15 de fevereiro de 2017 às 16:00
15 de fevereiro de 2017 às 16:46
DEPUTADOS NO PLENÁRIO DA ASSEMBLEIA EM VOTAÇÃO DE VETOS GOVENAMENTAIS/ FOTO JOÃO GILBERTO
Em sessão extraordinária, na tarde desta quarta-feira (15) o plenário da Assembleia Legislativa do RN analisou os vetos parciais e totais do Governo do Estado a 43 Projetos de Leis aprovados pelos parlamentares. Na votação os deputados rejeitaram os vetos de 42 projetos e mantiveram o veto de apenas um.
Dos vetos derrubados, 41 foram por unanimidade dos 19 parlamentares que participaram da sessão extraordinária. Apenas a rejeição do veto ao Projeto que dispõe sobre a revisão dos vencimentos mensais dos Defensores Públicos do Estado, teve voto contrário do deputado Kelps Lima (Solidariedade), justificando ser contrário a qualquer aumento na folha de pagamento do Estado, nesse momento.
O único veto mantido foi solicitado pelo próprio autor do Projeto, deputado José Adécio (DEM) por já existir uma lei em vigor semelhante à sua iniciativa.
15 de fevereiro de 2017 às 15:45
15 de fevereiro de 2017 às 15:57
CONSTRUÇÃO PRÉDIO SENAI EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE, RN / FOTO DIVULGAÇÃO
A cidade de São Gonçalo do Amarante, RN, vai terá um Centro de Educação Profissional do Senai – Serviço de Aprendizagem Industrial.
O investimento inicial será de R$ 8 milhões para ajudar na formação profissional de mais de mil e duzentos jovens por dia. A obra será erguida numa área de aproximadamente cinco mil metros quadrados.
O prédio vai oferecer cursos técnicos, de qualificação profissional nas áreas de construção civil, hidráulica, elétrica, marcenaria, cerâmica.
A escola vai contar com salas de aula, biblioteca, laboratórios e auditório, além de centro de convivência e demais instalações necessárias para prestação de serviço.
O presidente do Sistema Fiern, Amaro Sales, esteve visitando o local onde o prédio está sendo erguido.
“Com esse Centro de Educação em São Gonçalo, o Sistema Fiern irá fortalecer o setor industrial do Rio Grande do Norte, além de contemplar a cidade com um empreendimento em mais de R$ 8 milhões. A área está situada entre a região norte de Natal e cidades vizinhas”, observou Sales.
15 de fevereiro de 2017 às 15:00
15 de fevereiro de 2017 às 16:36
MARCUS AURÉLIO DE FREITAS BARROS É O PROMOTOR DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL PELA TUTELA COLETIVA NA DEFESA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, NA COMARCA DE NATAL /FOTO EMANUEL AMARAL
Promotores de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) acompanharam a inauguração do novo Centro Educacional Pitimbu (Ceduc), em Parnamirim, cuja unidade II foi entregue pelo Governo do Estado, através da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac).
O 21º Promotor de Justiça da Comarca de Natal, responsável pela tutela coletiva na defesa da Infância e Juventude, Marcus Aurélio de Freitas Barros, salientou que o mais importante não é o prédio em si, mas o legado do trabalho que vem sendo realizado em conjunto para dimensionar um atendimento socioeducativo efetivo.
Assim, citou as parceiras com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, que prestará consultoria para a elaboração do projeto pedagógico; com a Fundação José Augusto, que incrementará as atividades artísticas e culturais na unidade do Ceduc; e com o Sistema S, que proporcionará cursos de formação técnica para os adolescentes.
“Estou feliz porque, em um momento emblemático como esse de crise no sistema prisional e quando o Ministro da Justiça visita a cidade para apresentar o plano de segurança nacional, estejamos inaugurando uma unidade socioeducativa que é modelo”, observou.
O governador Robinson Faria lembrou a mudança do local. “Transformamos um Ceduc que colocava o RN em posição ruim no cenário nacional e agora entregamos uma unidade que, somada à primeira, talvez resulte no melhor Ceduc do Brasil”. O chefe do Executivo estadual valorizou o diálogo entre as instituições e destacou que isso só foi possível por causa da união dos poderes.
O diretor-presidente da Fundac, Ricardo Cabral, que é o interventor judicial, classificou como “vitória” o momento. Disse ser a unidade um passo para a construção de um sistema realmente socioeducativo e rememorou o histórico de caos instalado em Pitimbu desde 2012.
O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, foi representado pela Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cláudia Vidigal. Ela elogiou a rede de articulação montada no Estado, envolvendo desde os diferentes poderes até a sociedade civil organizada. “A situação em que vocês se encontram hoje é resultado de uma falha primeira do Estado. E vocês também falharam em algum momento. Trabalhamos pelos direitos dos senhores e espero que nós, enquanto Estado, não falhemos mais e que vocês também não”, disse dirigindo-se aos adolescentes internados no Ceduc-Pitimbu I.
O Ceduc-Pitimbu II terá capacidade para 36 adolescentes que estão cumprindo medidas socioeducativas em modalidade fechada e foi construído de acordo com as normas prescritas pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). A nova unidade conta com três alojamentos (cada um com capacidade para 12 leitos), ginásio poliesportivo e sala de artes, além de uma ampla área gramada ao ar livre. Junto com o Ceduc-Pitimbu I, formam um complexo que se complementam, já que na primeira unidade estão o refeitório, um centro de convivência para jogos, e salas de aula.
“Esse Ceduc é fruto de ações da intervenção judicial, do compromisso assumido pelo Estado perante o Ministério Público e o Poder Judiciário. A partir de agora vamos acompanhar a implementação de medidas que proporcionem o pleno funcionamento da unidade”, afirmou a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juventude do Ministério Público do Rio Grande do Norte (Caopij), Sandra Angélica Santiago, que estava acompanhada de representantes ministeriais que também atuam na defesa da criança e do adolescente, o 81º promotor de Justiça da Comarca de Natal, Marconi Antas Falcone de Melo e o 65º promotor de Justiça da Comarca de Natal, Manoel Onofre de Souza Neto. A Fundac permanecerá sob intervenção até setembro deste ano, conforme acordo judicial.
15 de fevereiro de 2017 às 14:45
15 de fevereiro de 2017 às 16:07
LIGAÇÃO DE TELEFONE FIXO PARA CELULAR FICA MAIS BARATA/ FOTO MARCELLO CASAL JR.
As tarifas das ligações locais e interurbanas feitas de telefones fixos para móveis ficarão mais baratas a partir do dia 25 deste mês. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), os valores das chamadas locais terão redução de 16,49% a 19,25%. Já para as ligações interurbanas, a queda será de 7,05% a 12,01%.
A queda no custo das ligações se deve à redução dos valores de interconexão, montante cobrado de uma empresa pelo uso da rede de outra para a realização de ligações. Desde 2014, a tarifa de interconexão vem caindo e novas reduções devem acontecer até 2019, segundo previsão da Anatel.
Por determinação da agência, ao mesmo tempo em que a tarifa é reduzida, as empresas de telecomunicações do país devem aumentar os investimentos na ampliação das redes de dados, na qualidade de serviços e no atendimento aos consumidores.
15 de fevereiro de 2017 às 14:30
15 de fevereiro de 2017 às 15:42
UNESCO APONTA QUE 758 MILHÕES DE ADULTOS NÃO LIAM OU ESCREVIAM EM 2015/ FOTO RICARDO GIUSTI
Apesar do avanço nas políticas de aprendizagem e de educação de adultos nos últimos anos, 758 milhões de adultos, incluindo 115 milhões de pessoas com idade entre 15 e 24 anos, não tinham capacidade de ler ou escrever uma simples frase em 2015. É o que mostra o 3º Relatório Global sobre Aprendizagem e Educação de Adultos (Grale III), divulgado nesta quarta-feira pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
De acordo com o levantamento, a maioria dos 144 países signatários do Marco de Ação de Belém, assinado em 2009 no Brasil, informou não ter alcançado a meta da Educação para Todos (compromisso global firmado por 164 governos reunidos na Cúpula Mundial de Educação, em Dakar, em 2000), de atingir 50% de melhoria nos níveis de alfabetização de adultos até 2015. Aprovado por ocasião da 6ª Conferência Internacional de Aprendizagem e Educação de Adultos, no Marco de Ação de Belém, os países concordaram em melhorar a aprendizagem e a educação de adultos em cinco áreas: políticas, governança, financiamento, participação e qualidade.
Os signatários do acordo se comprometeram a adotar ações em aprendizagem e educação de adultos por meio de políticas públicas e leis. Segundo o Grale III, a maioria dos países signatários relatou progressos na implementação de todas as áreas do acordo. Mas ainda há um longo caminho a ser percorrido, segundo a Unesco, especialmente na redução da desigualdade de gênero.
Conforme o levantamento, a maioria dos excluídos da escola é formada por meninas: 9,7% das meninas de todo o mundo estão fora da escola, índice comparado a 8,3% dos meninos. Da mesma forma, mostra a pesquisa, 63% dos adultos com baixas habilidades de alfabetização são mulheres. “A educação é essencial para a dignidade e os direitos humanos e é uma força para o empoderamento. A educação de mulheres também tem grande impacto nas famílias e na educação das crianças, influenciando o desenvolvimento econômico, a saúde e o engajamento cívico de toda a sociedade”, diz trecho do Grale III.
Segundo a Unesco, 81% dos países que responderam às perguntas do levantamento disseram que suas políticas tratam de adultos com baixos níveis de alfabetização e habilidades básicas. “Entretanto, vários grupos continuam marginalizados: as políticas de aprendizagem e educação de adultos de apenas 18% dos países tratam de minorias étnicas, linguísticas e religiosas. Somente 17% dos países tratam de imigrantes e refugiados e somente 17% tratam de adultos com deficiências”.
Conforme o estudo, 75% dos países relataram ter melhorado significativamente suas políticas e leis em aprendizagem e educação de adultos desde 2009. Em contrapartida, 70% disseram ter aprovado novas políticas nessa área desde 2009. Para 85% dos países, a alfabetização e as habilidades básicas são prioridades dos programas de aprendizagem e educação de adultos. Na Europa Central e no Leste Europeu, por exemplo, somente 57% dos países dão prioridade a essa área.
A terceira edição do Grale tem como tema “O impacto da aprendizagem e da educação de adultos na saúde e no bem-estar, no emprego e no mercado de trabalho e na vida social, cívica e comunitária”. O estudo apresenta dados e exemplos práticos que demonstram que a aprendizagem e a educação de adultos ajudam o indivíduo a se tornar e se manter mais saudável, a melhorar as perspectivas econômicas e a se tornar cidadão mais informado e ativo, onde quer que viva no mundo.
15 de fevereiro de 2017 às 13:30
15 de fevereiro de 2017 às 14:02
DIRETOR DO AEROPORTO AFIRMA AINDA QUE LISTA DE EXIGÊNCIAS PARA A VOLTA DE VOOS COMERCIAIS NA CIDADE ESTÁ 90% CONCLUÍDA/ FOTO JORNAL O MOSSOROENSE
O Aeroporto Dix-Sept Rosado, em Mossoró, está passando por mais uma etapa para a liberação dos voos comerciais. Nesta quarta-feira, 15, o diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagens do Rio Grande do Norte (DER/RN), General Fraxe, está em Brasília, onde buscará certificação do Aeroporto junto à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Ainda nesta quarta, um avião do Grupo Especial de Inspeção em Voo (GEIV) faz teste do DVOR, novo equipamento que auxilia nas informações de aeronavegabilidade, recém instalado no Aeroporto Dix-Sept Rosado. A máquina mais moderna substitui outro aparelho já em funcionamento.
“O funcionamento do DVOR não era uma condição para que o aeroporto voltasse a operar voos comerciais, mas é um equipamento melhor, mais moderno, que mostra que estamos bem equipados. O avião da GEIV termina o teste nesta quarta-feira”, conta o diretor de segurança do aeroporto, Diomar Freire.
O diretor afirma ainda que a lista de exigências para que o Aeroporto Dix-Sept Rosado volte a operar voos comerciais está 90% concluída.
15 de fevereiro de 2017 às 13:00
15 de fevereiro de 2017 às 13:52
POLICIAIS DA FORÇA NACIONAL ATUARAM NA PENITENCIÁRIA DE ALCAÇUZ / FOTO ANDERSON BARBOSA
O Plano Nacional de Segurança Pública (PNSP) começa a operar em Natal nesta quinta-feira (16). Os 70 integrantes da Força Nacional, que já estão no Rio Grande do Norte, iniciarão o patrulhamento ostensivo nas ruas. Ao todo, deverão atuar na capital potiguar 120 policiais da FN. A redução do número de homicídios, feminicídios e crimes de violência contra a mulher são alguns dos pilares do plano.
“Por uma questão de logística a Força Nacional iniciará esse trabalho amanhã. Vamos sair do presídio de Alcaçuz para colocar o patrulhamento nas ruas. Esses homens irão atuar mediante apontamento das machas criminais nos bairros”, explicou o secretário estadual de Segurança Pública, Caio Bezerra. A Polícia Militar assumirá o trabalho no entorno do presídio de Alcaçuz que estava sendo realizado pela Força Nacional. Dentro do Plano, a PM participará com 240 homens no patrulhamento por meio de escala extraordinária a ser custeada pelo Governo Federal.
Três pilares básicos norteiam o projeto-piloto: integração, colaboração e cooperação. A ação tem como objetivo combater e reduzir o número de homicídios dolosos, feminicídios e crimes de violência contra a mulher; modernizar e racionalizar o sistema penitenciário; e dar combate integrado à criminalidade organizada transnacional.
MAPAS DO CRIME
Foram feitos mapas de todas as capitais que indicam locais onde ocorrem crimes com frequência, que poderão ser usados pelas polícias em nível federal e estadual e, também, a Força Nacional nas operações conjuntas para combatê-los.
Depois de Natal, Alexandre Moraes seguirá para Aracaju, no Sergipe, para apresentar o projeto-piloto ao governador Jackson Barreto. A previsão é que o terceiro piloto seja implementado nos próximos dias em Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul. Na sequência, o Plano Nacional de Segurança será estendido às demais capitais e, depois, para as cidades das regiões metropolitanas próximas a elas.
15 de fevereiro de 2017 às 12:45
15 de fevereiro de 2017 às 13:38
FOTO CARTAZ DIVULGAÇÃO/ ASSESSORIA
O Carnaval Multicultural de Natal, que promete ser este ano o maior de sua história, trará a partir da próxima semana inúmeras atrações. E também muitos turistas. A capital potiguar é o terceiro destino mais procurado para o período de Carnaval, segundo pesquisa da agência virtual Booking.com, que listou os destinos brasileiros mais reservados para os dias de reinado de Momo.
Neste ano, Natal saltou da quinta para a terceira colocação, duas posições à frente da que estava no Carnaval de 2016. Em 2017, a cidade fica atrás apenas do Rio de Janeiro e de São Paulo, respectivamente primeiro e segundo destinos mais procurados.
FOTO DIVULGAÇÃO
Também de acordo com o levantamento, argentinos e chilenos e suíços devem ser os estrangeiros que mais vão desembarcar em Natal durante a festividade. A pesquisa ainda revela os tipos de acomodação mais procurados, que são hotéis, albergues e apartamentos.
Para a apuração dos dados, a Booking levantou informações sobre reservas feitas entre 25 e 28 de fevereiro. Já em 2016, os números são referentes a 3 a 10 de fevereiro. A pesquisa foi revelada pelo portal da Panrotas, editora líder no país em publicações especializadas em Turismo.
PROGRAMAÇÃO
O Carnaval Multicultural de Natal é promovido pela Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Cultura (Secult/Funcarte) e parceiros da iniciativa privada, e tem suas atrações nacionais confirmadas e definidas por datas e Polos Multiculturais. A programação também está disponível no site da Prefeitura do Natal (www.natal.rn.gov.br) e no Blog da Funcarte (www.blogdafuncarte.com.br).
A folia em Natal tem sua fórmula já consagrada e aprovada pelo público: reunir grandes atrações nacionais, o melhor da pluralidade da música regional, troças, blocos, bandas de frevo, escolas de samba e tribos de índio juntamente com muitas prévias que já aquecem o Carnaval desde os primeiros dias de fevereiro.
A grade da programação mantém a tradição dos Pólos Multiculturais: Ponta Negra, Redinha, Rocas; Centro Histórico; Ribeira; Virada Carnavalesca (Ponta Negra), Largo do Atheneu e Praça Cívica. A folia abre oficialmente dia 23 de fevereiro, com o tradicional Baile de Máscaras, no Largo do Atheneu. O Rei Momo Bruno Henrique Borges e a Rainha Rozeane Albuquerque, eleitos na última sexta-feira (10), recebem do prefeito Carlos Eduardo a chave da cidade para comandar o período momesco. A abertura terá o som pernambucano de Spok Frevo e artistas potiguares.
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