16 de fevereiro de 2017 às 14:30
16 de fevereiro de 2017 às 16:45
O DEPUTADO TOMBA FARIA (PSB) INTEGROU COMITIVA QUE FOI À BRASÍLIA, EM 2016, PARTICIPAR DE UMA MANIFESTAÇÃO A FAVOR DA TRADIÇÃO NORDESTINA / FOTO JOÃO GILBERTO
O deputado Tomba Farias (PSB) comemorou a aprovação, pelo Senado, esta semana, do Projeto de Emenda Constitucional (PEC), que permite a continuidade das vaquejadas. O deputado integrou comitiva que foi à Brasília, em 2016, participar de uma manifestação a favor da tradição nordestina que remonta há séculos e da qual sobrevivem milhares de famílias nordestinas.
“A vaquejada é a cultura do Nordeste, gera emprego e existe há mais de 100 anos. Lutamos aqui, todos os deputados e cheguei a me reunir várias vezes pela continuidade desta tradição. Hoje a gente se sente feliz pelas raízes do Nordeste permanecerem, não caírem no esquecimento e servirem de exemplo para dizer que valeu a pena a união”, afirmou o deputado. Tomba também fez um agradecimento a todos os que se uniram neste movimento e que acreditaram que a vaquejada deveria continuar.
“Aquela concentração foi um momento muito importante e o Rio Grande do Norte foi representado em Brasília por muitos defensores da vaquejada, que se uniram e pressionaram. O Brasil entendeu que o Nordeste é brasileiro e não podia perder esta tradição”, afirmou o parlamentar. Tomba também agradeceu aos senadores que votaram favoráveis ao projeto.
O deputado fez um apelo para que a Câmara Federal seja sensível à causa, visto que a atividade, segundo Tomba, gera aproximadamente 600 mil empregos. A PEC de autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA) muda o artigo 225 da Constituição que trata do Meio Ambiente, acrescentando um parágrafo ao artigo para permitir a realização dos eventos considerados manifestações culturais registradas como patrimônio cultural brasileiro e que não atentem contra o bem-estar animal.
Em aparte, os deputados Dison Lisboa (PSD) e Getúlio Rêgo ressaltaram a importância da atividade: “Por dever de justiça o Senado aprovou esta PEC. A atividade hoje é muito diferente da que era realizada no passado, pois existe uma diferença no trato aos animais”, afirmou. Getúlio Rêgo parabenizou a todos pela conquista.
16 de fevereiro de 2017 às 14:05
16 de fevereiro de 2017 às 16:58
GESTORES DISCUTEM POSSIBILIDADE DE NOVA GERÊNCIA DO PARQUE DAS DUNAS/ FOTO DIVULGAÇÃO SETUR
O melhor uso do Parque das Dunas – o maior parque urbano sobre dunas do Brasil – será discutido em breve, pelo Governo do RN por meio dos seus órgãos públicos e empresas interessadas na sustentabilidade e na atração turística do equipamento.
As equipes da Secretaria de Estado do Turismo (Setur RN) e da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur) estiveram reunidas com o grupo empresarial responsável por alguns dos maiores empreendimentos ecoturísticos do país, para agendar visita técnica com intuito de otimizar o uso de equipamentos para fins turísticos.
“Já ficou acordado com eles uma visita técnica, para avaliação do potencial do Parque das Dunas para uma gestão mais eficaz ao natalense e ao turista”, adiantou a presidente da Emprotur, Aninha Costa.
O gerente da Cataratas Iguaçu, Adélio Demerteko estará em Natal entre os dias 22 e 26 de março para visita técnica ao Parque das Dunas e outros equipamentos urbanos passíveis de reformulação administrativa.
O grupo empresarial já administra o Parque Nacional do Iguaçu (onde estão as cataratas), o Aquário do Pantanal, o Parque Nacional da Tijuca (RJ), o Parque Nacional Marinho (Fernando de Noronha), entre outros.
Uma reunião com o Idema – órgão responsável pela gestão do Parque das Dunas – e a empresa já está agendada. “Importante destacar que a população da cidade é isenta de taxas de acesso em equipamentos administrados pela empresa”, ressaltou Aninha Costa.
Aninha e a subsecretária da Setur RN, Solange Portela, estão em Foz do Iguaçu para participar da Convenção da CVC. Aproveitaram a viagem para discutir essa possibilidade de nova gerência para o Parque das Dunas e também acertar o local de promoção dos destinos potiguares durante o Festival de Turismo das Cataratas, no próximo mês de junho.
16 de fevereiro de 2017 às 13:40
16 de fevereiro de 2017 às 13:40
PRESOS AMOTINADOS SOBRE O TELHADO DO PRESÍDIO DE ALCAÇUZ/ FOTO NEY DOUGLAS/ EFE
O Ministério Público do Rio Grande do Norte deu prazo de 15 dias para que o governador Robinson Faria (PSD) explique o motivo de ter anunciado o fechamento da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, o maior presídio do estado. O inquérito civil foi instaurado nesta quinta-feira (15) e assinado pelo promotor Vitor Emanuel de Medeiros.
Alcaçuz fica em Nísia Floresta, cidade da Grande Natal. A unidade palco da maior e mais violenta rebelião da história do sistema prisional potiguar. Em janeiro, pelo menos 26 detentos foram mortos. Destes, 15 foram decapitados. A matança aconteceu durante uma briga envolvendo duas facções criminosas que dominam as unidades prisionais do estado.
O inquérito destaca que “a anunciada desativação da Penitenciária Estadual de Alcaçuz há de ser considerada ou uma ilusão ou uma medida danosa ao já combalido sistema prisional, mais parecendo uma tentativa de minimizar o foco dos graves problemas de gestão do sistema como um todo e do estabelecimento em particular, como se tudo se resumisse a um problema geográfico”.
No texto, o MP contesta a “decisão de fechar um estabelecimento prisional do porte da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, onde já foram e continuam sendo gastos milhões e milhões de reais, inclusive com o anúncio de realização de novas obras, tais como construção de muro, recuperação de pavilhões, adequação de guaritas e concretagem, exige fundamentos técnicos sólidos e convincentes, como também indicativo de soluções para amenizar o caótico déficit de vagas do sistema prisional estadual”, aponta trecho.
Em janeiro, o governo informou, por meio das redes sociais, o valor que será aplicado na colocação de contêineres, construção do muro de concreto e concretagem do perímetro externo de Alcaçuz. “O isolamento emergencial e temporário dos apenados com contêineres custará R$ 166 mil, incluindo aluguel dos contentores e das máquinas. A concretagem do perímetro externo da Penitenciária de Alcaçuz terá um investimento de R$ 360 mil. O muro com blocos modulares de concreto para separação dos pavilhões terá o custo de R$ 234,8 mil”.
O promotor considera que os argumentos utilizados pelo governador são “atécnicos, na medida em que, não tendo o Estado como impedir a expansão imobiliária no entorno dos estabelecimentos prisionais, salvo se fosse o proprietário de todos terrenos na respectiva região, o destino de todo e qualquer estabelecimento seria, segundo essa lógica, a inevitável desativação com o passar dos anos”.
Ao anunciar a desativação da unidade, Robinson ressaltou que: “a construção de Alcaçuz naquele local foi um grande equívoco naquele local, porque é uma área de geografia turística”, afirmou Faria. Segundo o governador, os três presídios serão feitos de forma modular, para adiantar a entrega. Para o MPRN, “a previsão de duas novas Cadeias Públicas, sendo uma em construção e outra sequer licitada, porque destinadas a presos provisórios, não faz desaparecer, a toda evidência, a necessidade da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, esta destinada ao cumprimento de pena em regime fechado”, ressalta trecho do inquérito.
16 de fevereiro de 2017 às 12:45
16 de fevereiro de 2017 às 13:29
O EMPRESARIADO NACIONAL ESTÁ PLEITEANDO QUE A REFORMA TRABALHISTA REGULAMENTE A TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS E QUE AS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS SEJAM REVESTIDAS EM FORÇA DE LEI/ FOTO ASSESSORIA
Dirigentes de empresas de terceirização de serviços de todo o país vão se reunir logo após o carnaval com o relator da proposta de reforma trabalhista, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), para apresentar as sugestões do empresariado com relação a elaboração da proposta de reforma trabalhista que está em curso.
A decisão de interagir diretamente com o relator Rogério Marinho, segundo o vice-presidente institucional da Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac), foi tomada nesta quarta-feira, durante uma Assembleia Geral Extraordinária realizada em Brasília.
O encontro do “PIB” nacional da área de prestação de serviço poderá ocorrer em Natal, como forma de facilitar a acomodação da agenda de trabalho do parlamentar potiguar de garantir a participação de instituições empresariais locais, como a Fecomércio e a Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern).
Segundo Edmilson Pereira, o empresariado nacional está pleiteado que a reforma trabalhista comtemple, entre outros aspectos, a regulamentação da terceirização de serviços e que as negociações coletivas sejam revestidas de força de lei, mesmo que os acordos negociados entre patrões e empregados não estejam previstos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Para o vice-presidente da Febrac , a partir do momento em que o “acordado” se sobrepor ao “legislado”, haverá a flexibilização da relação trabalhista, e, consequentemente, a oferta de mais empregos e o barateamento de contratos de terceirização.
Edmilson Pereira acredita que dotar de força de lei os acordos coletivos evitará também a demissão de pessoas, e a consequente preservação de empregos até que a economia possa reagir”.
16 de fevereiro de 2017 às 12:15
16 de fevereiro de 2017 às 13:17
DIRIGENTES DA CAIXA ECONÔMICA CONFIRMAM PARTICIPAÇÃO EM FÓRUM IMOBILIÁRIO/ FOTO DIVULGAÇÃO
O superintendente da Caixa Econômica Federal no Rio Grande do Norte, executivo Carlos Antônio de Araújo, confirmou na manhã de hoje a participação da instituição no I Fórum do Mercado Imobiliário do Rio Grande do Norte, evento empresarial que será realizado no próximo dia 13 março e que reunirá no auditório da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), instituições pública e privada, como o governo do Estado, Prefeitura do Natal, Fecomércio, Sebrae, Sinduscon, além da própria Fiern, entre outras.
O Fórum, segundo o presidente do Sindicato das Empresas Imobiliárias do RN, empresário Renato Gomes, irá fazer uma radiografia do setor imobiliário, com o objetivo de gerar novas receitas, além de trabalho e renda para população do estado.
Para Carlos Araújo, trata-se de um evento de importância, diante da necessidade de que haja uma retomada dos negócios imobiliários, que, segundo ele, compõem uma cadeira produtiva importante para o desenvolvimento do mercado. “A Caixa, como o maior player do mercado, não poderia ficar de fora de um evento dessa dimensão”, destaca.
O Fórum contará ainda com a presença do professor baiano, José Carlos Silva, mestre em Desenvolvimento Humano e Responsabilidade Social, que foi convidado para falar para o empresariado local sobre os desafios e oportunidades para 2017.
16 de fevereiro de 2017 às 12:00
16 de fevereiro de 2017 às 13:05
Uma mulher foi vítima de um assalto à mão armada na manhã de hoje (16), no bairro de Lagoa Nova.
Enquanto estacionou e desceu do veículo, um outro carro surge e dele sai um homem com uma arma na mão, imediatamente, ele anuncia o assalto, toma as chaves dela e foge levando o veículo.
Toda a ação foi registrada pelas câmeras de segurança.
16 de fevereiro de 2017 às 11:45
16 de fevereiro de 2017 às 12:38
MÁRCIA MAIA EXPLICA QUE A DEPENDÊNCIA ECONÔMICA PROVOCA A FALTA DE DENÚNCIA DA MAIORIA DOS CASOS OCORRIDOS NO ESTADO / FOTO ASSESSORIA
Destinar 5% das vagas de emprego nas empresas prestadoras de serviços ao Governo do Estado às mulheres vítimas de violência doméstica no RN. É o que assegura um projeto da deputada Márcia Maia (PSDB), que teve o veto governamental derrubado nesta última quarta-feira (15), em sessão extraordinária na Assembleia Legislativa. A matéria aguarda a promulgação pelo Legislativo para então tornar obrigatória a garantia do cumprimento do percentual reservado.
A parlamentar explica que a dependência econômica provoca a falta de denúncia da maioria dos casos ocorridos no Estado. “Se dermos empoderamento a essas mulheres, se elas tiverem capacidade de andar com suas próprias pernas, elas terão a possibilidade de deixar a condição de vítima, denunciar e se libertarem desse ciclo de violência”, justifica Márcia.
A deputada destaca a importância de ações estruturantes também nas políticas de proteção e apoio a essas vítimas. Atualmente, o Rio Grande do Norte detém cinco delegacias especializadas no atendimento à mulher, sendo duas em Natal, além de unidades em Parnamirim, Caicó e Mossoró.
“É preciso oferecer as condições de trabalho para que as delegacias possam funcionar, além disso, outra luta importante é de que essas unidades possam funcionar 24 horas e nos fins de semana. Também é fundamental realizar um trabalho nas escolas a partir da instituição de uma cultura de prevenção e paz”, defende Márcia.
Lei Maria da Penha
Na mesma sessão foi derrubado o veto governamental ao projeto de lei também da deputada Márcia que cria a obrigatoriedade ao Executivo de disponibilizar nos principais espaços públicos uma cópia da Lei Maria da Penha para consulta pela população.
“Vivemos em uma sociedade machista e preconceituosa, por isso, a sociedade e os poderes constituídos devem se unir para colocar fim a esse ciclo alimentado todos os dias em pequenos gestos do cotidiano e no combate à violência contra as mulheres. Nós, mulheres, queremos respeito e paz na sociedade e levar a lei ao conhecimento de todos, sem dúvida, é um passo importante”, afirma a parlamentar.
16 de fevereiro de 2017 às 11:21
16 de fevereiro de 2017 às 12:21
PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE ALCAÇUZ, EM NATAL, ONDE 26 DETENTOS FORAM ASSASSINADOS FOTO ANDRESSA ANHOLETE
As mortes resultantes de crimes violentos intencionais aumentaram 43% no Rio Grande do Norte no último mês de janeiro, quando o estado enfrentava sua mais grave crise no sistema penitenciário, com chacinas de presos e fugas de detentos.
As 210 mortes registradas em janeiro deste ano representam o pior resultado dos últimos quatro anos. Segundo dados da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (Coine), da Secretaria Estadual de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), em janeiro de 2016 foram registradas 147 mortes decorrentes de homicídios, lesão corporal ou da ação repressiva policial. No mesmo mês de 2015, foram 154 ocorrências e, em 2014, 137.
Os dados divulgados no site da secretaria incluem os presos mortos por outros detentos no interior de unidades prisionais, como a Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na região metropolitana de Natal. Nesse local, no dia 14 de janeiro, integrantes de facções criminosas rivais depredaram os pavilhões 4 e 5, assumiram o controle do pátio por vários dias e protagonizaram cenas de brutalidade e crueldade, levando o governo estadual a pedir a ajuda da Força Nacional de Segurança Pública e das Forças Armadas.
Pelo menos 26 detentos foram mortos em Alcaçuz no dia 14 de janeiro. Nesse mesmo dia, o estado registrou a maior taxa de crimes violentos letais intencionais de todo o mês: 29 mortos, quase três vezes mais que as dez ocorrências diárias registradas em 19, 21 e 29 de janeiro, dias que dividem a marca de segundo pior resultado do mês.
Como as autoridades estaduais ainda não deram por encerradas as buscas por presos mortos ou que escaparam da Penitenciária de Alcaçuz, o total de mortes relatadas pela secretaria pode ser maiores.
Segundo a Secretaria estadual de Segurança Pública, o confronto entre organizações criminosas no interior dos presídios também repercutiu nas ruas. Mais da metade (51%) dos 210 crimes violentos letais intencionais registrados no período ocorreram em vias públicas. Além do mais, até o dia 14 de janeiro, data do início da rebelião em Alcaçuz, a média diária era de cinco mortes diárias. Após essa data, a média passou para 6,8.
Quase a totalidade (96%) das vítimas era do sexo masculino. A maioria (36,5%) tinha entre 18 e 24 anos, era solteira (74%) e morreu em função de ferimentos causados por armas de fogo (79%).
Os números da secretaria são semelhantes aos divulgados no início do mês pelo Observatório da Violência Letal Intencional do Rio Grande do Norte, ligado à Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa). Segundo o grupo de pesquisa, houve pelo menos 206 mortes violentas no mês passado, o que torna o último janeiro o mais violento da história do estado.
Para o coordenador do grupo de pesquisa, o sociólogo e professor da Ufersa, Thadeu Brandão, a guerra entre facções criminosas explica apenas parcialmente os números. Segundo Brandão, a taxa de homicídios vem crescendo em todo o estado desde 2010, principalmente na Grande Natal e em Mossoró. De acordo com Brandão, esse fato tem várias causas.
“Há o fator estrutural, que tem a ver com a manutenção da desigualdade que afeta principalmente a juventude. O sistema prisional não recebeu o investimento necessário e acaba apenas retroalimentando a criminalidade. A estrutura de segurança pública também não. Mal aparelhadas e com deficit de pessoal, as polícias Civil e Militar se tornaram disfuncionais, conforme revela o baixo índice de resolução dos crimes. Não há uma estrutura adequada de perícias, de investigação. Tudo isso contribui para um sentimento muito forte de impunidade. Poucos acusados por homicídios são levados aos tribunais de Justiça e menos ainda são condenados”, declarou o sociólogo à Agência Brasil.
Para Brandão, o risco é que, em breve, com a saída das forças federais do estado, cenas como as registradas em janeiro voltem a ocorrer. “Não há nada resolvido. A Penitenciária de Alcaçuz, a maior do estado, está totalmente destruída, com os presos de diferentes facções praticamente soltos pelos pavilhões, separados apenas por contêineres. Não há nenhuma garantia de controle do sistema prisional pelo estado. Sem a ajuda federal, será difícil para o governo potiguar resolver essa situação”.
A secretaria garante que desde o dia 14 vem realizando ações para identificar e punir os responsáveis pelos crimes ocorridos dentro e fora das unidades prisionais e inibir novos casos. Além disso, como parte da parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, o Rio Grande do Norte recebe, a partir de hoje (16), ações do Plano Nacional de Segurança Pública, que tem o objetivo de tentar reduzir o número de homicídios dolosos, feminicídios e crimes de violência contra a mulher, além de proporcionar a modernização e racionalização do sistema penitenciário e o combate ao crime organizado.
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