9 de fevereiro de 2017 às 19:22
9 de fevereiro de 2017 às 19:31
“O NOSSO INTUITO É SEMPRE ENCONTRAR CAMINHOS QUE ATENDAM A TODOS OS ENVOLVIDOS”, DIZ MARCELO QUEIROZ.
Foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (08/02), a lei que trata da instalação de banheiros para uso de clientes em estabelecimentos que comercializam medicamentos em Natal. A mudança foi pleiteada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN e teve apoio do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do RN (Sincofarn).
“A Lei nº 432, de setembro de 2015, obrigava os comerciantes a disponibilizarem dois banheiros, masculino e feminino, aos estabelecimentos, independente do porte. E isso prejudicava toda a cadeia, principalmente as lojas de pequeno porte, que não foram projetadas para atender esta demanda”, afirmou o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.
Após negociações com a Câmara Municipal, a Assessoria Legislativa da Fecomércio apresentou uma proposta de Projeto de Lei aos vereadores, com um texto consensual, que contou com o apoio de vários parlamentares da casa. “O nosso intuito é sempre de colaborar e encontrar caminhos que atendam a todos os envolvidos”, enfatizou Queiroz.
Com a mudança na legislação, apenas os novos estabelecimentos que serão instalados na capital e acima de 100m², são obrigados a disponibilizar um sanitário unissex para os clientes em compras.
São considerados como novos estabelecimentos os que tiverem alvarás de construção expedidos após a publicação da Lei. As farmácias já em funcionamento só terão a obrigação de oferecer o equipamento caso já disponham de um nas suas instalações (mesmo que apenas para uso de colaboradores). Para a concessão do alvará de funcionamento será exigida a comprovação do sanitário.
A fiscalização ficará sob responsabilidade da Covisa, como também a aplicação de multa. Se for verificado irregularidade é aplicado uma notificação e o comerciante tem 180 dias para construir. Sem o cumprimento, a multa é aplicada no valor de R$ 800, em caso de terceira advertência o valor sobe para R$ 4 mil e com reincidência, a multa será de R$ 8 mil. Os estabelecimentos que funcionam em shoppings, centros comerciais e supermercados estão isentos da exigência.
9 de fevereiro de 2017 às 19:13
9 de fevereiro de 2017 às 19:13
“ENTRAREMOS AGORA NUMA FASE INTENSA DE EXECUÇÃO”, ASSEGURA O GOVERNADOR ROBINSON
O governador Robinson Faria se reuniu com o diretor do Banco Mundial para o Brasil, Martin Raiser, na tarde desta quinta-feira, 9, em Brasília. O encontro teve por objetivo apresentar o novo coordenador do Programa RN Sustentável, Vagner Araújo, e detalhar o andamento dos projetos. A secretária de Assistência Social, Julianne Faria, acompanhou a reunião.
“Entraremos agora numa fase intensa de execução, e estamos trabalhando para acelerar todas as ações do programa”, assegurou o governador Robinson Faria ao diretor, pouco antes de convidá-lo para vir ao Rio Grande do Norte ver de perto as iniciativas que resultam da parceria entre o Banco Mundial e o Governo do Estado.
O RN Sustentável é um programa multisetorial integrado que tem como meta contribuir com as mudanças no cenário socioeconômico do Rio Grande do Norte, através da implementação de um conjunto de ações articuladas com foco na redução das desigualdades regionais, além de apoiar ações de modernização da gestão pública para prestação de serviços de forma mais eficaz e eficiente, visando à melhoria da qualidade de vida da população potiguar.
Também acompanharam o encontro o coordenador geral de operações do Banco Mundial, Boris Utria, e Fátima Amazonas, gerente do projeto na instituição.
9 de fevereiro de 2017 às 18:30
9 de fevereiro de 2017 às 18:55
POLICIAIS MILITARES RESPONSÁVEIS PELA SEGURANÇA DO PRÉDIO DA ASSEMBLEIA EM CONFRONTO COM OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE APOIAM A SAÍDA DO GOVERNADOR LUIZ PEZÃO (PMDB)/ REPRODUÇÃO TWITTER
Manifestantes e policiais militares se enfrentam em frente ao prédio da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O conflito começou por volta das 15h40.
Manifestantes usando máscaras entraram em confronto com policiais militares que fazem a segurança do prédio, onde deve começar ainda hoje a discussão da proposta de privatização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae).
Os manifestantes atiram rojões e pedras contra a tropa, que reage com bombas de gás lacrimogêneo, tiros de balas de borracha e spray de pimenta.
Alguns policiais foram encurralados por manifestantes em um carro blindado, e tiveram que fugir. Um coquetel molotov foi lançado pelo grupo que participa do protesto.
segundo a PM, quatro policiais foram feridos e estão sendo socorridos no Hospital Central da PM e no ambulatório da Alerj. Não há informações sobre o número de manifestantes atingidos. Um homem foi preso.
A região no entorno da Alerj, incluindo a Praça XV, de onde saem as barcas para Niterói, foi bloqueada para o trânsito e para pedestres.
O comércio das ruas São José, Primeiro de Março foi fechado por medida de segurança e o funcionamento do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que trafega entre a Rodoviária Novo Rio e o Aeroporto Santos Dumont, também foi suspenso.
Votação
Dentro da Alerj, deputados encerraram a segunda sessão de votações do dia sob cheiro de gás lacrimogêneo e ao som das bombas atiradas do lado de fora do prédio.
Alguns deputados pediram ao presidente da Alerj, Jorge Picciani (PMDB), que os trabalhos fossem interrompidos, mas não foram atendidos. Segundo Picciani, caso alguém passe mal, há médicos à disposição na Casa.
Os deputados precisam votar 27 vetos do Executivo a projetos de lei aprovados na Alerj para liberar a pauta para análise da privatização da Cedae. O início da discussão estava marcado para as 15h, mas foi adiado por obstrução da oposição e remarcado para as 19h. Picciani anunciou que pode haver sessões no fim de semana para votação da proposta. O projeto que trata da venda da Cedae já recebeu 195 emendas.
9 de fevereiro de 2017 às 18:11
9 de fevereiro de 2017 às 18:58
A MOBILIZAÇÃO SERÁ EM FRENTE À GOVERNADORIA NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA (14). CATEGORIA COGITA ADERIR AO MOVIMENTO NACIONAL
As associações de praças e bombeiros militares do Estado decidiram pela realização de um ato em frente à Governadoria, com um indicativo de paralisação, para esta próxima terça-feira (14) às 9h. Os profissionais da segurança pública consideram a possibilidade de acamparem em frente à sede do Governo, até que os pontos de reivindicação sejam atendidos ou uma possível paralisação seja deliberada.
Representantes da categoria alegam que a ausência de cumprimento das reivindicações contribuiu sobremaneira para levar o Rio Grande do Norte à atual situação de crise do sistema prisional. Com pouco efetivo, precárias condições estruturais de trabalho e carga excessiva, os militares enfrentam o desafio diário do aumento da criminalidade, com escassos recursos laborais e humanos.
“A crise no sistema penitenciário exigiu ainda mais o nosso empenho e trabalho em prol da sociedade potiguar. Em contrapartida, não recebemos do Governo o reconhecimento e ações de melhorias para um serviço de qualidade”, argumenta o presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares (ASSPMBMRN), Subtenente PM ELIABE MARQUES.
O pagamento das promoções, a aprovação das Leis de Organizações Básicas e a realização de concursos públicos são exemplos de demandas há tempos prometidas, mas nunca realizadas, segundo os sindicalistas.
Os pleitos aprovados foram:
• Efetivação das promoções de dezembro;
• Pagamento dos promovidos em agosto;
• Pagamento do retroativo dos promovidos em 25/12/15 e 21/04/16;
• Definição de carga horária;
• Encaminhamento imediato das Leis de Organização Básica;
• Atualização dos níveis remuneratórios;
• Fim da prisão administrativa, através de decreto do Governador;
• Retirada dos Policiais Militares dos presídios;
• Fim da idade limite de ingresso para quem já ingressou na instituição.
9 de fevereiro de 2017 às 17:35
9 de fevereiro de 2017 às 19:02
O DEPUTADO JAIR BOLSONARO TROCA MENSAGENS COM O FILHO PELO CELULAR (LULA MARQUES/FACEBOOK)
O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) explicou a troca de mensagens com seu filho, o também deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) durante a votação para presidência da Câmara dos Deputados no dia 2 de fevereiro.
“Muitas vezes ele esconde coisa de mim, e filho leva bronca né? Eu soube que ele iria faltar à sessão na Câmara, então mandei um WhatsApp para ele e joguei pesado para cima dele. Ele estava na Austrália, não estava em paraíso fiscal, nem mexendo com droga. Falei ‘volte imediatamente para cá’ e dei essa bronca nele. Para botar uma pilha em mim, ele disse que ia comprar um fuzil nos Estados Unidos, mas não foi nada disso”, afirmou.
Jair Bolsonaro deu a declaração no programa Tambaú Debate, da TV Tambaú, afiliada do SBT em João Pessoa, na Paraíba. A foto começou a viralizar nas redes sociais na noite de ontem, mas Bolsonaro só se manifestou sobre o caso por volta das 14h desta quinta-feira. A troca de mensagens foi flagrada pelo fotojornalista Lula Marques, que divulgou uma foto do telefone celular de Jair Bolsonaro com o texto da troca de mensagens.
A TROCA DE MENSAGENS ENTRE PAI E FILHONo texto publicado no aplicativo WhatsApp, Jair Bolsonaro é duro com o filho. “Papel de filho da puta que você está fazendo comigo. Tens moral para falar do Renan? Irresponsável (Jair tem um filho chamado Renan).A cobrança continua: “Mais ainda, compre merdas por aí.Não vou te visitar na papuda”.O pai ainda se mostra preocupado com o que o filho estaria fazendo naquele momento.
“Se a imprensa te descobrir aí, e o que está fazendo, vão comer seu figado e o meu. Retorne imediatamente”.
Somente aí Eduardo Bolsonaro responde para o pai. E não gostou de ser comparado com o meio-irmão.
“Quer me dar esporro tudo bem. Vacilo foi meu. Achei que a eleição só fosse semana que vem. Me comparar com o merda do seu filho , calma lá”.
A imagem termina com uma pergunta do pai. “Voto em JHC ou João Fernando Coutinho?
9 de fevereiro de 2017 às 17:21
9 de fevereiro de 2017 às 17:21
MOREIRA: GUERRA DE LIMINARES CONTRA SUA NOMEAÇÃO (UESLEI MARCELINO/REUTERS)
Em nova decisão contra a nomeação de Moreira Franco para o cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência, a juíza Regina Coeli Formisano, da 6º Vara Federal do Rio, pede desculpa a Michel Temer por seu parecer.
Regina acolheu uma ação popular contra a nomeação de Franco, que foi citado na Lava-Jato e passaria a ter foro privilegiado. Com isso, ele fica impedido de assumir o cargo novamente. Uma liminar anterior havia sido derrubada após um recurso da Advocacia Geral da União.
Ela afirma que um “magistrado não pode se trancar em seu gabinete e ignorar a indignação popular” para acolher a ação popular contra Moreira.
“Peço, humildemente perdão ao Presidente Temer pela insurgência, mas por pura lealdade as suas lições de Direito Constitucional. Perdoe-me por ser fiel aos seus ensinamentos ainda gravados na minha memória, mas também nos livros que editou e nos quais estudei. Não só aprendi com elas, mas, também acreditei nelas e essa é a verdadeira forma de aprendizado”.
Em seguida, Regina compara a atual situação ao que fez a ex-presidente Dilma Rousseff ao nomear Lula como ministro.
“Por outro lado, também não se afigura coerente, que suas promessas ao assumir o mais alto posto da Republica sejam traídas, exatamente por quem as lançou no rol de esperança dos brasileiros, que hoje encontram-se indignados e perplexos ao ver o seu Presidente, adotar a mesma postura da ex-Presidente impedida e que pretendia também, blindar o ex-presidente Luiz Ignácio Lula da Silva”, diz a juíza.
9 de fevereiro de 2017 às 17:02
9 de fevereiro de 2017 às 17:02
DEPUTADO TOMBA FARIAS DIZ QUE ASSALTO A BANCO E AGENCIAS DO CORREIO VIROU ROTINA NO RN
“O governo começa a perder a luta para o crime organizado”. A constatação é do deputado estadual Tomba Farias (PSB), que na tarde de hoje, na Assembleia Legislativa, mostrou-se muito preocupado com o alastramento da criminalidade no Rio Grande do Norte e em outras regiões do País. Segundo ele, o cerco está se fechando, não em torno dos criminosos, mas sim da própria polícia.
O parlamentar observou que já virou rotina, bandidos utilizarem agências bancárias e do Correios como “caixa”, todas as vezes que precisam de dinheiro para as suas despesas. “Agora é assim: o Correio é como se fosse uma caixinha do pessoal. Eles dizem, estamos precisando de um dinheirinho, vamos ali pegar”, assinala o parlamentar.
Destacando que o crime organizado não se contenta mais em explodir os caixas eletrônicos e que agora leva o próprio cofre, Tomba enfatizou que somente nas últimas semanas, agências foram assaltadas nos municípios de Tangará, São Paulo do Potengi, Umarizal, Lajes Pintada, entre outras cidades do interior do RN.
9 de fevereiro de 2017 às 16:00
9 de fevereiro de 2017 às 18:14
O PLANO DE FORTALECIMENTO DO TURISMO DE NATALPRETENDE, ALÉM DE OUTRAS AÇÕES, FORTALECER O TURISMO NA CAPITAL DO RN/ ASSECOM SETUR
A secretária de Turismo de Natal, Christiane Alecrim, deu início ao processo do contrato de ordem de serviço para elaboração do “Plano de Fortalecimento Institucional de Gestão Municipal do Turismo de Natal”, que foi assinado na última terça feira (7) e tem como objetivo dotar a gestão municipal do turismo de instrumentos e mecanismos necessários para o desenvolvimento da atividade turística, aperfeiçoando e ampliando a capacidade de gestão e de recursos humanos, o planejamento estratégico organizacional, a promoção do destino e sua integração com os diversos segmentos e setores do turismo.
O plano está sendo elaborado pela empresa Start Consultoria conveniada ao Ministério do Turismo e consiste em cinco etapas: Plano de Trabalho, Diagnóstico da Situação Atual, Plano de Ação, Ações Prioritárias, Plano de Fortalecimento Institucional de Gestão Municipal do Turismo de Natal.
Alguns dos resultados esperados são o fortalecimento da atividade turística, um turismo mais eficiente, aumento da capacidade institucional do órgão, mudanças de atitudes em relação ao turismo e ao meio ambiente, dentre outras, propondo ações de reestruturação a curto, médio e longo prazo.
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