Eike Batista é transferido do Ary Franco para Bangu 9, presídio considerado menos violento
A cadeia de Ary Franco, localizada na zona norte do Rio, funciona como unidade de triagem do sistema. O empresário teve o cabelo raspado e foi transferido para a unidade de Bangu 9 no início da tarde. Bangu 9 é uma unidade conhecida por ser uma das mais novas do sistema prisional do Rio, mais limpa e menos violenta que a maioria das unidades.
De acordo com a Polícia Federal, Eike não prestou depoimento porque é alvo de um mandado de prisão preventiva. Como não tem prazo para sair da cadeia, a PF afirma que ele pode ser convocado a depor a qualquer momento.
Investigadores ouvidos pela Folha dizem que o empresário pode colaborar mais com as autoridades após ver as condições do presídio em que ficará.
PREOCUPAÇÃO
A defesa de Eike Batista enviou petição à Justiça Federal em que manifesta preocupação com a integridade física do empresário, caso ele seja colocado em cela comum.
Em documento protocolado na última sexta (27) na Justiça Federal, a defesa pede que ele seja segregado do convívio com presos comuns, embora o empresário não tenha nível superior completo —sem direito, portanto, à cela especial.
COM CABEÇA RASPADA, EIKE BATISTA É TRANSFERIDO PARA O PRESÍDIO DE BANGU 9
A defesa pede que Eike não seja posto junto à “grande massa carcerária” e critica o sistema, alegando que as penitenciárias se transformaram em “verdadeiras usinas de revolta humana”.
Como Eike é pessoa com história e fortuna conhecidas, há preocupação de que ele possa sofrer violência na cadeia.
“O peticionário, embora com cursos técnicos no exterior, não possui nível superior completo, o que, consoante às leis de execução penal ora vigentes, impõe seu encarceramento conjuntamente com a grande massa carcerária.”
“É notório que o requerente é empresário, com notória visibilidade no país, de forma que seu encarceramento deste modo, em estabelecimento penal em conjunto com diversas pessoas com conhecimento de sua então vida social e financeira, coloca sua integridade física em risco e torna iminente a ameaça à sua vida”, afirma a defesa.
Segundo a legislação brasileira, presos que aguardam julgamento têm direito à cela especial caso tenham nível superior completo. É o caso do ex-governador Sérgio Cabral, que aguarda julgamento em cela especial de Bangu 8, e tem diploma de jornalismo.
Em sua biografia, “O X da questão” (Editora Primeira Pessoa/2011), Eike revela não ter concluído um curso de engenharia na Alemanha, onde viveu parte da sua juventude.
Havia a preocupação da defesa que Eike ficasse preso em Ary Franco. Construído no fim dos anos 1970, a unidade é conhecida pelas péssimas condições sanitárias e super lotação– presos convivem com ratos, morcegos e baratas em celas muitas vezes no subsolo. A Folha apurou que cerca de 2.000 presos dividem celas na unidade, que tem capacidade para 968 detentos.
“É público e notório que o sistema carcerário no Brasil está falido. As recentes notícias no tema em comento provam que as penitenciárias se transformaram em verdadeiras ‘usinas de revolta humana’, uma bomba-relógio que o judiciário brasileiro criou no passado a partir de uma legislação que hoje não pode mais ser vista como modelo primordial para a carceragem no país”, diz a petição da defesa.
Fonte: Folha de São Paulo
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