa Luzia após conseguir um habeas corpus

    BRUNO FERNANDES DEIXOU A PRISÃO EM SANTA LUZIA APÓS CONSEGUIR UM HABEAS CORPUS

O goleiro Bruno voltará nesta quinta-feira à cidade de Santa Luzia, em Minas Gerais, onde ficou sete anos preso em razão do envolvimento no assassinato de Eliza Samudio. Acompanhado do advogado Lúcio Adolfo, o jogador se apresentará à Vara de Execuções Penais do município para informar que vai se mudar para o Rio de Janeiro.

Bruno deixou a prisão na última sexta-feira, graças a uma liminar deferida pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, que permite que o jogador recorra em liberdade da condenação por sequestro, morte e ocultação do cadáver da modelo Eliza Samudio (mãe de um filho do goleiro).

Condenado a 22 anos e 3 meses de prisão, o antigo goleiro do Flamengo deixou a Apac (Associação de Proteção e Assistência a Condenados), na cidade mineira de Santa Luzia, na região metropolitana de Belo Horizonte.

Na decisão da última sexta-feira, Marco Aurélio Mello determinou que Bruno se apresentasse à Justiça para informar onde fixaria residência. Pelo que determina a medida cautelar, o jogador deverá permanecer no endereço indicado às autoridades, atender aos chamamentos judiciais, informar eventual transferência e “adotar a postura que se aguarda do cidadão integrado à sociedade”. O goleiro, que passou os dias de Carnaval em um sítio na região metropolitana de Belo Horizonte, pretende morar no Rio de Janeiro com a mulher, a dentista Ingrid Calheiros, com quem está junto desde 2008.

Em busca de um novo clube

Em paralelo à questão penal, o estafe do jogador começará a trabalhar nesta quinta-feira para resolver a vida profissional de Bruno. Registrado no BID (Boletim Informativo Diário) da CBF como atleta do Montes Claros FC, desde 2014, o goleiro dificilmente atuará pela equipe de Minas Gerais – que não pagou salários em juízo desde o início da relação.

“Tem algumas propostas, que assim que ele saiu vários clubes (procuraram). Tem clubes de Série A, clube de Série B, tem um clube grande. Inclusive, dia 6 de março eu estou indo neste clube grande para saber realmente. Porque uma pessoa falou para mim que não tinha interesse, e outra falou que tinha. Então a gente vai estar sentando para ver isso”, afirmou Lúcio Mauro, um dos empresários de Bruno.

O goleiro Bruno não atua em uma partida oficial desde 5 de junho de 2010. Na oportunidade, o jogador fez sua última aparição com a camisa do Flamengo na derrota para o Goiás por 2 a 1 no Maracanã, em compromisso válido pelo Campeonato Brasileiro daquele ano. Meses antes, o atleta ajudou o clube carioca a vencer a edição de 2009 da Série A.

“Ele falou que volta ao futebol se tiver um clube grande interessado. Ele vai cair para dentro, garante que de 30 a 90 dias estará pronto para jogar. Ele está muito preparado para encarar tudo, torcida, entendeu? E quando ele cair dentro do campo, as coisas vão mudar, seja em time pequeno ou time grande”, disse Lúcio Mauro, que representa os interesses esportivos de Bruno ao lado de Luciano Guedes.

Fonte: UOL

Primeiro hotel 5 estrelas para gatos esbanja luxo; veja vídeo

Um hotel exclusivo para gatos de 35 quartos em Kuala Lumpur, na Malásia, promete cuidar de seu felino de estimação como um verdadeiro rei. “Nós acreditamos que os gatos precisam de férias também. Eles preferem sempre ser tratados como chefes. Isso significa que o ambiente deve ser sentido como em casa, sempre abraçados, e mais importante, que nunca se sintam sozinhos”, diz o site do hotel.

O Catzonia, que se auto-intitula o primeiro hotel 5 estrelas para gatos, é equipado com spa, quartos VIP e até serviço para encontrar um parceiro para o seu animal.

O CATZONIA POSSUI QUATRO QUARTOS VIP QUE CUSTAM CERCA DE 35€ POR NOITE – FOTO: DIVULGAÇÃO/CTAZONIA

O local mais luxuoso do hotel, a sala VVIC (Very Very Important Cat), possui três camas king-size, mini-playground, e um WC separado, e pode acomodar até 10 gatos ao mesmo tempo. Os outros quartos também são luxuosos, com ar condicionado, instalações de banho, queen, camas de casal ou individuais e até mesmo Wi-Fi à Internet.

OS GATOS TAMBÉM TÊM UMA GAMA DE OPÇÕES PARA OS DONOS ESCOLHEREM, QUE INCLUI O USO DE UM SHAMPOO ESPECIAL – FOTO: DIVULGAÇÃO/CATZONIA

Shampoo especial
Pacotes também incluem uma gama de serviços de higiene, incluindo “grooming medicinais”, onde eles usam um shampoo especial que ajuda a curar problemas de pele de gatos e limpar todas as pulgas.

O CATZONIA SE AUTO-INTITULA O PRIMEIRO HOTEL 5 ESTRELAS PARA GATOS – FOTO: DIVULGAÇÃO/CATZONIA

Prazo para entregar IR 2017 começa hoje e vai até 28/4; veja dicas

Começa hoje e termina em 28 de abril o prazo para entrega do Imposto de Renda 2017. Quem entregar com atraso terá de pagar multa de 1% do imposto devido ao mês. O valor mínimo é de R$ 165,74 e o máximo é de 20% do imposto devido. Quem entrega a declaração antes tem mais chances de receber a restituição nos primeiros lotes.

A restituição do IR (devolução de imposto pago a mais) é feita de junho a dezembro. Quem recebe primeiro são idosos, pessoas com deficiência e doenças graves. Após a liberação desses pagamentos, utiliza-se como critério de prioridade a data de entrega da declaração. Por isso vale a pena entregar mais cedo.

Tem direito a receber restituição quem pagou Imposto de Renda a mais durante o ano (o imposto é descontado na folha de pagamento dos trabalhadores assalariados, por exemplo). Na hora de declarar, o programa faz as contas. Quem tem muitas deduções, como dependentes e despesas médicas, por exemplo, vai ganhando descontos. No fim das contas, pode ter dinheiro a receber.

Faça aqui o download do programa para declarar o IR 2017.

São esperadas 28,3 milhões de declarações. Em 2016, foram 27.960.663.

Veja quem é obrigado a declarar (basta estar numa situação, não em todas):

  • Recebeu mais de R$ 28.559,70 de renda tributável no ano (salário, por exemplo); ou
  • Ganhou mais de R$ 40 mil isentos, não tributáveis ou tributados na fonte no ano (como indenização trabalhista); ou
  • Teve ganho com venda de bens (casa, por exemplo); ou
  • Comprou ou vendeu ações em Bolsas; ou
  • Recebeu mais de R$ 142.798,50 em atividade rural (agricultura, por exemplo) ou tem prejuízo rural a ser compensado no ano calendário de 2016 ou nos próximos anos; ou
  • Era dono de bens de mais de R$ 300 mil; ou
  • Passou a morar no Brasil em qualquer mês e ficou aqui até 31 de dezembro; ou
  • Vendeu uma casa e comprou outra num prazo de 180 dias, usando isenção de IR no momento da venda

Deduções para diminuir o IR

Quem tem dependentes, paga escola ou possui empregados domésticos pode reduzir o imposto a pagar. Veja aqui dicas de como pagar menos imposto ou conseguir uma restituição maior.

Estes são os limites para descontos:

  • Despesas com instrução por dependente ou com educação própria: R$ 3.561, 50
  • Dedução por dependente: R$ 2.275,08
  • Desconto com cada empregado doméstico: R$ 1.093, 77

Sobre dedução com educação, lembre que isso é válido para cursos normais (ensino básico e superior). Não vale para cursos extras, como inglês ou cursinho pré-vestibular, por exemplo.

Declaração completa ou simplificada

O contribuinte pode escolher o modelo completo ou o simplificado para enviar sua declaração. Na opção pelo simplificado, é aplicado o desconto padrão de 20% (independentemente de gastos com saúde e educação, por exemplo). O limite para esse desconto de 20% é de R$ 16.754,34.

Novidade: e-mail e telefone do contribuinte

Uma novidade na declaração do IR 2017 é que a tela de identificação do contribuinte vai pedir seu telefone e e-mail. Mas a Receita diz que o preenchimento não é obrigatório e que não vai ligar nem enviar mensagens para a pessoa. Segundo a Receita, o objetivo é “ampliar o cadastro de pessoa física”.

CPF para maiores de 12 anos

Outra novidade das regras, que já havia sido divulgada antes, é a exigência de CPF para maiores de 12 anos. Antes isso era pedido só para quem tinha 14 anos.

A medida vale para os dependentes que completaram 12 anos até 31 dezembro de 2016. Se fizer aniversário depois disso, não precisa.

O supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, disse que em breve deve ser exigido CPF para qualquer idade. “É uma tendência.”

Programas de declaração e entrega são unificados

Os programas de declaração e entrega (Receitanet) eram separados. Pela primeira vez, vão ser unificados. O Receitanet (para entrega) foi incorporado ao programa geral de declaração e não precisa mais ser baixado à parte.

Programa será atualizado automaticamente

A Receita informou que, a partir deste programa de 2017, o software irá se atualizar automaticamente durante o período de declaração. A Receita costuma fazer pequenas melhorias para corrigir erros, e o contribuinte precisava baixar o programa novamente antes de entregar.

“Assim que o usuário se conectar à internet, o programa informará que uma nova versão está disponível, como acontece nos aplicativos de celular”, afirma Adir.

Essas atualizações automáticas vão acontecer no programa deste ano. A Receita não confirmou se, na declaração de 2018, a atualização também seria automática, dispensando download.

Fonte: UOL

Odebrecht nega acerto com Temer, mas admite caixa 2 à campanha de Dilma

O empreiteiro Marcelo Odebrecht durante depoimento à CPI da Petrobras em 2015

O EMPREITEIRO MARCELO ODEBRECHT DURANTE DEPOIMENTO À CPI DA PETROBRAS EM 2015

O empresário Marcelo Odebrecht confirmou nesta quarta-feira à Justiça Eleitoral o pagamento do publicitário João Santana, responsável pela campanha de Dilma Rousseff à presidência em 2014, com recursos de caixa dois acertados com o então ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou à Reuters uma fonte que teve acesso à trechos das declarações dadas nesta quarta-feira.

Ao final de seu depoimento, Marcelo Odebrecht afirmou que não tinha como dizer “com certeza” se Dilma e Temer sabiam das negociações e de “qualquer ilicitude nas doações”.

As declarações foram prestadas em Curitiba à Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral no processo em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer na eleição presidencial de 2014.

O ex-presidente da Odebrecht, que firmou acordo de delação premiada com a Lava Jato, afirmou, segundo trechos do depoimento repassados à Reuters, que o governo petista, ainda na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, teria negociado com a empresa duas “contrapartidas” por uma medida provisória negociada por Mantega ainda em 2009 e que beneficiaria a empresa.

Os recursos não teriam sido usados na campanha de 2010 e teriam ficado como um crédito para uso posterior no valor de R$ 50 milhões.

Em 2013, Mantega teria negociado um apoio “espontâneo” à campanha de 2014 e que os valores totais, somados todos os créditos, seriam de R$ 300 milhões, para serem usados em caixa dois. Marcelo Odebrecht negou que os recursos fossem propina para que a empreiteira conseguisse negócios ou obras com o governo.

Ainda no depoimento, Mantega pediu a Odebrecht que pagasse uma dívida com João Santana, sem especificar se eram dívidas de campanha, o que foi feito. O empresário alega não lembrar o valor exato, mas afirmou que se tratava de algo entre R$ 20 milhões e R$ 40 milhões em pagamentos “não oficiais”, ou seja, caixa dois.

Jantar com Temer

No mesmo depoimento, Marcelo Odebrecht –que está preso em Curitiba, condenado por corrupção ativa e lavagem de dinheiro na operação Lava Jato– confirmou um jantar com Temer, no Palácio do Jaburu, onde foi tratado de contribuições para a campanha do então vice-presidente, mas garantiu que o tema foi tratado “de forma genérica” e não houve um pedido de doação direto feito por Temer.

O jantar e o pedido de doações foram relatados pelo ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht Claudio Melo Filho em delação premiada dentro da operação Lava Jato.

Na semana passada, em nota oficial, Temer afirmou que como presidente do PMDB, “pediu auxílio formal e oficial à Construtora Norberto Odebrecht” e não autorizou que “nada fosse feito sem amparo nas regras da lei eleitoral”.

A nota foi motivada por entrevistas do advogado José Yunes, amigo pessoal de Temer, que confirmou ter recebido um pacote do doleiro Lucio Funaro em seu escritório a pedido do agora ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.

A história da entrega foi revelada pelo ex-diretor da Odebrecht, que alegou ter mandado entregar 1 milhão no escritório de Yunes. O advogado nega que soubesse se tratar de dinheiro.

Fonte: UOL

Chuva chega com trovões e relâmpagos em Caicó e raio mata vaca na zona rural

VACA MORRE AO SER ATINGIDA POR UM RAIO NA ZONA RURAL DE CAICÓ

Uma forte chuva foi registrada na tarde de quarta feira de cinzas em Caicó, tanto na área urbana como na rural. Seguida de relâmpagos e trovões, um raio atingiu uma vaca no Sítio Maravilha, próximo ao Distrito da Palma, município de Caicó. Apesar do acidente com o animal, ninguém ficou ferido.

Fonte: Jair Sampaio