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Categoria: fevereiro 17, 2017

Governador anuncia construção de 3 novas Centrais do Cidadão em Natal

17 de fevereiro de 2017 às 15:00 17 de fevereiro de 2017 às 15:44

O INVESTIMENTO TOTAL SERÁ DE R$ 4,3 MILHÕES E AS OBRAS DEVEM DURAR 8 MESES / FOTO: EDIANA MIRALHA

O governador Robinson Faria assinou, nesta sexta-feira (17), as ordens de serviço para a construção de três novas Centrais do Cidadão de Natal. Segundo a assessoria de comunicação do governo, essa é a primeira vez, em 20 anos, que as centrais terão sedes próprias. Serão construídas nas zonas Norte, Sul e Oeste de Natal.

A Central da zona Norte será construída na Avenida João Medeiros Filho, no Bairro do Potengi, a Central zona Sul na rua Professor Levi Higino Jales e Adolfo Ramires, em Capim Macio, e a Central zona Oeste no 1º piso da Rodoviária de Natal, na Avenida Capitão Mor Gouveia. Segundo o governo, o investimento total nas 3 unidades será de R$ 4,3 milhões e as obras devem durar 8 meses.

O projeto prevê também a aquisição de novos equipamentos e mobiliários para o aparelhamento de todas as unidades. Os servidores lotados nas centrais passarão por programa de capacitação e atualização para melhoria do atendimento à população do RN. Dentre as novidades a serem implantadas para otimização do atendimento está o agendamento eletrônico, que possibilitará ao usuário escolher a unidade, o serviço, dia e horário que melhor lhe convier, o que certamente equacionará o problema de gargalos existentes no atendimento.

 

Fonte: G1

 

Ministério Público identifica concessão irregular de pensões a ex-gestores, ex-parlamentares e dependentes no RN

17 de fevereiro de 2017 às 14:36 17 de fevereiro de 2017 às 15:28

AS PENSÕES VITALÍCIAS EM QUESTÃO FORAM CRIADAS POR LEIS MUNICIPAIS ESPECÍFICAS, NOMINANDO OS BENEFICIADOS / FOTO HAMILTON SANTOS

O Núcleo Recursal e de Controle de Constitucionalidade (NRCC) do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), dando continuidade a investigação anterior, detectou a concessão irregular de pensões vitalícias a ex-gestores, ex-parlamentares e a dependentes em sete municípios do Estado. Os promotores de Justiça que atuam em São Rafael, Santa Cruz, Coronel Ezequiel, João Câmara, Jardim de Angicos, Nísia Floresta, Afonso Bezerra e Caicó receberam representações do Núcleo Recursal para tomarem conhecimento de cada caso e adotarem as providências adequadas para sanar as irregularidades.

As pensões vitalícias em questão foram criadas por leis municipais específicas, nominando os beneficiados. Em princípio, os atos de concessão podem contrariar a Constituição Federal, violando princípios como os da simetria, isonomia, impessoalidade e moralidade – além de inexistir fonte de custeio correspondente para o benefício, na maioria das vezes.

O MPRN inclusive já obteve na Justiça, após interposição de ações civis públicas (ACP), a anulação de legislações semelhantes.

Após ingressar com ações diretas de inconstitucionalidade contra leis dos municípios de Parnamirim e Taipu, em setembro do ano passado, a Procuradoria-Geral de Justiça encaminhou ofício a todas as Prefeituras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte, requerendo informações acerca da existência de lei ou ato normativo municipal que instituísse benefício previdenciário ou pensão especial para ex-prefeitos ou ex-vereadores, bem como pensão vitalícia para dependentes, como viúvas e filhos menores, dentre outras situações de pensão especial.

Em resposta aos ofícios, as oito prefeituras dos municípios mencionados informaram as leis que se enquadravam na especificação. As Promotorias de Justiça com jurisdição nas localidades possuem a atribuição para tomar providências nestes casos.

Para os casos de leis genéricas, que não citem nominalmente o beneficiário, seja ex-parlamentar, ex-prefeito ou depententes, a investigação, assim como a adoção de medidas, cabem ao Núcleo Recursal do MPRN.

 

Fonte MPRN

Carro roubado no Rio Grande do Sul é recuperado no RN

17 de fevereiro de 2017 às 14:10 17 de fevereiro de 2017 às 13:56

CARRO FOI RECUPERADO NESTA QUINTA-FEIRA (16) FOTO: DIVULGAÇÃO/PRF

Um carro com ocorrência de roubo registrada no Rio Grande do Sul foi recuperado nesta quinta-feira (16) em Santa Maria, no Agreste do Rio Grande do Norte. Segundo a assessoria de comunicação da Polícia Rodoviária Federal o caso foi registrado durante uma fiscalização de rotina.

Segundo a PRF, o carro estava com placas de Criciúma, Santa Catarina, mas na verdade era um veículo de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, com registro de roubo de junho de 2016. Segundo a PRF, o motorista apresentou os documentos de habilitação e do carro aos PRFs que perceberam, durante a fiscalização detalhada, indícios de irregularidades no veículo.

O homem foi preso. Segundo a PRF ele afirmou que é natural da Bahia tem 30 anos e morava no estado a pouco tempo. Ele confessou que havia pago R$ 12 mil pelo carro e pagaria mais R$ 10 mil por ter recebido o documento, totalizando R$ 22 mil. Ele foi levado para a central de flagrantes da Polícia Civil na Zona Sul de Natal e poderá responder por receptação qualificada, crime que pode resultar em até oito anos de prisão.

Fonte: G1

Governo lança edital para compra de contêineres para delegacias no RN

17 de fevereiro de 2017 às 13:45 17 de fevereiro de 2017 às 13:50

CAIO BEZERRA, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO RN, ANUNCIOU A DECISÃO DE USAR CONTÊINERES COMO DELEGACIAS/ FOTO: JOCAFF SOUZA

O Governo do Estado, através do Programa RN Sustentável, publicou nesta sexta-feira (17) o aviso de licitação para aquisição dos módulos habitáveis que serão usados como delegacias de Polícia Civil. A abertura das propostas ocorrerá no dia 7 de março e certame será na modalidade Pregão Eletrônico.

O aviso de licitação para aquisição dos módulos habitáveis que serão usados como delegacias de Polícia Civil foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (17). A abertura das propostas ocorrerá no dia 7 de março e certame será na modalidade Pregão Eletrônico.

Na capital, as novas estruturas irão abrigar a 11ª DP, em Cidade Satélite, a 13ª DP, na Redinha, e a 15ª DP, em Ponta Negra. Além da Delegacia Especializada em Narcóticos da cidade de Mossoró. A ideia da direção administrativa da Delegacia Geral de Polícia Civil é que esses módulos sejam instalados nas respectivas áreas onde, originalmente, funcionavam as delegacias.

A ideia de usar módulos habitáveis metálicos como delegacias já havia sido divulgada pelo Governo do Estado em setembro de 2016 e foi confirmada pelo secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte, Caio César Bezerra. As unidades irão comportar todas as funcionalidades das delegacias convencionais, inclusive, com espaços de recepção, sala de investigação, cartório, sala do delegado, banheiros e vestiários masculinos e femininos.

De acordo com o Governo do RN, cada delegacia será montada usando uma estrutura de 16 contêiners. O objetivo inicial é que passem a funcionar nesse formato a 11ª DP (Cidade Satélite), a 13ª DP (Redinha) e a 15ª DP (Ponta Negra), em Natal, bem como a Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc) de Mossoró.

 

Fonte: G1

Homem é assassinado com mais de 30 tiros no Oeste potiguar

17 de fevereiro de 2017 às 13:30 17 de fevereiro de 2017 às 13:50

MAIS DE 30 MUNIÇÕES DEFLAGRADAS FORAM ENCONTRADAS NO LOCAL DO CRIME/ FOTO DIVULGAÇÃO/PM

 

Um agricultor foi morto a tiros na noite desta quinta-feira (16) na cidade de Serra do Mel, no Oeste potiguar. De acordo com a Polícia militar o homem estava na garupa de uma moto com um amigo quando foi abordado por criminosos que atiraram mais de 30 vezes contra a dupla.

O agricultor morreu na hora e o amigo dele foi socorrido. Mais de 30 munições deflagradas foram encontradas no local do crime.

Ainda segundo a PM, outros membros da família do agricultor também foram mortos da mesma maneira. Em 2014 o irmão da vítima foi morto a tiros na frente da casa dele e em 2015 o tio do agricultor foi alvo de uma emboscada e assassinado a tiros.

A polícia investiga se as mortes têm relação. Militares realizaram diligencias mas não conseguiram localizar os suspeitos da morte do agricultor.

 

Fonte: G1

IPERN convoca aposentados e pensionistas para recadastramento anual

17 de fevereiro de 2017 às 13:15 17 de fevereiro de 2017 às 13:50

FACHADA PRÉDIO IPERN NA AVENIDA JUNDIAÍ BAIRRO TIROL EM NATAL/ FOTO REPRODUÇÃO INTERTV CABUGI

O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (Ipern) está convocando os servidores aposentados e pensionistas para que façam o recadastramento dentro do mês de aniversário e, evitem o bloqueio do benefício previdenciário. O não comparecimento irá acarretar na suspensão do pagamento no mês subsequente.

O recadastramento previdenciário poderá ser feito na sede do IPERN, que funciona na Rua Jundiaí, nº 410, Tirol; nas agências de Mossoró, Currais Novos e Caicó, ou nas unidades que funcionam nas Centrais do Cidadão nos seguintes municípios: Parnamirim, Alexandria, Caraúbas, Assú, Santa Cruz, Nova Cruz, João Câmara, São Paulo do Potengi, São José de Mipibú, Macaíba, Ceará-Mirim e Alto do Rodrigues. Aposentados e pensionistas, que residem em outros Estados, podem fazer o recadastramento através do site do Ipern, www.ipe.rn.gov.br, obtendo o formulário no link Recadastramento, imprimir e reconhecer a firma com assinatura presencial em Cartório, anexar cópias autenticadas do RG, CPF, um comprovante de residência e certidão de nascimento ou casamento, atualizada em um ano e, enviar à sede do IPERN através dos Correios.

Os que não puderem comparecer por problemas de saúde, idade ou locomoção, deverão nomear um representante através de procuração pública, ou solicitar visita ao local onde se encontra o segurado. Para fazer essa solicitação é necessário apresentar um atestado médico. O objetivo é manter os dados cadastrais atualizados e evitar fraudes na previdência estadual.

Fonte: Governo do RN

Campanha de preservação do Morro do Careca encerra hoje

17 de fevereiro de 2017 às 12:53 17 de fevereiro de 2017 às 13:50

PARTCIPARAM 38 VOLUNTÁRIOS QUE ORIENTARAM CENTENAS DE TURISTAS E VISITANTES DA PRAIA DE PONTA NEGRA, ALERTANDO SOBRE A NECESSIDADE DE PRESERVAR O MAIOR CARTÃO POSTAL DE NATAL/ FOTO ASSECOM

Com o lema “Não suba no Morro, preserve!” estampado em suas camisetas, uma equipe de voluntários do Idema encerra nesta sexta-feira (17) a campanha de conscientização sobre a importância da preservação do Morro do Careca. A ação, iniciada no primeiro dia deste mês, pode estar chegando ao seu fim, mas a lição que permanece é uma só: Preservar agora para garantir no futuro.

A ação, realizada por 38 voluntários do órgão ambiental orientou centenas de turistas e visitantes da praia de Ponta Negra alertando sobre a necessidade de preservar o maior cartão postal da capital potiguar. Durante os 11 dias da campanha, que ocorreu no período da manhã, foram distribuídas sacolinhas de lixo e adesivos de conscientização, juntamente com as recomendações da equipe.

A campanha teve resultados positivos e a atenção do Governo do Estado segue voltada para o morro. No início do ano, o Idema firmou uma parceria com a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), fazendo com que a fiscalização do local passasse a ser intensificada por meio de câmeras de monitoramento. Por ser uma Zona de Proteção Ambiental desde 1997, não é permitida a circulação de pessoas no local para evitar a erosão da duna e a deterioração da vegetação.

Fonte: Governo RN

Governo libera R$ 13,8 milhões para vacinação contra febre amarela

17 de fevereiro de 2017 às 12:44 17 de fevereiro de 2017 às 13:46

VERBA DESTINADA ÀS CIDADES MAIS AFETADAS PELA FEBRE AMARELA NO PAÍS/ FOTO G1

O Ministério da Saúde liberou hoje (17) R$ 13,8 milhões para intensificar a vacinação contra febre amarela na população de cinco estados. A portaria estabelecendo o repasse foi publicada no Diário Oficial da União.

Os estados contemplados são: Bahia, com R$ 394.206,95; Espírito Santo, R$ 1.679.188,70; Minas Gerais, R$ 8.905.638,32; Rio de Janeiro, R$ 921.970,26; e São Paulo, R$ 1.929.081,68.

Os recursos foram definidos a partir da estimativa da população a ser vacinada em cada localidade e serão transferidos para os fundos de saúde dos estados e municípios, em parcela única.

Segundo o Ministério da Saúde, a verba liberada hoje faz parte dos R$ 40 milhões que serão destinados às cidades mais afetadas pela febre amarela no país. A pasta também adiantará mais R$ 26,3 milhões que representam 40% dos recursos de vigilância em saúde. Os valores deverão ser aplicados em ações de prevenção na área de vigilância para a febre amarela.

Na última terça-feira (14), o governo federal também disponibilizou R$ 7,4 milhões para a assistência a pacientes com febre amarela em Minas Gerais, para cobrir despesas emergenciais por três meses.

Número de casos

O Ministério da Saúde atualizou as informações repassadas pelas secretarias estaduais de saúde sobre a situação da febre amarela no país. Até ontem (16), foram confirmados 253 casos da doença. Ao todo, foram notificados 1.246 casos suspeitos, sendo que 885 permanecem em investigação e 108 foram descartados.

Dos 199 óbitos notificados, 88 foram confirmados para febre amarela, 108 ainda são investigados e três foram descartados. Os estados de Minas Gerais, Espírito Santo e São Paulo confirmaram casos da doença. Bahia, Tocantins e Rio Grande do Norte continuam com casos em investigação.

Desde o início deste ano, o Ministério da Saúde enviou 12,7 milhões de doses extras da vacina contra febre amarela aos estados que estão registrando casos suspeitos da doença e àqueles que fazem divisa com áreas que tenham notificado casos.

 

Fonte: Agência Brasil

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