14 de fevereiro de 2017 às 19:39
14 de fevereiro de 2017 às 20:14
FOTO REPRODUÇÃO/ TWITTER
O Governo do Rio Grande do Norte saiu na frente. Ao contrário do que ocorreu em outros estados do país , o governador Robinson Faria abriu diálogo e evitou que uma greve viesse fragilizar ainda mais a segurança da população. Graças ao entendimento entre governo e policiais militares está afastada a ameaça de paralisação ou parte das forças de segurança.
A população Potiguar temia que se repetisse aqui o mesmo cenário de guerra que ocorreu no Espírito Santo, em decorrência de um movimento grevista.
O Subtenente Eliabe Marques, presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN destacou que o governo usou da sensibilidade e atendeu reivindicações feitas pelos policiais, avançando nas negociações realizadas na tarde de hoje.
O governador Robinson Faria, por sua vez, comemorou em seu twitter o sucesso das negociações. Segundo Robinson, “O nosso governo continuará desenvolvendo todos os esforços para atender, dentro da legalidade, os pedidos feitos pelos servidores da segurança”.
14 de fevereiro de 2017 às 18:50
14 de fevereiro de 2017 às 18:51
POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES FIZERAM MANIFESTAÇÃO NA MANHÃ DE HOJE EM FRENTE A GOVERNADORIA
“Houve um avanço nas negociações. O Governo foi sensível ao nosso pleito e se comprometeu com as demandas apresentadas. Agora, esperamos que tudo seja cumprido e não precisemos retornar aqui na Governadoria com mais uma mobilização”. A declaração é do Subtenente Eliabe Marques, presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN), que na tarde de hoje elogiou o postura do governador Robinson Faria na condução do processo de negociação em torno das reivindicações dos policiais e bombeiros militares.
No período da manhã, cerca de mil pessoas entre policiais e bombeiros ativos e inativos, esposas e filhas dos policiais, e pensionistas estiveram presentes na mobilização realizada em frente a Governadoria.
Eliabe Marques destaca que o governador se comprometeu a cumprir cada uma das pautas apresentadas. Em destaque, no âmbito financeiro, o pagamento das promoções atrasadas será escalonado entre fevereiro e setembro deste ano. Haverá um aumento na diária operacional, de R$ 50 para R$ 120, mas depende ainda do envio da minuta do Projeto de Lei para a Assembleia Legislativa – que deverá ocorrer neste primeiro semestre, segundo o Governo.
Em relação às demandas legais, como a Reforma do Estatuto e Código de Ética, será encaminhada ainda este ano o projeto para apreciação da Assembleia Legislativa do RN com ênfase no fim da Prisão Administrativa. “O Governo também demonstrou interesse na retirada dos policiais militares do presídio, mas isso está condicionado ao concurso para agentes penitenciários. Tão logo os novos agentes tomem posse, os policiais serão retirados”, afirma o presidente da ASSPMBMRN.
Fica assim o compromisso do Governo com as pautas apresentadas:
• As promoções de dezembro de 2016 serão publicadas no prazo de 10 dias, a partir desta terça-feira (14);
• As promoções de agosto de 2016 serão executadas na folha de pagamento de fevereiro deste ano;
• O pagamento retroativo às promoções de dezembro de 2015 será realizado em julho;
• O pagamento retroativo às promoções de abril de 2015 será realizado em setembro;
• A majoração da diária operacional passa de R$ 50 para R$ 120;
• A Lei de Organização Básica será enviada para a Assembleia Legislativa do RN para aprovação;
• A Reforma do Estatuto e Código de Ética, com ênfase no fim da Prisão Administrativa, será encaminhada ainda este ano para apreciação da Assembleia Legislativa do RN;
• Acatado o fim da idade limite para o Curso de Formação de Oficiais;
• Acatada a exigência de curso superior para ingresso na Policia Militar e Corpo de Bombeiros do RN;
• Os policiais militares serão retirados dos presídios assim que concluído o concurso para novos agentes penitenciários.
14 de fevereiro de 2017 às 18:28
14 de fevereiro de 2017 às 18:43
ROBINSON FARIA CHEGOU A AFIRMAR QUE TERIA SIDO AMEAÇADO PELAS FACÇÕES CRIMINOSAS, DIAS DEPOIS DA CHACINA EM ALCAÇUZ/ FOTO MAGNUS NASCIMENTO
O Governo do Estado alugou um veículo para uso institucional do governador do Estado, Robinson Faria, ao custo de R$ 180 mil por um período de seis meses. A medida, de acordo com Extrato de Dispensa de Licitação publicado na edição desta terça-feira (14) do Diário Oficial do Estado, faz parte de uma série de ações em fase de implementação desde que o Executivo estadual decretou “Estado de Calamidade do Sistema Penitenciário do RN”. O veículo será blindado.
A contratação para aluguel de veículo é assinada pela Secretária-Chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha. Na publicação, no entanto, não está confirmado qual o tipo de veículo que será utilizado pelo Governo do Estado. O valor é semelhante ao pago pela locação de veículos blindados e informações de membros da cúpula da Segurança dão conta de que o veículo é à prova de balas.
A única blindadora que atua no estado disse que já recebeu contatos do Governo do Estado e que o valor da diária é de R$ 1,2 mil por um veículo sedan blindado (Corolla ou Civic) e R$ 1,5 mil por um SUV. Os valores, no entanto, são reduzidos de acordo com o período, quando superior a uma semana.
Em janeiro, poucos dias após a chacina ocorrida na Penitenciária de Alcaçuz, o governador Robinson Faria chegou a afirmar que teria sido ameaçado pelas facções criminosas. Segundo o chefe do executivo estadual, criminosos ameaçaram seus familiares, além de ‘tocar fogo’ em Natal por meio de ataques a órgãos e repartições públicas.
14 de fevereiro de 2017 às 18:23
14 de fevereiro de 2017 às 18:23
ROBERTO GERMANO RECEBE “RECOMENDAÇÃO”, PARA NÃO GASTAR DINHEIRO PÚBLICO COM CARNAVAL
A 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caicó, do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), emitiu recomendação ao prefeito de Caicó, Roberto Germano, para que o município se abstenha de realizar despesas com eventos no Carnaval 2017.
O documento orienta que entre as despesas a serem evitadas estão a contratação de artistas, de serviços de buffets, de banheiros químicos e montagem de estruturas para eventos, de apresentações artísticas, entre outras despesas do gênero.
O MPRN recomendou que o prefeito se abstenha de promover esse tipo de gasto enquanto durar o estado de emergência no município, decretado pelo Governo do Estado por causa da situação de seca prolongada que provoca redução das reservas hídricas existentes – Decreto nº 26.365, de 23 de setembro de 2016.
Foi dado um prazo de dois dias para que o chefe do Executivo se manifeste perante a unidade ministerial para informar se acolhe ou não a recomendação para que o MPRN possa avaliar as medidas extrajudiciais ou judiciais que o caso comportar.
14 de fevereiro de 2017 às 18:06
14 de fevereiro de 2017 às 18:13
CÂMARA DE NATAL INICIA TRABALHOS COM NOVAS COMISSÕES PERMANENTES
Com o fim do recesso parlamentar, os vereadores de Natal iniciarão oficialmente os trabalhos legislativos na Câmara Municipal nesta quarta-feira (15), às 15h, no Plenário Érico Hackdradt. Será a primeira sessão da 18ª Legislatura e, na oportunidade, o prefeito Carlos Eduardo fará a leitura de sua Mensagem Anual perante a Casa Legislativa.
A atual legislatura é composta pelos vereadores Raniere Barbosa (PDT), que é o presidente da Mesa Diretora, Carla Dickson (PROS), Ubaldo Fernandes (PMDB), Luiz Almir (PR), Natália Bonavides (PT), Júlia Arruda (PDT), Ana Paula (PSDC), Bispo Francisco de Assis (PRB), Kleber Fernandes (PDT), Eudiane Macedo (SD), Chagas Catarino (PDT), Aroldo Alves (PSDB), Felipe Alves (PMDB), Wilma de Faria (PTdoB), Preto Aquino (PEN), Franklin Capistrano (PSB), Eleika Bezerra (PSL), Sandro Pimentel (PSOL), Cícero Martins (PTB), Ney Lopes Jr. (PSD), Paulinho Freire (SD), Dinarte Torres (PMB), Eriko Jácome (PTN), Robson Carvalho (PMB), Fernando Lucena (PT), Nina Souza (PEN), Klaus Araújo (SD), Aldo Clemente (PMB) e Sueldo Medeiros (PHS).
Os trabalhos legislativos começam com novas comissões permanentes, que são responsáveis por receber e dar parecer aos Projetos de Lei antes que os mesmos sejam apreciados em plenário. As comissões de Saúde e Educação foram desmembradas, dando origem a outras. Também foram criadas duas comissões especiais para revisar o Regimento Interno da Casa e a Lei Orgânica do Município.
Confira as novas comissões permanentes:
1. Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Aldo Clemente (PMB) – presidente
Felipe Alves (PMDB) – vice-presidente
Nina Souza (PEN)
Ney Lopes Jr. (PSD)
Kleber Fernandes (PDT)
Klaus Araújo (SD)
Eriko Jácome (PTN)
2. Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização
Luiz Almir (PR) – presidente
Ubaldo Fernandes (PMDB) – vice-presidente
Aroldo Alves (PSDB)
Klaus Araújo (SD)
Fernando Lucena (PT)
3. Comissão de Planejamento Urbano, Habitação, Meio Ambiente, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos
Sandro Pimentel (PSOL) – presidente
Nina Souza (PEN) – vice-presidente
Sueldo Medeiros (PHS)
Natália Bonavides (PT)
Wilma de Faria (PTdoB)
4. Comissão de Saúde
Fernando Lucena (PT) – presidente
Carla Dickson (PROS) – vice-presidente
Wilma de Faria (PTdoB)
Cícero Martins (PTB)
Franklin Capistrano (PSB)
5. Comissão de Previdência e Assistência Social
Wilma de Faria (PTdoB) – presidente
Bispo Francisco de Assis (PRB) – vice-presidente
Preto Aquino (PEN)
Carla Dickson (PROS)
Kleber Fernandes (PDT)
6. Comissão de Defesa do Consumidor
Ney Lopes Jr. (PSD) – presidente
Kleber Fernandes (PDT) – vice-presidente
Aldo Clemente (PMB)
Eleika Bezerra (PSL)
Franklin Capistrano (PSB)
7. Comissão de Ética Parlamentar
Preto Aquino (PEN) – presidente
Chagas Catarino (PDT) – vice-presidente
Nina Souza (PEN)
8. Comissão de Educação
Eleika Bezerra (PSL) – presidente
Cícero Martins (PTB) – vice-presidente
Nina Souza (PEN)
Wilma de Faria (PTdoB)
Sandro Pimentel (PSOL)
9. Comissão de Turismo
Felipe Alves (PMDB) – presidente
Paulinho Freire (SD) – vice-presidente
Eriko Jácome (PTN)
Aldo Clemente (PMB)
Júlia Arruda (PDT)
10. Comissão dos Direitos Humanos, Trabalho e Minorias
Natália Bonavides (PT) – presidente
Preto Aquino (PEN) – vice-presidente
Fernando Lucena (PT)
Sandro Pimentel (PSOL)
11. Comissão de Transportes
Eriko Jácome (PTN) – presidente
Aroldo Alves (PSDB) – vice-presidente
Klaus Araújo (SD)
Kleber Fernandes (PDT)
Natália Bonavides (PT)
12. Comissão de Cultura
Eudiane Macedo (SD) – presidente
Franklin Capistrano (PSB) – vice-presidente
Ubaldo Fernandes (PMDB)
Eleika Bezerra (PSL)
Preto Aquino (PEN)
13. Comissão de Desporto
Robson Carvalho (PMB) – presidente
Chagas Catarino (PDT) – vice-presidente
Preto Aquino (PEN)
Bispo Francisco de Assis (PRB)
Aroldo Alves (PSDB)
14. Comissão de Implementação e Acompanhamento de Leis Municipais
Ubaldo Fernandes (PMDB) – presidente
Aroldo Alves (PSDB) – vice-presidente
Chagas Catarino (PDT)
Preto Aquino (PEN)
Eleika Bezerra (PSL)
15. Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida
14 de fevereiro de 2017 às 18:06
14 de fevereiro de 2017 às 18:06
GARIBALDI FILHO DIZ QUE MICHEL TEMER, ACERTOU AO USAR AS FORÇAS ARMADAS NA SEGURANÇA DAS PRINCIPAIS CAPITAIS DO PAÍS
O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) disse concordar com a avaliação do ex-senador Geraldo Melo, que, diante do cenário de guerra que tomou conta das ruas de algumas capitais, afirmou ser necessário o uso das forças armadas, em operação nacional, para combater o crime organizado.
Segundo Garibaldi Alves Filho, Geraldo Melo também defendeu a adoção de medidas extraordinárias, para que o poder público retome o controle da situação em sua plenitude.
E, por isso, na opinião do senador, o presidente da República, Michel Temer, acerta ao usar as Forças Armadas para tentar trazer de volta a segurança nas principais capitais do país.
— Segundo diz o nosso ex-colega aqui, o senador Geraldo Melo, nós temos fatos que ocorrem nas ruas de Natal e nas ruas de qualquer capital do nosso país com as mesmas características de surpresa, sangue frio, brutalidade e covardia, como se verificaram nas grandes guerras do passado.
Segundo Garibaldi, Geraldo Melo também propõe que as Forças Armadas não só patrulhem, mas também ajam, de forma articulada, com as polícias civil, federal e militar, numa grande operação com comando e inteligência centralizados.
O ex-senador potiguar defendeu, ainda, a proteção de fronteiras em parceria com países vizinhos, para dificultar a entrada de armas, drogas e bandidos; a identificação de falsas organizações que desmoralizam a defesa dos direitos humanos; e o fim da imunidade do menor, depois do cometimento do segundo delito.
14 de fevereiro de 2017 às 17:59
14 de fevereiro de 2017 às 17:59
MÁRCIA LEMBROU QUE HÁ UM ANO, A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DEBATEU, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, A CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO E AS CONSTANTES FUGAS DOS PRESÍDIOS/ FOTO EDUARDO MAIA
Em pronunciamento hoje na Assembleia Legislativa, a deputada estadual Márcia Maia (PSDB), aniversariante do dia, cobrou ações do Governo do Estado para combater a violência no Rio Grande do Norte. A parlamentar citou casos de assalto e assassinato ocorridos nesses dois dias da semana, e relembrou os atos violentos registrados em janeiro durante a crise no presídio de Alcaçuz.
“Além de bens materiais, estão roubando também um bem precioso da população: a liberdade”, declarou a deputada, afirmando que a violência tem afetado o turismo e economia do Estado.
A deputada Márcia Maia falou da Comissão Especial de Segurança criada na Assembleia Legislativa e que deverá ser instalada nesta quarta-feira, onde ela é uma dos oito integrantes. “Nós vamos ter um papel importante. Essa Comissão vai funcionar para fiscalizar os atos e atitudes do Governo Estadual. Queremos dar nossa colaboração também dando sugestões que são importantes para debelar a crise e fazer a paz voltar ao Rio Grande do Norte”, afirmou.
A parlamentar lembrou ainda que há um ano a Assembleia Legislativa debateu, em audiência pública, a crise no sistema penitenciário e as constantes fugas dos presídios. “Confio nas boas intenções do Governo e eu quero que isso aconteça. Eu quero que o Governo acerte. Na hora que acertar isso vai interferir no cotidiano das pessoas”, disse Márcia em seu pronunciamento, que foi aparteado pelos deputados Hermano Morais (PMDB), Souza Neto (PHS), Nelter Queiroz (PMDB), Gustavo Carvalho (PSDB) e Ricardo Motta (PSB).
Hermano lembrou que presidiu uma Comissão de Segurança no ano passado, e que várias sugestões foram atendidas pelo Governo do Estado. Souza Neto citou o presídio de Apodi como exemplo a ser seguido e pediu mais informações sobre o concurso anunciado pelo Governo para a Segurança Pública.
Nelter Queiroz cobrou ações mais enérgicas da polícia em casos como o que aconteceu no final de semana em Florânia, onde bandidos fizeram um arrastão na cidade durante a madrugada. Gustavo Carvalho ressaltou a luta do deputado federal do PSDB, Rogério Marinho, que na Câmara Federal tenta reverter a lei do desarmamento.
14 de fevereiro de 2017 às 17:43
14 de fevereiro de 2017 às 17:52
NA REUNIÃO FICARAM DEFINIDOS OS LÍDERES PARTIDÁRIOS DE ATUAÇÃO NA ALRN/ FOTO: JOÃO GILBERTO
O presidente da Assembleia Legislativa deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) reuniu na manhã desta terça-feira (14) os líderes de bancadas e de blocos parlamentares para indicarem as suas lideranças no Colegiado de Líderes, para o exercício legislativo de 2017. A escolha dos líderes abre o caminho para a formalização das Comissões Temáticas da Casa.
“Essa reunião significa o início dos trabalhos. legislativos em sua plenitude. Agora temos condições de organizar as Comissões permanentes ou temáticas, em número de oito. Os líderes partidários e dos blocos parlamentares vão indicar os seus representantes nessas Comissões que têm um papel muito importante na tramitação das matérias legislativas”, afirmou Ezequiel Ferreira ao final da reunião.
O líder, além de indicar à Mesa os membros da Bancada para compor as Comissões, e, a qualquer tempo, substituí-los, tem entre outras, as prerrogativas de participar das Reuniões de Lideranças e de usar da palavra, em qualquer fase da sessão e por tempo não superior a cinco minutos, para fazer comunicações que julgue urgentes sobre matéria de relevante interesse público.
Na reunião ficaram definidos os líderes partidários do PSD, deputado Galeno Torquato; do PSB, deputado Tomba Farias e do PMD, deputado Hermano Morais.
O DEM e o PROS formaram um Bloco Parlamentar e indicaram como líder o deputado Vivaldo Costa (PROS). Solidariedade, PR e PHS, que constituem outro bloco, tem como líder o deputado Kelps Lima (Solidariedade).
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