31 de janeiro de 2017 às 07:32
31 de janeiro de 2017 às 07:36
ADRIANA ANCELMO JÁ ESTARIA RECEBENDO ORIENTAÇÕES DE ADVOGADOS SOBRE POSSÍVEL DELAÇÃO
Presa desde o dia 6 de dezembro, a esposa do também detento Sérgio Cabral, Adriana Ancelmo, pode ter um trunfo na manga em uma eventual delação premiada. A ex-primeira dama do estado Rio de Janeiro citaria o Judiciário brasileiro.
Segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, a esposa do ex-governador é advogada e acompanhou indicações de magistrados e conheceria a relação deles com alguns grandes nomes do mundo empresarial. Adriana Ancelmo já estaria recebendo orientações de advogados para saber como agir em na possível delação.
31 de janeiro de 2017 às 07:09
31 de janeiro de 2017 às 07:09
JUÍZA FRANCIMAR DIAS ARAÚJO DA SILVA MANDOU INTIMAR O MUNICÍPIO DE NATAL PARA COMPROVAR O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
A juíza Francimar Dias Araújo da Silva, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, mandou intimar, via mandado, o Município de Natal para, no prazo de 15 dias, comprovar o cumprimento definitivo ao dispositivo da sentença que determinou a desocupação dos espaços públicos correspondentes ao prolongamento da Rua Mensageiro José Jaime, Felipe Camarão, em Natal, no prazo de dez meses.
A decisão da magistrada partiu em virtude da notícia, por parte do Ministério Público, do franco descumprimento, pelo Município de Natal, da sentença proferida por aquele juízo e já transitada em julgado, a qual fixa para o Município a obrigação de promover a desocupação da área.
Segundo o MP, em 25 de agosto de 2014, data da petição ministerial, o descumprimento já perfazia quase um ano, circunstância que se mantém até o presente momento, dada a ausência de demonstração em sentido contrário
Para o caso de novo descumprimento, a juíza estipulou pena de multa diária, no valor de mil reais, cujo somatório será objeto de bloqueio bancário direto em desfavor do Município, sem prejuízo da imposição de outras medidas previstas no art. 536, §1º, do CPC, bem como da remessa da cópia dos autos para o Ministério Público, visando a apuração de eventual improbidade administrativa e crime de desobediência cometidos pelo gestor renitente.
31 de janeiro de 2017 às 06:51
31 de janeiro de 2017 às 06:54
PROMOVIDOS EM AGOSTO DE 2016, CERCA DE MIL MILITARES AINDA AGUARDAM RECEBER NOVOS SALÁRIOS EM SEUS CONTRACHEQUES
Mais de mil policiais militares que foram promovidos no mês de agosto de 2016, continuam recebendo em seus contracheques suas antigas remunerações, sem o aumento devido por passar um novo posto dentro da hierarquia militar.
Passados cinco meses que as promoções foram concedidas por ocasião do Dia do Soldado, o processo que trata da efetivação do benefício se encontra enrolado na malha da burocracia estatal.
Já tendo percorrido 44 vezes os setores responsáveis para a implantação dos novos vencimentos, o processo de implantação encontra-se no Gabinete do Secretário de Administração e Recursos Humanos.
Tudo indica que o próximo passo será o encaminhamento do processo para a Coordenadoria de Pagamento, que deverá finalmente implantar os vencimentos dos policiais militares promovidos em 25 de agosto de 2016. Até lá, os Cabos promovidos em agosto ainda continuam como Soldados em seus contracheques.
31 de janeiro de 2017 às 06:26
31 de janeiro de 2017 às 08:05
NOVO RELATOR DA LAVA JATO PODERÁ SER ESCOLHIDO NESTA QUARTA-FEIRA, 1º DE FEVEREIRO
A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, depois de homologar as 77 delações da Odebrecht, pretende agora fazer um sorteio entre os integrantes da 2ª Turma do tribunal para definir quem assumirá a relatoria da investigação. A este relator caberá retirar ou não o sigilo dos depoimentos dos 77 executivos e ex-executivos da empreiteira que fecharam acordo de colaboração. A eventual retirada do sigilo gera apreensão no Planalto e Congresso Nacional pelo teor considerado explosivo diante da citação de vários políticos. Fazem parte da 2ª Turma os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.
Segundo assessores, a presidente do STF decidiu homologar nesta segunda (30) as delações para evitar atrasos na Lava Jato e sinalizar que a operação não sofrerá prejuízos com a morte de Teori Zavascki, que era o relator dos processos. Ela optou, porém, em não retirar o sigilo e deixar, a princípio, esta decisão para o futuro relator, que pode ser escolhido já na quarta (1).
Seu objetivo foi afastar críticas de que estaria atuando politicamente se levantasse o sigilo, o que tumultuaria o ambiente político em Brasília às vésperaa da eleição dos novos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados.
Cármen Lúcia tem conversado com os outros nove ministros da Corte sobre a possibilidade de Edson Fachin mudar da Primeira para a Segunda Turma do STF e completar o grupo que analisa os casos da Lava Jato.
Último a entrar no STF, Fachin poderia migrar caso os outros quatro ministros mais antigos –Marco Aurélio Mello, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber– não queiram mudar de turma.
Para isso, Fachin deveria apresentar um ofício à presidente do STF formalizando o pedido e então poderia participar do sorteio para ser o novo relator da Lava Jato.
Se Fachin for para a Segunda Turma, ele levará seus processos. O ministro que for sorteado vai assumir apenas os casos de Teori relacionados à Lava Jato –e não os outras quase 7.500 ações dele, que serão destinadas ao novo ministro do STF, a ser indicado pelo presidente Michel Temer.
Outra hipótese é o sorteio ser feito apenas entre os atuais quatro integrantes da Segunda Turma, o que excluiria Fachin mesmo se ele for ser transferido.
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