13 de fevereiro de 2017 às 15:00
13 de fevereiro de 2017 às 17:12
BRUNET AFIRMA QUE O EX TAMBÉM QUEBROU SUAS COSTELAS. LAUDO APRESENTADO PELA VÍTIMA COMPROVA VIOLÊNCIA/ FOTO REPRODUÇÃO GETTY IMAGENS
O empresário Lírio Parisotto, acusado de lesão corporal contra sua ex-mulher, a modelo e ex-atriz Luiza Brunet, volta a ser julgado hoje (13), a partir das 14h30, em segunda audiência, na Vara Central da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Tribunal de Justiça de São Paulo, no Fórum da Barra Funda.
Segundo relato de Luiza Brunet, ela sofreu agressões de seu então namorado, Lírio Parisotto, no apartamento dele, em Nova York. Ela fez uma representação em 23 de junho do ano passado ao Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica, do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Na época, o promotor Carlos Bruno Gaya da Costa requisitou a realização de exames de corpo de delito e instaurou um procedimento investigatório criminal. A Justiça deferiu o pedido do Ministério Público e decretou medidas protetivas, pelas quais o empresário ficou proibido de se aproximar de Luiza e de manter contato com ela por qualquer meio. O processo corre sob sigilo.
Também naquele período, Parisotto se defendeu, por meio de nota e em seu perfil em rede social, segundo publicado na imprensa, negando as acusações e dizendo lamentar o ocorrido.
13 de fevereiro de 2017 às 14:30
13 de fevereiro de 2017 às 17:02
SEGUNDO LAUDOS ANALISADOS PELO STF, O ‘ESPORTE’ PODE CAUSAR FRATURAS AOS ANIMAIS/ FOTO: TULIO SANTOS
Contra os apelos de defensores dos animais em todo o país, os senadores colocam em votação, nesta terça-feira, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 50) que pode liberar a realização das chamadas vaquejadas no Brasil. O texto reverte uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu os eventos em outubro de 2016 por considerar que há “crueldade” contra os animais na prática.
A PEC 50 estabelece que não serão consideradas cruéis as manifestações culturais definidas na constituição, “desde que regulamentadas em lei específica que assegure o bem-estar dos animais”. As vaquejadas são inseridas como patrimônio cultural.
Em decisão relativa a uma lei do Ceará, o STF considerou ilegal as vaquejadas por haver “crueldade intrínseca” contra os animais. Em seu voto, o ministro Marco Aurélio Melo considerou laudos técnicos que demonstraram consequências nocivas aos animais.
Fraturas e arrancamento de rabo
Foram constatadas, entre outras, fraturas nas patas e rabo, ruptura de ligamentos e vasos sanguíneos, eventual arrancamento do rabo e comprometimento da medula óssea. Também os cavalos, de acordo com os laudos, sofrem lesões.
O ministro considerou “intolerável” a conduta atacada na legislação. Houve divergência entre os ministros mas venceu a tese contrária à crueldade.Já os vaqueiros foram ao Congresso Nacional pressionar por uma lei que permitisse a atividade.
Apontada como prática esportiva pelos seus defensores, e muito comum no Nordeste, a vaquejada consiste em uma atividade na qual uma dupla de vaqueiros montados em cavalos tentam derrubar o boi, puxando-o pelo rabo dentro de uma área demarcada.
Em enquete feita no site do Senado sobre o projeto, a maioria de 62.526 pessoas, até esta segunda-feira, era contra a aprovação do texto. Outros 17.633 se posicionaram a favor. Petições na internet também pedem a rejeição da proposta de autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA).
Empregos e renda
“A nosso ver, determinadas manifestações culturais que utilizam animais, como a vaquejada e o rodeio, constituem-se referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira”, afirma o relator José Maranhão (PMDBN-MA) em seu parecer pela aprovação. Ele argumenta que o regulamento geral da Associação Brasileira de Vaquejadas (ABVAQ) e o código de conduta dos rodeios visam preservar o bem-estar dos peões e dos animais e vedam qualquer agressão a bovinos e equinos.
A confederação do rodeio informa que são realizados mais de 1,8 mil eventos do tipo por ano, movimentando US$ 3 bilhões. São gerados 300 mil empregos diretos e indiretos. Já as vaquejadas movimentam R$ 600 milhões por ano, gerando 120 mil postos de trabalho. Ao pautar o projeto, o presidente do Senado Eunício Oliveira (PMDB-CE) disse que o texto preserva os bons tratos aos animais e ajuda na geração de emprego.
13 de fevereiro de 2017 às 14:00
13 de fevereiro de 2017 às 16:40
THAINARA FARIA: “VEREADORA É CATÓLICA PRATICANTE, MAS DEFENDE O ESTADO LAICO”/ FACEBOOK/REPRODUÇÃO
As sessões da Câmara Municipal de Araraquara, no interior de São Paulo, começaram com uma polêmica nesta semana.
A vereadora Thainara Faria (PT) disse que, apesar de ser católica praticante, não vai ler trechos da Bíblia no início das reuniões, como prevê o Regimento Interno do Legislativo. Ele determina um rodízio entre os vereadores na leitura do livro logo no início dos trabalhos.
Aos 22 anos, Thainara é a mais jovem vereadora da história da Câmara e a primeira negra no cargo. Na tribuna, alegou que o Estado é laico e que seria um erro doutrinar uma religião. Ela sugeriu que o vereador poderia, por exemplo, em vez de ler um trecho da Bíblia, “encarnar um caboclo” ou ainda “falar a palavra de outras religiões”.
A posição da vereadora repercutiu após o posicionamento na reunião da última terça-feira, 7. Ela afirmou ter recebido elogios pela postura, mas também algumas críticas. Entretanto, garantiu continuar acreditando que a “Casa do Povo” não deva ter religião e, por isso, pediu que seja substituída por outro vereador quando for sua vez de ler a Bíblia.Saiba mais: Quem escreveu a Bíblia?
O presidente da Câmara, Jeferson Yashuda (PSDB), contou que é a primeira vez que alguém se recusa a cumprir esse artigo, que foi instituído em 2006 no regimento interno.
Mas disse ser direito da vereadora se negar a fazer a leitura – o que será respeitado pela Câmara.
13 de fevereiro de 2017 às 13:30
13 de fevereiro de 2017 às 14:52
“O GOVERNO NÃO VAI BLINDAR NINGUÉM” AVISA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, MICHEL TEMER/ FOTO DIVULGAÇÃO/ A 24 HORAS
O presidente Michel Temer disse hoje (13) que ministros que se tornarem réus na Operação Lava Jato serão afastados do cargo. Caso sejam apenas denunciados, desde que por meio de um conjunto de provas que possam ser acolhidas, eles serão afastados provisoriamente.
“Se houver denúncia, o que significa um conjunto de provas que eventualmente possam conduzir ao seu acolhimento, o ministro que estiver denunciado na Lava Jato será afastado provisoriamente. Depois, se acolhida a denúncia, e aí sim, o ministro se transformar em réu da Lava Jato, o afastamento é definitivo”, disse Temer.
“Se alguém se converter em réu estará afastado independentemente do julgamento final”, acrescentou. “Faço essa declaração para dizer que o governo não quer e não vai blindar ninguém. Apenas não pode aceitar que a simples menção inauguradora de um inquérito, para depois inaugurar uma denúncia, para depois inaugurar um processo, já seja de igual motivo a incriminá-lo em definitivo e em consequência afastar o eventual ministro.”
Greve
Temer informou ainda que a Casa Civil está finalizando um projeto de lei que vai regulamentar o direito à greve no caso de serviços considerados essenciais, tanto no âmbito federal como estadual e municipal.
“Vocês sabem que certos serviços essenciais não podem ficar paralisados. Embora haja muitos projetos correndo no Congresso Nacional, vamos adicionar mais um projeto a ser examinado pelo Congresso Nacional. Todos sabemos que o STF em vários momentos já se manifestou sobre essa matéria em face da omissão, da não realização ou da não aprovação de um projeto disciplinador no texto constitucional”, justificou o presidente.
Temer ressaltou que o caso nada tem a ver com a paralisação dos policiais militares no Espírito Santo, onde manifestações de familiares e esposas de policiais impede o policiamento nas ruas. O presidente explicou que, por disposição constitucional, policiais militares já não podem fazer greve e nem se sindicalizar.
“Portanto o que lá houve por força de um movimento encabeçado pelas senhoras foi uma insurgência contra o texto constitucional. De resto, se outros episódios vierem a verificar-se, aplicar-se-á o texto constitucional”, disse Temer.
O presidente disse que, diante disso, o governo federal resolveu colocar as Forças Armadas à disposição “de toda e qualquer hipótese de desordem nos estados da federação brasileira”.
13 de fevereiro de 2017 às 13:00
13 de fevereiro de 2017 às 14:33
DEZESSEIS CIDADES REGISTRARAM MAIS DE 100MM DE CHUVAS / FOTO: G1/RN
Entre as 7h da sexta-feira (10) e as 7h desta segunda (13), a gerência de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) registrou chuvas em 72 municípios do estado. Em 16 municípios foram registrados mais de 100mm e as maiores precipitações foram em Umarizal, com 216mm, e em Mossóro, com 198mm.
Ainda na região Oeste, outras cidades que registraram precipitações maiores que 100mm foram: Viçosa (164,2mm), Tibau (161,8mm), Campo Grande (160,6mm), Areia Branca (123mm), Messias Targino (120mm), Rodolfo Fernandes (116mm) e Apodi (108,8mm).
Na região Central, as cidades que registraram mais de 100mm foram: Santana do Matos (124,7mm), São João do Sabugi (120mm), Acari (116mm), Cruzeta (107,9mm) e Jardim do Seridó (101mm).
Na região Agreste, choveu mais forte em João Câmara (167mm), Parazinho (47mm), Sítio Novo (38mm), Boa Saúde (26mm) e São Bento do Trairi (11,9mm).
Já na região Leste, foram registradas chuvas em Parnamirim (33,7mm), Espírito Santo (15,7mm) e São Gonçalo do Amarante (6,3mm).
OESTE
Umarizal 216mm
Mossoró 198,2mm
Viçosa 164,2mm
Tibau 161,8mm
Campo Grande 160,6mm
Areia Branca 123mm
Messias Targino 120mm
Rodolfo Fernandes 116mm
Apodi 108,8mm
Grossos 96,6mm
Pilões 86,2mm
Porto do Mangue 82,3mm
Severiano Melo 78,5mm
Major Sales 76,7mm
São Rafael 68,5mm
Frutuoso Gomes 67mm
Pendências 60,8mm
Rafael Godeiro 59mm
Felipe Guerra 53mm
Janduís 48mm
Baraúna 44mm
Paraú 43mm
Paraná 41mm
Serrinha dos Pintos 37mm
Marcelino Vieira 35mm
Francisco Dantas 33,8mm
Riacho de Santana 31mm
Pau dos Ferros 28mm
Tenente Ananias 28mm
Água Nova 27mm
Upanema 25,6mm
Ipanguaçu 24,5mm
Apodi 22,6mm
São Francisco do Oeste 2,5mm
Encanto 20mm
Doutor Severiano 11mm
Venha-Ver 10mm
Alexandria 0,7mm
CENTRAL
Santana do Matos 124,7mm
São João do Sabugi 120mm
Acari 116mm
Cruzeta 107,9mm
Jardim do Seridó 101mm
Parelhas 90mm
São Bento do Norte 62mm
Angicos 61,6mm
Ouro Branco 55,3mm
Lajes 49,9mm
São Vicente 49mm
Jardim de Piranhas 41,9mm
Cerro Corá 36,2mm
Carnauba dos Dantas 34mm
Timbaúba dos Batistas 30mm
São Fernando 24mm
Guamaré 21,8mm
Fernando Pedroza 17,9mm
Florânia 13,6mm
AGRESTE
João Câmara 167mm
Parazinho 47mm
Sítio Novo 38mm
Boa Saúde 26mm
São Bento do Trairi 11,9mm
Japi 8mm
Barcelona 2,8mm
Rui Barbosa 2,2mm
Santo Antônio 2,2mm
LESTE
Parnamirim 33,7mm
Espírito Santo 15,7mm
São Gonçalo do Amarante 6,3mm
13 de fevereiro de 2017 às 12:47
13 de fevereiro de 2017 às 14:31
ALEXANDRE E FRANCISCA ERAM GERENTES DE UMA PADARIA EM PRAIA GRANDE, SP/ FOTO: ARQUIVO PESSOAL
Uma mulher foi morta a tiros pelo próprio marido durante uma suposta brincadeira dentro de uma padaria em Praia Grande, no litoral de São Paulo. Imagens de câmeras de monitoramento obtidas mostram o desespero do rapaz após notar que a arma havia disparado e atingido o pescoço da mulher, que chegou a ser socorrida, mas morreu no hospital.
O crime aconteceu na padaria Santa Terezinha, localizada na Avenida Presidente Kennedy, uma das mais movimentadas da cidade. Alexandre Severino de Noronha, de 35 anos, e Francisca Marinheiro da Silva, de 37, eram gerentes do local e estavam no meio do expediente quando Noronha resolveu mostrar a arma que havia comprado para a mulher.
De acordo com informações do delegado Alexandre Comin, responsável pelo registro da ocorrência, o casal trabalha em horários diferentes e o disparo acabou sendo feito durante a troca de turnos. O casal estava em um quartinho no fundo da padaria, onde os funcionários possuem um local reservado para conversarem.
“Ele pegou uma arma do armário e apontou, aparentemente brincando, para outro funcionário. Em seguida, ele deu risada e botou a arma na mesa. Logo depois ele apontou para a esposa, tirou parte da munição e abaixou. Após isso ele apontou de novo o revólver para a mulher e a arma acabou disparando”, conta Comin.
Segundo testemunhas, na noite deste domingo (12), Noronha se desesperou ao ver que a arma havia disparado. Nas imagens é possível ver que ele socorre a mulher e a arrasta, ferida, para a porta do estabelecimento. Um funcionário da padaria é acionado e chega a tentar uma massagem cardíaca em Francisca, antes da chegada da equipe de socorro.
As equipes do SAMU foram acionadas por outro funcionário. A mulher foi encaminhada com vida para o Pronto Socorro Central da cidade. Noronha seguiu para o local e, ao receber a notícia de que a esposa havia morrido, acabou passando mal e precisou de atendimento. Ele confessou para a médica que atirou na mulher e ela acabou chamando a polícia.
“A médica que fez o atendimento chamou a polícia e avisou que ele era o responsável pelos disparos. Nossa equipe foi ao local e o prendeu em flagrante. Ouvimos uma testemunha que realmente confirmou que ele estava brincando. Essa testemunha disse que ficou constrangida e resolveu sair do local. O disparo aconteceu em seguida”, afirma o delegado Comin.
Preso em flagrante, Noronha responderá por homicídio doloso e por porte ilegal de arma de fogo. “É doloso por ser um dolo eventual. Não se pode brincar com uma arma. Por mais que ele não tivesse a intenção de matá-la, só o fato de brincar e apontar a arma para a vítima faz com que ele tenha que responder dessa forma, já que assumiu um risco”, finaliza Comin.
13 de fevereiro de 2017 às 12:34
14 de fevereiro de 2017 às 12:29
GOVERNO FARIA TEM DIFICULDADE DE PAGAR, EM DIA, OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES/ FOTO NOVO JORNAL
Após repercussão negativa, na gestão do governo Robinson Faria sobre o aumento na receita do Estado em janeiro, deste ano, o governo do Rio Grande do Norte emitiu uma nota na manhã de hoje (13). Confira:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A respeito do aumento da arrecadação de ICMS no mês de janeiro e dos efeitos da crise econômica nas finanças do Rio Grande do Norte, o Governo do RN esclarece que:
A arrecadação total do Estado é composta pelo somatório das Receitas Próprias (principalmente ICMS e IPVA) e das Transferências da União (especialmente FPE e Royalties);
O ICMS equivale a aproximadamente 50% da Arrecadação Total do Estado;
Mesmo com o aumento de R$ 8,5 milhões na arrecadação do ICMS em janeiro de 2017 em comparação ao mesmo período de 2016, a Arrecadação Total do Estado registrou uma queda de R$ 42,7 milhões em relação ao previsto no Orçamento 2017.
Somente o FPE registrado em janeiro de 2017 caiu R$ 39,7 milhões no comparativo com a previsão orçamentária para este ano.
Além da frustração de Receitas, o Governo também pagou em janeiro parte do duodécimo dos Poderes referente ao mês de dezembro, o 13º salário dos servidores e 1/3 de férias da Educação;
O Governo do RN ressalta o trabalho destacado da equipe de arrecadação fiscal do Estado, reafirma à sociedade que segue concentrando todos os esforços para reduzir os efeitos da crise econômica do país no Rio Grande do Norte e, espera, o mais breve possível, recolocar os salários dos servidores e demais compromissos em dia.
Governo do Estado do Rio Grande do Norte
ENTENDA O CASO
O desembargador Cláudio Santos, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, cujo nome aparece cotado para disputar o governo do estado nas eleições de 2018, teceu duras críticas ao governo Robinson Faria, em artigo publicado na edição quarta-feira (8) do jornal Tribuna do Norte, controlado pelo ex-deputado federal e presidente regional do PMDB, Henrique Eduardo Alves, que lidera a oposição a atual gestão estadual.
No artigo, intitulado “Incompetência ou inapetência?”, Santos aponta que mesmo com a latente crise político-econômica que vive o país, o estado do Rio Grande do Norte, nos últimos dois anos, tem se beneficiado com o maior aumento de arrecadação própria dos últimos vinte anos. A receita total no Estado foi crescente mesmo com a queda dos “royalties”. Para se ter uma ideia ele comprara os valores, explicando que em janeiro, deste ano, quase R$ 500 milhões de reais entraram nos cofres públicos e, que este mesmo valor foi pouco menos de 10% em relação ao ano passado.
Na contramão, as despesas têm aumentado bastante com pessoal ativo e inativo, além de permanentes. O investimento nos hospitais, segundo o ex-presidente do TJ/RN, tem caído desastrosamente, a entrada de recursos próprios é quase zero.
O desembargador fala ainda de “Descalabro fiscal” e diz que, segundo documentos da Secretaria de Planejamento, os gastos com o setor da saúde, só este ano, somam R$ 1.050 bilhões de reais, sendo R$ 900 milhões para despesas com pessoal, e R$ 150 milhões destinados para custeio e investimentos.
Cláudio Santos destaca que o governo tem apenas pouco mais de R$ 12 milhões/ mês para a manutenção de toda rede hospitalar e que era preciso quatro vezes mais este valor para o serviço dos hospitais funcionar. Ele também critica o gasto “irresponsável” de 100 milhões, somente este ano, com o ARENA DAS DUNAS. Para Santos, o gasto nessa área, não é uma prioridade para a população.
Ele assinala que, se os R$ 100 milhões destinados ao ARENA DAS DUNAS, fossem revertidos para a área da segurança, o RN teria um dos melhores sistemas de segurança do país.
Por último, Cláudio Santos conclui que não há como gerenciar a segurança e saúde públicas, sem passar pela Educação. E que o fato pode ainda se agravar mais pela “Inação e atroz insegurança pessoal” dos gestores do Estado, que tem “ilustres exceções de competência no Secretariado”.
13 de fevereiro de 2017 às 12:00
13 de fevereiro de 2017 às 13:33
ALUNOS EM ESCOLA NA BAHIA/ FOTO GOV DA BAHIA
Relator da reforma do ensino médio, o senador Pedro Chaves (PSC-MS) acredita que o texto aprovado na quarta-feira da semana passada (8) pelo Senado será sancionado na íntegra pelo presidente Michel Temer.
Em entrevista à Rádio Senado, Pedro Chaves afirmou que a sanção deverá acontecer na próxima quinta-feira (16), quando o Projeto de Conversão 34/2016, originário da Medida Provisória 746/2016, será transformado definitivamente em lei. Chamada pelo Ministério da Educação (MEC) de “Novo Ensino Médio”, a proposta divide as disciplinas em cinco áreas de conhecimento (linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas/sociais e formação técnica/profissional) e prevê a implantação gradativa do ensino integral, de sete horas por dia ou 1,4 mil horas por ano.
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